Descrição: A nanotecnologia é uma ciência atualmente considerada inovadora e resultante do desenvolvimento tecnológico que possibilitou a redução do tamanho das partículas à escala nanométricas (10-9m). Estas nanopartículas (NPs) vêm sendo largamente pesquisadas e aplicadas em um grande número de produtos, como AgNPs em suplementos alimentares e embalagens, AuNPs em medicamentos e as TiO2NPs ou ZnO em filtros solares. Desta forma, este curso abordará, além de conceitos básicos da área, alguns produtos que tem em sua composição NPs, assim como algumas técnicas de análise, legislações pertinentes a essa área e estudos realizados pelo INCQS na avaliação de qualidade de nanoprodutos de interesse sanitário.
Objetivo Geral: • Apresentar conceitos básicos relacionados a nanotecnologia; • Compreender em quais produtos é aplicado a nanotecnologia; • Discutir as legislações relacionadas a nanoprodutos; • Apresentar as possíveis técnicas de análise para o controle de qualidade de produtos de interesse sanitário e; • Divulgar os trabalhos realizados para verificar a qualidade de nanoprodutos.
Justificativa: A nanotecnologia está cada vez mais sendo utilizada na produção de produtos que são regulados pela vigilância sanitária. Desta forma, qualquer produto capaz de impactar a saúde deve ser previamente avaliado quanto aos riscos resultantes de seu uso. Com o advento da nanotecnologia e suas aplicações na área da saúde, essa necessidade ficou ainda maior. No entanto atualmente, não existe obrigatoriedade legal para informar a presença de nanoestruturas na composição de produtos de interesse sanitário e não há regulamentações, recomendações ou normas diferenciadas em sua rotulagem. Isto faz com que esses produtos possam ser vendidos sem que haja um registro formal. Assim como observado no exterior, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Brasileira (ANVISA), também, ainda não elaborou regulamentação específica, apenas instituiu o Comitê Interno de Nanotecnologia- CIN em 2013 e em 2014 publicou um documento intitulado: Diagnóstico Institucional de Nanotecnologia da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANTÁRIA (ANVISA), em que ressalta alguns temas sujeitos a atuação regulatória da agência. No entanto, cerca de 640 produtos contendo material nanotecnológico podem ser encontrados no mercado brasileiro já registrados na ANVISA.Uma das lacunas apresentadas a ser superada é o estabelecimento de legislações contendo metodologias para a avaliação do estado das nanopartículas no produto final, quanto a quantidade de partículas por unidade de medida (g, mL etc), tamanho, forma e estado de aglomeração e agregação, que interferem na absorção e ação do produto no organismo humano.
Apresentar os conhecimentos da área de nanotecnologia aplicada a produtos de interesse sanitários e discutir as legislações existentes e metodologias de análise de controle de qualidade desses produtos.
