A sessão de palestras do 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz foi aberta pela pesquisadora Adriana Aguiar, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Ela organizou o livro Preceptoria em programas de residência: ensino, pesquisa e gestão (2017), que reúne estudos sobre o trabalho dos preceptores e seu compromisso com a formação de novos residentes. Na publicação, são abordadas questões como valorização profissional, articulação das dimensões do ensino e dos serviços assistenciais e as contribuições das residências para a qualidade do cuidado, entre outras. Temas que foram debatidos no Seminário, que fomentou o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.
A primeira palestra foi da coordenadora das Residências em Saúde na Fiocruz e de seu respectivo Fórum, Adriana Coser. Ela apresentou um perfil dos programas, mostrando sua diversidade, estrutura, organização e capilaridade. Atualmente, a Fiocruz tem 23 programas em curso e 1 já credenciado e aguardando a liberação de bolsas – com 100% de taxa de ocupação. Para 2020, a instituição aguarda o resultado de 5 novas submissões e de mais 2 novos programas em cooperação. (Conheça os cursos de residência médica e residência multiprofissional oferecidos pela Fiocruz).
Neste sentido, ela destacou a capacidade da Fiocruz para manter seus egressos, o potencial de cooperação institucional nas mais diversas esferas, e a consolidação do Fórum de Residências em Saúde. “A potência do modelo que a Fundação vem desenvolvendo não se limita à proposição de programas, mas às possibilidades de colaboração – seja do ponto de vista pedagógico, do ensino ou da pesquisa”, afirmou.
Já a coordenadora-Geral de Residências em Saúde do MEC, Aldira Samantha, traçou um panorama oposto quanto às taxas de ocupação das residências em nível nacional: das 63.266 vagas autorizadas, 21.553 não foram preenchidas — ou seja, 34% estão ociosas. De acordo com a gestora, o ministério ainda não dispõe de um estudo que mostre quais são os principais fatores que ocasionam esta situação. “Há médicos que sequer cogitaram a residência como uma opção, não a consideram atrativa, diante do que é oferecido pelo mercado”, disse. “E se não formarmos e qualificarmos mais e melhores profissionais no SUS e para o SUS, certamente a população terá atendimento e serviços mais precários”, alertou.
Em relação ao financiamento dos programas, ela comentou que havia uma proposta de redução de 20% do orçamento, mas que o MEC agiu para reverter a situação. “Com isso, asseguramos as bolsas para 2020”, disse Aldira. A gestora também comentou o importante papel desempenhado pelos conselhos nas diversas instâncias de saúde, lembrando que o diálogo e a integração entre os diversos atores envolvidos é cada vez mais fundamental à elaboração de programas adequados.
A palestra seguinte foi com a representante do Ministério da Saúde, Kelly Cristine do Amaral, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Além de dados de uma pesquisa do ministério sobre o crescimento dos programas de residência administrados pela pasta, Kelly falou sobre dificuldades relacionadas ao sistema de pagamentos de residentes (como de iniciantes e de profissionais em licença).
Ao final da apresentação, ela anunciou que o Ministério da Saúde já trabalha para lançar um novo edital, voltado à elaboração de um Programa Nacional de Preceptoria. “Inicialmente, abriremos 500 vagas e a previsão é de que as bolsas sejam oferecidas em setembro de 2020”.
Depois, o seminário deu voz aos conselheiros de saúde, que destacaram a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), Manoel Santos, fez uma acurada análise da conjuntura, tendo como ponto central projetos que colocam em risco o sistema público universal. “As propostas de reforma do setor de saúde se dão num momento não só de restrição de financiamento, mas de restrições de direitos. Há uma clara opção pelo ataque ao SUS, que vai sendo fragmentado. E se não resistirmos, quando a sociedade se deparar com o conjunto desse desmonte será tarde demais”.
Segundo ele, as mudanças em políticas e programas nacionais (a exemplo da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB e da instituição do Programa Médicos pelo Brasil) têm afetado gravemente o Sistema. Para o conselheiro, o Estado tem estimulado a competição por recursos entre os diversos entes da Federação, ao mesmo tempo em que incentiva a atuação de grupos privados, e a flexibilização direitos trabalhistas. Entre as principais consequências estão a falta de acesso da população aos serviços de saúde, a fragmentação do cuidado (que visa apenas a cura da doença e não a compreensão de saúde de forma integral), a precarização do trabalho e o adoecimento também dos profissionais em campo.
Na mesma linha, Priscilla Viégas, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), disse que os modelos de formação devem estar alinhados aos projetos para a saúde, questionando: “Que SUS estamos defendendo?”. Ela também tratou de questões como as estratégias de privatização do setor de saúde, que se revelam em medidas como a extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a falta de abrangência do Programa Médicos pelo Brasil. “O programa contempla municípios com até 10 mil habitantes, o que quer dizer 44% dos municípios, mas apenas 6% da população. Isso quer dizer que estão de fora os grandes centros urbanos, onde estão os bolsões de pobreza. Como combater as desigualdades em saúde, assim?”, perguntou Priscilla.
Suas principais críticas foram quanto à aprovação de mudanças sem a deliberação do CNS, o que fragiliza o papel das instâncias de controle social. A conselheira destacou a suspensão das atividades da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRM), está sendo tratada como crime de responsabilidade sanitária pelo Conselho Nacional de Saúde, que tem se mobilizado para reverter o processo junto aos órgãos competentes.
Saiba o que os participantes disseram nos debates (5/12) e nas oficinas (6/12).
Publicação : 16/10/2018
Programação completa do Seminário de Educação da Fiocruz, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, na Fundação Oswaldo Cruz. O evento faz parte da Semana de Educação da instituição, iniciativa da ice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz realizada entre os dias 15 e 19 de outubro de 2018.
Até 24 de julho ficam abertas as inscrições para o curso de qualificação em avaliação externa de acreditação institucional de ouvidorias do SUS. Há 21 vagas para esta oportunidade de qualificação, oferecida pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/ Fiocruz) em parceria com Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde. Podem se candidatar profissionais com nível superior e conhecimentos em ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e experiência nas área de educação, saúde e avaliação.
Para fazer o curso, os alunos precisam de acesso a um computador, já que vão participar de de debates on-line e interagir com os professores. É necessário também que estejam presentes em três momentos do curso e no campo de prática. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação para os momentos presenciais serão custeadas pelo curso.
Para saber mais sobre o processo seletivo e as inscrições, leia o edital.
Thaís Dantas (Campus Virtual Fiocruz) | Foto: CG Notícias
“É preciso calcular o custo de não fazermos o que temos que fazer”, disse recentemente a ex-presidente chilena Michelle Bachelet – que é médica, foi a primeira ministra da Saúde, primeira ministra da Defesa e primeira presidente da história do Chile. Bachelet estará na manhã da quinta-feira, 26 de julho, na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, com a conferência Direitos e democracia: sistemas universais e públicos de saúde.
A imprensa chilena divulgou a participação de Bachelet: “Ya está confirmado que en fin de julio Bachelet partirá a Brasil. Llegará a Río de Janeiro en compañía de la ex ministra de Salud, Helia Molina. Ahí participará de la conferencia inaugural del Congresso de Brasil de Salud colectiva, en el que están inscritas 10 mil personas. Derechos, libertad, democracia, universidad Pública y el Sistema Único de Salud están sometidos a ataques cerrados. El principal recurso a nuestra disposición para organizar la resistencia e impedir retrocesos a la libertad y a los derechos sociales somos nosotros mismos. El Abrascón 2018 es uno de los medios por los que podemos resonar nuestra voz, dice la convocatoria de la conferencia en Brasil que abrirá la ex presidenta”, publicou o jornal chileno La Tercera.
A ex-presidente do Chile preside atualmente uma comissão de alto nível convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás. Para que exista saúde universal, para todos e em todos os lugares, “temos que construir consensos nacionais, pois os desafios são de tal magnitude que requerem o compromisso e o esforço de todos”, alertou Bachelet durante a conferência organizada pela Opas em Washington, nos Estados Unidos, em abril passado.
Para a médica chilena, “a desigualdade é um grande inimigo na América Latina e no Caribe”. Bachelet sustenta ainda que o melhor caminho inclui uma ênfase maior para a promoção de saúde e prevenção de doenças, reduzir a segmentação e a fragmentação dos serviços de saúde, resguardar as condições de trabalho dos profissionais, incluir novas tecnologias e inovação e melhorar a regulação do Estado para a construção de sistemas de financiamento que promovam a solidariedade. “Para isso, não há milagres nem atalhos, o que há é um longo caminho de trabalho coletivo que leva a mais justiça para todas e todos”, concluiu Bachelet.
Quatro décadas depois da Declaração de Alma-Ata, que defendia a saúde para todos até o ano 2000, 30% da população da região das Américas não tem acesso ao atendimento de saúde por motivos econômicos e 21% não recebe atendimento devido a barreiras geográficas. Nos últimos anos, os países da região conseguiram avanços e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para que sejam mais inclusivos e cheguem às pessoas que precisam deles. O trabalho da comissão visa a acelerar essas transformações, incluindo a sociedade civil no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para ela. A expectativa é de que isso contribua para alcançar a saúde universal até 2030, como estabelecido pelos países na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos dar resposta com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças não transmissíveis, tem dito Bachelet, chamando a atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque, segundo ela, não abordar esse tema significa renunciar como região à possibilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável. A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que afetam a saúde, com o objetivo de avançar para a saúde universal na região.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
O curso Benchmarking em saúde: projeto terapêutico singular no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), organizado pelo Instituto em parceria com o GT de Benchmarking Saúde do Núcleo de Qualidade e Excelência em Gestão do Estado do Rio de Janeiro, está com inscrições abertas até 15 de julho.
O curso tem como objetivo promover um espaço dialógico entre os representantes das Unidades de Saúde participantes do Grupo Benchmarking Saúde/Núcleo Estadual de Qualidade e Excelência em Gestão (NEQEG/RJ), convidados e a equipe multiprofissional do INI, através de uma mesa redonda sobre a temática “Projeto Terapêutico Singular no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz)” como boa prática de Gestão, Assistência à Saúde, Pesquisa e Ensino.
A estratégia pedagógica será a exposição dialogada sobre o tema seguida de debate e uma visita técnica na unidade. Desta forma os participantes serão apresentados aos fundamentos teórico-conceituais e práticos na aplicação de Projeto Terapêutico Singular (PTS), como boas práticas de integralidade na Atenção à Saúde, conhecerão a relevância e os desafios de implementação do PTS e vivenciarão a prática de benchmarking.
O público alvo está constituído por profissionais do SUS ligados à assistência e estão disponíveis 45 vagas. O curso será ofertado na modalidade presencial, no dia 17 de julho, das 13h às 17h, no Auditório do Pavilhão de Ensino. Os interessados podem inscrever-se no processo seletivo clicando aqui.
Fonte: Antonio Fuchs (INI/Fiocruz) | Foto: Ridofranz
Na próxima quinta-feira (24/5), a Fiocruz encerrará a formação (Re) Conhecendo o SUS: Construção, avanços e desafios do Sistema Único de Saúde. No evento, que ocorrerá na Escola Fiocruz de Governo (EFG), às 8h30, os alunos apresentarão seus portfólios, que consolidam a trajetória de reflexões ao longo do curso.
Responsável por formar 30 servidores do Ministério da Saúde, o curso ofereceu conhecimentos sobre a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) , as responsabilidades dos gestores, trabalhadores e usuários, a importância da humanização das relações, bem como reflexões sobre as ações de saúde no Brasil.
Organizado em quatro ciclos de 16 horas cada, e com base em metodologias ativas, o curso valorizou a construção do saber entre as pessoas da turma e suas experiências. Segundo a psicóloga Laura dos Santos Boeira, na programação foram utilizados recursos como: oficinas de trabalho, aprendizagem em equipes, viagens educacionais e situações problema, para que a formação e a consolidação dos saberes fossem mais lúdicas: “Utilizamos materiais de visualização fácil, como mapas conceituais e maquetes. Essa abordagem teve o intuito de auxiliar os trabalhadores a sair da postura passiva de estudante que apenas recebe o que o professor apresenta”, explica. Além dela, os psicólogos Davi Bamblona e Marcel Carvalho, da ONG Instituto Veredas, também foram responsáveis pelas atividades do curso.
Sobre o curso
O curso da EFG é um dos produtos da parceria entre a Fiocruz Brasília, por meio do Laboratório de Educação, Mediações Tecnológicas e Transdisciplinaridade em Saúde (Lemtes), e o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas.
O coordenador do curso, Jorge Barreto, ressalta que a iniciativa conduzida pelo Lemtes fortalece as ações de capacitação do Ministério da Saúde. “Convidamos a comunidade para assistir à apresentação dos portfólios e conhecer os resultados desta formação por meio de metodologias ativas, que caracteriza esta expertise no âmbito da EFG”.
Confira a programação do evento na nossa agenda!
Por Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)
Com os inúmeros desafios para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), é cada vez mais importante investir permanentemente nos processos que visam a qualificação de futuros profissionais. Segundo Adriana Coser, assessora da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), os cursos de graduação na área de saúde ainda adotam um modelo que valoriza uma dimensão tradicional, mais voltada a questões médicas, hospitalares e biológicas, com pouco ou quase nenhum reconhecimento de questões sociais, subjetividade dos indivíduos, dentre outros aspectos. "Identificamos esta fragilidade no incentivo a articulação junto à rede de atenção do SUS, principalmente nos programas de residência médica. Muitas vezes isso resulta da própria desarticulação da instituição formadora e dos serviços de saúde", afirma. Além disso, ela destaca outros dois desafios nos processos de formação: a baixa apropriação de tecnologias educacionais, assim como a pouca valorização das estratégias de formação permanente de preceptores no SUS.
Buscando soluções para enfrentar estas questões, a VPEIC/Fiocruz ouviu os representantes das diversas unidades institucionais, que resultou na constituição do Fórum dos Programas de Residências em Saúde, em junho deste ano. Desde então, o grupo, que é composto pelos coordenadores dos programas de residências, tem se reunido mensalmente para pensar em propostas comuns. "Abrimos um espaço coletivo de educação permanente para que os participantes identifiquem desafios comuns, troquem experiências, proponham iniciativas, atividades e instrumentos de qualificação permanente dos programas. Queremos promover a articulação das ofertas educacionais no âmbito de cada programa, sempre priorizando a formação para o SUS", conta a coordenadora.
O Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Sistema Único de Saúde (SUS) visa reconhecer e premiar trabalhos técnico-científicos de pesquisadores e profissionais de saúde ou de qualquer área do conhecimento em nível de pós-graduação concluída, com temática na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e que atendam às necessidades do SUS; pesquisas no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS); e projetos apoiados pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Deciis/SCTIE/MS) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com aplicação industrial e impacto social e tecnológico.
Os candidatos poderão concorrer em cinco diferentes categorias: trabalho científico publicado (com premiação no valor de R$ 50 mil); tese de doutorado (R$ 50 mil); dissertação de mestrado (R$ 30 mil); Produtos e Inovação em Saúde (R$ 50 mil) e Experiência Exitosa do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS (1º lugar: R$ 50 mil, 2º lugar: R$ 30 mil e 3º lugar: R$ 20 mil).
As inscrições vão o dia 6 de setembro de 2017, às 18h (horário oficial de Brasília - DF) e podem ser feitas somente pelo site: www.saude.gov.br/sisct
Elegibilidade
Fonte: Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas, até o dia 20 de julho, para o Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social 2017, na modalidade presencial. O conceito ampliado de saúde e a ação sobre os determinantes sociais de saúde são a base do curso, que é coordenado pelas pesquisadoras Maria de Fátima Lobato Tavares e Rosa Maria da Rocha.
Essa especialização é voltada a profissionais graduados na área da saúde, educação e afins que tenham interface com o setor de saúde, membros de organizações comunitárias e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e das esferas do governo.
O curso tem carga horária de 540 horas e oferece 32 vagas (sendo duas para a seleção de candidatos estrangeiros). As aulas serão ministradas às quintas e sextas, das 8h às 17h. O início está previsto para o dia 13 de setembro.
Acesse o edital e o link para inscrições aqui.
Fonte: Ensp/Fiocruz
Quais as possibilidades de contar com um orçamento generoso para o setor de saúde, de modo que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para viabilizar esses recursos? Que cara deve ter esse SUS bem financiado? Para debater estas questões, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) organizaram o seminário Saúde sem dívida e sem mercado. O evento acontece nos dias 21/7 e 28/7, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz.
Historicamente, o orçamento destinado à saúde tem sido insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes, mas há alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário vai explorar propostas como: a auditoria da dívida pública; a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro; a revisão das desonerações e a mudança do modelo econômico.
No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Eles deverão abordar as seguintes questões: o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS; as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa; e as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.
No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta: a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.
Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. Terá transmissão via internet pelo blog: www.cee.fiocruz.br. Para mais informações: 21 3882-9133 / cee@fiocruz.br
PROGRAMAÇÃO
21/6
Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)
28/6
Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)
Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
