Este Termo de Referência estabelece as diretrizes para a Chamada Pública com vistas à submissão e seleção de artigos científicos para o número temático da Ciência & Saúde Coletiva, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil. O prazo para submissão vai até o dia 5 de junho de 2025. A PNAB, instituída em 2006, representa um marco no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para a organização dos serviços de saúde no país. Ela muda a orientação da Atenção Primária em Saúde, instituindo uma política consistente e estável. Além disso, estabelece a Saúde da Família não mais como um programa, e sim uma estratégia.
A fim de celebrar os 20 anos desde a publicação da primeira edição da PNAB, em 2026, a Fundação Oswaldo Cruz, através de um Termo de Execução Descentralizada junto ao Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (MS/SAPS/DESCO) propõe a publicação de um número temático contendo análises de situação de saúde com foco na atenção primária em saúde, intitulada: 20 anos da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil.
Objetivos
O número temático tem como objetivo:
Analisar o impacto e a evolução da PNAB ao longo dos últimos 20 anos no Brasil.
Explorar áreas de estudo dentro da atenção primária com foco nas linhas de cuidado e ciclos da vida;
Apresentar estudos de caso, experiências locais e boas práticas relacionadas à implementação da PNAB;
Discutir os desafios e as oportunidades para a atenção básica no Brasil;
Propor perspectivas futuras para a atenção básica, considerando o contexto atual e as mudanças na política de saúde.
Eixos Temáticos
Os artigos submetidos devem se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos:
Histórico e Evolução da PNAB: Análises sobre a criação e os primeiros anos da PNAB, marcos legais e regulamentações.
Impactos da PNAB no SUS: Estudos sobre a contribuição da PNAB para a organização do sistema de saúde e a melhoria dos indicadores de saúde.
Efetividade das Estratégias de Saúde da Família nos ciclos de vida: Avaliação de programas como o Estratégia Saúde da Família (ESF) e seu impacto na saúde da população por ciclos de vida.
Qualidade dos Cuidados na Atenção Primária: Pesquisa sobre indicadores de qualidade na prestação de serviços de APS, incluindo satisfação do paciente e desfechos clínicos.
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças na APS: Avaliação de campanhas de prevenção e programas de promoção da saúde desenvolvidos na APS.
Participação Comunitária e Controle Social na APS: Estudos sobre o papel da participação da comunidade na gestão e na melhoria dos serviços de APS.
Financiamento, Resiliência e Sustentabilidade da Atenção Primária: Análise dos modelos de financiamento da APS, sua resiliência e sua sustentabilidade a longo prazo.
Impacto da APS na Redução de Internações Hospitalares: Pesquisa sobre como a APS contribui para a diminuição de hospitalizações evitáveis.
Desigualdades Sociais e acesso à saúde: Investigação sobre dimensões sociais como causas fundamentais de saúde, incluindo análise das desigualdades socioeconômicas no acesso aos serviços.
Integração da Atenção Primária com a vigilância em saúde: Estudos sobre a eficácia da integração dos serviços de saúde, com foco na interseção da atenção primária e da vigilância em saúde.
Normas para Submissão
Os autores devem seguir as diretrizes de submissão da Ciência & Saúde Coletiva, disponíveis no site. Além disso, os artigos devem:
Incluir uma carta de apresentação do artigo, com até 500 palavras.
Indicar claramente o eixo temático ao qual o artigo está vinculado.
Avaliação
Os artigos serão avaliados por pares, seguindo o processo de revisão cega por pares (double-blind peer review). Serão considerados os critérios de originalidade, relevância, qualidade metodológica, clareza de redação e contribuição para o tema proposto.
Submissão: e-mail: aps20anos@gmail.com. Somente participarão da chamada os manuscritos recebidos até a data limite no e-mail indicado acima (não serão aceitos manuscritos postados na plataforma de submissão da Revista).
Para dúvidas e informações adicionais, entre em contato com a equipe editorial pelo e-mail: aps20anos@gmail.com
Editores Convidados responsáveis:
Raphael Guimarães - Pesquisador Titular – DCS/ENSP/FIOCRUZ; Marcelo Rasga - Pesquisador Titular – DCS/ENSP/FIOCRUZ; Nilson do Rosário - Pesquisador Titular – DCS/ENSP/FIOCRUZ; Tatiana Eleutério - Professora Adjunta – FENF/UERJ; Cristiane Novaes - Professora Titular – ISC/UNIRIO; Maria Teresa Costa- Professora Adjunta - UNESA/IDOMED
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o programa VideoSaúde exibido às segundas-feiras, 22h30, no Canal Saúde, apresenta formas diferenciadas de saúde e bem-estar, indicando possibilidade de saúde para além da medicina convencional. Destaque, também, para a Semana Mundial da Imunização, que ocorre entre os dias 24 e 30 de abril, com títulos que reafirmam a importância da cobertura vacinal para a saúde da população.
No Dia Mundial da Doença de Chagas, 14 de abril, o documentário homônimo explica o que é, como é transmitido e quais os procedimentos aplicados no tratamento de pessoas infectadas, acompanhando o trabalho de controle do barbeiro do Programa de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas do Estado do Rio Grande do Sul.
Confira a programação completa do mês:
7/4 - Andiroba | Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Pics | Rezadores
Andiroba
Na Vila do Livramento, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará, Dona Maria extrai o óleo de andiroba. A experiência da agricultora e extrativista é a base da narrativa que explicita a importância dos saberes e práticas tradicionais no manuseio da especiaria que é utilizada na região como remédio fitoterápico para diferentes enfermidades.
Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Pics
O enfermeiro e coordenador do Programa de Práticas Integrativas e Complementares (Pics) em Saúde Raphael Paz apresenta outras formas terapêuticas que integram o Sistema Único de Saúde-SUS em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. As Pics auxiliam no tratamento nos casos de ansiedade, depressão, entre outras doenças com maior resolutividade.
Rezadores
Na Vila do Araçateua, município de Bragança, no estado do Pará, o rezador Dailson expõe elementos de suas habilidades de cura por meio de orações.
Reprises:
9/4, quarta, às 22h30
11/4, sexta, às 22h30
13/4, domingo, às 21h30
14/4 - Doença de Chagas
De forma didática, o vídeo apresenta diferentes aspectos do trabalho do Programa de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas no estado do Rio Grande do Sul demonstrando o modo de controle do inseto transmissor.
Reprises:
16/4, quarta, às 22h30
18/4, sexta, às 22h30
20/4, domingo, às 21h30
21/4 - Arboviroses: educação, participação e ações no território
O vídeo compartilha os resultados de uma pesquisa-ação sobre arboviroses voltada para professores e estudantes da educação básica, comunidade e profissionais da saúde realizada em 4 territórios entre 2017 e 2021: Ceilândia, no Distrito Federal; Manguinhos, Maricá e região da Bocaina, no Rio de Janeiro. O projeto reuniu diferentes unidades da Fiocruz, a Gerência Regional de Brasília e o Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
Reprises:
23/4, quarta, às 22h30
25/4, sexta, às 22h30
27/4, domingo, às 21h30
28/4 - A reconquista da cobertura vacinal/ImunizaSUS - Barcarena (PA) | Vacina também é coisa de gente grande/ImunizaSUS – Pedro II (PI) | Aumenta imunização/ImunizaSUS - Paranaíta (MT)
A reconquista da cobertura vacinal/ ImunizaSUS – Barcarena (PA)
Os índices de cobertura vacinal em Barcarena no Pará despencaram acompanhando a média nacional, sobretudo no cenário posterior à pandemia da Covid-19. As particularidades geográficas do município e dificuldades de locomoção e de acesso a algumas áreas trouxeram diversos desafios às equipes de saúde. Discutindo a cobertura vacinal para além da área da saúde por meio da capacitação de profissionais e de trabalho intersetorial, foi elaborada uma estratégia de vacinação domiciliar agendada que reverteu cenários em até 20% de cobertura e reconquistou o prestígio junto à população.
Vacina também é coisa de gente grande/ImunizaSUS - Pedro II (PI)
A fim de reverter as baixar coberturas vacinais em adultos e idosos no município de Pedro II, no Piauí, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve o projeto “Vacina também é coisa de gente grande”, visando disseminar o conhecimento sobre a importância da imunização e aumentar a cobertura junto a esses grupos. Educação em saúde para a população e a capacitação de profissionais de saúde foram cruciais para a retomada da vacinação.
Aumenta imunização/ImunizaSUS - Paranaíta (MT)
Em Paranaíta, no Mato Grosso, o programa Protege Paranaíta unificou diversas ações de imunização visando sensibilizar a população a respeito da importância da vacinação. Dentre as atividades implantadas no município estão: a vacinação domiciliar para pessoas com dificuldade de locomoção; carro da vacina; programa de recompensas a crianças e adultos que mantiverem o cartão de vacinas atualizado; a exigência do cartão de vacinação no ato da matrícula nas escolas, entre outras.
Reprises:
30/4, quarta, às 22h30
2/5, sexta, às 22h30
4/5, domingo, às 21h30
29/4 - Programa VideoSaúde Especial - Encontros saúde, cultura, cidadania e comunicação | Vigilância Popular do Campo - CE
Encontros Saúde, Cultura, Cidadania e Comunicação
Moradores, agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias dos bairros de Tinguá, Vila de Cava e Miguel Couto, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, participaram dos encontros sobre saúde, cultura, comunicação e cidadania. Os encontros foram realizados para apresentar e ampliar o debate processo de intersecção entre estas áreas e o SUS.
Vigilância Popular do Campo - CE
O vídeo retrata a experiência do curso de Agentes Populares de Saúde do Campo, no Ceará.
Reprise: 1º/5, quinta-feira, às 23h
Como o racismo estrutural impacta o reconhecimento e a preservação dos patrimônios culturais afro-brasileiros? Perseguição aos terreiros e apropriação de objetos sagrados são dois exemplos citados pela historiadora Ynaê Lopes dos Santos, convidada para a aula de abertura do Programa de Pós-Graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (PPGPAT) da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). O evento será realizado no dia 8 de abril, às 10h, no Salão de Conferência Luiz Fernando Ferreira do CDHS, no campus da Fiocruz em Manguinhos.
Na palestra Nosso Sagrado: Racismo e Luta Negra na Construção do Patrimônio Brasileiro, Ynaê, professora de História da América pela Universidade Federal Fluminense (UFF), vai falar sobre a resistência negra na luta pelo direito à memória e à identidade e as disputas em torno da valorização e legitimação de bens culturais afrodescendentes.
Bacharel, mestre e doutora em História pela Universidade de São Paulo (USP), Ynaê pesquisa questões relacionadas à história da escravidão nas Américas, às relações étnico-raciais no continente americano, ao ensino de história da África e à questão negra no Brasil. Sobre esses temas, publicou Além da senzala. arranjos escravos de moradia no Rio de Janeiro 1808-1850, em 2010; História da África e do Brasil Afrodescendente, em 2017; Juliano Moreira: o médico negro na fundação da psiquiatria brasileira, em 2020; e Racismo brasileiro: uma história da formação do país, em 2022.
Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é vice-coordenadora do GT Afro-Américas da Associação Nacional de História (ANPUH). É colunista da DW Brasil, consultora do Projeto Querino e curadora da exposição Permanente do Cais do Valongo – Unesco.
Estão abertas, até 18 de abril, as inscrições para o III Congresso de Fisiologia e Patologia (Fisiopat). Com o objetivo de discutir avanços científicos no estudo de doenças crônicas não transmissíveis e infecciosas, o evento será realizado entre 25 e 27 de junho, no Pavilhão Arthur Neiva, na Fiocruz.
O congresso é destinado a estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores.
O III Fisiopat é uma iniciativa do Laboratório de Fisiopatologia Clínica e Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Dúvidas e mais informações no site do evento.
Edição:
Vinicius Ferreira
Permitida a reprodução sem fins lucrativos do texto desde que citada a fonte (Comunicação / Instituto Oswaldo Cruz)
O Sextas de Poesia desta semana apresenta Calí Boreaz, poeta, performer, atriz, encenadora, dramaturga, tradutora e consultora editorial. Portuguesa, naturalizada brasileira, formou-se em Direito, Dança Clássica e Dança Flamenca em Lisboa; em Literatura e Tradução literária em Bucareste; em Teatro e Artes Cênicas no Rio de Janeiro.
O poema escolhido "rio" faz parte da obra "Outono azul a sul".
“O impacto da microbiota na vigilância imune do câncer” é o tema da sessão científica promovida pela Fiocruz Bahia nesta sexta-feira, 4 de abril, a partir das 9h. A palestrante convidada é Carolina Alves, da Fiocruz Bahia e Oncoclínicas.
O evento será a partir das 9h, no Auditório Sonia Andrade, na Fiocruz Bahia, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Embaixada da França no Brasil divulgam a abertura das inscrições para o “Programa de Mobilidade Internacional Faperj/França – 2025", que tem por objetivo apoiar a mobilidade internacional de pesquisadores de instituições francesas e de instituições fluminenses em projetos conjuntos de pesquisa. O programa, que ao longo dos anos tem fortalecido as colaborações entre pesquisadores fluminenses e franceses, reafirma seu compromisso em impulsionar a cooperação científica, tecnológica e de inovação entre os dois países. Esta iniciativa é um marco na parceria entre a Faperj e a Embaixada da França, consolidada por meio de um acordo de cooperação firmado em 2019 e que dá frutos até hoje. Desde sua criação, o edital tem sido um importante instrumento de intercâmbio acadêmico, promovendo a mobilidade de pesquisadores de diversas instituições e fomentando projetos inovadores de grande impacto para ambas as comunidades científicas. O edital destinará um total de recursos da ordem de R$ 420 mil para apoio à mobilidade internacional de pesquisadores. O prazo de submissão de propostas vai até o dia 28 de abril!
O lançamento do Edital aconteceu em cerimônia realizada na BiblioMaison, no edifício do Consulado francês, no Centro do Rio, em março. O evento reuniu pesquisadores de diversas instituições de pesquisa e universidades fluminenses, além de gestores em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e representantes do setor empresarial, para apresentação dos detalhes da nova chamada e um painel de experiências com pesquisadores contemplados na edição anterior.
+Confira a cerimônia de lançamento do Edital
O Programa tem como objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando fortalecer a parceria entre pesquisadores ligados a instituições francesas e fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as já existentes entre Brasil e França, visando à troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes, com benefícios aos dois países, e fomentar projetos de pesquisa através de apoio à mobilidade de pesquisadores de instituições fluminenses a instituições de ensino e pesquisa localizadas na França e de pesquisadores de instituições francesas a instituições de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 30 ou 60 dias.
A solicitação deverá ser efetuada pelo pesquisador vinculado à instituição fluminense. Para esta modalidade, os tipos de proponente elegíveis são: Pesquisador com grau de doutor e/ou Cientista do Nosso Estado ou Jovem Cientista do Nosso Estado. Outras modalidades de proponente não serão aceitas pelo sistema. A proposta deve ser encaminhada pelo proponente, com anuência da coordenação do Programa de Pós- Graduação (PPG) e da instituição estrangeira parceira, conforme anexos 4 e 5 da Chamada.
As propostas deverão ser submetidas à Faperj, através do SisFAPERJ e enviadas ao Consulado da França no Rio de Janeiro através do email: scac-stu.brasilia-amba@diplomatie.gouv.fr, de acordo com o calendário discriminado no item 3 da Chamada.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) deu início ao processo seletivo para compor a turma de 2025 do Curso de Especialização em Epidemiologia em Saúde Pública. As inscrições estão abertas até 28 de abril para as 18 vagas disponibilizadas, das quais 30% são reservadas para Ações Afirmativas. A formação de pós-graduação Lato Sensu será realizada na modalidade presencial.
Destinado a profissionais graduados, especialmente, aqueles atuando nas diferentes esferas do SUS, o curso tem como objetivo a formação científica, além de qualificar profissionais para a atuação no sistema público de saúde na compreensão dos principais fundamentos e métodos da Epidemiologia e sua aplicação no desenvolvimento de ações no âmbito da Saúde Pública.
O curso tem carga horaria total de 540 horas, distribuídas da seguinte forma: 450 horas para participação nas Unidades de Aprendizagem e 90 horas para elaboração do TCC. As aulas acontecem às quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h, entre 6 de agosto de 2025 e 27 de agosto de 2026, com entrega de trabalho final marcada para 18 de dezembro de 2026.
O procedimento de inscrição requer dois momentos: primeiro, o preenchimento do formulário eletrônico e, posteriormente, o envio de toda a documentação exigida para https://anexos.Ensp.fiocruz.br
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) vão realizar, em 8 e 9 de abril, o ‘IV Seminário Internacional de Vigilância dos Expostos ao Amianto: Uma Abordagem Interdisciplinar sobre a Saúde, Trabalho e o Ambiente’. O evento será no auditório da Ensp/Fiocruz, no Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube.
O seminário dá seguimento às ações e debates sobre os riscos decorrentes da exposição ao amianto, tanto nos ambientes de trabalho, como no meio ambiente. Para isso, o encontro pretende definir estratégias para a vigilância, diagnóstico, tratamento, registro e compensação das vítimas do mineral, bem como apresentar experiências de desamiantagem, que consiste na desconstrução e remoção dos materiais contendo amianto, a descontaminação da área e a destinação segura dos MCA.
Apesar da proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, ao uso do amianto no Brasil, o problema perdura. O principal motivo é a permanência da extração na Minaçu, em Goiás, além da presença de produtos em domicílios, equipamentos de lazer e edificações em geral. Outro aspecto a ser debatido são os efeitos à saúde humana, que podem levar longo período para se manifestar, devido ao tempo entre a exposição e a latência dos eventos.
Participarão desse evento representantes do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Saúde, de secretarias de Estado de Saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), além de trabalhadores e grupos de pessoas expostas ao amianto (por meio de sindicatos e de associações de vítimas). A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CISTT/CNS) também estará presente.
"Este evento é importantíssimo, pois traz novos e velhos desafios. Desde a discussão das experiências internacionais na Vigilância dos Expostos ao Amianto pelos EUA, Portugal, Itália, Austrália e Colômbia como, por exemplo, o famoso caso de Casale Monferrato. Além disso, serão abordados os casos de mesotelioma que estão sendo diagnosticados na população devido aos resíduos ambientais do amianto, muito utilizado na construção civil e presente nos passivos ambientais", afirma a vice-coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), Liliane Reis Teixeira. "O Brasil ainda sofre com questões elementares, como a formação de médicos especializados na detecção do câncer relacionado ao amianto e à detecção de fontes de exposição no ambiente de trabalho. Portanto, o seminário também discutirá a possibilidade de projetos de formação e pesquisa em parceria com os outros países", completou.
No primeiro dia, 8 de abril, haverá uma homenagem do deputado estadual Carlos Minc (PSB) aos precursores da luta antiamianto no Brasil. Em seguida, mesas debaterão os seguintes temas: “SUS: as ações de vigilância (DATAMIANTO) e os sistemas de registro (SINAN, SIM)”, “Experiências Nacionais na Vigilância dos Expostos ao Amianto” e “Experiências Internacionais na Vigilância dos Expostos ao Amianto.
No dia 9, “Placas pleurais e seu significado técnico, político e social” será o assunto em debate na primeira mesa. Em seguida, serão expostas as considerações finais das instituições organizadoras do evento, além de Ações de Vigilância no Brasil e Cooperação Internacional, com destaque para projetos de formação e Pesquisa (Brasil, Portugal, Itália, Colômbia, Austrália).
Para saber mais detalhes, como os nomes dos palestrantes e dos órgãos que representam, confira a programação completa do ‘IV Seminário Internacional de Vigilância dos Expostos ao Amianto: Uma Abordagem Interdisciplinar sobre a Saúde, Trabalho e o Ambiente’.
Acompanhe ao vivo:
8 de abril, 9h
8 de abril, 13h30
9 de abril, 9h
Nesta quinta-feira, 3 de abril, o Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), recebe a assistente social do IFF, Ana Lúcia Tiziano, a coordenadora da sub-área da Saúde Sexual e Reprodutiva/Área Técnica de Saúde das Mulheres (SES/RJ), Ana Roberta Pires, o médico ginecologista do IFF, Fábio Bastos Russomano, e a médica ginecologista do IFF, Paula Moskovics Jordão, no Encontro com Especialistas para debater o tema "Rastreamento do câncer do colo do útero para profissionais da saúde". O Encontro acontece às 15h, com transmissão ao vivo pelo Portal de Boas Práticas e pelo canal no Youtube do Portal.
Criado para oferecer conteúdo de alta qualidade, voltado para a prática clínica e baseado nas melhores evidências científicas, o Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente é integrado por instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil. Toda semana um conteúdo inédito é publicado em cada área do Portal e transmissões ao vivo são realizadas com Especialistas dos melhores congressos. É conteúdo gratuito e aberto para profissionais que cuidam da saúde de milhões de mulheres e crianças em nosso país.
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