Ficam abertas até 6 de junho as inscrições para a 2ª edição do curso livre Estratégias para territorialização de políticas públicas em favelas. O programa é uma iniciativa da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, e foi elaborado a partir do acúmulo de experiências do órgão no assessoramento e apoio às organizações comunitárias de Manguinhos. Com apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), essa iniciativa visa contribuir na formação de moradores de bairros periféricos e favelas, atuantes ou interessados em atuar junto a organizações sociais, de bairro, ONG’s, projetos sociais, coletivos e movimentos sociais para intervirem em seus contextos sociais com vistas à promoção de territórios saudáveis.
O curso apresentará bases conceituais, categorias analíticas e metodologias para construção de diagnósticos sociais, além de propostas de intervenção e mobilização que reforcem uma governança democrática nos territórios de favelas. Um dos principais fundamentos da proposta político-pedagógica deste curso é a articulação de atores sociais residentes ou atuantes nessas localidades para construção, monitoramento e controle social de iniciativas originadas a partir das demandas reais identificadas nas favelas.
Reforçando o processo de desenvolvimento do curso, serão abordadas ferramentas para elaboração de projetos sócio-comunitários. Também serão apresentadas diferentes estratégias de captação de recursos – convencionais (como por meio de editais) e alternativas (como a formação de redes de economia solidária, entre outras).
Critérios para inscrição e seleção
Os candidatos devem ser preferencialmente moradores (ou atuantes em organizações/movimentos) das favelas do Complexo do Alemão e da Penha, Maré, Manguinhos, Jacarezinho; ter concluído o ensino fundamental e ter disponibilidade para comparecer às aulas às terças e quintas-feiras, de 18h às 21h, na EPSJV (campus Manguinhos da Fiocruz). Há 30 vagas para o curso, que é gratuito. As aulas começam no dia 14 de junho.
A seleção será feita a partir da análise do perfil dos candidatos, especialmente de suas experiências em organizações da sociedade civil e movimentos sociais (no sentido amplo), descritas no formulário no ato da inscrição, e se necessário for, complementada por entrevistas individuais.
Para se inscrever, acesse o sistema de cursos livres do Campus Virtual Fiocruz.
Sobre a Cooperação Social
A Coordenação de Cooperação Social apoia e reforça as iniciativas existentes no território de Manguinhos pela Presidência da Fiocruz, desde 2009. Foi um dos atores sociais que se articularam para criação do Fórum Social de Manguinhos – para controle social das obras do PAC Manguinhos –, do Conselho Gestor Intersetorial (Teias-Escola/ENSP) – monitoramento e controle da execução da política de saúde no âmbito do território, do Conselho Comunitário de Manguinhos, do EJA Manguinhos, além de fomentar por meio de convênios as atividades de organizações comunitárias do bairro.
Fonte: Luiza Gomes (Cooperação Social da Fiocruz)
“É fácil reconhecer mulheres fortes. Elas são as que se constroem umas com as outras”. A mensagem que recebeu de sua aluna Raquel Viana foi mencionada pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, durante a abertura do ano letivo na Fundação – que aconteceu no Dia Internacional da Mulher (8/3). Com o tema Olhares femininos no cárcere, a aula inaugural promoveu um diálogo entre o estudo Nascer nas prisões, que teve a pesquisadora Maria do Carmo Leal (da Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz) como uma das coordenadoras; e a exposição Ausência, projeto autoral da fotógrafa Nana Moraes, que retratou mulheres presas.
O evento – coordenado pela Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) – uniu professores, alunos e trabalhadores; ciência e arte; instituições públicas e a sociedade, provocando a reflexão sobre uma realidade social dura, complexa e injusta. O público lotou o auditório do Museu da Vida para assistir à aula que enfocou as condições de vida e de saúde da população encarcerada e também as relações das mulheres presas com seus filhos.
Políticas institucionais para fortalecer as políticas públicas
A presidente da Fiocruz comentou a importância do tema da aula inaugural para a área da saúde, destacando a importância da instituição no campo da educação e formação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nísia enfatizou a necessidade de construir agendas públicas. “Um projeto de país não pode descuidar da questão da equidade”, disse. Ela lembrou que a sociologia discute que “a prisão é um efeito dramático que expõe as vísceras da sociedade”.
Na ocasião, foram apresentadas iniciativas e ações no campo da educação na instituição. “Num momento de grande adversidade, como este que estamos passando, a preocupação da Fiocruz tem sido com a sustentação dos programas de pós-graduação e das atividades da instituição, no caminho de aprovar e também de avançar em políticas que de fato sejam efetivas e tenham impacto direto na sociedade”, afirmou Nísia.
Por sua vez, o vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral Netto, lembrou que, apesar de avanços nos últimos anos, muito ainda tem que ser feito pela igualdade de gênero - não só na instituição, mas em todo o país, destacando a importância da luta diária contra todas as formas de discriminação. “Precisamos criar mecanismos que nos permitam encontrar novas formas de reduzir as desigualdades”.
Com o objetivo de articular as ações das diversas unidades da Fiocruz e fazer com que atendam à sociedade, Barral apresentou iniciativas na área da educação na Fiocruz, como o lançamento de editais de incentivo e fortalecimento do Programa de Integração e Divulgação Científica, a criação da Medalha Virgínia Schall de Mérito Educacional e a reedição do Prêmio Oswaldo Cruz de Teses. Clique aqui para saber mais sobre os editais.
Luta, resistência e construção de um novo tempo histórico
Participaram da aula como convidados: o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), Roberto Leher; a presidente da Comissão da Mulher na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) e o vereador do Rio, Reimont Luiz (PT). Ao falarem na abertura da cerimônia, todos destacaram o atual contexto histórico – marcado pelo acirramento político e diversas formas de intervenção e opressão social – e a necessidade de resistir para transformá-lo num novo tempo, mais inclusivo, igualitário e que represente o pleno exercício da democracia e da cidadania. Os convidados também destacaram o papel da Fundação e sua atuação em Manguinhos e na Maré, territórios marcados por desigualdades sociais, violência e violação de direitos humanos.
Marielle disse: “Esse é um lugar pelo qual tenho muito apreço, muito carinho. Estando como presidente da Comissão da Mulher, penso que esse é um tempo de uma nova reflexão histórica, de um novo tempo histórico. Mulheres encarceradas, mulheres que ficam nas filas das prisões... Essa busca por diretos é pautada pela busca pelos direitos das mulheres. Nesse sentido, o tema da aula inaugural fala sobre a busca desse novo tempo histórico pela luta dos direitos humanos, num 8 de março que é um março de luta, de celebração. Eu sou das feministas históricas que agradecem às vozes que ocupam o lugar da resistência, desse lugar onde as mulheres são vítimas de estupro, da violência e precisam sim pensar numa nova sociedade. Como dizia Rosa Luxemburgo: que as flores nasçam do asfalto”.
Uma instituição comprometida com a equidade
O representante da Associação de Pós-graduandos da Fiocruz (APG/Fiocruz), Jefferson Campos, falou sobre o processo formativo como lugar de inclusão. “Nossas pesquisas têm papel fundamental para garantir que as populações mais pobres tenham acesso ao tratamento indicado e a direitos. Nós, estudantes, precisamos ocupar novos espaços e levar adiante tais comprometimentos. Somente uma academia formada por olhares sociais diferentes poderá reconduzir o olhar sobre estas populações”, afirmou.
A voz das mulheres reverberou na mesa de abertura. A representante do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, Maria Helena Barros, destacou a importância de ter, pela primeira vez em mais de um século uma mulher à frente da presidência da Fiocruz. “Precisamos agradecer a essas mulheres: a Maria do Carmo, que traz para dentro da academia pessoas que estão invisíveis, marginalizadas pela sociedade, e a Nana, que traz a leitura da arte e da poesia que existe dentro de toda mulher”, disse. Representando as trabalhadoras, a vice-presidente da Asfoc-SN, Mychele Alves, leu uma mensagem da Fiocruz Pernambuco, afirmando: “Mulheres vamos florescer na diversidade”.
Nascer nas prisões
Uma das coordenadoras do estudo Nascer nas prisões, a pesquisadora Maria do Carmo Leal apresentou os principais dados da pesquisa. Foi a primeira vez que um estudo traçou o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais das capitais do país, sendo possível conhecer as características e práticas relacionadas aos campos da atenção, gestação e parto durante a encarceramento. “O que a pesquisa mostrou é o sofrimento, a violação de direitos, entre outros pontos, que acabam atingindo não só essas mulheres, mas também seus filhos”, disse, destacando a grande vulnerabilidade destas mulheres. A pesquisa mostrou que 55% das mulheres tiveram menos consultas de pré-natal que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita. Foram ouvidas 241 mães e 200 grávidas: 45% com menos de 25 anos, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho.
O trabalho da equipe que realizou o estudo ajudou a embasar a decisão inédita tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, de conceder habeas corpus coletivo a mães e gestantes que estejam em prisão preventiva, aceitando o argumento de que "confinar mulheres grávidas em estabelecimentos prisionais precários, subtraindo-lhes o acesso a programas de saúde pré-natais, assistência regular no parto e pós-parto, e ainda privando as crianças de condições adequadas a seu desenvolvimento, constitui tratamento desumano, cruel e degradante".
Desamadas
Dor. Saudade. Perda. Violência. Abandono. Perdão. Estas foram as palavras que Nana Moraes, fotógrafa e autora da exposição Ausência, usou em sua obra para retratar o sofrimento de mulheres presas e a manutenção dos vínculos familiares após o encarceramento. A exposição, segunda parte da trilogia Desamadas, foi criada para dar voz e forma a mulheres ditas “invisíveis” pela sociedade. A trilogia teve início em 2011, com o lançamento do livro Andorinhas, que narrava histórias de prostitutas de estrada. “Todas elas me falavam: não sou bandida. O que eu faço não é crime. Percebi ali que, mais estigmatizadas que as prostitutas, eram as mulheres presas”, afirmou.
Surgia então o Projeto Travessia, que deu origem à exposição. Nana levaria até a família das detentas uma foto atual delas e uma carta, e traria de volta uma foto da família e uma resposta à carta. Mas, antes, precisava que os familiares dessas presas autorizassem a ação. Das 17 famílias contatadas, apenas seis deram o aval. O material deste “reencontro” serviu de bordado para peças que toda casa abriga: cobertor, toalha de mesa, cortina, tapete, toalha de banho, manta de sofá. “Essas famílias foram rasgadas e descosturadas. Por isso, uni os retalhos com fotos, cartas e algumas palavras que li com frequência nas mensagens”, contou a fotógrafa.
Ela percebeu que, diferentemente dos homens presos, que sempre recebem visitas, mulheres presas tendem a ser trocadas por seus companheiros e, ainda, rechaçadas pela família. “A maioria delas é chefe de família. Quando uma é presa, suas famílias são destruídas imediatamente. Essas mulheres são punidas duplamente - como mães e como criminosas”, contou Nana.
Olhares e vozes
O público participou da aula e o clima foi de emoção. Entre as falas, uma chamou a atenção: a de Rejane Barcelos. Mulher, negra, oriunda da comunidade e camelô, ela falou sobre o papel das instituições como a Fiocruz na redução das desigualdades sociais. “Acho importante chamar não só à reflexão, mas à ação, para não perpetuar esta situação das mulheres. Elas estão no presídio quando deveriam estar nas salas de aula, nos centros culturais. Não deveriam ser apenas objeto de pesquisa, mas terem condições para chegarem a ser pesquisadoras também. Do contrário, vamos continuar apenas produzindo estudos sobre mulheres da periferia em vez de transformar a realidade delas”, argumentou. Rejane falou também sobre racismo e escravidão. “Estas mulheres são chefes de família porque muitos homens negros também são presos e sofrem com o racismo da sociedade. Não temos acesso aos escritos libertários. Educadoras, profissionais da saúde e da cultura devem intervir nessa realidade para acabar com o isolamento de pessoas pretas, pobres e marginalizadas”, disse.
A presidente Nísia Trindade Lima encerrou a aula falando sobre a importância de refletir sobre as raízes da injustiça. “Esta aula mostra nossa indignação diante destes sofrimentos que são naturalizados. Precisamos somar vozes para combater a injustiça social que é, não só conjuntural, mas crônica”.
* Por Flávia Lobato (Campus Virtual Fiocruz) com informações de Leonardo Azevedo e Erika Farias (CCS/Fiocruz)
Duas publicações sobre educação aberta foram lançados pelo Joint Research Centre (JRC) (Centro de Pesquisa Conjunta, em tradução livre). O JRC é o serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia, que emprega cientistas de diversas áreas para realizar pesquisas que ofereçam apoio e aconselhamento científico independente à política da União Europeia (UE).
"Going Open" e "Policy Approaches to Open Education" ("Abordagens políticas para a educação aberta") resultam de um ano e meio de trabalho dos pesquisadores da JRC. Os relatórios tratam de políticas públicas adotadas e recomendadas por ministros da educação, pesquisadores e especialistas de toda a Europa, em prol da educação aberta (saiba mais sobre o conteúdo de cada estudo no fim da matéria).
O que é educação aberta?
De acordo com o projeto OpenEdu da JRC (2016), educação aberta é "Uma forma de educar, que se utiliza muitas vezes de tecnologias digitais. O objetivo é ampliar o acesso e a participação de todos, removendo barreiras e tornando a aprendizagem acessível, abundante e customizável para todos. A educação aberta oferece múltiplas formas de ensino e aprendizagem, construção e compartilhamento de conhecimento. Fornece também uma variedade de rotas de acesso à educação formal e não formal e liga ambas".
Sendo assim, o conceito de educação aberta consiste numa educação mais colaborativa e coletiva, transparente e inclusiva. Através de políticas neste sentido, as instituições de ensino podem aumentar a qualidade e eficiência da educação, além de promover a igualdade. Uma das práticas que os países europeus vêm estudando e aplicando no ensino aberto é a da modernização da educação, por meio do uso da tecnologia e recursos digitais para oferecer amplo acesso à educação.
Saiba mais sobre o conteúdo dos relátorios e acesse os documentos completos
Going Open: traz recomendações de ações e medidas que podem ser aplicadas nos níveis regional, nacional e continental. Busca também oferecer uma visão ampla da educação aberta, como um conceito que pode nortear ações em diferentes níveis da sociedade e não apenas nas instituições de ensino. Os leitores encontrarão uma ferramenta com dez dimensões da educação aberta (foto), que podem ser adaptadas de acordo com sua realidade, estrutura e necessidades:
Policy Approaches to open education: apresenta estudos de caso de 28 países-membro da UE, contando como cada um deles lida com a educação aberta. A pesquisa resultou na identificação de quatro tipos principais de políticas:
Por Flávia Lobato e Raphaela Fernandes (Campus Virtual Fiocruz)
A importância do investimento e da proteção das meninas brasileiras será tema do seminário “10 meninas na construção dos amanhãs”, realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – com o qual a Fiocruz coopera – e pelo Museu do Amanhã. O evento acontecerá no dia 26/5 (sexta-feira), das 9h às 18h, no auditório do museu, no Rio de Janeiro.
Inspirado no relatório do Fundo (“10 – Como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva”), que mostra como a vida das meninas é radicalmente transformada a partir dos 10 anos de idade, o seminário reunirá especialistas da agência da ONU, de organizações e universidades brasileiras. Eles vão debater a situação das meninas hoje, o lugar ocupado por elas nas políticas públicas e seu papel fundamental para que o Brasil possa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a chamada Agenda 2030.
Além disso, professoras e líderes comunitárias compartilharão suas experiências nas áreas de educação e saúde envolvendo meninas em diferentes situações econômicas, sociais e familiares.
O seminário também será uma oportunidade de diálogo entre diferentes gerações de mulheres brasileiras. Dez meninas de realidades distintas, de favelas a bairros nobres do Rio, convidadas pela equipe de Educação do Museu do Amanhã, contarão suas expectativas para o futuro e falarão sobre os obstáculos à sua plena realização — que depende das decisões tomadas pela sociedade no presente.
Ao mesmo tempo, um grupo de jovens compartilhará os problemas enfrentados cotidianamente, que poderão continuar afetando as jovens brasileiras se nada mudar.
A astrônoma Duília de Mello também participará do seminário para abordar sua trajetória desde menina, passando pela decisão de ser cientista, e os desafios que enfrentou até se tornar uma pesquisadora da Nasa.
O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site do Museu do Amanhã. Jornalistas interessados podem se credenciar pelo e-mail imprensa@museudoamanha.org.br.
Seminário “10 Meninas na Construção dos Amanhãs”, uma parceria do Fundo de População da ONU (UNFPA) e do Museu do Amanhã
Dia 26/5 (sexta-feira), das 9h às 18h, no Auditório do Museu do Amanhã (Praça Mauá, nº 1, Centro – Rio de Janeiro)
Mais informações
Ulisses Bigaton (UNFPA)
Tel.: (61) 3038-9259 / (61) 99181-1000
E-mail: bigaton@unfpa.org
É o momento de escrever a história do futuro, pensar metodologias ativas que estimulem, provoquem e promovam de fato o aprendizado. Em síntese, este é o desafio a ser superado na educação em saúde, como destacou o vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral-Netto, durante aula inaugural que abriu o ano letivo da Escola Fiocruz de Governo no dia 22/3. “Estamos capacitando pessoas para responder provas e não para ação”, criticou ele, ao apresentar dados da publicação “Mestres e Doutores-2014”. Segundo as informações da publicação, 50% dos mestres e doutores formados no Brasil estão em atividade educacional. “Mas não foram preparados para tanto, não se discute uma pedagogia mais moderna, repete-se a velha fórmula: aluno sentado, professor falando”, disse o vice-presidente.
Barral apresentou aferições de atividades cerebrais feitas por um estudo que acompanhou estudantes de engenharia. O pico das atividades ocorre em aulas de laboratórios, seguida por ações em casa e, por último, na sala de aula, onde a atividade registrada é mínima, quase uma linha contínua. Ele citou o “caso Fátima”, de uma aluna americana, aprovada com boas notas em diversas matérias, inclusive química, mas que não soube responder algumas questões propostas por examinadores durante um estudo. Questionada sobre como obteve boas notas, Fátima disse que o professor mudava a entonação da voz quando o assunto estaria na prova. Ela decorava as respostas. “Não importa o tempo de permanência na escola, mas o quanto se aprende”, observou.
No ano passado, a Fiocruz titulou 159 doutores, número superior ao de muitos países da América Latina em todos os campos do conhecimento. Barral destacou que o esforço deve prosseguir, mas que também é preciso olhar com atenção os diferentes níveis do setor de saúde, pois as qualificações necessárias para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem estar na mira da Fiocruz. O vice-presidente citou que uma tese defendida na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) apontou que 15 secretarias estaduais de saúde relataram carência de recursos humanos especializados em vigilância sanitária. "Para atender essa demanda, só uma expansão em larga escala com educação à distância, modernização pedagógica e avaliação constante", afirmou.
A mesa de abertura do ano letivo da Escola Fiocruz de Governo foi composta por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz; Manoel Barral-Netto, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz; Gerson Penna, diretor da Fiocruz Brasília e Fabiana Damásio, diretora executiva da Escola.
A presidente lembrou que ciência, saúde e educação são eixos norteadores da Fiocruz. Ela destacou que a educação deve ser pensada de uma forma mais global. "É importante compreender a Fiocruz como um projeto coletivo, na sua relação com o território e na construção efetiva da cidadania. O SUS é expressão de um projeto civilizatório", destacou.
A diretora executiva da Escola Fiocruz de Governo, Fabiana Damásio, deu boas-vindas aos alunos dos cursos de mestrado profissional em Políticas Públicas em Saúde e aos de especialização em Saúde Coletiva. Já o diretor da Fiocruz Brasília, Gerson Penna, informou que, em 2016, cerca de 79,6 mil pessoas passaram pela Escola Fiocruz de Governo participando de cursos, seminários e atividades internas e externas.
Transmitida ao vivo pelo facebook da Fiocruz Brasília, a aula inaugural teve mais de mil acessos e pode ser vista através deste link. Assista!
Fonte: Valéria Vasconcelos Padrão (Ascom/Fiocruz Brasília)
Em seu primeiro número de 2017, a revista Trabalho, Educação e Saúde (REVTES) traz o editorial Um novo cenário de atraso e destruição na formação de nível médio no Brasil, assinado pelas três editoras científicas do periódico - que é uma publicação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). As três professoras-pesquisadoras – Carla Martins, Angélica Fonseca e Marcela Pronko – se posicionam categoricamente contra a denominada “MP do Nível Médio” (Medida Provisória 746), afirmando, que se trata de “um retrocesso na configuração das políticas públicas de educação e saúde no Brasil” e, em consequência, do campo da formação em saúde, tema central da linha editorial da revista.
Entre os pontos que merecem atenção nesta Medida Provisória, as autoras destacam: "a fragmentação de parte do que hoje compõe a formação em ´itinerários formativos´ (cf. caput do artigo 36); a vulnerabilidade dos educandos diante da submissão de parte significativa da carga horária às necessidades imediatas e voláteis do mercado e até mesmo diante da exploração como mão de obra desregulamentada (cf. parágrafo 17 do artigo 36); a desobrigação do oferecimento, pela totalidade das unidades escolares componentes da rede pública, do conjunto de áreas de formação (cf. parágrafo 1 do artigo 36); a limitação da carga horária da Base Nacional Comum Curricular (cf. parágrafo 6 do artigo 36) a apenas 1.200 horas; e o rebaixamento dos requisitos profissionais mínimos para o exercício do magistério, abrindo a possibilidade de "profissionais com notório saber reconhecido" (inciso IV do artigo 61) exercerem a docência".
Neste número da revista, os leitores também podem acessar o artigo A educação profissional técnica de nível médio em saúde na rede federal de educação, de Anderson e Lilian Boanafina e Mônica Wermelinger. Neste estudo, os autores analisam o atual cenário da formação de recursos humanos na área da saúde promovida por instituições federais no Brasil, apontando para um aparente descolamento entre as políticas de expansão da rede federal de educação profissional na área da saúde e as demandas do Ministério da Saúde para suprir a carência de profissionais de nível médio em saúde.
A REVTES traz, ainda, artigos sobre temas como produção do conhecimento sobre educação permanente com base em teses e dissertações, representação em conselhos tutelares, entre outros.
Acesse a Revista Trabalho, Educação e Saúde (vol. 15, n. 1)
Fonte: Paulo Guanaes (Trabalho, Educação e Saúde) | Foto: Raul Santana
Nesta primeira edição do ano, a revista Poli entrevistou gestores estaduais das cinco regiões, especialistas e representantes dos movimentos sindical e estudantil para saber como anda a implantação do Novo Ensino Médio brasileiro que, de acordo com a Lei 13.415/2017, deveria começar agora em 2020. Descrevendo experiências distintas, a reportagem mostra como a falta de regulação e a dificuldade orçamentária têm dificultado a implementação da reforma.
Presente no texto dessa mesma reforma e de vários outros programas e políticas públicas, a ideia de "Empreendedorismo", relacionado principalmente ao campo da educação, foi o verbete da seção Dicionário.
Este número da Poli inaugura ainda uma série sobre a história da Educação Profissional no Brasil. Além de explicar o que significa esse segmento que forma auxiliares, agentes e técnicos, esta primeira reportagem conta como nasceu a primeira política nacional nessa área, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, que começaram a funcionar em 1910 e são consideradas a origem da atual Rede de Educação Profissional e Tecnológica, composta principalmente pelos Institutos Federais.
Para ajudar a compreender as manifestações que tomaram conta das ruas do Chile nos últimos meses, esta edição traz uma reportagem que explica como funcionam os sistemas de saúde, educação e previdência no país que foi o laboratório das políticas neoliberais na América Latina. A matéria mostra, com dados e relatos, o endividamento dos estudantes de ensino superior, o empobrecimento dos aposentados e a seletividade e o custo da assistência para quem precisa de serviço de saúde num país em que as políticas sociais foram fortemente privatizadas.
A lógica não só privada como lucrativa da política de medicamentos no Brasil e no mundo é tema de outra reportagem, que fala sobre uma ação inédita em que várias entidades, entre elas a Defensoria Pública da União, o Idec e a Médicos Sem Fronteiras, pedem a quebra de patente de um medicamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Trata-se do sofosbuvir, fundamental para o tratamento da hepatite C. O Ministério da Saúde calcula que existam cerca de 700 mil pessoas infectadas sem tratamento hoje, em grande medida por causa dos altos preços praticados pela indústria farmacêutica.
Por fim, o entrevistado desta edição é o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Ocké, que faz um balanço sobre as muitas mudanças que ocorreram na saúde pública brasileira ao longo de 2019 e começam a ser implementadas em 2020, com destaque para a controversa criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Ele fala também de novos riscos ao financiamento do SUS, com a PEC do Pacto Federativo.
A Poli é uma publicação impressa editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A versão on line pode ser acessada no site da Escola Politécnica Joaquim Venâncio.
A Fiocruz é uma “casa” que acolhe grandes debates em saúde. O 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz é mais um exemplo de espaços de construção coletiva de políticas e ações instituicionais. O encontro foi celebrado como um marco entre os participantes, que discutiram temas como: perfil dos programas de residência, visando a formação e a valorização de estudantes, docentes, preceptores e profissionais para atuação no território; capacidade de articulação entre as diversas esferas e agentes do campo da saúde pública para combater ameaças e retrocessos no SUS; defesa e inclusão das populações vulneráveis nos processos decisórios; e a necessidade de elaborar uma Política Nacional de Residências em Saúde.
Luiz Montenegro, tutor na Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Ensp/Fiocruz) sintetizou estas questões, ao pedir a palavra no debate com o público no dia 5 de dezembro: “Precisamos ter sempre em mente os Princípios do SUS. Isso quer dizer que os processos de formação também devem ser mais inclusivos e representativos das minorias. Ou seja, a formação não pode ser colonizadora, deve ser tão diversa quanto o Brasil, que é multicultural”.
Além da formação dos residentes, é preciso pensar nos preceptores — responsáveis por acompanhar a formação destes profissionais para que estejam aptos a atuar nos serviços públicos de saúde. Este foi um dos pontos destacados pelo professor Gideon Borges, responsável pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador na Ensp/Fiocruz (que aguarda aprovação do Ministério da Educação).
Ele disse que, ao realizar este evento, a Fundação dá visibilidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Fórum de Residências em Saúde, e expande ações para articular os diversos atores envolvidos nessa modalidade. Além disso, Gideon contou que grupo de que participou sugeriu que o Seminário passe a ser um encontro permanente. Eles também propuseram que questões prioritárias para os programas sejam sistematizadas, aprofundadas e levadas para dicussão no Congresso Interno da Fiocruz.
Essa institucionalização do debate de políticas dentro e fora da Fundação também foi um ponto alto para Sophia Rosa — que em 2019 foi uma das representantes da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais, no Fórum Nacional de Residentes (MEC). Segundo ela, o 1º Seminário da Fiocruz é um marco. “As residências estão crescendo no país. Mais do que reconhecer a importância desta modalidade de ensino, a Fundação tem muito a contribuir para um debate amplo junto a outras instituições”, afirmou.
Quanto às oficinas, Sophia destacou a oportunidade de conhecer e trocar experiências com quem atua em outros programas para tratar das seguintes dimensões: “Pensamos juntos no perfil, na formação e na matriz de competências dos preceptores; na gestão dos programas de residência da Fiocruz; e nos aspectos político-pedagógicos dos programas".
André Guerrero atua na Fiocruz Brasília e está à frente do Programa de Residência em Saúde Mental — a primeira da Fundação. Para ele, foi muito importante se aproximar de gestores e colegas. "Além de questões que também me desafiam, conheci outras práticas e voltei com algumas respostas. Esse encontro me fez ver que estamos no caminho certo: precisamos nos unir e trocar informações para crescermos juntos". Nas oficinas, ele participou da do grupo de gestão e contribuiu com a discussão sobre recursos. "Uma das propostas que surgiu foi a de atrelar uma meta institucional ao orçamento para as residências", contou. "Outra foi a criação de uma plataforma para organizar e integrar informações dos programas de residência", acrescentou.
A sessão de palestras do 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz foi aberta pela pesquisadora Adriana Aguiar, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Ela organizou o livro Preceptoria em programas de residência: ensino, pesquisa e gestão (2017), que reúne estudos sobre o trabalho dos preceptores e seu compromisso com a formação de novos residentes. Na publicação, são abordadas questões como valorização profissional, articulação das dimensões do ensino e dos serviços assistenciais e as contribuições das residências para a qualidade do cuidado, entre outras. Temas que foram debatidos no Seminário, que fomentou o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.
A primeira palestra foi da coordenadora das Residências em Saúde na Fiocruz e de seu respectivo Fórum, Adriana Coser. Ela apresentou um perfil dos programas, mostrando sua diversidade, estrutura, organização e capilaridade. Atualmente, a Fiocruz tem 23 programas em curso e 1 já credenciado e aguardando a liberação de bolsas – com 100% de taxa de ocupação. Para 2020, a instituição aguarda o resultado de 5 novas submissões e de mais 2 novos programas em cooperação. (Conheça os cursos de residência médica e residência multiprofissional oferecidos pela Fiocruz).
Neste sentido, ela destacou a capacidade da Fiocruz para manter seus egressos, o potencial de cooperação institucional nas mais diversas esferas, e a consolidação do Fórum de Residências em Saúde. “A potência do modelo que a Fundação vem desenvolvendo não se limita à proposição de programas, mas às possibilidades de colaboração – seja do ponto de vista pedagógico, do ensino ou da pesquisa”, afirmou.
Já a coordenadora-Geral de Residências em Saúde do MEC, Aldira Samantha, traçou um panorama oposto quanto às taxas de ocupação das residências em nível nacional: das 63.266 vagas autorizadas, 21.553 não foram preenchidas — ou seja, 34% estão ociosas. De acordo com a gestora, o ministério ainda não dispõe de um estudo que mostre quais são os principais fatores que ocasionam esta situação. “Há médicos que sequer cogitaram a residência como uma opção, não a consideram atrativa, diante do que é oferecido pelo mercado”, disse. “E se não formarmos e qualificarmos mais e melhores profissionais no SUS e para o SUS, certamente a população terá atendimento e serviços mais precários”, alertou.
Em relação ao financiamento dos programas, ela comentou que havia uma proposta de redução de 20% do orçamento, mas que o MEC agiu para reverter a situação. “Com isso, asseguramos as bolsas para 2020”, disse Aldira. A gestora também comentou o importante papel desempenhado pelos conselhos nas diversas instâncias de saúde, lembrando que o diálogo e a integração entre os diversos atores envolvidos é cada vez mais fundamental à elaboração de programas adequados.
A palestra seguinte foi com a representante do Ministério da Saúde, Kelly Cristine do Amaral, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Além de dados de uma pesquisa do ministério sobre o crescimento dos programas de residência administrados pela pasta, Kelly falou sobre dificuldades relacionadas ao sistema de pagamentos de residentes (como de iniciantes e de profissionais em licença).
Ao final da apresentação, ela anunciou que o Ministério da Saúde já trabalha para lançar um novo edital, voltado à elaboração de um Programa Nacional de Preceptoria. “Inicialmente, abriremos 500 vagas e a previsão é de que as bolsas sejam oferecidas em setembro de 2020”.
Depois, o seminário deu voz aos conselheiros de saúde, que destacaram a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), Manoel Santos, fez uma acurada análise da conjuntura, tendo como ponto central projetos que colocam em risco o sistema público universal. “As propostas de reforma do setor de saúde se dão num momento não só de restrição de financiamento, mas de restrições de direitos. Há uma clara opção pelo ataque ao SUS, que vai sendo fragmentado. E se não resistirmos, quando a sociedade se deparar com o conjunto desse desmonte será tarde demais”.
Segundo ele, as mudanças em políticas e programas nacionais (a exemplo da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB e da instituição do Programa Médicos pelo Brasil) têm afetado gravemente o Sistema. Para o conselheiro, o Estado tem estimulado a competição por recursos entre os diversos entes da Federação, ao mesmo tempo em que incentiva a atuação de grupos privados, e a flexibilização direitos trabalhistas. Entre as principais consequências estão a falta de acesso da população aos serviços de saúde, a fragmentação do cuidado (que visa apenas a cura da doença e não a compreensão de saúde de forma integral), a precarização do trabalho e o adoecimento também dos profissionais em campo.
Na mesma linha, Priscilla Viégas, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), disse que os modelos de formação devem estar alinhados aos projetos para a saúde, questionando: “Que SUS estamos defendendo?”. Ela também tratou de questões como as estratégias de privatização do setor de saúde, que se revelam em medidas como a extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a falta de abrangência do Programa Médicos pelo Brasil. “O programa contempla municípios com até 10 mil habitantes, o que quer dizer 44% dos municípios, mas apenas 6% da população. Isso quer dizer que estão de fora os grandes centros urbanos, onde estão os bolsões de pobreza. Como combater as desigualdades em saúde, assim?”, perguntou Priscilla.
Suas principais críticas foram quanto à aprovação de mudanças sem a deliberação do CNS, o que fragiliza o papel das instâncias de controle social. A conselheira destacou a suspensão das atividades da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRM), está sendo tratada como crime de responsabilidade sanitária pelo Conselho Nacional de Saúde, que tem se mobilizado para reverter o processo junto aos órgãos competentes.
Saiba o que os participantes disseram nos debates (5/12) e nas oficinas (6/12).
Os primeiros ciganos chegaram ao Brasil ainda no século 16. Apesar de os dados oficiais sobre eles serem muito escassos, estima-se que haja, hoje, entre 500 mil e um milhão de ciganos no país, de diferentes comunidades e etnias. Como se dão os processos de comunicação entre as políticas públicas de saúde e esses povos? O jornalista e antropólogo Aluízio de Azevedo Silva Júnior, ele mesmo um cigano da etnia kalon, elencou essa e outras perguntas como ponto de partida para sua pesquisa de doutorado, defendida em 2018. Pois o trabalho A Produção Social dos Sentidos nos Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das Políticas Públicas de Saúde para ciganos no Brasil e em Portugal acaba de conquistar a edição 2019 do Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela, um dos reconhecimentos mais importantes na área da Comunicação.
Aluízio cursou seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (PPGICS/Icict/Fiocruz). Foi orientado por Inesita Soares de Araújo, do PPGICS, e coorientado por Maria Natália Pereira Ramos, da Universidade Aberta (Uab – Lisboa), de Portugal. Para sustentar sua tese, entrevistou 20 ciganos do Brasil e 20 de Portugal. Ouviu inúmeros relatos de racismo institucional na saúde, como casos de esterilizações forçadas de mulheres ciganas e também maus tratos por parte de alguns profissionais, em Portugal. No Brasil, identificou conflitos entre as equipes de saúde e os povos ciganos, que enxergam a saúde de forma diferente dos profissionais da área. Situações que revelam o racismo e os estereótipos que ainda afetam o cotidiano dos povos ciganos, reforçando situações de exclusão e de desigualdade social.
“Minha pesquisa se insere em campos e temas bastante sensíveis para a saúde: o da comunicação e o das políticas de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobretudo aquelas voltadas para populações em situação de exclusão ou desigualdade social, incluindo aí as minorias étnicas e, dentro delas, as comunidades ciganas”, explica Aluízio. “Esse público é definido no Plano Nacional de Saúde como prioritário no atendimento do SUS, mas as políticas afirmativas em saúde não têm conseguido sair do papel. E as comunidades nessa situação sofrem com racismo institucional ou cuidados inadequados em saúde nos serviços públicos ou privados, por desconhecerem e não respeitarem as suas especificidades e contextos culturais, sociais, políticos e econômicos. Denunciamos situações de negligenciamento e invisibilidade dessas populações na saúde”.
Em sua pesquisa, o jornalista encontrou inúmeros desafios. Um deles foi conseguir descortinar o universo cigano de forma inovadora e sem preconceitos. “Esse tema ainda é pouco estudado. Ou, quando ganha foco em estudos, em geral acaba enquadrado no molde científico hegemônico, alimentando estereótipos e reforçando o racismo em todas as suas faces, inclusive o epistêmico”, esclarece.
Para vencer esse desafio, aplicou à pesquisa de campo o que chama de “metodologia fílmica semiológica, intercultural e decolonial”, que incluiu, entre outras ações, um registro fílmico de várias comunidades ciganas brasileiras e portuguesas. Esses registros deram origem a um vasto material, que Aluízio pretende editar, para compor um longa-metragem sobre as comunidades ciganas da etnia kalon. Para isso, porém, precisa conquistar financiamento.
Inesita, orientadora do pesquisador durante o doutorado, identifica muitos méritos no trabalho. “Um deles é como evidencia a possibilidade de fazer uma pesquisa com rigor teórico e metodológico, contribuindo para o avanço da ciência no campo da ‘comunicação e saúde’, ao mesmo tempo em que é uma pesquisa comprometida com setores da população que sempre estiveram à margem da sociedade. Não por quererem, mas porque foram marginalizados, porque foram considerados desnecessários, supérfluos e mesmo indesejáveis”.
A pesquisadora também destaca o fato de Aluízio trazer a Filosofia Kalon como um dos quatro eixos de sustentação teórica da tese, ao lado dos Estudos Culturais, das Epistemologias do Sul e da Semiologia Social dos Discursos. “Por fim, realçaria que o pesquisador, um cigano kalon, que por méritos próprios tornou-se jornalista, depois antropólogo e finalmente conquistou seu título de doutor entre nós, no PPGICS, fez dos participantes de sua pesquisa coautores desse processo de produção de conhecimento sobre uma realidade tão negligenciada quanto negligenciado é o povo cigano. E isso é muito precioso”.
Assista ao vídeo Ciganos no Brasil: Saúde e Preconceitos - Matéria.
Para Aluízio, outro desafio marcante teve a ver com a barreira de um estereótipo: a ideia, equivocada, de que pessoas ciganas não gostam de estudar. “É muito raro um cigano chegar ao nível superior, o que dirá concluir uma tese de doutorado”, lamenta. “Também nos deparamos com uma realidade dura e cruel de políticas anticiganas que foram desenvolvidas pelas nações ocidentais ao longo dos séculos, inclusive no Brasil e em Portugal. Coisas como degredo, expulsão, a proibição de falar a língua cigana e de praticar os costumes, prisões, sequestros de bens e até assassinatos. Ações que deixaram um rastro de exclusão social, onde hoje se encontra uma imensa parcela das pessoas ciganas. E a nossa proposta foi justamente romper com esses paradigmas excludentes para mostrar que as comunidades ciganas também têm saberes e modos de vida que podem contribuir, de alguma forma, para o diálogo acadêmico e político sobre as políticas de saúde”.
Além de atuar como jornalista no núcleo de Mato Grosso do Ministério da Saúde, o autor tem se dedicado a atividades acadêmicas para divulgar a tese. “Também tenho buscado modos para fazer com que o conhecimento coletivo produzido na pesquisa chegue como devolutiva às comunidades ciganas, para que ampliem os seus argumentos e fortaleçam seus discursos. Bem como aos gestores em políticas públicas de saúde e de outras áreas de direitos humanos, para que possam subsidiar suas tomadas de decisões em prol da saúde cigana, da justiça social e da igualdade racial, que são questões garantidas constitucionalmente e em diversas leis”.
A forma como encara a ideia de “equidade”, afinal, é o grande trunfo da tese de Aluízio, destaca Inesita: “A equidade é um desafio ao mesmo tempo simples e gigantesco. O desafio do reconhecimento de que os grupos sociais têm suas especificidades culturais e que elas merecem respeito. O desafio da decisão (e coragem) política de conferir mais atenção aos setores da população historicamente negligenciados, entendendo que o negligenciamento na saúde é parte inseparável da situação em que esses grupos se encontram. O desafio de perceber que a comunicação é parte inseparável desse negligenciamento, e que nenhuma política para minorias poderá ser implantada plenamente se a comunicação que a constitui e que a viabiliza não respeitar também o princípio da equidade”.
O reconhecimento do Prêmio Compós à tese de Aluízio acabou coincidindo com uma data importante para o PPGICS: seu aniversário de 10 anos. O programa de pós-graduação, que oferece mestrado acadêmico e doutorado em Informação e Comunicação em Saúde, está avaliado com nota 5 pela Capes, e já formou cerca de 40 doutores e 90 mestres.
A Compós - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação - foi fundada em 16 junho de 1991, em Belo Horizonte, com o apoio da Capes e do CNPq, a partir da iniciativa de alguns pesquisadores e representantes dos seguintes cursos de Pós-Graduação: PUC-SP, UFBA, UFRJ, UnB, Unicamp, Umesp.
É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, congregando como associados os Programas de Pós-Graduação em Comunicação em nível de mestrado e/ou doutorado de instituições de ensino superior públicas e privadas no Brasil.
A Compós tem como objetivos principais o fortalecimento e qualificação crescentes da Pós-Graduação em Comunicação no país; a integração e intercâmbio entre os Programas existentes, bem como o apoio à implantação de novos Programas; o diálogo com instituições afins nacionais e internacionais; o estímulo à participação da comunidade acadêmica em Comunicação nas políticas do país para a área, defendendo o aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento teórico, cultural, científico e tecnológico no campo da comunicação.