Considerando as recentes e tensas ocorrências em salas de aula ocorridas em outras instituições, que levaram a um posicionamento do Ministério Público sobre “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas — que não se confundem com propaganda político-partidária —, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos” (Recomendação No 22, de 29 de outubro de 2018, do Ministério Público Federal CHA-SC-00006853).

Considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que referendou em sessão plenária com os ministros da Corte, no dia 31/10/2018, liminar concedida pela ministra Carmén Lúcia para assegurar a livre manifestação do pensamento e de ideias nas universidades.

Considerando o pluralismo de ideias que é reconhecido na nossa Constituição que no seu Art. 5o indica:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
•     IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
•     IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”

Também são amparadas na Constituição Federal, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206).

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu artigo 3º (Lei no 9.394/96), estabelece como princípios do ensino no país entre outros o respeito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, consideração com a diversidade étnico-racial.

A Fiocruz vem publicamente esclarecer que estão garantidos os direitos de livre expressão de seus professores e alunos nos espaços acadêmicos da instituição.

No ambiente acadêmico é esperada a livre manifestação de ideias,  a crítica, o contraditório e o reconhecimento das diferenças assim como o respeito a opiniões divergentes. Desta forma, a Fiocruz pretende continuar a estimular a manutenção de relações interpessoais condizentes com a sua tradição educacional caracterizada pelo respeito entre as pessoas e a ética educacional.

Os professores devem ministrar suas aulas a partir de seus conteúdos programáticos permitindo o livre debate de ideias em suas salas de aulas, auditórios, etc. Não cabendo qualquer censura prévia de conteúdo já estabelecido e divulgado em seus cursos. 

Ademais, a Fiocruz como instituição estratégica de Estado na área de ciência e tecnologia em saúde, que possui um forte compromisso de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, defende o debate amplo e público de ideias incluindo a diversidade de grupos sociais.

Orientamos, de forma específica, que gravações de áudio e/ou de imagem conteúdo de aulas e outros atividades acadêmicas na Fiocruz só poderão ser feitas com prévia autorização do professor e dos demais sujeitos presentes nos registros, assegurando, assim, a privacidade e subjetividade de seus docentes, discentes e da comunidade acadêmica.

Para facilitar a comunicação neste tema, colocamos à disposição o e-mail ouvidoria@fiocruz.br para comunicações e esclarecimentos.

Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

"A comunicação pública deve se basear fundamentalmente no interesse público, dos mais excluídos e oprimidos e, inclusive, daqueles que não costumam ter voz. Estamos aqui em defesa da democracia". Neste tom, foi aberta a mesa Comunicação pública e saúde, no dia 30/10, durante o seminário internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) para comemorar os 30 anos do SUS. A fala foi extraída do texto de apresentação do hotsite comemorativo de dez anos da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho, lançado na ocasião. 

Logo em seguida, Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz), deu início ao debate. Ele lembrou que a comunicação perpassa os 30 anos de construção e desconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). "Ao longo deste período, houve uma consolidação e maior empoderamento da comunicação privada, mas também assistimos ao surgimento de várias mídias de comunicação alternativa. O atual cenário nos coloca desafios, porém aqui estamos", disse. Ele comentou que é necessário levar informações de qualidade sobre o SUS à sociedade.

Neste sentido, os veículos da grande imprensa costumam associar o Sistema a filas de hospitais, espera no atendimento, serviços precários de saúde. Há muito mais a ser explorado, é o que acredita Cátia Guimarães, jornalista e editora da Revista Poli – Saúde, Educação e Trabalho: “É claro que devemos abordar as falhas, mas também é preciso mostrar para a população o SUS como o sistema complexo e integral que conhecemos. E quem melhor do que a Fiocruz para fazer isso?", indagou. Segundo ela, é preciso construir e fortalecer pautas positivas. “Não só usar nossos veículos alternativos, mas também apostar nas brechas da grande imprensa. Na batalha das ideias, é preciso criar outras trincheiras que também falem bem do SUS”.

Jornalismo no Brasil: privado e hierarquizado

O Brasil tem uma experiência diferente dos países europeus (que começaram com sistema público de comunicação e foram abrindo gradualmente para o sistema privado) e dos Estados Unidos (que começaram com sistema privado já regulado para impedir concentração e domínio de uma agenda nos meios de comunicação). Aqui no país, quando o sistema de comunicação ganhou força já era privado, sustentado com a ausência de regras de interesse público. Foi com essa contextualização que João Brant, pesquisador e militante do Movimento Democratização da Comunicação, começou sua fala na mesa-redonda através de Skype. “Temos um sistema de comunicação fundamentalmente privado, sem regras para concessão, e que tem a comunicação como uma das poucas áreas na qual a Constituição de 1988 não foi repaginada", disse.

Ele ressaltou que o jornalismo é dependente dos meios privados e hierarquizado. “Os meios de comunicação são essenciais para o funcionamento da economia, são espaços de reprodução da publicidade — que, por sua vez, são elementos fundamentais de circulação do capital. Soma-se a isso uma dimensão do Estado como investidor econômico e uma divisão de classes”, criticou. Porém, segundo João, há importantes exceções: “Quando jornalistas na ponta conseguem produzir bom jornalismo, mesmo sendo contra interesse dos grandes veículos. Mas isso não é a regra. Além disso, a maior parte dos especialistas ouvidos nas matérias se associa a uma agenda da elite brasileira”.

Uma alternativa na comunicação

Na tentativa de compreender as falhas da cobertura jornalística, Antonio Martins, editor do site Outras Palavras e idealizador do site Outra Saúde, destacou o fato de o Brasil ser uma sociedade segregada, que não enxerga determinados direitos como a saúde, educação, habitação como direitos reais. Segundo ele, há matérias excelentes na grande mídia sobre como hospitais privados conquistam vitórias no terreno da saúde, mas ninguém debate que esses hospitais atendem a uma fatia pequena da sociedade. “Aquela minoria que pode pagar faz parte de um sistema que é diferente dos planos de saúde e que é diferente do SUS. E o SUS, assim como a educação pública, é tratado numa gaveta, não como se fosse direito de todos os trabalhadores, mas como o que resta para os pobres. Essa fragmentação impede que a gente veja a saúde de forma mais ampla. Não se debate na cobertura, por exemplo, como as pessoas que não têm recursos e não podem se curar de certos tipos de câncer que são perfeitamente curáveis para outras pessoas”, afirmou.

Para Antônio, a solução não é fazer somente pautas positivas, mas enxergar a saúde pública como a saúde que deveria preocupar todos os brasileiros: “Inclusive para apontar os problemas do SUS e discutir em profundidade alguns temas que às vezes temos receio de discutir porque ferem setores que fazem parte da construção do SUS. Por exemplo, a ausência frequente dos médicos nos horários em que eles deveriam prestar serviços”.

Por Valentina Leite (Campus Virtual Fiocruz), com informações de Julia Neves (EPSJV/Fiocruz)

A Câmara Técnica de Educação da Fiocruz (CTE) se reuniu nos dias 16 e 17 de outubro. Este ano, o encontro com os representantes das unidades integrou a programação da Semana de Educação. O vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral, lembrou que o objetivo da reunião era dar continuidade às discussões sobre o Planejamento Integrado da Educação na Fiocruz (Pief), definido como coletivamente como estratégia para a construção da Política Educacional da Fiocruz – recomendação do VIII Congresso Interno (2017).

Planejamento integrado

Em 2018, os trabalhos têm se concentrado no diagnóstico da oferta atual, a partir das discussões nas unidades, que organizaram e enviaram informações para Coordenação Geral de Educação (CGEd/Fiocruz) sobre: conteúdos das ofertas, duplicidades e possibilidades de compartilhar disciplinas. Foram realizadas reuniões com 21 unidades e escritórios da instituição, para trocar informações e esclarecer dúvidas sobre o material produzido.

O Pief tem como principais objetivos ampliar a integração das atividades de educação entre as unidades, avançar na gestão das informações e processos de comunicação, conhecer e melhor avaliar o trabalho desenvolvido pelos diversos agentes da área para avançar em formulações conjuntas, estimular cooperações e melhor aproveitar os recursos.

Temas estratégicos e formação para o SUS

No primeiro dia da Câmara Técnica (16/10), o debate se concentrou na definição de temas estratégicos considerando a formação para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Já no dia 17, a coordenadora geral de Educação, Cristina Guilam, abriu o encontro apresentando a equipe. Em seguida, o assessor da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), Paulo Carvalho, fez uma síntese do dia anterior e comentou sobre como os trabalhos estavam organizados, destacando que o objetivo seria então alinhar propostas e fazer sugestões de melhoria.

Os membros da Câmara buscaram, primeiramente, compreender e definir o que é estratégico para a Fiocruz, debatendo sobre um grande tema que pudesse ser desenvolvido de modo a nortear os programas, considerando a Visão institucional. A coordenadora geral de Educação, Cristina Guilam, propôs que, após as discussões fosse elaborado um projeto piloto. Por sua vez, a assessora da Coordenação do Lato sensu, Tânia Celeste, sugeriu o tema “educação, saúde e sociedade”.

Avaliação da Capes, novo sistema para a educação e estudo de egressos

No encontro, também foi apresentada a proposta do grupo de trabalho da Fiocruz dedicado a encaminhar questões relacionadas à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O GT é coordenado pela pesquisadora Dora Chor, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

Depois, os participantes conheceram o novo sistema de gestão das informações acadêmicas, que está sendo desenvolvido pela Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia de Informação (Cogetic) junto com a CGEd. Neste ambiente único, será possível gerenciar as informações das modalidades Stricto sensu, Lato Sensu e do nível técnico de forma integrada e acompanhar a vida acadêmica dos estudantes desde a seleção até seu desligamento.

A trajetória dos alunos egressos também foi pauta da Câmara Técnica. Paula Xavier, coordenadora de Informação e Comunicação da VPEIC/Fiocruz e também do Observatório da Fiocruz em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Ela apresentou um estudo piloto com 1168 egressos, realizado a partir do pareamento de informações com bases oficiais do governo. O levantamento mostra que quase 50% dos egressos continuam trabalhando nas suas áreas de atuações na Fiocruz.

Ciência aberta e Programa de Internacionalização da Fiocruz

Paula comentou, ainda, sobre as ações adotadas para envolver os diversos atores da instituição, com o objetivo de formular e implantar uma política de ciência aberta. Considerando a importância de capacitar os alunos de pós-graduação, durante a CTE foi lançado um curso sobre o tema. Fruto de uma parceria entre a Vice-presidência e a Escola Corporativa Fiocruz, o curso será oferecido na modalidade de educação à distância (EAD), a partir de novembro.

Por fim, Milton Moraes, coordenador geral adjunto de Educação, falou sobre o Programa de Internacionalização da Fiocruz. Ele lembrou que as ações não se restringem apenas ao Programa Institucional de Internacionalização da Capes, mas envolvem a formação de diversas redes e parcerias. Segundo Milton, 63% dos pesquisadores brasileiros nunca saíram do Brasil. Ele acredita que, além de ampliar a mobilidade acadêmica, é preciso estimular diversas iniciativas para fomentar este ambiente, tais como: estimular a cooperação Sul-Sul e parcerias em cotutela, assim como promover o uso de ferramentas de informação e comunicação que facilitem o acesso e desenvolvimento de alunos estrangeiros, entre outras medidas.

De olho nas novas tendências tecnológicas, seja do ponto de vista técnico ou conceitual, o Seminário do Patrimônio Audiovisual em Saúde na Fiocruz chega à sua quarta edição. Com o tema Os arquivos do futuro e o futuro dos arquivos audiovisuais públicos, o evento acontecerá no dia 7 de novembro, das 9h30 às 12h, e é aberto a estudantes, pesquisadores, técnicos e outros profissionais interessados nas áreas de audiovisual, memória, comunicação, informação e saúde.

Haverá duas apresentações. Érika Maria Nunes Sampaio, vai apresentar um panorama da preservação digital no Arquivo Nacional, na perspectiva do audiovisual. Em seguida, Thiago Luna de Melo, que também atua naquela instituição vai abordar as tecnologias da informação e comunicação presentes na preservação digital.

O seminário é uma parceria entre o Centro de Estudos do Instituto de Informação e Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e a Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).

As inscrições são gratuitas, mediante cadastro no site do Icict.Também haverá transmissão online, no canal da VideoSaúde Distribuidora no Youtube.

Inscreva-se e saiba mais acessando a agenda do Campus Virtual Fiocruz.

Por André Bezerra (Icict/Fiocruz)

Junto com as celebrações pelo Dia do Médico (18/10), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança o Observatório da Medicina (ObMed). Trata-se de uma plataforma digital conduzida por professores, pesquisadores e pós-graduandos em saúde sobre as questões que norteiam a profissão, principalmente sobre a prática médica, suas transformações e impactos sociais, culturais, tecnológicos, econômicos, laborais e no sistema de saúde do país.
 
O ObMed foi idealizado pelo médico e doutorando Luiz Vianna, do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). A ferramenta pretende funcionar como um radar, captando as principais transformações da medicina contemporânea, tais como: a grande implementação da tecnologia, da inteligência artificial e a interferência da gestão e do mercado na atuação médica. “Reunimos um grupo de médicos da área da saúde coletiva para pensar a medicina contemporânea e o uso das novas tecnologias na gestão do conhecimento médico, do conhecimento cientifico e sua interferência na autonomia do profissional”, afirma Vianna.
 
A plataforma traz as seções Pesquisas e artigos, Mídias, Notícias e Boletins. As publicações, por sua vez, serão divididas nas áreas de Ensino, Políticas e Práticas, com coordenação dos pesquisadores Sergio Rego, Ligia Bahia e Nelson Sousa e Silva, respectivamente.

 
"O objetivo é problematizar questões da medicina atual, suas origens e consequências e, quem sabe, ousar prever seus futuros caminhos olhando para além de seu próprio plano conceitual e prático. Sem se furtar ao debate, por vezes volátil e pontuais, de cada um destes e outros tópicos em que se sentir provocado, a intenção do Observatório é escalar o complexo monte multicultural, político e econômico de onde possa observar, estrategicamente, o território onde ocorrem as inter-relações da medicina. Nosso grupo alimentará os boletins a partir dessa análise” explica.

Para o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Hermano Castro, a plataforma é uma ferramenta estratégica para observar as transformações no campo médico e suas consequências na saúde da população. “É de extrema importância que a principal escola de saúde pública do país crie ferramentas para monitorar as transformações no mundo da medicina, principalmente no que tange às influências do mercado, da saúde suplementar e o modo como isso influenciará o atendimento e a saúde da população. Precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e, diante do atual cenário de cortes e desmontes, os centros de pesquisa devem monitorar essa realidade”.
 
O idealizador do Observatório lembra que a plataforma estará atenta às transformações na medicina e à interferência desse movimento na autonomia do médico. “Pela primeira vez, a autonomia da decisão médica está saindo do médico. E essa preocupação não é moral, é ética. O conhecimento médico está sendo tomado por um conhecimento sistêmico, baseado num modelo informatizado. Obviamente, o sistema econômico domina esse saber e interfere nas decisões. Isso é claramente visualizado hoje na prática hospitalar e analisado em termos econômico-financeiros para trazer resultados positivos para quem é dono do negócio. Esse movimento já é forte na área privada e está invadindo a área da saúde coletiva”, reforçou Luiz Vianna.

Fonte: Ensp/Fiocruz

O prazo para inscrições na 10ª edição do Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS10) foi prorrogado. Agora, os interessados podem submeter seus trabalhos até o dia 30 de setembro. O evento, que acontece de 4 a 6 de dezembro, promoverá o intercâmbio a nível global da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como a educação de qualidade. Na ocasião, será realizado um Workshop Regional sobre recursos educacionais abertos (REA). 

A iniciativa é do Campus Virtual da Saúde Pública (CVSP) e do Centro Latinoamericano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), que faz parte da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Os participantes do workshop serão escolhidos por meio de um concurso.

Saiba como participar do concurso

O concurso é voltado aos membros das instituições associadas aos países que fazem parte da rede CVSP. No Brasil, a Fiocruz coordena a iniciativa do CVSP, que através do Campus Virtual Fiocruz integra seus 21 institutos. Para participar, é preciso apenas ter experiência no desenvolvimento de REA, de acordo com as áreas temáticas determinadas pelo concurso.

Destacam-se entre os objetivos da iniciativa: a apresentação de experiências bem-sucedidas na produção de recursos educacionais de qualidade (objetos de aprendizagem); as práticas para processos educacionais no Campus Virtual de Saúde Pública; a apresentação e o treinamento sobre o novo modelo da Rede REA; e a projeção de trabalho da Rede REA para o ano de 2019. Os trabalhos devem ser submetidos até o dia 30 de setembro.

Considerando a qualidade e relevância dos trabalhos, assim como a distribuição por país, a coordenação regional do CVSP decidirá quem participa do workshop. Ao fim, de três a cinco recursos educacionais brasileiros vão ser encaminhados à coordenação geral do CVSP/Opas, responsável pela seleção final. Os autores dos trabalhos escolhidos vão apresentar suas experiências no CRICS10, em dezembro.

Os interessados podem entrar em contato com o Campus Virtual Fiocruz para publicar o seu recurso educacional e metadados completos no novo repositório de REA de rede. As iniciativas devem ser encaminhadas para o email recursos.educacionias@fiocruz.br, com o assunto “Concurso REA CRICS10”, informando os seguintes dados: 

• Título do Recurso Educacional
• Nome(s) e sobrenome(s) do(s) autor(es)
• Unidade
• Área temática a qual você paga
• Instituição
• Endereço, email e telefone do autor principal

A Opas cobrirá todos os custos de participação no workshop para os selecionados, incluindo transferência, hospedagem e registro no CRICS10.

Saiba mais sobre o concurso aqui. Para conhecer melhor as áreas temáticas, os requisitos e critérios de avaliação, acesse o site do congresso. 

Fique ligado também nas datas importantes. Participe!

Este ano acontecerá a 10ª edição do Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS10), de 4 a 6 de dezembro, em São Paulo. O evento promove o intercâmbio a nível global da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a educação de qualidade. Na ocasião, será realizado um Workshop Regional sobre recursos educacionais abertos (REA).

A iniciativa é do Campus Virtual da Saúde Pública (CVSP) e do Centro Latinoamericano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), que faz parte da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). Os participantes do workshop serão escolhidos por meio de um concurso, que está com inscrições abertas até o dia 17 de setembro.

Saiba como participar do concurso

O concurso é voltado aos membros das instituições associadas aos países que fazem parte da rede CVSP. No Brasil, a Fiocruz coordena a iniciativa do CVSP, que através do Campus Virtual Fiocruz integra seus 21 institutos. Para participar, é preciso apenas ter experiência no desenvolvimento de REA, de acordo com as áreas temáticas determinadas pelo concurso.

Destacam-se entre os objetivos da iniciativa: a apresentação de experiências bem-sucedidas na produção de recursos educacionais de qualidade (objetos de aprendizagem); as práticas para processos educacionais no Campus Virtual de Saúde Pública; a apresentação e o treinamento sobre o novo modelo da Rede REA; e a projeção de trabalho da Rede REA para o ano de 2019. Os trabalhos devem ser submetidos até o dia 17 de setembro.

Considerando a qualidade e relevância dos trabalhos, assim como a distribuição por país, a coordenação regional do CVSP decidirá quem participa do workshop. Ao fim, de três a cinco recursos educacionais brasileiros vão ser encaminhados à coordenação geral do CVSP/Opas, responsável pela seleção final. Os autores dos trabalhos escolhidos vão apresentar suas experiências no CRICS10, em dezembro.

Os interessados podem entrar em contato com o Campus Virtual Fiocruz para publicar o seu recurso educacional e metadados completos no novo repositório de REA de rede. As iniciativas devem ser encaminhadas para o email recursos.educacionias@fiocruz.br, com o assunto “Concurso REA CRICS10”, informando os seguintes dados: 

• Título do Recurso Educacional
• Nome(s) e sobrenome(s) do(s) autor(es)
• Unidade
• Área temática a qual você paga
• Instituição
• Endereço, email e telefone do autor principal

A Opas cobrirá todos os custos de participação no workshop para os selecionados, incluindo transferência, hospedagem e registro no CRICS10.

Saiba mais sobre o concurso aqui. Para conhecer melhor as áreas temáticas, os requisitos e critérios de avaliação, acesse o site do congresso. 

Fique ligado também nas datas importantes. Participe!