No dia 5 de junho, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou a Portaria 132, por meio da qual cria um Grupo de Trabalho para regulamentar a Educação à Distância (EAD) na pós-graduação Stricto sensu. O grupo será coordenado pela Diretoria de Educação à Distância e pela Diretoria de Avaliação da Capes, e atuará durante 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. Será composto, ainda, por membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Duas entidades que defendem os interesses do mercado na educação também vão participar do GT: a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e a Associação Brasileira de Educação à Distância (Abed). A primeira é a entidade patronal do ensino superior privado. Já a Abed é uma associação composta por docentes de instituições privadas e públicas que busca “estimular a prática e o desenvolvimento de projetos em educação a distância em todas as suas formas”.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do Andes-SN é uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional. Ela afirma que a Portaria da Capes oficializa o uso de EAD na pós-graduação Stricto sensu, o que significa maior uso do fundo público pela iniciativa privada: “EAD é um grande filão da iniciativa privada, e agora ele vai chegar de vez à pós-graduação Stricto sensu. É mais um nicho de mercado para a iniciativa privada lucrar com a educação pública”, critica.
Neste sentido, ela diz que é importante acompanhar de perto as normas que serão elaboradas pelo GT. "A comissão é formada apenas por entidades da oficialidade e do mercado. Há ausência de representações de docentes, de servidores e de estudantes, além de associações científicas no debate, o que é lamentável. Não serão levados em conta posições de quem vivencia na prática as consequências da EAD, como a precariedade do trabalho”, completa Olgaíses.
Fonte: Andes-SN
