Descrição: Aprendendo e ensinando os caminhos das possibilidades do ofício de remessa e envio de material biológico, e disponibilização de informações científicas derivadas de pesquisas, serviços de referência e coleções biológicas do IOC para o Exterior do Brasil. Esta oficina digital foi organizada pelo Laboratório de Simulídeos e Oncocercose/IOC-Fiocruz para a abertura de espaços e tempos de aprendizagem coletiva, onde se pretende que os participantes tenham acompanhamento e oportunidade de trocas, para conferir insights e produzir conhecimentos a partir das interações cognitivas em tempo real, do envio e remessa de amostras científicas. Esta oficina é composta por uma mesa redonda no turno da manhã, que conta com palestrantes especializados e com conteúdo específico teórico, de modo a facilitar as informações reguladas pelo SisGen. Na parte da tarde, com conteúdo específico prático sobre os fluxos institucionais da Fiocruz para uso no SisGen.
Objetivo Geral: Espera-se que ao final da oficina, os participantes estejam familiarizados com as diretrizes de acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado, dentro ou fora do país, realizado por pessoa física ou jurídica, nacional/internacional, pública ou privada; remessa ou envio de amostra que contenha patrimônio genético brasileiro. Espera-se também que estejam seguros para realizarem o cadastro das atividades desenvolvidas na plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório do SisGen.
Justificativa: O evento abordará questões práticas relacionadas aos marcos legais para o envio e remessa de material biológico, e a disponibilização de informações científicas derivadas de pesquisas, serviços de referência e coleções biológicas. Todas as atividades serão oferecidas exclusivamente na modalidade virtual. Os seguintes temas serão abordados de modo amplo: O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), pois trata-se de uma plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro. Este sistema visa regular a exploração comercial e a pesquisa sobre o chamado “patrimônio genético” brasileiro. O patrimônio genético é todo uso ou informação que advém de espécies biológicas (animais, plantas, etc), incluindo as substâncias que delas derivem. Além disso, o SisgGen também regula a concessão de patentes envolvendo estas substâncias que compõe a flora e a fauna nacionais, e regula a remessa destas para o exterior. De modo específico, o intercâmbio e fluxo institucional da Fiocruz no envio e remessa de material biológico e a disponibilização de dados sensíveis da biodiversidade brasileira, principais órgãos anuentes e problemas recorrentes, e orientações práticas sobre o preenchimento do módulo 1 do SisGen.
Oferecer informações teóricas e práticas sobre envio e remessa de material biológico, e disponibilização de dados sensíveis da biodiversidade brasileira, em conformidade com o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), nos escopos de Pesquisa Científica, Serviço de Referência e Coleção Biológica; para implementar o uso e trazer confiança ao profissional no manuseio e entendimento do SisGen.
