A sessão do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desta sexta-feira, 22 de setembro, abordará o tema ‘Papel e ações do Hemorio em saúde pública, no ensino e na pesquisa em hematologia/hemoterapia no fornecimento de sangue para a rede pública’ com o diretor do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), Luiz Amorim. A atividade será transmitida pelo Canal do IOC no YouTube a partir das 10h.
Na ocasião, Vanessa Salete de Paula, chefe do Laboratório de Virologia e Parasitologia Molecular e coordenadora da pós-graduação em Medicina Tropical (ambos IOC), atuará como mediadora.
Assista ao Centro de Estudos:
Em 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde completa 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 o PNI foi institucionalizado, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
O PNI tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Hoje, 50 anos após a sua criação, o PNI é referência mundial em imunização.
Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Campus Virtual oferece cursos voltados à vacinação
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de diversas doenças. Assim, o CVF lembra de seus cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, voltados à vacinação: Vacinação contra Febre Amarela e Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos. As formações estão com inscrições abertas!
Curso de Vacinação contra Febre Amarela
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
Curso de Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos - 2ª Edição
A formação visa atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h.
Esta versão do curso foi atualizada com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração da OMS reforça que a circulação do vírus, o número de casos graves da doença e o percentual da população mundial vacinada alcançaram patamares satisfatórios dos pontos de vista social e epidemiológico. Cabe destacar, no entanto, que isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Portanto, entre outras atualizações relevantes, a segunda edição do curso traz também novas orientações sobre o esquema vacinal contra o coronavírus a partir da inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Câmara de Notícias.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
#ParaTodosVerem Foto de uma criança negra com a boca aberta recebendo uma vacina de gotinha na boca, no topo da foto os dizeres: Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos. Conheça cursos do Campus Virtual Fiocruz voltados à vacinação.
Uma conversa sobre o legado civilizatório afro-brasileiro na Saúde. Uma discussão sobre o lugar das plantas medicinais nos terreiros tradicionais. Um debate sobre as possibilidades de contribuição do saber tradicional afro-brasileiro na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). E como os saberes tradicionais se dão na prática em diferentes territórios cariocas, podendo ajudar com a construção de políticas públicas de saúde. As proposições estarão na centralidade do 1º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde: o legado dos territórios tradicionais afro-brasileiros, a ser realizado no dia 15 de setembro, das 9h às 16h, na Tenda da Ciência, na Fiocruz, campus Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ). O evento contará com transmissão simultânea pelo YouTube, no canal da VídeoSaude Fiocruz. Para fazer sua inscrição gratuitamente, basta preencher o formulário.
Organizado pela Comunidade de Práticas de Saberes Tradicionais da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, o encontro reúne profissionais de saúde, integrantes dos territórios tradicionais, pesquisadores e lideranças das religiões de matrizes africanas. O propósito é contribuir com a disseminação e a multiplicação das ações de preservação do patrimônio histórico imaterial, existentes nos territórios tradicionais afro-brasileiros, no que tange à utilização das plantas medicinais.
Ao propor uma roda de práticas dos saberes tradicionais nos territórios cariocas, esta Comunidade de Práticas da IdeiaSUS Fiocruz busca contribuir com a construção de políticas públicas que integrem os saberes que estes territórios têm a ofertar ao SUS, em especial à Atenção Primária à Saúde. Bem como ajuda com o desenvolvimento de pesquisas voltadas ao pleno uso das plantas medicinais utilizadas nos territórios tradicionais afro-brasileiros.
Assista ao encontro:
Estão abertas até 25 de setembro as inscrições para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Especialização Técnica em Radioterapia e Habilitação em Citopatologia. Os cursos fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que acaba de ser renovado até o ano de 2028.
Confira o edital do Processo Seletivo
De acordo com o assessor da Vice-direção de Ensino da EPSJV/Fiocruz, Rafael Bilio, que coordena a cooperação técnica, o acordo foi firmado considerando a carência desse campo formativo em instituições públicas. A oferta, segundo Rafael, está em consonância com os princípios e diretrizes relacionados à Educação no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com objetivo de mitigar e reduzir os casos da doença pelo país. “Nossa cooperação tem sido estratégica, visto que, nos últimos anos, tivemos o crescimento dessa demanda e a procura por esses cursos, dada a diminuição progressiva da Educação Profissional em Saúde nessa área oncológica”, ressalta.
Inscrições abertas
O processo seletivo é de abrangência nacional e oferece 15 vagas para Citopatologia, que serão destinadas a candidatos com ensino médio completo, realizado em Instituição de Ensino autorizada e credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), distribuídas igualmente pelas regiões do país. Já para Radioterapia serão ofertadas 10 vagas, prioritariamente, aos candidatos procedentes de Instituições de Saúde prestadoras de serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional, também distribuídas pelo país.
Ambos os cursos são presenciais, com aulas realizadas nas instalações do Inca ou da Escola Politécnica, na cidade do Rio de Janeiro, e contam com carga horária de 2.080 horas, o que, segundo Rafael, é muito mais do que a mínima prevista para essa formação, que seria 1.200 horas para Citopatologia e 300 horas para Radioterapia. “São cursos com uma carga horária extensa para dar profundidade e especialização para esses alunos”, explica.
As informações sobre critérios de seleção, cronograma e outros detalhes podem ser encontradas no edital do Processo Seletivo.
Citopatologia
Com a cooperação técnica, a EPSJV/Fiocruz e o Inca promoveram, até 2023, dez turmas do Curso Técnico em Citopatologia. O primeiro Curso Técnico de Nível Médio em Citopatologia ocorreu na modalidade subsequente em 2011/2012. Em 2013, houve uma reestruturação do curso, que levou ao seu credenciamento junto ao Ministério da Educação e a adequada certificação dos técnicos em Citopatologia por ele formados, atendendo às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, do Decreto 5.154/2004 e da Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012.
Em 2010, a formação profissional do técnico em Citopatologia se tornou uma das áreas prioritárias para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e, nesse âmbito, foram construídas as Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em Citopatologia. Tanto a EPSJV/Fiocruz quanto o Inca participaram da elaboração desse documento e, nesse contexto, foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 225/2005 entre as instituições, visando o desenvolvimento do curso.
Segundo o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Leandro Medrado, que coordena o curso juntamente com Daniela Santana e Thiago Cruz, do Inca, o câncer de colo de útero é um dos principais tipos de câncer que acomete mulheres tanto no Brasil quanto no mundo. Uma das principais formas de reduzir a incidência dessa doença, na visão dele, é realizando rastreamento populacional com objetivo de realizar o diagnóstico precoce das lesões no colo do útero, antes que elas se tornem efetivamente um câncer. “O principal método utilizado para a realização desse rastreamento precoce é o Papanicolau, através do qual é possível identificar anomalias a nível citológico antes delas se a gravarem e se aprofundarem nos tecidos, ocasionando um câncer efetivamente”, explica Leandro.
O citotécnico é o profissional que realiza esse diagnóstico inicial, a primeira análise dessas lâminas pelo método de Papanicolau. “E, além de realizarem o preparo das amostras e todo o procedimento técnico que leva a sua observação ao microscópio, eles também são responsáveis por emitir um laudo técnico a partir de uma primeira análise dessas lâminas. E esse laudo técnico vai ser extremamente importante para orientar o diagnóstico pelos médicos ou demais categorias que atuam como responsáveis técnicos nesses laboratórios”, continua Leandro.
Radioterapia
Desde 2015, EPSJV/Fiocruz e Inca já promoveram oito turmas do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, que é coordenado pelo professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Moreno, junto com Ariana Braga, do Inca.
Segundo Alexandre, a formação foi criada para atender não apenas as necessidades legais da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; e estar em consonância com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT); como também contemplar a redefinição dos critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia.
Diante do cenário nacional que aponta para o envelhecimento populacional, ressalta Alexandre, o controle do câncer se tornou um dos problemas de saúde pública mais complexo para o SUS. “As estratégias desenvolvidas para o plano DCNT relacionam propostas de ampliar, fortalecer e qualificar a assistência oncológica do SUS, mais especificamente no campo da radioterapia, a partir da aquisição de novos equipamentos, reduzindo assim o déficit da oferta desse serviço”, aponta, finalizando: “Entretanto, para o funcionamento desta estrutura é fundamental a qualificação de profissionais para atuarem na radioterapia. Isso representa a implementação de processos de educação continuada para a especialização dos técnicos de radiologia já atuantes no SUS e a formação de novos profissionais”.
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), convida para a webconferência “A vida e a saúde das trabalhadoras domésticas - desafios para o Sistema Único de Saúde”, nesta terça-feira, 29 de agosto, às 14h. As convidadas são: a ex-presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindomestico-BA), Creuza Oliveira; a coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista; e a coordenadora-geral da Coordenação-geral de Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS), Luciene Dias.
No evento, as debatedoras serão Elaine Neves, Assessora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Arionelde Batista, do Cesteh/Ensp/Fiocruz. A moderação será de Fátima Rangel (Cesteh/Ensp/Fiocruz) e de Carla Pepe (CST/Cogepe/Fiocruz).
Para participar, acesse a página da conferência online.
O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, apresentou uma edição especial em comemoração aos 70 anos do Ministério da Saúde. A apresentadora Yasmine Saboya conversou com o médico sanitarista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Ministro da Saúde no período de 2007 a 2010, José Gomes Temporão, com o pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Gilberto Hochman, e com o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Carlos Fidelis Pontes.
Durante o programa, a apresentadora e os convidados debateram assuntos como a função e a importância do Ministério da Saúde, debatendo como seria se não houvesse um ministério exclusivo para cuidar da saúde pública, a politização da saúde e a construção e fortalecimento do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da primeira mulher como ministra da saúde.
A Saúde Pública no Brasil ganhou uma pasta exclusiva apenas em 1953. Sete décadas se passaram desde o desmembramento do Ministério da Educação e Saúde Pública e a instituição do Ministério da Saúde, ainda no governo de Getúlio Vargas. Anos mais tarde, outro passo importante para a saúde da população brasileira foi a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 e sua regulação nos anos 1990. A Saúde passou a ser considerada direito de todos e dever do Estado e a ter políticas sociais e econômicas garantidas.
Ao longo dessas 7 décadas, o Ministério da Saúde tornou-se responsável pelo maior programa de vacinação do mundo e de outros programas, como o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e grandes campanhas de saúde coletiva, e programas que são exemplos pelo mundo, como de DST’s e hepatites virais e mobilizações nacionais contra surtos, epidemias e pandemias.
Confira o programa completo:
Curso online do Campus Virtual fala sobre a história da saúde pública no Brasil
No contexto das comemorações que giram em torno da história da saúde pública, o Campus Virtual Fiocruz reforça a oferta do curso online e autoinstrucional História da Saúde Pública no Brasil, que segue com inscrições abertas.
O curso é uma iniciativa do Observatório História & Saúde (OHS) em articulação com a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz). Ele contempla a história da saúde pública no Brasil em seus diversos períodos históricos.
Produzido por docentes da Fiocruz, especialistas da área e integrantes do Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, a formação busca promover o diálogo sistemático entre historiadores, cientistas sociais, formuladores de políticas, professores e trabalhadores da saúde. Sua missão é mobilizar e produzir conhecimento acerca dos processos históricos em saúde, em diálogo privilegiado com a Saúde Coletiva e demais abordagens sociais da Saúde, para apoio aos processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas no âmbito do sistema de saúde brasileiro e aprimoramento das decisões e práticas dos profissionais no campo da saúde.
Podem se inscrever alunos de pós-graduação de diferentes áreas do conhecimento e público em geral interessado na história da saúde no Brasil com foco nas políticas públicas de saúde.
Com carga horária total de 50h, está organizado em três áreas: Pesquisa histórica; Documentação e Informação; e Educação e Divulgação, e estruturado em três unidades:
Unidade 1 – Do império a primeira República: O surgimento da saúde pública
Unidade 2 – Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar
Unidade 3 – Da Ditadura Civil Militar à regulamentação do SUS
O foco são as políticas de saúde; as condições de saúde de diversos setores da população e sua relação com os diferentes aspectos da organização social; as correntes de pensamento médico-sanitário que pautaram as ações de saúde; as transformações nos saberes médico-científicos e as práticas de saúde dos diferentes períodos; as epidemias; os diferentes conhecimentos e práticas para o seu controle e o papel das iniciativas privadas e filantrópicas no campo da saúde.
Conheça o curso e inscreva-se!
Além dos 70 anos do Ministério da Saúde, em agosto são celebrados o Dia Nacional da Saúde e o aniversário de Oswaldo Cruz. Para homenagear as datas, a VideoSaúde indica produções que contam a história da saúde no país. Confira:
Mudando o mundo
Em uma sala de aula, brinquedos e objetos ganham vida para ajudar a contar a história de descobertas científicas, na área da saúde, que mudaram o mundo. Em cinco divertidos episódios aprenda sobre Oswaldo Cruz e o combate à varíola; Adolpho Lutz e Emilio Ribas e a experiência sobre a transmissão da febre amarela; Carlos Chagas e a descoberta do inseto transmissor da Doença de Chagas; Manoel Dias de Abreu e a invenção da técnica de abreugrafia e Zé Gotinha e a importância da vacinação.
Revolta da Vacina
Com esquetes teatrais e depoimentos de médicos, pesquisadores e historiadores, este documentário apresenta a história da varíola, da vacina e da revolta popular de 1904, ocorrida no Rio de Janeiro, abordando as questões sociais, políticas e culturais que envolveram a campanha de vacinação do governo de Rodrigues Alves, em plena República Velha.
Oswaldo Cruz na Amazônia
No início do século XX, após a implantação das campanhas sanitárias no Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz partiu para a Amazônia, em viagem de inspeção sanitária aos portos do Brasil. Em 1910, realizou campanha contra a febre amarela em Belém e, em visita às obras de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, estabeleceu um plano de combate à malária na região. Quase um século depois, utilizando filmes, fotografias, caricaturas, cartas e relatórios do cientista, uma equipe de pesquisadores da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) refez seu percurso e gerou este documentário, que resgata a memória e atualiza as principais questões de saúde por ele levantadas.
Anima Saúde | Rattus rattus
Rio de Janeiro, 1904. Oswaldo Cruz promove intenso combate à peste bubônica. Heitor, um pequeno imigrante, descobre uma maneira inusitada de ganhar dinheiro: caçar ratos.
A história da saúde pública no Brasil
Essa história começa com a chegada dos colonizadores portugueses, quando os problemas sanitários ficaram mais graves e começamos a busca de soluções para as questões de saúde dos brasileiros. Brasil Colônia, Brasil Império, Brasil República, um passeio pela história da saúde pública no país, sempre marcada pelas diferenças sociais e pela falta de prioridade nos investimentos do governo. Apesar dos muitos avanços e conquistas, continuamos na busca de soluções.
*Com informações do Programa Sala de Convidados/Canal Saúde e da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz.
Há 20 anos, em 2 de agosto de 2003, morria prematuramente, 18 dias antes de completar 62 anos, o médico sanitarista e ex-presidente da Fiocruz, Antonio Sergio da Silva Arouca. Considerado um dos maiores pensadores da Saúde Pública e um dos principais articuladores do movimento da reforma sanitária brasileira, Arouca se empenhou durante décadas na luta pela construção de um sistema que garantisse a todos amplo acesso à saúde. Velado nas escadarias do Castelo de Manguinhos, sede e símbolo da Fiocruz no Rio de Janeiro, Arouca, por sua produção científica e liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), se tornou uma referência mundial. Acesse a edição especial da Revista de Manguinhos sobre a vida e o legado de Arouca, que traz ainda a última entrevista que ele concedeu, poucos dias antes de falecer.
Ao recordar os 20 anos do falecimento de Arouca, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, falou sobre o movimento da reforma sanitária no contexto atual. “A criação do Sistema Único de Saúde foi um momento de muita luta que teve em Sergio Arouca a sua expressão mais candente. Com o recente desmonte de toda a saúde do país, é preciso resgatar a energia e paixão de Arouca para lutar novamente por um SUS universal e integral, na perspectiva de reconstrução e desenvolvimento do Brasil”.
O vídeo Democracia é Saúde apresenta o pronunciamento de Sergio Arouca na 8ª Conferência Nacional de Saúde, um marco na história do SUS, em 1986. Arouca, em um discurso que se tornou célebre, discorre sobre o conceito ampliado de saúde, formulado no evento e definido como completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença. Democracia é Saúde foi digitalizado e restaurado pela VideoSaúde da Fiocruz em 2013. Confira:
Presidente da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), Arouca foi deputado federal por dois mandatos (1991 a 1998), candidato a vice-presidente da República na chapa de Roberto Freire (1989) e exerceu as funções de secretário de Saúde do estado (1987) e da cidade do Rio de Janeiro (2001). Foi na gestão de Arouca como presidente da Fiocruz (1985-1988) que a Fundação se fortaleceu e recuperou o prestígio no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, tornando-se uma instituição de ponta na formulação e discussão da política de saúde, depois dos anos sombrios da ditadura que sufocou a instituição.
Durante sua administração a Fiocruz passou por uma reestruturação que concebeu o modelo de gestão democrática que permanece vivo e se tornou uma marca da Fundação. Também foram inauguradas unidades científicas voltadas para a difusão do conhecimento, da história da saúde pública e da educação. E, em um ato de justiça e reparação histórica, como presidente Arouca esteve à frente da reintegração dos dez cientistas cassados pela ditadura em abril de 1970, no episódio conhecido como Massacre de Manguinhos.
Arouca também fez parte da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, que foi constituída por recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde. A CNRS elaborou o texto-base do capítulo da Saúde da Constituição de 1988, que criou o SUS.
A tese de doutorado de Arouca, defendida em 1975, se transformou no livro O dilema preventivista – Contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Com uma crítica aguçada à concepção liberal e individualista que dava sustentação à medicina preventiva brasileira, a obra correu o mundo ao expor essas limitações e abriu caminho para uma nova construção teórica, invocando a abordagem histórica como caminho fundamental e inserindo a saúde pública nos conflitos sociais.
O último cargo público de Arouca foi o de secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para o qual foi indicado em janeiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua homenagem, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) incorporou o nome de Sergio Arouca ao seu. Foi pela Escola que Arouca, nascido em Ribeirão Preto em 1941 e formado pela USP em 1966, entrou na Fiocruz, em 1976.
Confira página especial sobre Sergio Arouca no Portal Fiocruz.
#ParaTodosVerem foto da estátua de Sergio Arouca em frente ao Castelo da Fiocruz.
*foto: Marcelo Limada Silva
A edição de julho da revista Radis (250) traz como matéria principal uma importante análise sobre os novos rumos orçamentários do SUS. Com o iminente fim do teto de gastos, a reportagem discute o novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso Nacional, mas alerta para outras dificuldades e desafios que ainda se apresentam. O alívio financeiro coexiste com a pressão para aumentar o orçamento de políticas sociais, por exemplo. O economista Carlos Octávio Ocké-Reis, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concorda com a visão de que o orçamento do SUS sofrerá novas pressões.
+ Confira a matéria completa "Saúde sob novo teto?"
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), criadora da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde, fala sobre a articulação para que Saúde e Educação não estivessem sob novo teto, ampliando seu financiamento. Somente no período de 2018 a 2022, o teto de gastos retirou R$ 70 bilhões do SUS. Na edição 250, você também confere: críticas e manifestações pela revogação do Novo Ensino Médio; a invisibilidade do homem negro na vacinação contra a Covid-19; experiências que valorizam o parto natural e métodos integrativos, em reportagem sobre a Casa de Parto David Capistrano Filho, no Rio de Janeiro, e a inclusão de crianças com Síndrome de Down, no cuidado integral da saúde, em atendimentos realizados no Ambulatório de Síndrome de Down da Uerj (Ambdown).
#ParaTodosVerem Banner com a foto de uma bandeira no mastro, a bandeira é da cor branca com a logo do Ministério da Saúde, está com os dizeres: Saúde é investimento, ela está balançando ao vento. Na parte inferior da foto está escrito - Novo regime fiscal: Entenda por que o SUS precisa de financiamento livre de teto.
A Fundação Oswaldo Cruz considera a área de saúde indígena estratégica e atua em várias iniciativas e ações, entre elas, algumas voltadas para a educação e a comunicação. O Campus Virtual Fiocruz vem contribuindo com formações voltadas aos profissionais da saúde, com o desenvolvimento de cursos de qualificação, online e gratuitos, na área de saúde indígena, fomentando o acesso a informações e ao conhecimento técnico e científico aos profissionais de saúde, indígenas e não indígenas, que atuam nos territórios ou se interessam por essa temática. A educação é estratégia fundamental para a prevenção e o enfrentamento das adversidades que, especificamente nos últimos tempos, vêm sendo vivenciadas por essas populações.
Nesse contexto, o CVF destaca três cursos desenvolvidos especialmente aos povos que vivem em territórios indígenas e profissionais de saúde: Participação e controle social em saúde indígena; Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais; e Enfrentamento da Covid-19 no contexto dos povos indígenas.
Além disso, o curso "Vacinação: protocolos e procedimentos técnicos", que está em sua segunda edição, também traz conteúdos voltadas às populações vulnerabilizadas, com questões específicas que abordam a saúde indígena.
Todos são online e gratuitos. Inscreva-se já!
Participação e controle social em saúde indígena
O curso Participação e controle social em saúde indígena tem o objetivo de fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). A formação é aberta a todos, mas foi elaborada especialmente para apoiar os Povos Indígenas em sua atuação no controle social e no movimento indígena em defesa ao direito à saúde, ou seja, é voltado a indígenas interessados na temática da participação social em saúde, lideranças comunitárias, professores e outros profissionais que trabalham com a temática.
O curso foi organizado em quatro módulos que apresentam conceitos, marcos legais e experiências que contribuíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil, bem como conteúdos fundamentais para fortalecer a participação social dos povos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas de saúde voltadas à melhoria das condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil. Ele também conta com diversos textos de apoio, links de vídeos, podcasts e cards que poderão ser compartilhados nas redes sociais para fácil e rápida difusão de informações e conhecimento.
A formação é resultado de um trabalho coletivo, e foi construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a partir do diálogo constante entre pesquisadores, professores indígenas e não indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino das cinco macrorregiões do país que defendem os direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde, oferecida em seus respectivos territórios, como integrantes do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Brasil Plural (INCT Brasil Plural), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), do Campus Virtual Fiocruz (VPEIC/Fiocruz), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Conheça o curso e inscreva-se!
Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais
O curso Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais foi desenvolvido no contexto da emergência sanitária causada pelo coronavírus e está alinhado aos princípios do CVF no que se refere à disseminação de informações qualificadas e capacitação de profissionais de saúde no contexto da pandemia. Evidências científicas indicam maior chance de desfecho materno e neonatal desfavorável na presença da Covid-19 moderada e grave. Entre toda a população, grávidas e puérperas correm maior risco de desenvolver a forma grave da doença. Consequentemente, mulheres indígenas são ainda mais vulneráveis. Portanto, esse curso busca aprimorar os protocolos específicos para esses grupos, com vistas à detecção precoce de infecção e redução da razão de mortalidade materna.
Nesse contexto, o Campus Virtual Fiocruz e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram esse curso, que é voltado prioritariamente a profissionais e gestores de saúde que atuam na região da Amazônia Legal Brasileira, em especial voltados à saúde dos povos indígenas e tradicionais ribeirinhos e quilombolas.
Conheça o curso e inscreva-se!
Enfrentamento da Covid-19 no contexto dos povos indígenas
Extremamente impactada pela Covid-19, a população indígena – que tradicionalmente é mais suscetível a novas doenças em função de suas condições socioculturais, econômicas e de saúde – precisa de múltiplos esforços para o enfrentamento desta pandemia. Ciente dessas especificidades e suas necessidades, o curso Enfrentamento da Covid-19 no contexto dos povos indígenas visa capacitar, técnica e operacionalmente, gestores e equipes multidisciplinares de saúde indígena para a prevenção, vigilância e assistência à Covid-19, respeitando os aspectos socioculturais dessa população. A iniciativa vai ao encontro de dois eixos de atuação da Fiocruz para o enfrentamento da pandemia: educação e apoio a populações vulnerabilizadas.
A formação buscou adequar e refletir sobre a resposta à pandemia no contexto dos povos indígenas. Ela foi elaborada pelo Campus Virtual Fiocruz, e teve a participação de pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz, além de outras universidades e instituições parceiras. Assim como o curso de Atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais, essa formação está alinhada aos esforços e iniciativas do Campus Virtual e da Fiocruz como um todo de formação em larga escala de profissionais de saúde na temática da Covid-19.
Conheça o curso e inscreva-se!
Conheça também o curso:
Vacinação: protocolos e procedimentos técnicos - 2ª edição
Lançamos a segunda edição do curso Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos técnicos, que foi revisto e ampliado. A formação, elaborada pela CVF, o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG) e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde traz como novidades, entre outras coisas, atualizações sobre a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Emergência Sanitária, e a inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
Seu objetivo é atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h. As inscrições estão abertas e o curso emite certificado aos participantes!
Ao longo do percurso formativo serão abordados conceitos básicos e desafios relativos às vacinas e à vacinação; características das vacinas para Covid-19; planejamento e organização das salas de vacina; protocolos de vacinação; farmacovigilância pós-vacinação, e outros. Além das aulas, o participante tem acesso à bibliografia utilizada no curso, materiais complementares e a um conjunto de perguntas e respostas frequentes (FAQ). Vale ressaltar que para obter o certificado, o aluno deve fazer cumprir a carga horária do curso e atingir 70% de pontuação na avaliação final.
Conheça o curso e inscreva-se!
#ParaTodosVerem Banner com a imagem de capa de quatro cursos, o primeiro do lado superior esquerdo é o curso de Participação e controle social em saúde indígena com o fundo laranja, abaixo está o curso Enfrentamento da Covid-19 no contexto dos povos indígenas com fundo vermelho, ao seu lado na parte direita inferior do banner o curso de Vacinação Covid-19: Protocolos e procedimentos, com um fundo azul, acima o desenho de três jovens negras, duas com bebê de colo e um senhor branco anotando informações em sua prancheta, o curso é: Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais.
