Alunos estrangeiros podem ingressar nos cursos regulares ofertados pela Fiocruz em suas 16 unidades técnico-científicas e escritórios regionais, localizados em nove Estados do Brasil. As principais agências de fomento brasileiras, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), oferecem bolsas para estudantes estrangeiros. Assim, o ingresso desse público pode se dar por meio de:
Caso o estrangeiro tenha dúvidas sobre estágio acadêmico, convênio de cotutela, ingresso na pós-graduação ou qualquer outra dúvida referente a questões acadêmicas, escreva para: edu.internacional@fiocruz.br
Portal do Estrangeiro / Sistema de Informação do Estrangeiro (SIE): https://portalsie.fiocruz.br
O Portal do Estrangeiro / Sistema de Informação do Estrangeiro, https://portalsie.fiocruz.br é o local de registro no qual todos os alunos estrangeiros aprovados para ingressar nos cursos da Fiocruz ou aceitos para outras atividades a serem realizadas no Brasil devem se cadastrar, por determinação da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 918, de 21 de outubro de 2022.
Para a pós-graduação Stricto e Lato sensu, estágios, treinamentos, capacitações, extensões, intercâmbios, doutorados-sanduíche, cotutela, e outras atividades que os estrangeiros venham a desenvolver na Fiocruz no Brasil, é obrigatório o registro no SIE.
Mesmo os alunos estrangeiros matriculados nos cursos da Fiocruz pelas plataformas Sistema Integrado de Ensino Fiocruz (SIEF) ou Sistema de Gestão Acadêmica (Siga), ou em sistemas de gestão acadêmicos de cursos de pós-graduação e de nível técnico da Fiocruz, devem também fazer seu registro completo no SIE, anexando a documentação exigida referente ao seu período de estadia no Brasil.
Os gestores de todas as unidades devem indicar aos alunos estrangeiros o acesso ao sistema https://portalsie.fiocruz.br, e, pelo próprio site, obterão um login e senha únicos da Fiocruz. Após o registro no SIE, os alunos receberão orientação e apoio.
O Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris/Fiocruz) através do registro do estrangeiro no SIE https://portalsie.fiocruz.br, apoia estudantes, pesquisadores, professores e técnicos estrangeiros para que possam exercer atividades na Fiocruz, orientando-os sobre como obter o visto junto às embaixadas do Brasil em seus países, e auxilia nos procedimentos administrativos nas instituições brasileiras.
Para o estudante dar entrada no seu visto junto às embaixadas é necessário que o curso no qual ele está matriculado prepare e forneça uma Carta de Aceite do Aluno.
O regime de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil está publicado no Portal Consular, em https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/quadro-geral-de-regime-de-vistos-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil, um site do Ministério das Relações Exteriores. Para encontrar outras informações, acesse a Portaria Interministerial Nº 7, de 13 de março de 2018 ( https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/12386-portaria-interministerial-mec-mf-n-7-de-28-de-dezembro-de-2018).
O Brasil mantém política de reciprocidade, concedendo aos estrangeiros o mesmo tratamento que os brasileiros receberiam em seu país. Para mais informações sobre os procedimentos administrativos sobre visto, entre em contato com a representação brasileira no país de origem. A lista dos setores consulares das representações brasileiras está disponível no mesmo portal.
E-mail: liliane.menezes@fiocruz.br ; cris@fiocruz.br Telefone: +55 21 3885-1653
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Decreto Nº 6.771 de 16/2/2009, isenta os cidadãos dos países membros do pagamento de taxas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notariais como de registro) na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Portanto, não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de vistos temporários, taxa de permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.
Para obter informações sobre a entrada e permanência no Brasil, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/pt-br/temas/servicos-para-imigrantes
Caso precise prorrogar o visto de estudante estrangeiro, informe-se na Polícia Federal em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/prorrogar-estada-no-brasil
Chegando ao Brasil, o estudante estrangeiro deve obter os documentos obrigatórios para legalizar sua estadia no país e para receber bolsa de estudos concedida por agência financiadora brasileira, quando for o caso. Para mais informações clique em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade. Cada inscrito é unicamente identificado por um número de inscrição, o CPF, composto de 11 dígitos decimais.
Inscrição do CPF no país de origem:
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), em parceria com a Receita Federal, implementou um sistema para realizar a inscrição no CPF de estrangeiros residentes no exterior diretamente em Repartição Consular brasileira. Assim, o estudante estrangeiro que for aprovado e vier para a Fiocruz deve solicitar a emissão do seu CPF na Embaixada/Consulado do Brasil em seu país de origem. Este documento é indispensável para efetivar o registro e matrícula na Fiocruz.
A fim de solicitar a sua inscrição no CPF, o interessado deverá acessar o site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-no-cpf-no-exterior
Inscrição do CPF no Brasil:
A inscrição no CPF deve ser feita na Receita Federal pelo próprio interessado ou seu representante legal. O requerimento de CPF também pode ser feito nos Correios, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O requerente deve apresentar o passaporte, um comprovante com seu endereço e pagar a taxa de emissão. Depois, é necessário validar o pedido na Receita Federal, que enviará um comprovante com o número de CPF.
De acordo com as leis vigentes no Brasil, o estrangeiro tem até 90 (noventa) dias para solicitar sua permanência temporária no país. O não cumprimento desse prazo acarretará multa diária para o estrangeiro, além da impossibilidade de se matricular na Fiocruz. Esse procedimento é realizado por meio da obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM). O estrangeiro deve acessar o site da Polícia Federal https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil, verificar quais são os documentos exigidos de acordo com cada caso e realizar um agendamento online neste endereço eletrônico: https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/acessar. Será marcada uma data para que o estrangeiro compareça na Superintendência da Polícia Federal, de acordo com o endereço a que está vinculado, onde apresentará todos os documentos originais. Caso a solicitação seja aprovada, será emitido um protocolo no qual constará o RNM e, posteriormente, será disponibilizada a Carteira do Registro Nacional Migratório (CRNM).
Para efetuar matrícula em um curso de pós-graduação, o diploma deve estar devidamente reconhecido através de Apostilamento de Haia. O Brasil tornou-se signatário da Convenção de Haia com entrada em vigor do Decreto 8.660 de 29, de janeiro de 2016. Para países não signatários da Convenção de Haia, é necessário Carimbo Consular do país de emissão do diploma.
Ao final do curso, o diploma terá validade em território brasileiro. Para que esse diploma seja aceito em países do exterior, o aluno estrangeiro deve realizar sua validação em conjunto com governo brasileiro: através de Apostilamento de Haia ou junto a setores consulares brasileiros nos países não signatários da Convenção, por meio de processo de revalidação, no local de destino que o estrangeiro desejar.
O estudante é livre para escolher o banco e agência de sua preferência, salvo nos casos de exigência contrária, feita pela agência de fomento para recebimento de bolsa de estudos. Consulte diretamente a agência do banco para obter a lista de documentos necessários e os procedimentos para abertura de conta de estrangeiros. O Banco do Brasil (BB) possui uma agência no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro (RJ). Caso queira abrir uma conta, consulte os telefones de contato na Central de Atendimento do BB.
A Fiocruz possui diversas parcerias internacionais. Consulte os Convênios Internacionais vigentes no site: http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/convenios-internacionais
A Fiocruz exige que os estudantes estrangeiros obtenham um Seguro Saúde (Seguro de Viagem), que deve ser adquirido em seu país de origem, antes de sua vinda ao Brasil. O contrato deve cobrir todo o período no qual o estudante permanecerá no país com assistência médica, traslado e repatriação sanitária. A escolha do seguro é de inteira responsabilidade do estudante. Se o aluno já possui um seguro saúde em seu país, deve se informar junto à empresa sobre a possibilidade de estender benefícios do contrato e usufruir da cobertura no Brasil. Deve exigir e ler o contrato da empresa com atenção observando as coberturas necessárias para viajar, preços, condições e prazos. Deve lembrar de levar sempre consigo toda a documentação necessária para acionar o seguro em caso de emergência.
Todo estrangeiro tem direito a utilizar o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Cadastre-se na unidade de atendimento mais próxima de sua residência.
Para ser atendido no Núcleo de Saúde do Trabalhador da Fiocruz (Nust) ou no Centro de Saúde do Trabalhador (CST), o estudante, bolsista, estagiário deve comprovar o vínculo apresentando sua identificação: crachá ou encaminhamento do setor.
O Nust atende de segunda a sexta, das 8h às 17h no endereço: Pavilhão Carlos Augusto da Silva (ao lado da Asfoc) e oferece aos estudantes pronto atendimento médico em casos de emergências/urgências para os seguintes serviços:
O ambulatório do Cesteh/Ensp, localizado no prédio Primeiro de Maio, também pode ser utilizado pelos alunos de segunda a sexta, das 8h às 17h, em situações específicas, listadas abaixo, através da Coordenação de Serviços: 2598-2728:
a) Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/Ensp/Fiocruz)
Alunos estrangeiros e de fora do estado do Rio de Janeiro podem se alojar durante um período limitado no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/Ensp/Fiocruz). O alojamento é gratuito e situa-se em Jacarepaguá, na zona oeste do município do Rio de Janeiro.
Instalações: São 22 apartamentos; cada acomodação é compartilhada por quatro pessoas; cada apartamento tem dois quartos; cada quarto tem duas camas de solteiro, ventilador de teto, ar condicionado, cozinha com forno micro-ondas e refrigerador (modelo frigobar), banheiro com chuveiro elétrico, sala com televisão, mesa com duas cadeiras e sofá de dois lugares. Há aparelho telefônico com linha liberada para ligações internas, ligações a cobrar e recebimento de ligações de qualquer distância.
Área externa: O alojamento oferece espaços gramados para lazer e estacionamento. Há também um amplo e refeitório, no qual funciona um restaurante, de segunda a sexta-feira. Os hóspedes interessados podem comprar e pagar as refeições diretamente com o responsável pelo estabelecimento.
A carta de solicitação da vaga de alojamento para o estudante deve ser enviada formalmente para a chefia de departamento do CRPHF/Ensp. O pedido deve ser feito cerca de 30 dias antes do período pretendido.
Na carta é preciso informar: Nome completo do aluno, setor, cargo ou função e nome do contato do responsável pelo aluno na Fiocruz. A carta pode ser assinada por: Vice-direção de Ensino, pelo coordenador do programa de pós-graduação, coordenador do curso ou pelo orientador da Unidade.
A solicitação é avaliada, respeitando a disponibilidade das vagas e a distribuição dos alunos por sexo: apartamentos ocupados somente por homens ou somente por mulheres.
Para mais informações, envie e-mail para: edu.internacional@fiocruz.br
b) Espaço Carlos Chagas/Casa Amarela no Campus Manguinhos
É possível se hospedar temporariamente no Espaço Carlos Chagas (Casa Amarela), que recebe pesquisadores de passagem pela Fiocruz. Neste caso, há um custo associado à hospedagem. A Casa Amarela é um ambiente de uso coletivo. Cada quarto tem quatro camas.
Para se cadastrar e fazer uma pré-reserva na Casa Amarela o aluno deve acessar: http://www.sch.fiocruz.br/reserva/ e preencher o formulário de solicitação de hospedagem que pode ser deferido ou não. Para maiores informações envie e-mail para casaamarela@fiocruz.br informando: Nome completo; Período desejado (com previsão de horário de chegada e saída para cálculo das diárias a pagar); Motivo/justificativa da solicitação de hospedagem; Contatos; e Instituição.
Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz -Rio de Janeiro (APG-Fiocruz/RJ)
Fundada em 2012, tem como principal objetivo representar todos os estudantes de programas Lato sensu e Stricto sensu, coletiva e individualmente. Conheça o site da APG e sua página no Facebook:
Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris)
Educação Internacional
Página oficial de relacionamento com o público da Fundação Oswaldo Cruz. São compartilhadas informações sobre as atividades da instituição, seus programas, projetos, ações e sua agenda. A página é um canal aberto para atender a população em geral.
Grupo de Whatsapp para Estudantes Estrangeiros:
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*Imagem: Shutterstock
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