Nesta segunda-feira, 23 de junho, às 12h, terá mais um webinar do Projeto Echo, com o tema: "ECMO na Covid-19 aguda e sua evolução para Covid longa". O palestrante será Dr. Wilfredo Lópes Rivas, do Hospital Nacional El Salvador.
A transmissão será feita pela plataforma Zoom e requer inscrição. Para participar, utilize o QR Code na imagem ou acesse este link.
#ParaTodosVerem Banner com fundo branco, no topo está escrito: ECMO na Covid-19 aguda e sua evolução para Covid longa, será no dia 23 de junho, segunda feira, de 12 horas às 13 horas, no horário de Montevideu/ Brasília, o palestrante será Dr.Wilfredo López Rivas, um homem branco, com cabelos escuros, está com óculos de armação escura, terno preto e camisa social, a inscrição será feita pelo QRCODE.
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos já podem submeter propostas para financiamento de eventos técnico-científicos, com apoio de até R$ 250 mil por evento. A chamada tem como objetivo disseminar o conhecimento científico nos diversos níveis de gestão do SUS, além de promover ações de educação e popularização da ciência voltadas a diferentes públicos. O valor total investido será de R$ 6 milhões.
Os eventos devem ocorrer entre 1º de março de 2026 e 28 de fevereiro de 2027 e precisam ser presenciais (eventos online não serão aceitos). Serão considerados três portes:
Só poderão participar entidades cuja missão ou objetivo social inclua atividades científicas, tecnológicas, de inovação ou de empreendedorismo.
A Chamada é uma parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sectics/MS).
Acesse o edital completo no site do CNPq.
*Com informações de CNPq.
#ParaTodosVerem Banner com uma foto de fundo, nessa foto há duas pessoas com um óculos de realidade virtual, por cima do óculos há o desenho de um esqueleto humano, elas estão com os braços levantados na altura dos ombros e da cintura. No centro do banner está escrito: Chamada pública, apoio a eventos técnico-científicos em saúde, impulsionando a inovação no SUS e a ciência para a transformação da saúde no Brasil, submissões até dia 07 de julho, o resultado da 1ª fase será no dia 23 de setembro e o resultado da 2ª fase no dia 14 de novembro.
Com objetivo de desenvolver uma formação com foco na utilização dos sistemas de informações em saúde como ferramentas de monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde, até 13 de junho estão abertas as inscrições para o Curso de Desenvolvimento Profissional em Sistemas de Informação em Saúde e Práticas Avaliativas do SUS, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). O curso ocorrerá na modalidade semipresencial, de 16 de julho a 12 de novembro de 2025, com carga horária total de 74 horas.
Podem se inscrever profissionais de saúde e gestores; representantes do controle social e lideranças comunitárias que atuam nos serviços de saúde, na gestão em saúde, na vigilância em saúde, na vigilância popular em saúde e nos conselhos de saúde. É necessário, ainda, possuir ensino médio completo e ter 18 anos ou mais. Ao todo, são 30 vagas disponíveis.
A carga-horária será distribuída da seguinte forma: 30 horas presenciais e 44 horas online, sendo 32 horas de atividades síncronas e 12 horas assíncronas. As aulas presenciais serão mensais, das 9h às 16h, nas dependências da Poli. As atividades síncronas serão realizadas com a utilização da plataforma Zoom, uma vez por semana, nas quartas-feiras, das 15h às 17h.
Será conferido o certificado de Desenvolvimento Profissional pela Escola aos alunos que tiverem, pelo menos, 75% de presença e nota final maior ou igual a 6,0.
Para se inscrever no processo de seleção, o candidato deverá acessar o Campus Virtual Fiocruz, clicar em "Inscreva-se" e realizar cadastro no Sistema de Gestão Acadêmico (Siga) e, depois, enviar os documentos pelo Sistema de Envio e Análise de Documentos (Sead).
Confira aqui o edital completo e inscreva-se já!
"Pensar a saúde digital não somente na perspectiva de ampliação de acesso dentro do SUS, mas também de equidade", recomendou a vice-presidente da Fiocruz, Marly Cruz na mesa de abertura do Encontro de Saúde Digital Fortalecendo conexões para o SUS, que reuniu especialistas da área na Fiocruz e recebeu a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi/MS), Ana Estela Haddad, em um produtivo debate sobre os avanços e desafios da Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Informação e Saúde Digital do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e contou com o apoio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e da Vice-Presidência de Pesquisas e Coleções Biológicas (VPPCB).
A mesa de abertura foi composta por Marly Cruz, a vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), Alda Cruz, e a integrante do GT de Informação e Saúde Digital/Icict, Raquel De Boni. Marly, reforçou a importância do momento para estreitar laços e fortalecer iniciativas e conexões na área da saúde digital. Para ela, é necessário pensar não apenas na perspectiva de ampliação de acesso dentro do SUS, mas também de equidade. "Cada vez mais vemos avanços, mas também temos nos debruçado em reflexões sobre os desafios para o enfrentamento das iniquidades". Sobre a composição da rede, Marly apontou a importância da iniciativa, registrando como fundamental pensar a maneira como se dará sua gestão para que a rede possa produzir os efeitos e respostas que vão ao encontro do que é tão necessário para nossa sociedade, concluiu. Já Alda, mencionou a relevância do tema citando o acerto do Ministério em trazer essa pauta tão presente e necessária para o fortalecimento do SUS.
A assessora da VPEIC, Cristina Guilam, apontou que um dos objetivos do encontro é a organização de uma rede de saúde digital na Fiocruz, de acordo com ela, uma rede temática, desenvolvida por um esforço conjugado da VPEIC com a VPPCB, sendo o evento uma das diversas atividades que serão empreendidas em conjunto no âmbito da Rede. Raquel falou sobre o contexto de criação do GT, cujo objetivo é propor orientações e ações institucionais que contribuam para superar os desafios na área da informação em saúde digital em sintonia com os princípios e as necessidades do SUS. Segundo ela, este foi o início de uma articulação mais ampla, buscando fomentar o encontro entre os diversos grupos que atuam na área; conhecer as expectativas da Seidigi sobre o papel e a contribuição das instituições acadêmicas para a saúde digital no SUS; e discutir a criação de uma rede de colaboração em saúde digital na Fiocruz, visando manter o protagonismo da instituição e unir os esforços em prol do fortalecimento do SUS.
Qual é a saúde digital que queremos?
Em sua fala, Ana Estela lembrou o interesse antigo de articulação entre a VPEIC e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), e debateu inovações e transformações da saúde digital no contexto acadêmico, além de apresentar o Programa SUS Digital, do Ministério da Saúde, promovido pela sua secretaria. Segundo ela, a ideia do Programa é a transformação digital do SUS, buscando fortalecer os próprios princípios do SUS, ampliar o acesso às ações e serviços de saúde, a equidade, a continuidade do cuidado e a qualidade da atenção à saúde, tendo o usuário como protagonista, e pensando a jornada do paciente como norteadora desse processo de transformação. Ela detalhou ainda as diretrizes e primeiras ações do Programa, explicou as etapas realizadas no processo da transformação digital no país, analisadas e implantadas a partir de macrorregiões; e apresentou elementos do processo, como prontuário eletrônico, telessaúde, Rede Nacional de Dados em Saúde, e em qual ponto estão as ações atualmente. Ana Estela destacou ainda o curso "Introdução à saúde digital", que será lançado em breve, e integra o programa de formação em Ciência de Dados e Informações em Saúde para o SUS que é desenvolvido pela Fundação — sob a coordenação da VPEIC, através do Campus Virtual — e o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DataSUS/Seidigi/MS).
Renato Marins Domingues, que é pesquisador da Fiocruz e integrante do GT Informação e Saúde Digital pela VPPCB, apresentou o Mapeamento de Iniciativas da Fiocruz em Saúde Digital, trabalho realizado entre junho e julho de 2024, com um panorama do que estava acontecendo no momento em termos de iniciativas na Fundação, através de um questionário com líderes e coordenadores de projetos e pesquisas. Ele apresentou os dados da pesquisa e afirmou que haverá novas pesquisas mais amplas e mais detalhadas. “Eu acredito que com a maturidade das nossas ações e encontros, será necessária uma repetição desse instrumento. A saúde digital já avançou muito na Fiocruz, mas ainda é pouco conhecida, pouco vista, e uma das ações futuras é conseguir fazer essa rede”, finalizou.
Novo curso online e disciplina transversal
A apresentação de Ana Furniel teve foco no programa de formação em Ciência de Dados e Informações em Saúde para o SUS. Ela falou sobre o contexto da sua criação, detalhando a relevância do tema na agenda da saúde com base na maior incorporação das tecnologias digitais nas práticas e coleta de dados, aumento da demanda de capacidade da análise desse dados, além da necessidade de mais qualificação profissional para a governança e uso das informações geradas nas áreas da gestão, pesquisa e vigilância. Ana apresentou ainda um diagnóstico de cursos relacionados ao tema ofertados pela Fiocruz, em sua maioria presenciais.
O programa de formação em breve lançará o primeiro curso de uma série de iniciativas prevista em seu escopo, como outras formações online e gratuitas, além de uma disciplina transversal. O curso "Introdução à saúde digital" visa capacitar profissionais com conhecimentos e habilidades fundamentais para compreender os princípios da saúde digital e utilizar tecnologias de forma ética e eficiente. Com carga horária de 45h, ele abordará conteúdos essenciais da área, como os fundamentos da saúde digital e da tecnologia da informação em saúde, os sistemas de informação e a gestão de dados eletrônicos, bem como a segurança da informação e da proteção de dados pessoais. Também serão exploradas as inovações em saúde digital, considerando os desafios e as possibilidades desse campo.
+Conheça mais sobre a nova formação: Vem aí o curso Introdução à Saúde Digital
Assista ao evento na íntegra:
Com o tema Fortalecendo conexões para o SUS, a Fiocruz realiza o evento no dia 25 de abril, no auditório Museu da Vida, das 8h30 às 16h30.
O encontro reunirá especialistas e profissionais para discutir os avanços e desafios da Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (SUS).
Haverá a apresentação do mapeamento de iniciativas da Fiocruz em Saúde Digital, e serão debatidos temas como Saúde Digital: desafios e perspectivas; Iniciativas de Educação da saúde digital; Programa de Pesquisa Translacional: Inovação na Fiocruz e a integração das redes; Propostas de funcionamento da Rede - Discussão plenária;
As inscrições podem ser feitas pelo formulário online, e o evento pode ser acompanhado ao vivo no canal da Fiocruz no Youtube:
Populações que vivem e trabalham no campo, na floresta e nas águas desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e na manutenção de seus territórios. Apesar disso, historicamente enfrentam vulnerabilidades significativas no acesso a direitos básicos como saúde, educação e segurança.
Para discutir esses desafios, a Fiocruz Brasília recebe, nos dias 23 e 24 de abril, a Conferência Livre Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da População do Campo, da Floresta e das Águas. O encontro tem como tema “Fortalecer o SUS no caminho do Campo, da Floresta e das Águas”, e pretende fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas a esses grupos.
A conferência se baseia no documento orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), com foco nos eixos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Serão abordadas as novas configurações do mundo do trabalho, seus impactos na saúde e a importância da participação popular no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a conferência, também serão eleitas as pessoas delegadas que representarão esse espaço na etapa nacional, que ocorrerá em agosto de 2025, em Brasília.
A proposta da Conferência Livre é promover o debate sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora como um direito humano, levando em conta as novas relações de trabalho, as políticas públicas e a participação popular. O evento também pretende discutir formas de integrar os serviços e ações previstos para a implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), de modo que essas iniciativas sejam planejadas e executadas de forma coletiva e sistematizada.
A conferência acontecerá em formato híbrido (presencial e virtual simultaneamente). Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição disponível aqui. Os inscritos que optarem pela participação virtual receberão, no e-mail cadastrado, o link de acesso à sala virtual de discussão. Parte da programação será transmitida pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube.
Participe e contribua para a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras!
Serviço
Conferência Livre Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da População do Campo, da Floresta e das Águas
23 de abril – às 18h30 (abertura do evento)
24 de abril – das 8h30 às 17h
O evento será híbrido:
Presencial – auditório externo da Fiocruz Brasília – Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília – DF
Virtual – Transmissão via canal do YouTube da Fiocruz Brasília
Os atuais desafios na formação em Saúde Coletiva e o papel da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Focruz) na capacitação para o Sistema Único de Saúde nortearam o debate na Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola. Palestrante da mesa ‘Educação e Transformação: Formação da Ensp para o SUS’, a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, chamou a atenção para os principais elementos desafiadores do Ensino no futuro. Já a ex-diretora da Ensp e pesquisadora Maria do Carmo Leal, que também participou do evento, destacou a criação do mestrado profissional em Saúde Pública em meio à trajetória da Escola na formação para o SUS e defendeu maior atenção à Saúde na Amazônia.
Ao iniciar o debate, a moderadora da mesa e coordenadora do Stricto Sensu, da Vice-Direção de Ensino da Ensp, Joviana Avanci, explicou que a motivação para a realização da mesa foi trazer a história da Escola, mas também pensando em perspectivas futuras e, ainda, na missão da instituição na formação para o SUS. Ela lembrou que, há cinco anos, a pandemia de Covid-19 foi declarada e destacou o protagonismo da Fiocruz, assim como o papel do SUS, desempenhados naquele período.
Educação e Transformação: formação da Ensp para o SUS
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, abordou os dilemas institucionais enfrentados pela Ensp e os desafios contemporâneos para a formação em Saúde Coletiva. Como ponto de partida para sua análise, ela destacou que, para pensar no futuro da instituição, não se pode perder o passado de vista. “Quando abordamos desafios para a formação, é necessário assumir que questões antigas se entrelaçam com novas problemáticas”, refletiu a pesquisadora. Cristiani defendeu que o conhecimento, a produção científica e a inserção no trabalho devem ser sempre contextualizadas, já que a realidade é dinâmica. “O principal produto dos programas de pós-graduação não é o TCC, a dissertação ou a tese, mas a pessoa formada e transformada nesse processo”, afirmou.
Cristiani elencou dez elementos do ensino que trazem desafios para o futuro. Em primeiro lugar, ela destacou a questão democrática na relação entre Estado e sociedade nas políticas públicas de saúde. “Fazer política de saúde implica compreender e lidar com relações de poder”, reforçou. Em seguida, a pesquisadora defendeu que é preciso reconhecer o entrelaçamento das desigualdades e a determinação social no processo de saúde e doença. Para a vice-presidente, é fundamental recorrer a novas perspectivas analíticas para promover políticas que atendam às necessidades de grupos vulneráveis. Cristiani ainda refletiu sobre os mercados de saúde, já que a área mobiliza fortes interesses econômicos. “Precisamos revistar essa pauta, entendendo as novas formatações e como elas afetam as condições de saúde”, alertou.
As transformações demográficas, epidemiológicas e societais, assim como as questões ambientais e climáticas também foram citadas pela pesquisadora. Para Cristiani, os sanitaristas formados deves estar comprometidos com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, para que eles respondam a essas mudanças, que avançam cada vez mais rápido e com impactos maiores. Além disso, a transformação digital e a comunicação com a sociedade ainda foram mencionadas. “Vivemos inundados em um mundo de informações, que muitas vezes não são confiáveis, os novos profissionais precisam saber minerar e usar isso de forma inteligente”, ressaltou.
Como considerou que uma visão da saúde global e das relações de interdependência entre países e povos pode potencializar os sistemas nacionais de saúde, Cristiani incentivou ações formativas como intercâmbios e mobilidade acadêmica. Por fim, a vice-presidente defendeu a necessidade de lidar com incertezas, a responsabilidade planetária e a compreensão do outro como valores preciosos para a educação para o futuro.
O mestrado profissional em Saúde Pública e a trajetória da Ensp na formação de sanitaristas
Posteriormente, a pesquisadora da Ensp, Maria do Carmo Leal, discorreu sobre o papel da Escola na formação para o SUS, enfocando na história do mestrado profissional em Saúde Pública, criado em 2002 pela instituição com o objetivo de aprofundar o conhecimento técnico-científico em Saúde Coletiva e o desenvolvimento de habilidades para a promoção de tecnologias, processos e produtos em áreas específicas do campo.
Uma das criadoras do mestrado, Maria do Carmo destacou que a iniciativa surgiu a partir da trajetória da Ensp na formação para o SUS, com a missão de formar profissionais competentes, com compromisso político e social, e grande consistência científico-acadêmica para o Sistema Único de Saúde, com vistas ao seu fortalecimento.
A Escola foi uma das primeiras instituições a criar um mestrado profissional na época, conforme narrou a pesquisadora. Aproximando o ‘saber’ do ‘fazer’ na Saúde Pública e atendendo às demandas sociais da Saúde Coletiva, a iniciativa, ao ser criada, passou a ser ofertada aos profissionais das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e do Ministério da Saúde. Juntamente com o doutorado profissional, o curso já formou 70 mil alunos.
Ainda em referência à trajetória da Ensp na formação para o SUS, Maria do Carmo apontou também como iniciativa de destaque o curso de saúde pública criado pela Escola no período de redemocratização nacional. Segundo ela, a formação foi revolucionária e inovadora, reunindo pessoas politicamente engajadas e contribuindo, mais adiante, para o movimento da Reforma Sanitária no país.
“A principal missão de uma Escola como a nossa é preparar gestores para os serviços de saúde e para gerenciar o sistema de saúde, investigar, monitorar, fazer a vigilância epidemiológica e ambiental dos serviços, da qualidade da Atenção e das condições de saúde. Em um país de grandes dimensões, uma Escola Nacional de Saúde Pública não pode fazer isso sozinha. Por isso, ela sempre o fez com a ajuda das universidades e em rede. E isso sempre foi algo muito solidário e interessante. No entanto, o sanitarismo fomos nós (a Ensp) que fizemos, pois fomos até onde estavam as pessoas que trabalhavam no sistema de saúde”, afirmou.
Maria do Carmo salientou que a Saúde tem como atributo peculiar a capacidade de promover, oferecer e fazer sentir, nas pessoas, o sentimento de cuidado. Por isso, segundo ela, o acesso a essa área é tão importante. Nesse sentido, a pesquisadora alertou para a necessidade de maior atenção à Saúde no Norte do Brasil, pois é nesta região onde se reproduzem todas as iniquidades sociais e se apresentam os piores indicadores de saúde do país. Ela defendeu que a Região Amazônica precisa ser prioritária para o desenvolvimento populacional, o fortalecimento do SUS, da sua gestão e da formação de quadros em todos os níveis profissionais. “É urgente tentarmos ajudar a reduzir a destruição a que essa região está exposta. Não é possível preservar a floresta se os povos de lá não forem preservados e cuidados. Para defendermos a floresta, é preciso defendermos os povos da Amazônia e batalhar para que eles sejam considerados cidadãos brasileiros sujeitos de direito político e social. É uma carência o sistema de saúde na região, o SUS na Amazônia tem problemas enormes. A Saúde tem um papel importante na recuperação da autoestima, do respeito às populações, e isso gera cidadania e reconhecimento”, atentou.
+ Assista à transmissão completa da mesa
No âmbito das celebrações dos 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz, a Editora Fiocruz, sempre atenta às demandas e necessidades de publicações que contribuam para ampliar os conhecimentos acadêmicos e subsidiar as práticas no âmbito do SUS, lança um novo edital para seleção de livros da coleção Fazer Saúde no SUS, originalmente denominada Fazer Saúde. Com a nova denominação, isto é, com o acréscimo de “no SUS”, a Editora Fiocruz pretende que os títulos publicados na coleção tenham um contorno mais preciso, enfoque no SUS e linguagem que alcance o público que se almeja.
Para melhores informações, clique para acessar a íntegra da Chamada Pública. Além das instruções informadas na referida chamada, os originais deverão estar de acordo com o teor das orientações disponíveis no documento Como Publicar da Editora Fiocruz.
Em relação às questões de ética e integridade de pesquisa, autores e organizadores devem seguir as diretrizes definidas pelos documentos Committee on Publication Ethics (Cope) – do qual a Fundação Oswaldo Cruz e seus periódicos são membros –, e pelo Guia de Integridade de Pesquisa da Fiocruz.
Atenção:
serão aceitos originais enviados no período de 1º de março de 2025 a 31 de maio de 2026;
todos os originais encaminhados serão avaliados por uma comissão editorial.
É importante frisar que a Editora Fiocruz segue recebendo para avaliação, via balcão, manuscritos e/ou coletâneas que não se enquadrem no escopo aqui estabelecido.
O Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realiza no dia 13 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 13h, o seminário "O SUS e a Agenda Legislativa Federal", na Fiocruz Brasília, com transmissão pelo canal da Ensp no Youtube. O evento reunirá especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Congresso Nacional.
+ Assista ao vivo no Youtube da Ensp
A atividade faz parte do projeto Agenda Legislativa para o Fortalecimento do SUS, que conta com recursos de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, e é um desdobramento da parceria entre o Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz e a Abrasco, iniciada em 2023 com uma série de Seminários que abordaram desafios estruturais do SUS.
Programação
A programação do seminário tem início às 9h com a mesa de abertura, que contará com a participação de representantes da Ensp/Fiocruz, Abrasco e demais instituições parceiras.
Em seguida, às 9h30, acontece a conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, que abordará as transformações na dinâmica política brasileira. A conferência contará com a moderação de Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.
Às 10h30, a mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal" reunirá a deputada federal Ana Pimentel, Chico D'Ângelo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco. O debate tratará das principais pautas legislativas relacionadas ao SUS, com foco na construção de uma agenda favorável ao nosso sistema de saúde. A mesa será moderada por Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Ensp/Fiocruz).
Para Rômulo Paes de Sousa, acompanhar de perto o processo legislativo é essencial para a defesa do SUS: "O legislativo brasileiro passou a ter uma influência ímpar nas políticas de saúde. Parte considerável dos recursos de investimento do Ministério da Saúde foram capturados pelas emendas parlamentares de execução obrigatória e alguns temas típicos da saúde passaram a ser usados como bandeiras de mobilização da extrema direita do país. Essa mobilização busca promover a regressão de direitos sanitários das populações minorizadas. Observar o processo legislativo é fundamental para orientar a luta pelo desenvolvimento do SUS de forma universal, integral e equitativa."
SUS e o Legislativo: desafios e perspectivas
Para a pesquisadora Tatiana Wargas, do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), que dedicou estudos sobre a agenda legislativa da saúde, identificar quais temas estão em debate no Legislativo é fundamental para compreender os embates e desafios da política pública de saúde. No entanto, antes mesmo de analisar as pautas específicas da saúde, é essencial considerar as mudanças estruturais no sistema político brasileiro, especialmente na última década.
“O ‘presidencialismo de coalizão’ estruturou por décadas nosso modelo de governança, mas hoje não se pode mais afirmar que o presidente garante suas prerrogativas da mesma forma. Houve uma fragilização significativa de sua capacidade de coalizão para aprovar projetos que defende”, observa Tatiana.
Além disso, ela destaca que um dos fatores centrais dessa mudança é a disputa pelo Orçamento, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. “A pasta da Saúde tem, anualmente, o segundo ou terceiro maior orçamento do governo, com um volume expressivo de emendas parlamentares. Isso faz com que a área seja alvo de interesses e pressões, algo que se reflete nos debates sobre os projetos legislativos em tramitação”, explica.
Para a pesquisadora, é essencial acompanhar as discussões sobre a reforma tributária e o financiamento da saúde. No que se refere às emendas parlamentares, considera necessário avançar na construção de mecanismos de transparência pública, com metodologias eficientes para a prestação de contas.
A importância da mobilização parlamentar e social
Wargas ressalta que a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SUS é uma estratégia fundamental para fortalecer a articulação dentro do Congresso Nacional, pois coloca a saúde pública no centro do debate. No entanto, ela destaca que essa Frente não deve se restringir apenas a questões estruturais do SUS, mas precisa dialogar com diferentes movimentos sociais e reconhecer suas pautas.
"Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para o SUS e para toda a sociedade"
O diretor da Ensp, Marco Menezes, destaca que um dos objetivos do Observatório do SUS é "aprofundar o debate com a sociedade sobre os aspectos estratégicos do SUS, em particular das políticas de saúde". Ele ressalta a importância de iniciar a agenda de 2025 com esse debate junto ao parlamento, especialmente diante do atual cenário político: "Vivemos uma conjuntura difícil, em que é fundamental dialogar com todos os atores da sociedade para enfrentar o negacionismo científico. Além disso, 2025 será o ano em que o Brasil sediará a COP 30, trazendo à tona desafios urgentes para a saúde coletiva, como a emergência climática e a crise hídrica. Também precisamos enfrentar o negacionismo climático. Por isso, esse seminário tem um papel estratégico ao abrir as discussões do ano, fortalecendo o debate sobre as grandes questões do SUS e os avanços necessários."
Ainda segundo Menezes, fortalecer o SUS passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos trabalhadores da saúde: "Precisamos fortalecer os sistemas de saúde e um SUS cada vez mais robusto, equitativo e atento à sua diversidade. E isso significa, como destacou a recente 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, valorizar aqueles que fazem o SUS acontecer: seus trabalhadores e trabalhadoras. Então, um dos pontos centrais também nesse debate que se coloca hoje, e que o parlamento tem um papel importante, é a carreira SUS. Nesse sentido, uma questão que, sem dúvida, é central para toda essa discussão, tem a ver com o financiamento do nosso Sistema Único de Saúde. E esse debate passa por um diálogo muito intenso com a sociedade e fundamentalmente com o Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao papel das emendas parlamentares e sua influência direta nos territórios. Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para a Ensp, para a Fiocruz, para o SUS e para toda a sociedade."
Transmissão e participação
O seminário busca aprofundar o debate sobre as políticas de saúde e os impactos das decisões do Legislativo no SUS. O evento é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube.
Programação detalhada
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", com Leonardo Avritzer
10h30 – Mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal", com Ana Pimentel, Chico D'Ângelo e Rômulo Paes de Sousa
Serviço
Seminário O SUS e a Agenda Legislativa Federal
Organização: Observatório do SUS e Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Data: 13 de fevereiro de 2025
Horário: 8h30 às 13h
Local: Fiocruz Brasília
Transmissão ao vivo: Canal da Ensp no YouTube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
O Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde) convidamos todos os alunos, egressos, docentes e coordenadores para iniciarem juntos mais um ano acadêmico com a aula inaugural, que será realizada em 19 de março, às 18h30.
O tema da aula inaugural será "Justiça social e equidade em saúde: rumo ao SUS que queremos", com o Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes de Sousa, e com a Coordenadora Acadêmica Nacional do ProfSaúde, Carla Pacheco Teixeira.
O evento terá transmissão pelo Zoom.
Venha debater sobre o futuro do SUS e a construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo!
