Considerando as recentes e tensas ocorrências em salas de aula ocorridas em outras instituições, que levaram a um posicionamento do Ministério Público sobre “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas — que não se confundem com propaganda político-partidária —, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos” (Recomendação No 22, de 29 de outubro de 2018, do Ministério Público Federal CHA-SC-00006853).
Considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que referendou em sessão plenária com os ministros da Corte, no dia 31/10/2018, liminar concedida pela ministra Carmén Lúcia para assegurar a livre manifestação do pensamento e de ideias nas universidades.
Considerando o pluralismo de ideias que é reconhecido na nossa Constituição que no seu Art. 5o indica:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
• IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
• IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
Também são amparadas na Constituição Federal, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206).
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu artigo 3º (Lei no 9.394/96), estabelece como princípios do ensino no país entre outros o respeito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, consideração com a diversidade étnico-racial.
A Fiocruz vem publicamente esclarecer que estão garantidos os direitos de livre expressão de seus professores e alunos nos espaços acadêmicos da instituição.
No ambiente acadêmico é esperada a livre manifestação de ideias, a crítica, o contraditório e o reconhecimento das diferenças assim como o respeito a opiniões divergentes. Desta forma, a Fiocruz pretende continuar a estimular a manutenção de relações interpessoais condizentes com a sua tradição educacional caracterizada pelo respeito entre as pessoas e a ética educacional.
Os professores devem ministrar suas aulas a partir de seus conteúdos programáticos permitindo o livre debate de ideias em suas salas de aulas, auditórios, etc. Não cabendo qualquer censura prévia de conteúdo já estabelecido e divulgado em seus cursos.
Ademais, a Fiocruz como instituição estratégica de Estado na área de ciência e tecnologia em saúde, que possui um forte compromisso de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, defende o debate amplo e público de ideias incluindo a diversidade de grupos sociais.
Orientamos, de forma específica, que gravações de áudio e/ou de imagem conteúdo de aulas e outros atividades acadêmicas na Fiocruz só poderão ser feitas com prévia autorização do professor e dos demais sujeitos presentes nos registros, assegurando, assim, a privacidade e subjetividade de seus docentes, discentes e da comunidade acadêmica.
Para facilitar a comunicação neste tema, colocamos à disposição o e-mail ouvidoria@fiocruz.br para comunicações e esclarecimentos.
Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
"A comunicação pública deve se basear fundamentalmente no interesse público, dos mais excluídos e oprimidos e, inclusive, daqueles que não costumam ter voz. Estamos aqui em defesa da democracia". Neste tom, foi aberta a mesa Comunicação pública e saúde, no dia 30/10, durante o seminário internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) para comemorar os 30 anos do SUS. A fala foi extraída do texto de apresentação do hotsite comemorativo de dez anos da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho, lançado na ocasião.
Logo em seguida, Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz), deu início ao debate. Ele lembrou que a comunicação perpassa os 30 anos de construção e desconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). "Ao longo deste período, houve uma consolidação e maior empoderamento da comunicação privada, mas também assistimos ao surgimento de várias mídias de comunicação alternativa. O atual cenário nos coloca desafios, porém aqui estamos", disse. Ele comentou que é necessário levar informações de qualidade sobre o SUS à sociedade.
Neste sentido, os veículos da grande imprensa costumam associar o Sistema a filas de hospitais, espera no atendimento, serviços precários de saúde. Há muito mais a ser explorado, é o que acredita Cátia Guimarães, jornalista e editora da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho: “É claro que devemos abordar as falhas, mas também é preciso mostrar para a população o SUS como o sistema complexo e integral que conhecemos. E quem melhor do que a Fiocruz para fazer isso?", indagou. Segundo ela, é preciso construir e fortalecer pautas positivas. “Não só usar nossos veículos alternativos, mas também apostar nas brechas da grande imprensa. Na batalha das ideias, é preciso criar outras trincheiras que também falem bem do SUS”.
O Brasil tem uma experiência diferente dos países europeus (que começaram com sistema público de comunicação e foram abrindo gradualmente para o sistema privado) e dos Estados Unidos (que começaram com sistema privado já regulado para impedir concentração e domínio de uma agenda nos meios de comunicação). Aqui no país, quando o sistema de comunicação ganhou força já era privado, sustentado com a ausência de regras de interesse público. Foi com essa contextualização que João Brant, pesquisador e militante do Movimento Democratização da Comunicação, começou sua fala na mesa-redonda através de Skype. “Temos um sistema de comunicação fundamentalmente privado, sem regras para concessão, e que tem a comunicação como uma das poucas áreas na qual a Constituição de 1988 não foi repaginada", disse.
Ele ressaltou que o jornalismo é dependente dos meios privados e hierarquizado. “Os meios de comunicação são essenciais para o funcionamento da economia, são espaços de reprodução da publicidade — que, por sua vez, são elementos fundamentais de circulação do capital. Soma-se a isso uma dimensão do Estado como investidor econômico e uma divisão de classes”, criticou. Porém, segundo João, há importantes exceções: “Quando jornalistas na ponta conseguem produzir bom jornalismo, mesmo sendo contra interesse dos grandes veículos. Mas isso não é a regra. Além disso, a maior parte dos especialistas ouvidos nas matérias se associa a uma agenda da elite brasileira”.
Na tentativa de compreender as falhas da cobertura jornalística, Antonio Martins, editor do site Outras Palavras e idealizador do site Outra Saúde, destacou o fato de o Brasil ser uma sociedade segregada, que não enxerga determinados direitos como a saúde, educação, habitação como direitos reais. Segundo ele, há matérias excelentes na grande mídia sobre como hospitais privados conquistam vitórias no terreno da saúde, mas ninguém debate que esses hospitais atendem a uma fatia pequena da sociedade. “Aquela minoria que pode pagar faz parte de um sistema que é diferente dos planos de saúde e que é diferente do SUS. E o SUS, assim como a educação pública, é tratado numa gaveta, não como se fosse direito de todos os trabalhadores, mas como o que resta para os pobres. Essa fragmentação impede que a gente veja a saúde de forma mais ampla. Não se debate na cobertura, por exemplo, como as pessoas que não têm recursos e não podem se curar de certos tipos de câncer que são perfeitamente curáveis para outras pessoas”, afirmou.
Para Antônio, a solução não é fazer somente pautas positivas, mas enxergar a saúde pública como a saúde que deveria preocupar todos os brasileiros: “Inclusive para apontar os problemas do SUS e discutir em profundidade alguns temas que às vezes temos receio de discutir porque ferem setores que fazem parte da construção do SUS. Por exemplo, a ausência frequente dos médicos nos horários em que eles deveriam prestar serviços”.
Por Valentina Leite (Campus Virtual Fiocruz), com informações de Julia Neves (EPSJV/Fiocruz)
Está chegando o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Abrascão 2018! De 26 a 29 de julho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será a sede do maior evento científico da área da saúde, este ano: serão mais de 200 atividades científicas que acontecerão ao mesmo tempo, em 23 auditórios espalhados pelo campus Manguinhos, no Rio de Janeiro (acesse o mapa). O tema do congresso, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), é Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia.
A conferência de abertura será proferida pela ex-presidente da República do Chile, Michelle Bachelet. Médica e primeira ministra da Saúde, da Defesa e presidente daquele país, ela discutirá Direitos e democracia: sistemas universais e públicos de saúde. A cerimônia acontecerá no dia 26/7, às 8h, em uma das Grandes Tendas (Auditório Marielle Franco – A s/n – 3000 pax), que serão montadas especialmente para o congresso.
Cerca de 800 convidados vão compor mesas-redondas, debates e exposições de trabalhos sobre temas que vão do do direito ao desenvolvimento e à saúde aos processos e práticas de educação e trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar, a toda a comunidade, a oportunidade de adquirir conhecimento sobre o SUS, permitindo o compartilhamento de visões de diferentes áreas.
A educação — claro — por seu caráter transversal, permeia a programação, já disponível ao público. Para ajudar você a aproveitar ao máximo este grande evento, o Campus Virtual Fiocruz traz um guia, com atividades imperdíveis relacionadas ao ensino e à formação em saúde coletiva no Abrascão 2018. Confira a seguir:
1. Novos sanitaristas para o Brasil – uma construção em rede
Pré-Congresso: 24/7 (terça-feira) e 25/7 (quarta-feira), às 8h
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Unati – Sala 10.146 – Bloco F (30 pax)
2. Diálogos sobre educação e formação em saúde
26/7 (quinta-feira), às 13h
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Sala 206 – D50 (35 pax)
3. Formação e educação em saúde na escola
27/7 (sexta-feira), às 8h
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Sala 206 – D50 (35 pax)
4. Avaliação da pós-graduação em saúde coletiva: que caminho seguir?
27/7 (sexta-feira), às 10h20
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) - Auditório Térreo – D75
5. Saúde Coletiva e o pós-estruturalismo
Dia 27/7 (sexta-feira), às 10h20
Grandes Tendas – Auditório Victor Valla – Setor A
6. Educação e formação em saúde por meio de outras linguagens
Dia 27/7 (sexta-feira), às 13h10
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Sala 204 – D50 (30 pax)
7. Jovens em movimentos sociais: inovações e estratégias
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h
Centro de Documentação e História da Saúde – Auditório – E36 (57 pax)
8. A questão do doutorado profissional na área da saúde coletiva
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Auditório Térreo – D75 (206 pax)
9. Experiências educativas, práticas sociais e participação comunitária: caminhos para a reorientação do agir profissional e social em saúde na perspectiva da superação das barbáries e da construção de horizontes humanizadores
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Pátio Circular – D50 (110pax)
10. Formação em saúde coletiva: integração curricular e articulação entre a graduação e a pós-graduação
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Sala 116 – D50 (90 pax)
11. Os desafios da pedagogia freiriana para a formação em saúde no atual contexto brasileiro: um olhar a partir de três experiências
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Sala 410 – D75 (80 pax)
12. Superando a barbárie: ação educativa emancipatória e interculturalidade para uma ecologia de saberes
Dia 27/7 (sexta-feira), às 15h45
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Pátio Circular – D50 (110 pax)
13. Educação, assistência e cuidado em doenças transmissíveis
Dia 28/7 (sábado), às 8h
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) – Auditório – B17 (55 pax)
14. Vigilâncias em saúde: educação, informação e comunicação
Dia 28/7 (sábado), às 8h
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Salão Internacional – D75 (80 pax)
15. Formação graduada e exercício profissional na saúde coletiva: conquistas e desafios
Dia 28/7 (sábado), às 10h20
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Pátio Circular – D50 (110 pax)
16. Interfaces, SUS, saúde coletiva e ciências humanas e sociais na formação de profissionais de saúde - da sala de aula aos contextos de ação e pesquisa
Dia 28/7 (sábado), às 10h20
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) – Sala 410 – D75 (80 pax)
17. Educação popular e educação em saúde: movimentos sociais e comunidades
Dia 29/7 (domingo), às 8h
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Sala 212 – D50 (35 pax)
18. Epistemologia em saúde coletiva na América Latina
Dia 29/7 (domingo), às 10h20
Grandes Tendas – Auditório Nina Pereira Nunes – Setor A
19. A mulher na saúde coletiva: ciência, cuidado e resistência
Dia 29/7 (domingo), às 10h20
Museu da Vida – Auditório – E36
20. Modelos de formação e modos de cuidado: educação e saúde na luta por direitos sociais
Dia 29/7 (domingo), às 10h20
Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Espaço Pátio Circular – D50
Tenda Paulo Freire
Nos congressos da Abrasco a Tenda Paulo Freire é um espaço de integração, marcado pela diversidade e participação de atores populares nos eventos científicos da saúde coletiva e de outras áreas da saúde. Localizada no Museu da Vida (Auditório – E36), a Tenda reafirma a importância da educação popular e crítica para a saúde e o país e abrigará rodas de conversa, atividades culturais desenvolvidas por grupos populares e práticas populares de cuidado. Confira aqui as atividades programadas para este espaço.
Acesse também a programação temática dedicada ao SUS.
Partiu #Abrascão2018!
Por Valentina Leite e Flávia Lobato (Campus Virtual Fiocruz)
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) está oferecendo 30 vagas para seu curso de qualificação profissional no cuidado à pessoa idosa. O objetivo é capacitar trabalhadores para cuidarem de idosos, na rede de serviços, na família e na comunidade, de modo a promover sua qualidade de vida, participação social e também de contribuir para a defesa de seus direitos. As inscrições vão até o dia 3 de agosto.
O curso está dividido em duas fases. Na primeira, os alunos terão conhecimentos básicos sobre envelhecimento e cuidado através de aulas teóricas, oficinas, exercícios e visitas a instituições. Na seguinte, os participantes farão estágio curricular em serviços de cuidado à pessoa idosa.
Para se candidatar, é necessário ser maior de 18 anos, e ter concluído o ensino fundamental e entregar, pessoalmente, os seguintes documentos:
Os candidatos deverão entregar os documentos exigidos para a inscrição pessoalmente, até o último dia de inscrição, na Secretaria Escolar.
No sábado (27/5), a Fiocruz abriu as comemorações pelos seus 117 anos, convidando seu público para um Piquenique Científico. Os participantes puderam desfrutar da bela área verde no campus sede da instituição, no Rio de Janeiro, e compartilhar dicas sobre hábitos saudáveis de alimentação. O Museu da Vida, ligado à Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), preparou uma programação recheada de atrações, promovendo uma série de atividades ao longo do dia, como oficinas, troca de livros e teatro.
E a festa da ciência e da saúde segue até a quarta-feira (31/5).
Na segunda-feira (29/5), além de diversas apresentações musicais, como o Coral de Mulheres da Maré e a Orquestra Popular Tuhu, os participantes podem conferir a mesa-redonda Museus e Cidadania: direito de todos.
Em 2017, a Fundação relembra os 100 anos sem o seu fundador. No dia 30/5, será celebrado o Ano Oswaldo Cruz: ciência e saúde no projeto nacional. A COC/Fiocruz abrirá a exposição Manguinhos Revelado neste dia, quando também serão lançados títulos da Editora Fiocruz e da Abrasco.
Terça e quarta o público pode circular pela Feira Fiocruz Saudável e aproveitar as diversas atividades de prevenção e promoção da saúde, tais como: se vacinar contra Influenza (gripe), receber orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis e preservativos, aferir a pressão arterial, medir a glicose, dentre outras.
No último dia do evento (31/5), acontece a palestra Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia & Inovação: impactos para a inovação em saúde.
Confira a programação completa aqui e participe!
Mais notícias
Por Flávia Lobato (com informações da CCS/Fiocruz)
“É preciso calcular o custo de não fazermos o que temos que fazer”, disse recentemente a ex-presidente chilena Michelle Bachelet – que é médica, foi a primeira ministra da Saúde, primeira ministra da Defesa e primeira presidente da história do Chile. Bachelet estará na manhã da quinta-feira, 26 de julho, na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, com a conferência Direitos e democracia: sistemas universais e públicos de saúde.
A imprensa chilena divulgou a participação de Bachelet: “Ya está confirmado que en fin de julio Bachelet partirá a Brasil. Llegará a Río de Janeiro en compañía de la ex ministra de Salud, Helia Molina. Ahí participará de la conferencia inaugural del Congresso de Brasil de Salud colectiva, en el que están inscritas 10 mil personas. Derechos, libertad, democracia, universidad Pública y el Sistema Único de Salud están sometidos a ataques cerrados. El principal recurso a nuestra disposición para organizar la resistencia e impedir retrocesos a la libertad y a los derechos sociales somos nosotros mismos. El Abrascón 2018 es uno de los medios por los que podemos resonar nuestra voz, dice la convocatoria de la conferencia en Brasil que abrirá la ex presidenta”, publicou o jornal chileno La Tercera.
A ex-presidente do Chile preside atualmente uma comissão de alto nível convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás. Para que exista saúde universal, para todos e em todos os lugares, “temos que construir consensos nacionais, pois os desafios são de tal magnitude que requerem o compromisso e o esforço de todos”, alertou Bachelet durante a conferência organizada pela Opas em Washington, nos Estados Unidos, em abril passado.
Para a médica chilena, “a desigualdade é um grande inimigo na América Latina e no Caribe”. Bachelet sustenta ainda que o melhor caminho inclui uma ênfase maior para a promoção de saúde e prevenção de doenças, reduzir a segmentação e a fragmentação dos serviços de saúde, resguardar as condições de trabalho dos profissionais, incluir novas tecnologias e inovação e melhorar a regulação do Estado para a construção de sistemas de financiamento que promovam a solidariedade. “Para isso, não há milagres nem atalhos, o que há é um longo caminho de trabalho coletivo que leva a mais justiça para todas e todos”, concluiu Bachelet.
Quatro décadas depois da Declaração de Alma-Ata, que defendia a saúde para todos até o ano 2000, 30% da população da região das Américas não tem acesso ao atendimento de saúde por motivos econômicos e 21% não recebe atendimento devido a barreiras geográficas. Nos últimos anos, os países da região conseguiram avanços e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para que sejam mais inclusivos e cheguem às pessoas que precisam deles. O trabalho da comissão visa a acelerar essas transformações, incluindo a sociedade civil no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para ela. A expectativa é de que isso contribua para alcançar a saúde universal até 2030, como estabelecido pelos países na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos dar resposta com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças não transmissíveis, tem dito Bachelet, chamando a atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque, segundo ela, não abordar esse tema significa renunciar como região à possibilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável. A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que afetam a saúde, com o objetivo de avançar para a saúde universal na região.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
