O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) está com inscrições abertas para os seus cursos de especialização até o dia 30 de janeiro. As iniciativas fazem parte do programa de pós-graduação Lato sensu do Instituto, que tem o objetivo de aprofundar conhecimentos teóricos e práticos de profissionais em saúde, ciência e tecnologia.
Todos os cursos têm duração mínima de 360 horas e exigem a entrega de monografia ou trabalho final de curso para a emissão do certificado de conclusão. Para 2019, há vagas destinadas a enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
Saiba mais sobre os cursos oferecidos, acessando os editais:
Se interessou? Então, escolha o seu e inscreva-se aqui pelo Campus Virtual Fiocruz.
Por Campus Virtual Fiocruz | Foto: Unsplash
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está lançando o primeiro microcurso de Formação em Ciência Aberta, que será oferecido através do Campus Virtual Fiocruz. A iniciativa integra as estratégias da Fundação para apresentar à comunidade o movimento da Ciência Aberta, suas diversas práticas, expectativas e controvérsias, especialmente para os alunos da pós-graduação. Os cursos são gratuitos e podem ser feitos por outras pessoas interessadas na temática, mesmo que não façam parte da comunidade Fiocruz.
A nova formação está estruturada em quatro séries, totalizando oito cursos, que são oferecidos na modalidade à distância. Os interessados já podem se inscrever no primeiro curso O que é ciência aberta?.
A cada curso realizado, os alunos passam por uma avaliação online e recebem certificados de conclusão de acordo com critérios de aprovação.
A Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), através do Campus Virtual Fiocruz — plataforma educacional que integra os cursos, recursos educacionais, vídeos e ambientes de aprendizagem da instituição. Os novos microcursos são resultados de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação (VPEIC), a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).
CURSO 1: O que é Ciência Aberta?
A Série 1 trata dos Fundamentos da Ciência Aberta, e é composta por três cursos. O primeiro, O que é Ciência Aberta?, apresenta conceitos e práticas da área. Os participantes vão aprender sobre pesquisa, dados abertos, marcos legais, educação aberta e recursos educacionais abertos. O conteúdo deste curso introdutório foi elaborado por especialistas da Universidade do Minho (Portugal), responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Foster - Fostering the practical implementation of Open Science in Horizon 2020 and beyond, da União Europeia, e da Fiocruz.
Estrutura: Aula 1: Introdução à Ciência Aberta | Aula 2: Acesso aberto | Aula 3: Dados de pesquisa abertos | Aula 4: Workflows abertos | Aula 5: Ciência cidadã | Aula 6: Inovação aberta | Aula 7: Educação aberta | Aula 8: Boas práticas e ferramentas de ciência aberta
Conteudistas: Eloy Rodrigues (Universidade do Minho) | José Manuel Carona Carvalho (Universidade do Minho) | Maria Antónia Pebre Madeira Correia Sousa (Universidade do Minho) | Pedro Miguel Oliveira Bento Príncipe (Universidade do Minho) | Ana Cristina da Matta Furniel (Campus Virtual Fiocruz) | Ana Paula Bernardo Mendonça (Campus Virtual Fiocruz) | Rosane Mendes (Campus Virtual Fiocruz)
Carga horária: 10h
CURSO 2: Panorama histórico da Ciência Aberta
Apresenta o contexto internacional do movimento da Ciência Aberta, sua relação com iniciativas do Governo Aberto e a perspectiva do uso de dados administrativos para a produção de novos conhecimentos e políticas públicas em saúde. Os participantes também vão poder contrastar as principais expectativas depositadas na Ciência Aberta por diversos atores e antigas problemáticas (como as assimetrias do fazer científico entre países), refletindo criticamente sobre as oportunidades e riscos para a sociedade brasileira. Este curso foi elaborado por membros do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta da Fiocruz (GTCA) com pesquisas relevantes na área.
Estrutura: Aula 1: Cenário internacional | Aula 2: Cenário brasileiro | Aula 3: Ciência aberta e saúde: abertura dos dados governamentais | Aula 4: Os obstáculos que a Ciência Aberta pretende mitigar | Aula 5: Uma ciência aberta, várias expectativas | Aula 6: Visões críticas da Ciência Aberta | Aula 7: Qual Ciência Aberta precisamos?
Conteudistas: Anne Clinio (Coordenação de Informação e Comunicação/Fiocruz) | Paula Xavier (Coordenação de Informação e Comunicação/Fiocruz) | Flavia Tavares Silva Elias (Gerência Regional de Brasília/Fiocruz) | Gabriela Oliveira (Gerência Regional de Brasília/Fiocruz) | Marcia Luz da Motta (Gerência Regional de Brasília/Fiocruz) | Bethania Almeida (Cidacs/Fiocruz Bahia)
Carga horária: 10h
Inscrições: Janeiro/2019
Entre abril e outubro de 2019 está previsto o lançamento de três novas séries sobre Ciência Aberta, que podem ser cursadas por todos os interessados e não precisam ser cursadas linearmente. A Série 2, Marcos Legais, aborda temas como propriedade intelectual e proteção de dados. Já a Série 3, Educação Aberta, trata de acesso aberto e dados abertos. Por fim, a Série 4, Educação Aberta, traça um panorama histórico sobre a temática, apresentando debates relevantes sobre os recursos educacionais abertos (REA).
*Atualizada em 29/4/2019.
A Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) divulgou o resultado dos selecionados na segunda chamada para os cursos de curta duração com abrangência internacional (2018-2019). O edital, que é uma das ações do Programa de Integração da Fiocruz, seleciona cursos que podem oferecer créditos em programas Stricto sensu e prioriza programas que resultam da parceria entre unidades.
São selecionadas até dez propostas para cada chamada, considerando critérios como: o caráter internacional do curso, a relevância do tema e as propostas apresentadas por parcerias entre programas de pós-graduação ou que contemplem alunos de programas diversos.
O projeto será executado por meio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). Para a segunda chamada, os cursos devem ser executados no período de 2 de janeiro a 28 de junho de 2019. Para saber mais, acesse o edital completo.
Confira a lista do resultado. Parabéns aos selecionados!
E fique atento, que ano que vem tem mais: a terceira chamada será em março de 2019.
Uma ótima notícia para a pós-graduação no Brasil. Foram aprovadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) duas propostas da Fiocruz para formação profissional a nível de doutorado. As propostas aceitas pela Capes foram o Doutorado Profissional em Gestão em Saúde, do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco), e o Doutorado Profissional em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, que será ofertado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). Ambos planejam a abertura de turmas em 2019.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é pioneira na oferta de cursos de formação profissional na PG brasileira. Já existem, na fundação, diferentes programas de mestrado profissional que abrangem uma série de áreas da saúde. No entanto, não há ofertas para doutorado profissional. De acordo com Eduarda Cesse, coordenadora-geral adjunta da Coordenação-Geral de Educação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), ainda há certa resistência no meio acadêmico com a formação profissional.
“Parte da comunidade científica ainda tem certas questões com a pertinência do doutorado profissional”, disse Eduarda. “No entanto, observamos uma demanda muito grande de estudantes que finalizam o mestrado profissional e querem dar seguimento à sua formação. Aí está a importância destas novas propostas”, completou.
Segundo a coordenadora geral adjunta, o papel da VPEIC vem sendo de apoiar as unidades da Fiocruz neste sentido. “Apoiamos o lançamento das propostas porque acreditamos no potencial que as unidades têm, justamente pelo ótimo trabalho que realizam com suas turmas de mestrado”, comentou Eduarda. Ela afirmou que o resultado é uma grande felicidade e também um desafio – é preciso, agora, dar seguimento à implementação dos cursos.
O curso de Doutorado Profissional em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco (Fiocruz PE) está estruturado na área de concentração Gestão em Saúde já existente para o Mestrado Profissional, com disciplinas distribuídas em quatro eixos temáticos: Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde; Gestão da Vigilância em Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; e Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde.
A vice-diretora de Ensino e Informação Científica da Fiocruz PE, Ana Paula do Nascimento, destacou o apoio e o incentivo da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) da Fundação Oswaldo Cruz ao longo de todo o processo. “Seremos pioneiros da oferta de cursos dessa natureza”, destacou.
Será exigência do programa que os trabalhos dos doutorandos estejam relacionados às suas práticas profissionais, o que reforça o papel institucional na formação de recursos humanos para a gestão pública e de C&T em saúde. Esse doutorado tem o objetivo geral de preparar profissionais para atuarem como formadores e indutores de processos de mudança em seus espaços de trabalho mediante a adoção de novos conceitos e práticas, desenvolvendo produtos de alta aplicabilidade ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto pedagógico do curso foi elaborado pela coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde Pública Idê Gurgel e por Ana Paula do Nascimento, com a colaboração dos docentes Constância Ayres; Eduarda Cesse; Garibaldi Gurgel; Kátia Medeiros e Pedro Miguel Neto. O documento foi analisado e homologado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Saúde Pública.
Com a aprovação, Farmanguinhos passa a contar com um Programa de Pós-graduação em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutico que inclui o Mestrado Profissional e dois Doutorados nesse segmento (Profissional e Acadêmico). Trata-se do primeiro curso desta modalidade no Brasil voltado para a área farmacêutica.
A previsão é de que a primeira turma comece no segundo semestre de 2019. A unidade aguarda a publicação da portaria da Capes, prevista para o próximo dia 28, para providenciar a efetivação da proposta enviada à entidade, que incluem detalhes como regulamento interno, novos professores, grades das disciplinas para, enfim, elaborar o edital de chamada pública. “Agora somos um Programa de Pós-graduação, o único no Brasil na área de Farmácia. Temos Mestrado e Doutorados com as mesmas linhas de outrora: Gestão Tecnológica da Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica; Pesquisa e Desenvolvimento para Prospecção de Produtos Farmacêuticos”, explica o coordenador do curso Jorge Magalhães.
“Mais do que um curso, Farmanguinhos ganha um Programa de Pós-graduação, que inclui Mestrado e Doutorados Acadêmico e Profissional. Temos de valorizar essa conquista, porque estamos há muitos anos lutando por isso”, salienta a vice-diretora de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto, Núbia Boechat. Ela argumenta que os cursos a serem oferecidos partem de uma abordagem translacional. “Significa que a estrutura do nosso Programa de Pós-graduação contempla toda a cadeia produtiva de um medicamento, desde a pesquisa básica até o produto final”, enfatiza.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que tem uma relação íntima com a área de conhecimento (já atuou como professora e foi vice-presidente da Fundação na área de Educação), ressalta que o Doutorado Profissional vai ao encontro da missão institucional. Ela destaca que o curso é uma iniciativa inédita que se traduz na integração da gestão, pesquisa e desenvolvimento na indústria farmacêutica. “Com caráter interdisciplinar e multiprofissional, seu objetivo é a formação de profissionais com um conjunto de habilidades que permitirá o desenvolvimento de competências que permeiam a cadeia da indústria farmacêutica e respectivas instituições de pesquisa”, observa.
Mariana Conceição, a coordenadora de Educação de Farmanguinhos, complementa: “Esse programa estava sendo preparado e esperado há muitos anos pelos pesquisadores de Farmanguinhos. Temos características únicas e estávamos formando nossos alunos em cursos do IOC (Instituto Oswaldo cruz) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Agora podemos formar um profissional completo, com o perfil único, que não será só especialista em sua área de atuação, mas que fará a integração entre as diversas áreas que compõem as etapas de descoberta e desenvolvimento de fármacos e medicamentos”.
Por Valentina Leite (Campus Virtual Fiocruz), com informações da Fiocruz Pernambuco e de Farmanguinhos
Vamos aperfeiçoar profissionais de saúde em atenção básica? O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológia em Saúde (ICICT/Fiocruz), juntamente com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, estão oferecendo o curso de aperfeiçoamento em Gestão da Atenção Básica na Contemporaneidade. As inscrições vão até o dia 28 de dezembro.
A proposta é, principalmente, qualificar os profissionais de saúde inseridos no Departamento de Atenção Básica (DAB), da SAS. A partir das perspectivas da informação e da comunicação em saúde, irá contribuir para potencializar as estratégias do Departamento, produzindo informação capaz de orientar as ações em saúde. O curso é livre para profissionais de saúde que atuem na área de atenção básica e tenham concluído o ensino superior.
A coordenação é da pesquisadora Cristina Guimarães, do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Licts/ICICT). Confira os módulos temáticos:
Módulo I - Contemporaneidades e suas relações com a Saúde: vai apresentar as novas conformações e enquadramentos orientadores da dinâmica da sociedade contemporânea, para estimular uma reflexão crítica sobre a atenção à saúde na atualidade;
Módulo II – Ciência, Estado e Saúde: tem o objetivo de apresentar e discutir alguns pontos de tensão entre essas as três dimensões na contemporaneidade, com as consequentes implicações para a atenção à saúde;
Módulo III – Informação em Saúde e Atenção Básica: irá discutir o papel da informação para gestão no DAB na era do big data, do small data e a produção local de conhecimento.
O curso tem carga horária total de 180 horas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro de 2019 e ocorrem quinzenalmente, às quartas-feiras, na Fiocruz Brasília.
Venha aperfeiçoar seus conhecimentos! Inscreva-se já pelo Campus Virtual Fiocruz. Para saber mais, baixe o edital completo abaixo.
Por Campus Virtual Fiocruz, com informações do ICICT
Mecanismos associados ao HIV; modulagem computacional de sistemas biológicos; imunohistoquímica e biologia de helminto são temas em destaque na temporada dos Cursos de Férias do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). A unidade se prepara para receber alunos de graduação de todo o Brasil em mais uma edição de férias. As atividades acontecem entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2019, no campus da Fiocruz (Av. Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ).
As inscrições serão realizadas apenas no dia 6 de dezembro, das 9h às 17h. Nesta edição, serão oferecidos cinco cursos. Confira as ementas:
• HIV-1: mecanismos de infecção, escape e persistência viral
• Modelagem computacional de sistemas biológicos
• Imunohistoquímica
• Biologia de helmintos parasitos de pequenos mamíferos
Os cursos destacam metodologias utilizadas na pesquisa básica, conceitos e contextos relativos a diferentes assuntos de importância para a saúde no Brasil. As atividades teóricas e práticas são ministradas por estudantes dos cursos de pós-graduação Stricto sensu do IOC e coordenadas por pesquisadores do Instituto.
Para se candidatar, basta preencher o formulário eletrônico, que será disponibilizado no aqui no Campus Virtual Fiocruz, com atenção a todos os campos especificados, incluindo a carta de interesse. Quem for selecionado deve arcar com uma taxa de inscrição de R$ 50, sendo de responsabilidade do candidato o custeio de hospedagem, transporte e alimentação.
Por Lucas Rocha (Comunicação/Instituto Oswaldo Cruz)
Como ampliar a utilização de produtos e métodos mais naturais e inovadores em saúde? Pensando nisso, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) desenvolveu o curso de especialização em inovação em fitomedicamentos, que inscreve candidatos até 7 de dezembro*.
A seleção é voltada a profissionais de diferentes áreas de formação, com interesse em se qualificar para atuar na cadeia de desenvolvimento tecnológico e inovação de fitomedicamentos no Brasil, na perspectiva da sustentabilidade. Para participar, é preciso apenas comprovar a conclusão de um curso superior. São oferecidas 30 vagas.
A carga horária da especialização é de 360 horas, com regime presencial no Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos, que fica em Jacarepaguá (Rio de Janeiro). O início das aulas é em março de 2019.
O curso é uma iniciativa do Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde (NGBS), de Farmanguinhos, que qualifica profissionais para as áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação de medicamentos de origem vegetal, tendo em vista a dinâmica da inovação como um processo social, ambiental, econômico e sustentável.
Atualize-se! Faça a sua inscrição aqui pelo Campus Virtual Fiocruz.
Mais informações
E-mail: educacao@far.fiocruz.br
Telefone: (21) 3348-5058
Por Campus Virtual Fiocruz
*Atualizada em 3/12/2018. Acesse a errata do edital aqui.
Com o tema "Ciência e Tecnologia na Inovação da Educação a Distância em Saúde", a Rede UNA-SUS realiza sua 24ª Reunião, em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de novembro. O encontro está sendo transmitida ao vivo pelo Youtube.
Palestras, talk shows, oficina e reuniões fazem parte da programação. Durante o evento, também será lançado o livro “Práticas Inovadoras da Rede UNA-SUS: tecnologias e estratégias pedagógicas para promoção da educação permanente em saúde”. A programação completa do encontro pode ser conferida aqui.
Assista a transmissão da Reunião da Rede UNA-SUS pelo Youtube.
A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) foi criada pelo Ministério da Saúde em 2010 para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais de saúde.
É composta pela Rede de instituições de ensino superior que atuam de forma colaborativa, o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES) e a Plataforma Arouca.
Todos os cursos da UNA-SUS são gratuitos e oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD).
A Rede da UNA-SUS é constituída por 36 instituições públicas de educação superior, conveniadas ao Ministério da Saúde e credenciadas pelo Ministério da Educação, para a oferta de educação a distância. A articulação entre essas instituições permite um maior intercâmbio de experiências e conhecimentos, visando melhorar a cooperação para desenvolvimento de ações educacionais de alcance em todo o Brasil.
Outro benefício dessa parceria é o compartilhamento de recursos educacionais elaborados pela Rede. Os materiais são produzidos em diversos formatos: vídeos, textos, áudios, e podem ser reutilizados, refeitos ou adaptados para uso no âmbito da Rede.
Dessa forma, há um fluxo nacional e contínuo de produção de conhecimento, envolvendo as instituições por meio da troca e produção de materiais instrucionais, em seus mais variados níveis de agregação, contextos de aplicação e públicos-alvo.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está sempre de prontidão contra as doenças tropicais. A febre amarela é um dos agravos que tem exigido atenção redobrada quanto à prevenção e vigilância epidemiológica. Para manter profissionais e outros agentes da área da saúde sempre atualizados, a Fiocruz lançou dois microcursos sobre febre amarela.
Os cursos, que são online e gratuitos, foram produzidos pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). O conteúdo foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), sob a coordenação acadêmica da pesquisadora Marília Santini. Os interessados já podem se matricular nos dois microcursos: Transmissão, vigilância e controle e Vacinação.
Saiba mais sobre os microcursos
A estrutura de um microcurso é baseada em microlearning (microaprendizagem), trazendo conteúdos que reforçam conhecimentos, conceitos e condutas para qualificar o atendimento. Os participantes aprendem de uma forma rápida e objetiva. Exemplo disso é o próprio material de divulgação do curso, que traz cartões ilustrados com questões e fatos relacionados ao conhecimento da doença (veja alguns na galeria de fotos). Há também um miniquiz com perguntas rápidas para testar conhecimentos (clique aqui para responder).
Saiba mais sobre os cursos abaixo e clique nos links para acessar a área de inscrições.
1. Transmissão, vigilância e controle
Apresenta os conceitos gerais sobre febre amarela, sendo indicado para os profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Mas é aberto para qualquer pessoa interessada. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de:
2. Vacinação
Em forma de perguntas e respostas, o minicurso apresenta situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Mas qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de:
As matrículas para os microcursos ficarão abertas até junho de 2019. Caso tenha alguma dificuldade em se inscrever, envie uma mensagem para: suporte.campus@fiocruz.br
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus que é transmitido pela picada dos mosquitos infectados. O período de maior transmissão é no verão, entre dezembro e maio, quando há maior proliferação de mosquitos. Vale lembrar que não há transmissão direta, ou seja, de pessoa a pessoa.
Por sua gravidade clínica e potencial de disseminação, as ações preventivas, de vigilância e controle epidemiológico são consideradas muito importantes para evitar que a doença se propague.
O vírus – após décadas sem ser registrado na costa leste do Brasil – voltou a atingir a região no ano passado. Entre julho de 2017 e junho de 2018, foram confirmados 1.376 casos humanos de febre amarela. Destes, 483 pessoas morreram. Além disso, houve a confirmação de 864 macacos com o vírus (dados do Boletim Epidemiológico n 27/2018).
Por Campus Virtual Fiocruz e Universidade Aberta do SUS
*Atualizada em 14/02/2019.
Considerando as recentes e tensas ocorrências em salas de aula ocorridas em outras instituições, que levaram a um posicionamento do Ministério Público sobre “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas — que não se confundem com propaganda político-partidária —, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos” (Recomendação No 22, de 29 de outubro de 2018, do Ministério Público Federal CHA-SC-00006853).
Considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que referendou em sessão plenária com os ministros da Corte, no dia 31/10/2018, liminar concedida pela ministra Carmén Lúcia para assegurar a livre manifestação do pensamento e de ideias nas universidades.
Considerando o pluralismo de ideias que é reconhecido na nossa Constituição que no seu Art. 5o indica:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
• IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
• IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
Também são amparadas na Constituição Federal, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206).
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu artigo 3º (Lei no 9.394/96), estabelece como princípios do ensino no país entre outros o respeito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, consideração com a diversidade étnico-racial.
A Fiocruz vem publicamente esclarecer que estão garantidos os direitos de livre expressão de seus professores e alunos nos espaços acadêmicos da instituição.
No ambiente acadêmico é esperada a livre manifestação de ideias, a crítica, o contraditório e o reconhecimento das diferenças assim como o respeito a opiniões divergentes. Desta forma, a Fiocruz pretende continuar a estimular a manutenção de relações interpessoais condizentes com a sua tradição educacional caracterizada pelo respeito entre as pessoas e a ética educacional.
Os professores devem ministrar suas aulas a partir de seus conteúdos programáticos permitindo o livre debate de ideias em suas salas de aulas, auditórios, etc. Não cabendo qualquer censura prévia de conteúdo já estabelecido e divulgado em seus cursos.
Ademais, a Fiocruz como instituição estratégica de Estado na área de ciência e tecnologia em saúde, que possui um forte compromisso de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, defende o debate amplo e público de ideias incluindo a diversidade de grupos sociais.
Orientamos, de forma específica, que gravações de áudio e/ou de imagem conteúdo de aulas e outros atividades acadêmicas na Fiocruz só poderão ser feitas com prévia autorização do professor e dos demais sujeitos presentes nos registros, assegurando, assim, a privacidade e subjetividade de seus docentes, discentes e da comunidade acadêmica.
Para facilitar a comunicação neste tema, colocamos à disposição o e-mail ouvidoria@fiocruz.br para comunicações e esclarecimentos.
Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
