1. Ter concluído o curso de graduação plena em medicina, realizado em instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). 2. Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). 3. Candidatos oriundos de outros Estados da Federação deverão possuir habilitação para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro. 4. Candidato brasileiro graduado no exterior deve ser detentor de diploma de graduação em Medicina, revalidado em universidade pública brasileira e possuir registro no CREMERJ. 5. Estar em dia com as obrigações eleitorais. 6. Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino.
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