Precisamos mobilizar e reforçar o direito à educação. A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população pelo direito à educação. Este ano, o tema será Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE.
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.
Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 16 anos, a SAM 2019 precede o 5º aniversário da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho. Assim, a SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE, que é nosso principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso à uma educação de qualidade da creche à universidade.
Para participar, acesse o site aqui e inscreva-se até o dia 9 de junho.
Para receber um certificado de participação, faça sua inscrição neste formulário, indicando as atividades que pretende realizar entre os dias 2 e 9 de junho com auxílio dos materiais de apoio. Logo após a Semana de Ação Mundial, escreva um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas - anexe fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação.
Envie o relatório para o e-mail sam@campanhaeducacao.org.br e aguarde o seu certificado.
Participe, veja os materiais, é tudo #REA. Inscreva a sua atividade! Saiba mais aqui.
A sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, recebeu o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação da ONU para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (STI Forum), entre os dias 14 e 15 de maio. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) esteve representada pelo coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, Paulo Gadelha, e sua equipe. O fórum é parte do mandato do Mecanismo de Facilitação Tecnológica da ONU (TFM), do qual Gadelha integra o Grupo dos Dez.
O evento reuniu múltiplos atores, entre representantes da ONU, de governos, cientistas e setor privado, com o objetivo de identificar e examinar as necessidades e lacunas na tecnologia para implementação da Agenda 2030. Cooperação científica, inovação e capacitação, assim como facilitação do desenvolvimento, transferência de disseminação de tecnologias relevantes para o desenvolvimento sustentável forma alguns dos temas tratados.
A agenda de Gadelha e sua equipe incluiu alguns eventos satélites do STI Forum: o Global Solutions Summit 2019 (GSS 2019), que antecedeu o Fórum, no dia 13, e o evento especial do G-STIC (Global Sustainable Technology and Innovation Conference Series), no dia 16.
No evento do G-STIC, o coordenador da EFA 2030 apresentou o projeto da Wolbachia, uma bactéria que, quando presente no organismo do mosquito Aedes aegypti, tem a capacidade de reduzir a transmissão de arboviroses, como dengue, chikungunya, zika e febre amarela. O desenvolvimento da tecnologia é supervisionado pelo pesquisador da Fiocruz e líder do World Mosquito Program(WMP) no Brasil, Luciano Moreira. O WMP é um programa internacional de combate a doenças transmitidas por mosquitos e, no Brasil, é conduzido pela Fundação.
A diretora do G-STIC, Veerle Vandeweerd, falou nos dois eventos satélites sobre a importância de facilitar o escalonamento de tecnologias inclusivas e sustentáveis no mercado, de forma a contribuir para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O G-STIC é tido como uma plataforma que reúne governos, investidores, cientistas e sociedade civil com esse objetivo. E citou a presença da Fiocruz, coorganizadora do G-STIC, como importante apoiadora de todas essas iniciativas.
“Mesmo que as tecnologias sustentáveis e inclusivas existentes sejam escalonáveis, sem investimento não é possível garantir acesso a todos. Devemos, então, pensar estrategicamente sobre como implementar essas tecnologias. O G-STIC surgiu para isso”, esclareceu Vandeweerd.
O ex-presidente da Fiocruz também participou do evento de lançamento da exposição Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação, organizado pela ONU Mulheres, no dia 14 de maio. A exibição contemplou pôsteres de mulheres que influenciaram fortemente a ciência mundial.
“Ao assumir a liderança no campo da ciência, as mulheres trouxeram uma nova perspectiva. Não só por enriquecerem o fazer científico, mas também por pensarem questões que não haviam sido sugeridas até então”, afirmou Paulo Gadelha, ao reconhecer a importância fundamental da participação das mulheres no processo científico e reforçar o compromisso da a Fiocruz e do Grupo dos Dez para o maior envolvimento delas nesse campo.
No mesmo dia, aconteceu a mesa A revolução digital e o Desenvolvimento Sustentável: Oportunidade e Desafios, organizada pela iniciativa The World In 2050 (TWI 2050, ou o Mundo em 2050, em tradução livre). Gadelha dividiu a mesa com outros membros do Grupo dos Dez e trouxe à tona alguns desafios da área da saúde nesse contexto: “Quando pensamos em revolução digital e tecnológica, a saúde é uma área fundamental. Ou as tecnologias emergem da área da saúde, ou as tecnologias surtem grande impacto na área da saúde”.
No dia 15, a equipe da EFA 2030 esteve presente, juntamente com os outros membros do Grupo dos Dez, em uma mesa-redonda para elaboração de Roadmaps (quadro de referência, em tradução livre) de ciência, tecnologia e inovação para os ODS sob uma perspectiva técnica. O evento discutiu o trabalho da ONU e sua colaboração para o desenvolvimento de um guia para os Estados-Membros sobre a construção de Roadmaps como ferramenta de comunicação e de construção de políticas públicas. A sessão também apresentou uma proposta global de Roadmap piloto de Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS com intuito de capacitar e escalonar sua adoção pelos Estados-membros.
Vem aí o segundo Hackathon em Saúde, promovido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) para criar inovações tecnológicas em prol do Sistema Único de Saúde. O evento acontece nos dias 19 e 20 de outubro e traz novidades nessa edição. A primeira delas é uma chamada aberta à comunidade Fiocruz para selecionar os temas dos desafios que guiarão a maratona de desenvolvimento tecnológico, com inscrições até 7 de junho.
“Nessa edição, visamos dar continuidade aos esforços do Icict em contribuir para o desenvolvimento tecnológico em informação e comunicação no âmbito do SUS”, explica Ricardo Dantas, coordenador do Centro de Estudos do Icict e do Comitê Executivo do Hackathon 2019. “A chamada envolve mapear as necessidades por soluções tecnológicas para problemas identificados e abordados pelas diversas unidades da Fiocruz no campo da saúde, possibilitando depois o desenvolvimento de protótipos de aplicativos”, complementa.
Após a finalização da chamada, os problemas serão desafiados durante uma maratona de dois dias, aberta à participação de estudantes ou profissionais de áreas como a de desenvolvimento, design, comunicação, informação, dentre outras, em busca de soluções que possam aperfeiçoar ou solucionar questões vividas no cotidiano do Sistema Único de Saúde e suas políticas públicas. Por isso, nessa edição, após a finalização do evento, o Icict oferecerá suporte ao desdobramento dos protótipos, para que se tornem aplicativos à disposição da sociedade.
“O evento prevê o suporte ao desenvolvimento dos protótipos em aplicativos que possam ser disponibilizados, por meio de espaço físico, bolsas e apoio de secretaria. Também haverá oficinas sobre o uso de diversas tecnologias para jovens das comunidades do entorno da Fiocruz”, detalha Dantas.
Para Paulo Abílio Varella Lisboa, vice-coordenador do Centro de Estudos e membro do comitê organizador do Hackathon em Saúde desde sua primeira edição, isso torna o evento mais inovador. “É um incentivo ao desenvolvimento dos projetos vencedores. As soluções abrangem não somente apps, mas também sistemas web de forma geral”, acrescenta.
Chamada aberta à Fiocruz
Para a primeira etapa do Hackathon em Saúde, a comunidade Fiocruz está sendo chamada a participar através da proposição de desafios, assim como para participar das atividades que farão parte do evento. “A chamada foi pensada no sentido de democratizar a seleção dos desafios a serem considerados, visando valorizar a diversidade temática, assim como a distribuição da instituição em todo o território nacional”, aponta o coordenador do Comitê Executivo.
As propostas podem ser destinadas tanto a soluções baseadas em computadores quanto para dispositivos móveis e devem atender aos três princípios fundamentais do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade, considerando inovações socioculturais e relacionando-os à informação e comunicação no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que constitui uma das missões do Icict.
A chamada é aberta a todas as unidades e escritórios da Fundação Oswaldo Cruz, da qual podem participar servidores, terceirizados e bolsistas, desde que haja anuência da chefia do seu setor sobre a participação e o acompanhamento do desenvolvimento do aplicativo, caso este seja selecionado para o desafio e premiado no Hackathon.
Os interessados em apresentar propostas de desafios devem se cadastrar no site do Hackathon e preencher um formulário descrevendo o principal problema a ser solucionado e aspectos relevantes para sua resolução. O prazo para envio é até 7 de junho pelo site do Hackathon.
Concebido como uma maratona de programação para soluções no campo da saúde pública, o Hackathon em Saúde foi realizado pela primeira vez na Fiocruz em 2016, reunindo programadores, designers, além de estudantes e profissionais de outras áreas como comunicação e informação.
O evento gerou protótipos de aplicativos móveis para seis iniciativas institucionais: Rede Global de Bancos de Leite Humano; Monitoramento e controle de vetores; Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e primeira infância; Circuito Saudável; Acesso Aberto e Museu da Vida, reunindo sessenta participantes, divididos em 13 equipes.
“O Hackathon tem uma grande importância para nós, para a Fiocruz, e para todo o SUS, pois tem a magia de conseguir vislumbrar soluções a problemas que às vezes fazem parte do dia a dia do SUS, das políticas públicas da área da saúde”, destaca Rodrigo Murtinho, diretor do Icict. Ele ressalta que a participação do público jovem contribui com novos olhares para essas questões. “Eles estão sempre aliando inovação e criatividade, trazendo elementos novos e uma capacidade de pensar a tecnologia aliada ao cotidiano”, completa.
Inscrições: 8/5 a 7/6.
Regulamento e envio de propostas: hackathon.icict.fiocruz.br.
Entre os dias 14 e 18 de março, o Museu da Vida participa da #MuseumWeek, uma ação internacional que reúne atividades diversas, gratuitas e abertas ao público em museus de todo o mundo. O evento visa estimular experiências lúdicas em museus, e divulgá-las nas redes sociais, por meio da produção e do compartilhamento de conteúdos com hashtags previamente combinadas entre museus e seus públicos. A ideia é promover uma mobilização em torno da cultura, aumentando a visibilidade dos museus e o diálogo com os visitantes. Acesse a programação completa.
Este ano, em sua 6ª edição, a Museum Week está compartilhando as seguintes hashtags: #WomenInCulture (segunda), #SecretsMW (terça), #PlayMW (quarta), #RainbowMW (quinta), #ExploreMW (sexta), #PhotoMW (sábado) e #FriendsMW (domingo).
E se o assunto é educação, conhecimento, cidadania e abertura, a gente participa, claro! A coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, é uma das convidadas das ações da semana. Ela comenta, num vídeo de um minuto, a importância do acesso aberto ao conhecimento e fala sobre como os museus promovem o diálogo entre a ciência e a sociedade. Assista ao vídeo aqui.
Quer participar também? Então se liga no recado do Museu da Vida: "É pesquisador e tá nas redes? É hora de mostrar suas produções! Vale Instagram, Facebook, pode ser pesquisa encerrada ou a atual, só não vale ficar de fora. Faça um vídeo e explique a importância do trabalho em um minuto em linguagem simples e acessível. Tem gente por aí que acha que pesquisa só serve para o cientista... É hora de mostrar que quem produz ciência, produz para todos!"
Também esta semana, até 19 de maio, está acontecendo a Semana Nacional de Museus. Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), é uma temporada cultural que promove, divulga e valoriza museus brasileiros, intensificando a relação dessas instituições com a sociedade. Em 2019, a Semana chega à 17ª edição com o tema Museus como Núcleos Culturais: o futuro das tradições.
Já nos dias 24 e 25 de maio, será comemorado do 20º aniversário do Museu da Vida. Dentre as atividades previstas para o dia 24, está a apresentação de um espetáculo, o lançamento de um livro e uma roda de conversa sobre teatro. Para o dia 25, está programado um piquenique científico com várias peças teatrais e muitas outras atrações.
Participe! Acesse todas as ações aqui.
Você tem interesse em pesquisa qualitativa e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? O prazo para submissão de resumos no primeiro Simpósio sobre o Uso de Evidências Qualitativas para Tomada de Decisão na era dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foi prorrogado até o dia 12 de maio.
A organização do evento estimula a participação e informa que haverá a disponibilidade de bolsas para pesquisadores de países de baixa e média renda.
O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, Fiocruz Brasília e Instituto Norueguês para a Saúde Pública, será realizado na Fiocruz Brasília entre os dias 9 e 11 de outubro. Os resumos devem ser submetidos no site do evento, sobre temas relacionados à educação, meio ambiente, saúde, direitos humanos, desenvolvimento social, ciência e tecnologia, bem-estar, entre outros. As apresentações de resumos e workshops para o simpósio estão disponíveis neste link.
O Simpósio
As inscrições para participação presencial no simpósio serão abertas em breve, com expectativa de participação de representantes de diversos países. Os interessados nos temas do simpósio podem ainda fazer o registro para o simpósio virtual, que incluirá webcasts ao vivo das sessões e oportunidades para participação das discussões plenárias. Participe do diálogo registrando-se no simpósio virtual.
Segundo os organizadores, é necessária ação multissetorial para se alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), que requer uma compreensão profunda e contextualizada das necessidades, pontos de vista e experiências de uma ampla gama de interessados e de como as políticas impactam em diferentes grupos e setores, e sobre equidade e inclusão social. A pesquisa qualitativa pode desempenhar um papel crítico no fornecimento desse tipo de evidência e na garantia da representação de diversas vozes.
O evento promoverá debates e colaborações sobre formas inovadoras de usar evidências qualitativas para ampliar e humanizar processos de tomada de decisão e políticas para alcançar os ODS. O simpósio também explorará as ferramentas e os métodos necessários para apoiar a tradução de evidências qualitativas em políticas e práticas, e examinará formas de fortalecer a capacidade nessa área, particularmente no Sul global.
Pesquisadores e financiadores de pesquisa, formuladores de políticas e outros usuários de evidências, além de interessados no tema estão entre os convidados a participar do encontro, que proporcionará oportunidades para compartilhar com uma comunidade multissetorial suas experiências e ideias sobre o uso de evidências qualitativas para apoiar a tomada de decisões. Segundo os coordenadores, uma ampla gama de organizações de diversos setores está contribuindo para o desenvolvimento de uma programação interessante e inovadora para o simpósio.
O Museu da Vida, departamento da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), foi premiado no 16° Congresso da RedPOP (Red de Popularización de la Ciencia y la Tecnología en América Latina y el Caribe), realizado de 22 a 25 de abril no Panamá, com o tema Viva a ciência!. Esse é o mais importante prêmio oferecido a pessoas e instituições que se dedicam à popularização da ciência na América Latina e Caribe. Na cerimônia de premiação, o Museu da Vida foi representado por Marina Ramalho, coordenadora do Núcleo de Estudos da Divulgação Científica (NEDC), e Diego Bevilaqua, ex-chefe do Museu e atual assessor em divulgação científica da COC.
A cada dois anos, em seus congressos, a RedPOP premia aqueles que se destacam por suas contribuições à divulgação científica na região. Em 2019, além do Museu da Vida (na categoria Centros e Programas), também foi premiada Elaine Reynoso, da Universidad Nacional Autónoma de México (na categoria Especialistas).
A RedPOP tem como objetivo contribuir para o fortalecimento, o intercâmbio e a cooperação entre grupos, programas e centros de divulgação científica na América Latina e Caribe, bem como estimular novas iniciativas de popularização da ciência e tecnologia na região. Ao oferecer o prêmio, a RedPOP busca reconhecer iniciativas que se sobressaem por sua criatividade, originalidade, rigor e impacto.
Os candidatos inscritos para concorrer à premiação são avaliados por um júri independente, formado por três especialistas de renome no campo, indicados pela direção executiva da RedPOP.
A candidatura do Museu da Vida ao prêmio aconteceu em um momento bastante significativo de sua trajetória. Ao mesmo tempo em que celebrava as conquistas alcançadas em 2018, o Museu se preparava para desafios ainda mais expressivos em 2019, ano em que comemora seu 20º aniversário. Essas conquistas e desafios exemplificam como, ao longo de duas décadas, o Museu da Vida não só se consolidou como um equipamento científico-cultural de referência na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, como também expandiu seu alcance e impacto para outros bairros e municípios, com uma atuação marcada pela promoção da inclusão social e da participação cidadã.
Em 2018, o Museu da Vida recebeu mais de 65 mil visitantes no campus Manguinhos, um recorde de público desde sua criação, em 1999. Se somarmos os visitantes das exposições itinerantes e do Ciência Móvel, esse número ultrapassa 300 mil. Mais do que um destaque em termos quantitativos, esse recorde adquire outro significado se considerarmos a desigualdade em todas as escalas que temos no Brasil: ele representa o resultado de um compromisso com a acessibilidade plena, visando à inclusão social de públicos historicamente excluídos e sem acesso a equipamentos de cultura.
O compromisso com a acessibilidade plena se torna ainda mais expressivo à luz da iminente ampliação das atividades do Museu da Vida, em razão do Plano de Requalificação do Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos (NAHM), em curso desde 2014 e, atualmente, já em fase de implantação – em acordo assinado em dezembro do ano passado, recebeu apoio financeiro de R$ 10 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Plano propõe novos usos e ocupações para a área histórica da Fiocruz, que remonta ao início do século 20, à atuação de Oswaldo Cruz e a capítulos importantes da história da saúde no Brasil. Essa área compreende não só o Castelo Mourisco, mas também outras edificações centenárias, como a Cavalariça, o Pavilhão do Relógio e o Pombal, além de outros espaços, como a Praça Pasteur e o Caminho Oswaldo Cruz.
O Plano do NAHM não só amplia o acesso do público ao patrimônio arquitetônico e aos acervos culturais da saúde pública brasileira, como também representa uma nova dinâmica de visitação ao Museu da Vida, expandindo suas áreas de exposição de longa duração e intensificando sua relação com o território. O Plano transforma o campus Manguinhos da Fiocruz em um "campus parque", a ser apropriado pelas comunidades interna e externa, agregando as dimensões institucionais, da divulgação científica e cultural, do patrimônio cultural e do lazer.
Essa visão ampliada está refletida no primeiro Plano Museológico do Museu da Vida (2017-2021), fruto de um trabalho coletivo de planejamento e gestão com o objetivo de dar a dimensão e o sentido do papel deste Museu: servir à sociedade e agir como elemento do Estado para a melhoria da qualidade de vida da população e a transformação da realidade social. Hoje, às vésperas de completar seu 20º aniversário - foi fundado em 25 de maio de 1999 -, o Museu da Vida comemora sua maturidade institucional, reconhecida pelo prêmio recebido nesta edição 2019 do Congresso da RedPOP.
Todos os anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia o ano letivo com uma grande Aula Inaugural, que é aberta a todos. Em 2019, o tema do encontro será Desafios globais e oportunidades para o avanço das agendas CIPD e 2030: garantindo direitos e escolhas para mulheres e jovens. A aula será no dia 22 de março, a partir das 9h, no Auditório do Museu da Vida (Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro).
Este ano, a convidada é Natalia Kanem, subsecretária geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Natalia ocupa um dos cargos mais altos entre as mulheres nas Nações Unidas, além de ser a primeira mulher latino-americana a dirigir a UNFPA. Ela tem mais de 30 anos de experiência em liderança estratégica nas áreas de medicina, saúde pública e reprodutiva, paz, justiça social e filantropia.
A Aula Inaugural de 2019 aborda os desafios propostos por duas importantes agendas globais, no que se refere aos direitos das mulheres: a Agenda 2030 e a agenda da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).
A Agenda 2030 é um plano de ação estabelecido pela ONU, que se baseia em 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo o número 5 a igualdade de gênero.
Já a CIPD foi uma conferência que ocorreu no Cairo em 1994, promovida pela UNFPA, e resultou na elaboração de uma agenda de compromissos para o alcance do desenvolvimento sustentável, dentre os quais destacam-se a promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e a eliminação da violência contra as mulheres.
A Fiocruz cada vez mais abraça as causas relacionadas aos direitos das mulheres. Este ano, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência foi celebrado pela primeira vez na Fundação, numa roda de conversa com pesquisadoras que contaram sobre suas trajetórias científicas. A data foi estabelecida pela ONU, também em consonância com os ODS da Agenda 2030.
Acompanhe a transmissão da aula inaugural ao vivo*, pelo link!
*Atualizado em 19/3/2019.
Até dia 28 de fevereiro* é possível se inscrever no curso de atualização profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.
O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da gestão participativa em saúde, em uma leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde. Terá duração de 49 horas/aula e serão oferecidas 30 vagas.
A formação é destinada a lideranças sociais, residentes ou atuantes em territórios vulnerabilizados, como favelas e periferias, e profissionais de saúde, com centralidade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o curso também inclui a perspectiva da territorialização de políticas públicas – quando essas políticas são pensadas a partir da realidade local – como estratégica para a saúde pública.
Caso o número de interessados aptos ultrapasse o número de vagas, será realizada uma avaliação de informações contidas nas fichas e currículos dos candidatos, seguida de entrevistas com caráter eliminatório. A certificação será emitida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. O resultado será divulgado no dia 11 de março no Portal Fiocruz e no site da EPSJV.
As aulas se iniciam 14 de março a 09 de maio de 2019, e ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras, das 18 às 21 horas, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (21) 3865-9865/9801 ou pelo e-mail secesc.epsjv@fiocruz.br. Inscreva-se já, aqui pelo Campus Virtual Fiocruz!
*Inscrições prorrogadas! Atualizado em 25/2/2019.
Por ano, mais de 60 mil pessoas são mortas vítimas da violência no Brasil. No entanto, um estudo inédito identificou que o Programa Bolsa Família diminuiu em até 23% os índices de homicídio e até 25% de internação por agressão nos municípios brasileiros com alta cobertura do programa federal. Para além da renda, a política social traz benefícios a toda sociedade quando contribui para minimizar a violência, de acordo com a pesquisa científica liderada pela pós-doutoranda do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), Daiane Borges Machado.
O estudo “Conditional cash transfer programme: Impact on homicide rates and hospitalisations from violence in Brazil” publicado na revista PLOS One analisou 5.507 municípios do Brasil e observou que quando a cobertura do programa atinge acima de 70% da camada da população que teria direito ao benefício, existe um efeito significativo de proteção. Machado realizou a investigação em etapas, e na primeira observou todos os níveis de cobertura, foi quando constatou correlação entre benefício e redução de homicídios e internações por violência.
Para chegar a este resultado, a pesquisadora usou dados do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de 2004 a 2012, gerou a taxa de cobertura de todos os municípios do país da época, analisando a proporção de pessoas que recebem o benefício por atenderem aos critérios do MDS: famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda na primeira etapa, comparou com as taxas de homicídio e internação por agressão (incluindo tentativas de homicídios) do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada um desses municípios e observou redução médias de 0.3 % para o desfecho homicídio e 0.4% para o desfecho internação – essa é uma redução geral para os municípios investigados. Contudo, essa taxa inclui diversos efeitos, investigados de diferentes formas.
Em uma segunda etapa, foi observada a proteção ao longo do tempo naqueles municípios que conseguiram cadastrar e beneficiar mais de 70% da população elegível. E chegou as seguintes conclusões: quando o município tem um ano de cobertura, a hospitalização por violência diminui 8%, dois anos, 14%, três anos, 20% e quatro anos 25%. Nestes municípios, comprovou-se que o efeito de proteção ao longo do tempo para homicídios varia de 21%, (dois anos de cobertura) a 24% (quatro anos).
Já comparando os diferentes níveis de cobertura, o estudo constata que a taxa de efeito de proteção é de 16% quando o município possui uma cobertura média do programa (30% e 70% da população) e chega aos 23% quando tem uma alta (superior os 70%).
“Pela redução das taxas municipais de homicídios e hospitalizações por violência podemos inferir que o programa Bolsa Família pode ser um elemento crucial na prevenção da violência no Brasil. Os seus cortes podem trazer consequências drásticas para o já tão alto número de assassinatos no país, o mais alto do mundo”, garante a pesquisadora.
Ainda para a líder do estudo, o efeito de proteção pode estar associado também às condicionalidades do programa como a exigência de frequência escolar mínima de 85% da carga horária. “O aumento do tempo na escola e a redução do tempo nas ruas podem reduzir a exposição a situações de violência, a oportunidades para certos tipos de crime e comportamento de risco”, explicou Machado.
“Ademais, a melhora nos níveis de escolaridade e a promoção da “inclusão produtiva” (que também está atrelada ao programa) aumentam as chances de beneficiários obterem melhores empregos e, possivelmente, maiores rendimentos. Aumentando ainda o capital humano, a esperança de um futuro melhor, dando às pessoas a possibilidade de ponderar sobre se envolverem ou cometerem atos violentos”, complementa.
Em estudo anterior, Machado participou de observação em que constatou a proteção ao suicídio também associada ao programa. O artigo “Effect of the Brazilian cash transfer programme on suicide rates: a longitudinal analysis of the Brazilian municipalities” foi publicado na edição de novembro do periódico Social Psychiatry & Psychiatric Epidemiology pelos pesquisadores do Cidacs Flávia Alves, Daiane Borges Machado e Mauricio Barreto.
Em mensagem sobre o Dia Internacional da Educação, comemorado pela primeira vez nesta quinta-feira (24/1), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a educação é essencial para a luta contra o discurso de ódio, a xenofobia e a intolerância, além de promover o desenvolvimento sustentável dos países. Ele enfatizou a necessidade de levar para a escola os 262 milhões de crianças e jovens que estão fora das redes de ensino.“Essa situação constitui uma violação do seu direito fundamental à educação. O mundo não pode se permitir privar uma geração de crianças e jovens dos conhecimentos de que precisarão para ter um lugar na economia do século 21”, disse Guterres, ressaltando que as meninas são a maior parte dos jovens que não recebem escolarização. Guterres contou que trabalhou como professor, muito antes de ocupar cargos oficiais em Portugal, seu país de origem, e de servir à ONU. “Foi nas favelas de Lisboa que descobri que a educação era um motor da luta contra a pobreza e uma força para a paz”.
O secretário-geral lembrou que a promoção do ensino está no centro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda da ONU para 2030. Ele destacou que, por meio da educação, é possível reduzir a desigualdades, melhorar a saúde das pessoas, alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Guterres também falou sobre a necessidade de acabar com o casamento infantil, de proteger os recursos do planeta e de lutar contra os discursos de ódio, a xenofobia e a intolerância, e de cultivar uma cidadania mundial. Disse, ainda, que a educação também pode romper e reverter ciclos de pobreza intergeracional. “Estudos mostram que 420 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se todas as meninas e todos os meninos completassem o ensino secundário (que inclui o ensino fundamental II e o ensino médio)”.
Lembrando a frase famosa da ativista e mensageira da Paz da ONU, Malala Yousafzai, para quem “uma criança, um professor, um livro e um lápis podem mudar o mundo”, Guterres pediu que a educação seja vista como um bem comum e uma prioridade pelos países.
Também por ocasião da data, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, ressaltou que a edução é um direito humano e uma responsabilidade pública, além de ser fundamental para o desenvolvimento sustentável dos países. Ela ressaltou que o custo de não investir na educação resultará em exclusão e divisões nas sociedades.
Um relatório recente da Unesco revela que 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem resolver equações básicas de matemática — destes, dois terços são jovens que frequentam a escola, mas não estão aprendendo. “Sem uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e com oportunidades para todos ao longo da vida, os países não conseguirão quebrar o ciclo de pobreza que está deixando milhões de crianças, jovens e adultos para trás”, ressaltou Audrey. "A educação é a força mais poderosa em nossas mãos para garantir melhorias significativas na saúde, para estimular o crescimento econômico, para liberar o potencial e a inovação de que precisamos para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis”, acrescentou.
Ressaltando que a educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública, a dirigente pediu mais cooperação em nível global para o cumprimento do ODS nº 4. Essa meta da ONU prevê a universalização até 2030 da educação pré-escolar e dos ensinos fundamental e médio. Também determina que, ao longo dos próximos 12 anos, as nações terão de alcançar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis.
Na avaliação de Audrey, o mundo não está no caminho certo para atingir essa agenda. Além dos números de meninos e meninas fora da escola ou que não estão aprendendo, “menos de 40% das meninas na África Subsaariana concluem o ensino médio, e cerca de 4 milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola, com suas vidas interrompidas por conflitos e perdas”, lembrou.
A dirigente da Unesco disse: “Nosso desafio é fazer a educação funcionar para todos, promovendo inclusão e equidade em todos os âmbitos, para não deixar ninguém para trás. Isso exige atenção especial às meninas, aos migrantes, às pessoas deslocadas e aos refugiados, (além de) apoiar os docentes e tornar a educação e a formação mais sensíveis às questões gênero”. O problema, segundo ela, também requer urgentemente recursos internos ampliados e ajuda internacional. "O custo de não investir resultará em divisões, desigualdades e exclusões nas sociedades”.
Por fim, Audrey afirmou que “não conseguiremos mitigar a mudança climática, adaptar-nos à revolução tecnológica, muito menos alcançar a igualdade de gênero, sem um compromisso político inteiramente engajado com a educação universal”. E convocou todos os governos e todos os parceiros do organismo a fazer da educação uma de suas prioridades.
