O Curso de Especialização em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para a turma de 2024. O prazo para os interessados se candidatarem é 29 de setembro pelo Campus Virtual Fiocruz. No total, estão disponíveis 33 vagas, sendo duas destinadas a candidatos estrangeiros. Além disso, 30% das vagas estão reservadas para ações afirmativas, sendo sete para negros e pardos, duas para pessoas com deficiência e uma para indígena. Acesse o edital e confira os requisitos para inscrição.
Com o objetivo de promover olhar crítico, reflexivo e abrangente sobre a situação de saúde e o contexto político-social, comprometido com a defesa do direito universal à saúde e do sistema público, o curso se destina a profissionais graduados ligados à área da saúde ou áreas afins. Sob a coordenação geral de Lenir Nascimento da Silva, com os coordenadores adjuntos Karla Meneses Rodrigues Peres da Costa, Letícia Pessoa Masson e Felipe Rangel de Souza Machado, a Especialização em Saúde Pública tem carga horária total de 690 horas, sendo 576 horas para participação nas Unidades de Aprendizagem que compõem o curso e 114 horas para elaboração do TCC.
As aulas serão às segundas e terças-feiras, em horário integral, das 8h às 17h. O início está previsto para 11 de março de 2024 e o término das aulas em 10 de dezembro de 2024. O curso se encerrará oficialmente em 30 de abril de 2025. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível na página de inscrição e, em seguida, enviar toda a documentação exigida. A lista de documentos está disponível no edital de seleção.
Para tirar dúvidas, envie um e-mail para pseletivo.ensp@fiocruz.br.
A Presidência da Fiocruz, por intermédio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), torna pública a segunda chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG). Voltada a alunos de baixa renda da Fiocruz, em situação de vulnerabilidade social, ligados aos programas de mestrado e doutorado acadêmicos da instituição, a iniciativa visa promover a permanência desses estudantes nos programas de pós, favorecendo a continuidade de seus estudos e desempenho acadêmico, e, assim, contribuir para a redução das desigualdades na educação de pós-graduação e na ciência em nosso país. Inscrições podem ser feitas até 24 de agosto.
+Acesse aqui a segunda chamada 2023 do Auxílio à Permanência do Estudante na Pós-Graduação (APE-PG)
!!! Atenção: Para acessar o formulário e realizar a sua inscrição é necessário ter cadastro no Acesso Único Fiocruz. Clique aqui e leia o Guia de acesso ao formulário e tire suas dúvidas sobre as inscrições, assim como o passo a passo para se cadastrar no Acesso Único Fiocruz.
No momento da inscrição, se o aluno perceber alguma inconsistência de dados no preenchimento do cadastro, será necessário entrar em contato diretamente com a secretaria acadêmica do curso ao qual o aluno está vinculado.
Ao todo, poderão ser atendidos até 50 estudantes regularmente matriculados em programas Stricto sensu da Fiocruz e que atendam aos critérios de elegibilidade descritos no Artigo 4 da Chamada.
O APE-PG destina-se a estudantes com matrícula ativa na Fiocruz, dedicação exclusiva a cursos de pós-graduação, com renda familiar per capita mensal inferior ou igual a 2,0 (dois) salários mínimos, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ainda se forem membros de família de baixa renda, também nos termos do mesmo Decreto, em condição de vulnerabilidade social que prejudique o desenvolvimento das atividades acadêmicas do curso da Fiocruz em que está matriculado, mediante autodeclaração.
O recebimento do Auxílio acontecerá por até 12 (doze) meses consecutivos, enquanto o estudante estiver em situação de matrícula ativa e dentro dos prazos regimentais de conclusão do curso em questão, com duração máxima equivalente ao período do curso (até o 24º mês no mestrado e até o 48º mês no doutorado), e desde que mantidas ao longo de todo o período as condições de elegibilidade ao recebimento do auxílio. Além disso, a qualquer momento, caso o aluno supere a situação de vulnerabilidade que o levou ao recebimento do auxílio ou passe a exercer atividade remunerada, ele deverá solicitar à coordenação do Programa, em sua unidade, a suspensão do benefício.
Nos dias 15 e 16 de agosto, a quinta edição do Fórum Fiocruz de Memória discute o tema Memória, construção do futuro. O evento será realizado a partir das 9h no auditório do Museu da Vida Fiocruz, no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Palestras, exibição de vídeo, lançamento de iniciativas de valorização da memória e minicursos para convidados fazem parte da programação.
Espaço de reflexão, compartilhamento e divulgação de experiências em curso na Fiocruz sobre seus desejos e lugares de memória, o Fórum integra a Política de Memória Institucional da Fundação. Aprovado em 2019, o documento orienta as iniciativas que visam recuperar, registrar, valorizar e difundir a memória da Fiocruz.
A mesa de abertura contará com a presença da vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado, do diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Marcos José de Araújo Pinheiro, e do coordenador da Coordenação Executiva da Política de Memória Institucional da Fiocruz, Diego Bevilaqua.
Memória institucional: panorama da produção recente da Fiocruz
Realizado na semana em que a Fundação celebra o aniversário de nascimento de Oswaldo Cruz (5 de agosto de 1872), o Fórum inclui em sua programação a sessão Memória institucional na Fiocruz: lançamentos e panorama, coordenada por Raquel Aguiar, coordenadora de Comunicação e Jornalismo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Na ocasião será exibido o vídeo Expressões de memória: panorama da produção recente da Fiocruz.
Em seguida, diversas unidades da Fiocruz apresentarão iniciativas de valorização da memória institucional, incluindo o pré-lançamento do catálogo digital Marcas de Oswaldo Cruz – realização conjunta do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e da COC/Fiocruz – e das atividades comemorativas do centenário do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).
Na ocasião, serão lançadas também as séries Trajetórias de Manguinhos, do Centro de Estudos do IOC, e Fiocruz Preservando o Patrimônio das Ciências e da Saúde, produzida pela COC/Fiocruz, além da exposição virtual 66 anos da Fiocruz Bahia.
Na mesa-redonda Experiências em memória institucional, Ana Paula Goulart Ribeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Fabrício Ribeiro, do Sesc São Paulo, apresentarão os temas Memória empresarial: práticas e desafios conceituais e O lugar da memória em instituições culturais e socioeducativas: a experiência do Sesc São Paulo, respectivamente. A mediação será de Lucina Matos (Cogepe/Fiocruz).
Representantes das unidades da Fiocruz participam de minicursos
Dois minicursos serão oferecidos a convidados durante o fórum. O primeiro – Projetos e acervos de história oral em ações de memória institucional: uma introdução – será ministrado por Verena Alberti, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na tarde de 15 de agosto.
No dia 16, representantes das unidades da Fiocruz de todo o Brasil participarão do minicurso Acervos na Política de Memória da Fiocruz. Pela manhã, Fátima Duarte de Almeida e Maria Claudia Santiago (Icict/Fiocruz) falam sobre acervos bibliográficos e memória. Em seguida, Karina Veras Praxedes (COC/Fiocruz) discute o papel dos arquivos na construção da memória institucional e a gestão de documentos.
À tarde, Aline Lacerda e Inês Nogueira (COC/Fiocruz) abordarão, respectivamente, os temas O papel dos arquivos na construção da memória institucional: o arquivo permanente e seus usos culturais e Objetos e memória institucional: intercâmbios possíveis.
O Sextas de Poesia desta semana traz um poema do segundo livro que será publicado por Debora Reis, que é pedagoga e trabalha na Universidade de Santa Teresinha. "O que não foi dito - e a poesia ainda é protesto" reúne poesias sobre a condição do ser humano e, sobretudo, da mulher, na vida cotidiana de um mundo ferido pelo seu aspecto mais brutal: a perda da humanização nas relações objetivas e intersubjetivas. Essa desumanização é algo visto dentro das poesias de maneira ampla, porém, sobretudo no discurso. É a palavra que reivindica tanto a crítica sobre um mundo cruel, individualista, patriarcal tanto quanto é o lugar da resistência. O que não foi dito é a palavra engasgada, que se coloca na ponta da língua, mas morre na matéria por ser interditada, suprimida. No livro, assim, há a liberdade do rompimento do medo de dizer, e por isso, é um protesto.
A obra está sendo construída ainda, a partir da reinvenção da própria autora, que anda se autorizando falar após a histeria, reivindicada no primeiro livro "Histérica – poesias de quem sobreviveu mulher", que estabelece um marco temporal não só sobre sua história inicial como poeta, mas também sobre sua trajetória como mulher e fases que marcaram a sua vida, indo dos relacionamentos amorosos aos casamentos, divórcio e maternidade.
Pode-se dizer que o livro se trata de uma continuação da sua primeira obra, entretanto, a solidez das poesias se apresenta demarcando uma nova fase da poeta.
Somar esforços para reduzir os índices de mortalidade materno, infantil e fetal na região o mais rápido possível. Esse foi um dos motes da reunião entre a diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, Susana Sottoli, a delegação da UNFPA no Brasil, a chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, e outros representantes da Fundação. Sottoli esteve na Fiocruz para conhecer as linhas de cooperação com o Fundo e mapear novas áreas de parcerias, como a proposta para um curso de vigilância do óbito materno, infantil e fetal, ofertado pelo Campus Virtual Fiocruz, que é parte da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). O encontro teve como objetivo debater a parceria estratégica entre a UNFPA e a Fiocruz, com foco na cooperação sul-sul, com possibilidade de ampliação para América Latina e Caribe, visando ampliar acesso a ações de formação e educação.
O Campus Virtual se mostrou um instrumento com grande potencial para a cooperação por reunir cursos gratuitos, de livre acesso em qualquer parte do mundo. A plataforma foi apresentada durante a reunião, assim como o curso de vigilância do óbito materno, que está na sétima edição e tem alunos em mais de 500 municípios brasileiros. O Portal de Boas Práticas do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) também foi apresentado à delegação da UNFPA como forma de compartilhamento de conhecimento e capacitação.
Zélia Profeta ressaltou a disponibilidade da Fiocruz em ampliar a cooperação com a UNFPA com base no que já está sendo desenvolvido e em novas oportunidades. Ela citou projetos em andamento e que podem gerar parcerias. “É o momento de juntar o que já está em andamento e estabelecer propostas para ampliar essa cooperação e definir um cronograma para essas parcerias de fato acontecerem”, afirmou.
Visando essa celeridade, uma nova reunião será marcada até o fim de agosto para definir os próximos passos e estruturar a adaptação do curso de vigilância do óbito materno, infantil e fetal. Agora, Fiocruz e UNFPA se reunirão internamente para levantar os melhores caminhos, necessidades e possibilidades. A intenção, com isso, é aproveitar um projeto já existente para salvar vidas de mulheres e crianças no menor tempo possível.
“Podemos nos comprometer a buscar informações com nossos escritórios nos países-chave da região, com maiores índices de mortalidade materna, e a estabelecer um diálogo com os institutos nacionais de saúde para ter uma ideia melhor da receptividade e das necessidades nesse tema. É fundamental pesquisar esses aspectos e não podemos esperar”, disse Sottoli.
Representante da UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes enfatizou a urgência das ações: “Para nós, contribuir para chegar a um nível zero de mortalidade materna é essencial; quanto mais atrasamos, mais mulheres não terão os serviços que poderiam ter tido. Nosso engajamento é total para fazer o que for necessário. A Fiocruz é um dos centros de excelência na cooperação sul-sul, então temos que dar alguns exemplos de onde a cooperação está funcionando. Agora que temos um ambiente favorável, temos de aproveitar e fazer o que nos cabe”.
Um ponto importante dentro do debate sobre cooperação sul-sul foi sobre como atuar nas especificidades de cada país, suas necessidades e possibilidades – atingindo, assim, benefícios mútuos e valorizando os saberes locais. A próxima reunião sobre a ampliação e adaptação do curso, portanto, terá como princípio a realidade de cada país considerada.
Ao final, a diretora agradeceu a reunião e a recepção na Fiocruz: “Para mim, foi um grande aprendizado, as informações que nos deram nos dão esperança para avançar num trabalho conjunto. Zélia Profeta fez coro à mensagem: “Nossa discussão foi muito importante, é essencial usarmos o potencial que a Fiocruz tem para reduzir desigualdades”.
#ParaTodosVerem imagem da reunião entre representantes do Fundo de População das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, representantes do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil e representantes da Fiocruz em uma grande mesa.
*Foto: Peter Ilicciev
O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, apresentou uma edição especial em comemoração aos 70 anos do Ministério da Saúde. A apresentadora Yasmine Saboya conversou com o médico sanitarista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Ministro da Saúde no período de 2007 a 2010, José Gomes Temporão, com o pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Gilberto Hochman, e com o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Carlos Fidelis Pontes.
Durante o programa, a apresentadora e os convidados debateram assuntos como a função e a importância do Ministério da Saúde, debatendo como seria se não houvesse um ministério exclusivo para cuidar da saúde pública, a politização da saúde e a construção e fortalecimento do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da primeira mulher como ministra da saúde.
A Saúde Pública no Brasil ganhou uma pasta exclusiva apenas em 1953. Sete décadas se passaram desde o desmembramento do Ministério da Educação e Saúde Pública e a instituição do Ministério da Saúde, ainda no governo de Getúlio Vargas. Anos mais tarde, outro passo importante para a saúde da população brasileira foi a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 e sua regulação nos anos 1990. A Saúde passou a ser considerada direito de todos e dever do Estado e a ter políticas sociais e econômicas garantidas.
Ao longo dessas 7 décadas, o Ministério da Saúde tornou-se responsável pelo maior programa de vacinação do mundo e de outros programas, como o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e grandes campanhas de saúde coletiva, e programas que são exemplos pelo mundo, como de DST’s e hepatites virais e mobilizações nacionais contra surtos, epidemias e pandemias.
Confira o programa completo:
Curso online do Campus Virtual fala sobre a história da saúde pública no Brasil
No contexto das comemorações que giram em torno da história da saúde pública, o Campus Virtual Fiocruz reforça a oferta do curso online e autoinstrucional História da Saúde Pública no Brasil, que segue com inscrições abertas.
O curso é uma iniciativa do Observatório História & Saúde (OHS) em articulação com a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz). Ele contempla a história da saúde pública no Brasil em seus diversos períodos históricos.
Produzido por docentes da Fiocruz, especialistas da área e integrantes do Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, a formação busca promover o diálogo sistemático entre historiadores, cientistas sociais, formuladores de políticas, professores e trabalhadores da saúde. Sua missão é mobilizar e produzir conhecimento acerca dos processos históricos em saúde, em diálogo privilegiado com a Saúde Coletiva e demais abordagens sociais da Saúde, para apoio aos processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas no âmbito do sistema de saúde brasileiro e aprimoramento das decisões e práticas dos profissionais no campo da saúde.
Podem se inscrever alunos de pós-graduação de diferentes áreas do conhecimento e público em geral interessado na história da saúde no Brasil com foco nas políticas públicas de saúde.
Com carga horária total de 50h, está organizado em três áreas: Pesquisa histórica; Documentação e Informação; e Educação e Divulgação, e estruturado em três unidades:
Unidade 1 – Do império a primeira República: O surgimento da saúde pública
Unidade 2 – Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar
Unidade 3 – Da Ditadura Civil Militar à regulamentação do SUS
O foco são as políticas de saúde; as condições de saúde de diversos setores da população e sua relação com os diferentes aspectos da organização social; as correntes de pensamento médico-sanitário que pautaram as ações de saúde; as transformações nos saberes médico-científicos e as práticas de saúde dos diferentes períodos; as epidemias; os diferentes conhecimentos e práticas para o seu controle e o papel das iniciativas privadas e filantrópicas no campo da saúde.
Conheça o curso e inscreva-se!
Além dos 70 anos do Ministério da Saúde, em agosto são celebrados o Dia Nacional da Saúde e o aniversário de Oswaldo Cruz. Para homenagear as datas, a VideoSaúde indica produções que contam a história da saúde no país. Confira:
Mudando o mundo
Em uma sala de aula, brinquedos e objetos ganham vida para ajudar a contar a história de descobertas científicas, na área da saúde, que mudaram o mundo. Em cinco divertidos episódios aprenda sobre Oswaldo Cruz e o combate à varíola; Adolpho Lutz e Emilio Ribas e a experiência sobre a transmissão da febre amarela; Carlos Chagas e a descoberta do inseto transmissor da Doença de Chagas; Manoel Dias de Abreu e a invenção da técnica de abreugrafia e Zé Gotinha e a importância da vacinação.
Revolta da Vacina
Com esquetes teatrais e depoimentos de médicos, pesquisadores e historiadores, este documentário apresenta a história da varíola, da vacina e da revolta popular de 1904, ocorrida no Rio de Janeiro, abordando as questões sociais, políticas e culturais que envolveram a campanha de vacinação do governo de Rodrigues Alves, em plena República Velha.
Oswaldo Cruz na Amazônia
No início do século XX, após a implantação das campanhas sanitárias no Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz partiu para a Amazônia, em viagem de inspeção sanitária aos portos do Brasil. Em 1910, realizou campanha contra a febre amarela em Belém e, em visita às obras de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, estabeleceu um plano de combate à malária na região. Quase um século depois, utilizando filmes, fotografias, caricaturas, cartas e relatórios do cientista, uma equipe de pesquisadores da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) refez seu percurso e gerou este documentário, que resgata a memória e atualiza as principais questões de saúde por ele levantadas.
Anima Saúde | Rattus rattus
Rio de Janeiro, 1904. Oswaldo Cruz promove intenso combate à peste bubônica. Heitor, um pequeno imigrante, descobre uma maneira inusitada de ganhar dinheiro: caçar ratos.
A história da saúde pública no Brasil
Essa história começa com a chegada dos colonizadores portugueses, quando os problemas sanitários ficaram mais graves e começamos a busca de soluções para as questões de saúde dos brasileiros. Brasil Colônia, Brasil Império, Brasil República, um passeio pela história da saúde pública no país, sempre marcada pelas diferenças sociais e pela falta de prioridade nos investimentos do governo. Apesar dos muitos avanços e conquistas, continuamos na busca de soluções.
*Com informações do Programa Sala de Convidados/Canal Saúde e da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz.
O Ministério da Saúde acaba de lançar o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças esperadas no processo de envelhecimento, os cuidados para viver a longevidade da melhor forma, informações que ajudam a identificar situações de maus-tratos e violência e orientações para cuidadores.
No Brasil, pessoa idosa é quem tem 60 anos ou mais e esse público vem aumentando de forma acelerada. Segundo dados de 2018 do IBGE, o País conta com mais de 30,2 milhões de idosos, o que representa 14,6% da população.
Para a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, Lígia Gualberto, “o guia busca qualificar o conhecimento que se tem sobre a temática do envelhecimento e prepara a sociedade para lidar melhor com essa fase da vida comumente permeada por tantos desafios. A ideia é também, por meio da divulgação de conhecimento qualificado, transformar o modo, muitas vezes negativo, como a nossa cultura ainda tem pensado, sentido e agido diante do envelhecimento, e com isso, combater estereótipos, preconceitos e discriminação contra as pessoas idosas”.
Lígia explica, ainda, que “o Brasil integra a estratégia global proposta pela OMS ‘Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030)’, que visa estruturar uma sociedade com melhores condições de vida para a pessoa idosa, desafio ainda mais relevante diante do contexto atual de acelerada transição demográfica no País. Esse material faz parte das ações que compõem a estratégia”.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destaca que o guia é uma das iniciativas para aperfeiçoarmos o atendimento à população dessa faixa etária para triar, estratificar, registrar e orientar melhor o cuidado compartilhado. “A população brasileira segue o padrão de envelhecimento acelerado da América Latina e nosso sistema precisa se preparar para reconhecer e melhorar os processos de cuidado dessa população”, finaliza.
Estrutura
O guia está dividido em quatro módulos para facilitar o entendimento, com informações essenciais sobre as diferentes dimensões da vida da pessoa idosa, organizadas em capítulos.
A primeira parte trata dos aspectos gerais do processo de envelhecimento, senescência e senilidade, além de direitos das pessoas idosas, segundo as políticas públicas vigentes relacionadas ao envelhecimento. Em seguida, a temática da pessoa idosa independente e autônoma, com foco no envelhecimento saudável, e orientações para autocuidado, vacinação, prevenção de doenças e agravos, promoção da saúde e prevenção de maus-tratos e violência.
A obra também traz orientações para quem cuida da pessoa idosa, englobando diferentes condições do processo de envelhecimento que demandam acompanhamento, apoio e cuidados diversos. E as redes de apoio social formal e informal.
A publicação foi produzida pelo Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), por meio da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral e da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária e contou com a contribuição de especialistas de áreas multidisciplinares.
Ministério da Saúde
Há 20 anos, em 2 de agosto de 2003, morria prematuramente, 18 dias antes de completar 62 anos, o médico sanitarista e ex-presidente da Fiocruz, Antonio Sergio da Silva Arouca. Considerado um dos maiores pensadores da Saúde Pública e um dos principais articuladores do movimento da reforma sanitária brasileira, Arouca se empenhou durante décadas na luta pela construção de um sistema que garantisse a todos amplo acesso à saúde. Velado nas escadarias do Castelo de Manguinhos, sede e símbolo da Fiocruz no Rio de Janeiro, Arouca, por sua produção científica e liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), se tornou uma referência mundial. Acesse a edição especial da Revista de Manguinhos sobre a vida e o legado de Arouca, que traz ainda a última entrevista que ele concedeu, poucos dias antes de falecer.
Ao recordar os 20 anos do falecimento de Arouca, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, falou sobre o movimento da reforma sanitária no contexto atual. “A criação do Sistema Único de Saúde foi um momento de muita luta que teve em Sergio Arouca a sua expressão mais candente. Com o recente desmonte de toda a saúde do país, é preciso resgatar a energia e paixão de Arouca para lutar novamente por um SUS universal e integral, na perspectiva de reconstrução e desenvolvimento do Brasil”.
O vídeo Democracia é Saúde apresenta o pronunciamento de Sergio Arouca na 8ª Conferência Nacional de Saúde, um marco na história do SUS, em 1986. Arouca, em um discurso que se tornou célebre, discorre sobre o conceito ampliado de saúde, formulado no evento e definido como completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença. Democracia é Saúde foi digitalizado e restaurado pela VideoSaúde da Fiocruz em 2013. Confira:
Presidente da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), Arouca foi deputado federal por dois mandatos (1991 a 1998), candidato a vice-presidente da República na chapa de Roberto Freire (1989) e exerceu as funções de secretário de Saúde do estado (1987) e da cidade do Rio de Janeiro (2001). Foi na gestão de Arouca como presidente da Fiocruz (1985-1988) que a Fundação se fortaleceu e recuperou o prestígio no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, tornando-se uma instituição de ponta na formulação e discussão da política de saúde, depois dos anos sombrios da ditadura que sufocou a instituição.
Durante sua administração a Fiocruz passou por uma reestruturação que concebeu o modelo de gestão democrática que permanece vivo e se tornou uma marca da Fundação. Também foram inauguradas unidades científicas voltadas para a difusão do conhecimento, da história da saúde pública e da educação. E, em um ato de justiça e reparação histórica, como presidente Arouca esteve à frente da reintegração dos dez cientistas cassados pela ditadura em abril de 1970, no episódio conhecido como Massacre de Manguinhos.
Arouca também fez parte da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, que foi constituída por recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde. A CNRS elaborou o texto-base do capítulo da Saúde da Constituição de 1988, que criou o SUS.
A tese de doutorado de Arouca, defendida em 1975, se transformou no livro O dilema preventivista – Contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Com uma crítica aguçada à concepção liberal e individualista que dava sustentação à medicina preventiva brasileira, a obra correu o mundo ao expor essas limitações e abriu caminho para uma nova construção teórica, invocando a abordagem histórica como caminho fundamental e inserindo a saúde pública nos conflitos sociais.
O último cargo público de Arouca foi o de secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para o qual foi indicado em janeiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua homenagem, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) incorporou o nome de Sergio Arouca ao seu. Foi pela Escola que Arouca, nascido em Ribeirão Preto em 1941 e formado pela USP em 1966, entrou na Fiocruz, em 1976.
Confira página especial sobre Sergio Arouca no Portal Fiocruz.
#ParaTodosVerem foto da estátua de Sergio Arouca em frente ao Castelo da Fiocruz.
*foto: Marcelo Limada Silva
O livro ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’ está disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida. A obra é organizada pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Angélica Baptista Silva e pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Francisco José Aragão Pedroza Cunha. O lançamento presencial do livro ocorreu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. A publicação traz um amplo panorama sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos diversos segmentos do controle social.
Além de um panorama geral sobre a LGPD, a publicação é dividida em três eixos que exploram como sua aplicação é possibilitada no controle das epidemias; no cuidado das pessoas com deficiência; na garantia do cuidado à saúde de mulheres, idosos, indígenas e LGBTI+; na assistência farmacêutica; na ética em pesquisa; entre outros importantes nichos que pulverizam o controle social.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e participação social
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor no Brasil desde agosto de 2020, é uma importante conquista relacionada à proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade da população brasileira. O marco regulatório tem por objetivo garantir a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem de todas as pessoas, definindo que ninguém ou nenhuma empresa pode se beneficiar de informações privadas com intuito lucrativo, por exemplo.
Lançado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Editora Rede Unida, o livro é um desdobramento do seminário "LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida", realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Fiocruz, em setembro de 2021. O Seminário está disponível na íntegra no Canal do CNS no Youtube. O evento contou com nove mesas redondas que discutiram três eixos de ação, entre eles: Acesso Universal à Saúde na Sociedade da Informação; Governo, Transformação Digital, Cidadania e o Controle Social da Saúde; e Aspectos da Saúde Digital e da Ética em Pesquisa à Luz da LGPD.
Segundo os autores de ‘Lei Geral da Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde’, Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha, “a coletânea visa contribuir com o cenário da governança das informações em saúde e a literacia dos atores do controle social na transição digital da saúde, suas práticas e tecnologias emergentes associadas”. O prefácio do livro é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. De acordo com ele, o CNS defende a ética no uso de dados em políticas públicas e pesquisas, pois as informações de usuários do SUS devem, a qualquer custo, ter a privacidade garantida.
O livro, disponível em acesso aberto no site da Editora Redeunida, faz parte da série editorial Participação Social e Políticas Públicas, destinada à disseminação de produções científicas e técnicas no campo temático da participação social na saúde e nas demais políticas públicas, na perspectiva da democratização, das inovações institucionais e do alcance de direitos humanos.
Saiba mais sobre a série Participação Social e Políticas Públicas.
#ParaTodosVerem Banner com fundo escuro, no lado esquerdo está o nome do livro: Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social da Saúde, de Angélica Baptista Silva e Francisco José Aragão Pedroza Cunha (organizadores). Ao lado direito, a imagem gráfica do livro com capa verde, com o título no centro e o nome dos organizadores no topo.
O prazo para o envio de candidaturas para o Prêmio Talento Pasteur 2023 termina no dia 25 de agosto. A premiação visa reconhecer pesquisadores com potencial científico ou de liderança e impulsionar a carreira no âmbito da Rede Pasteur. O prêmio será concedido a dois cientistas que tenham concluído o pós-doutorado em até oito anos; que trabalhem por no mínimo há três anos em um dos 32 institutos integrantes da Rede Pasteur - da qual a Fiocruz faz parte; e se comprometa a permanecer na Rede Pasteur pelos próximos cinco anos.
Os interessados devem ter a indicação de um cientista proeminente e preencher um formulário. Ao final, a Fiocruz indicará um único candidato a concorrer ao prêmio. Os interessados devem entrar em contato com o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) pelo e-mail france2019@fiocruz.br.
Bolsas de pós-doutorado estimula a mobilidade de pesquisadores
Estão abertas até o dia 18 de agosto as inscrições para as bolsas pós-doutorado Calmette Yersin. A oportunidade é financiada pelo Departamento de Assuntos Internacionais do Instituto Pasteur, com o objetivo de estimular a mobilidade de pesquisadores dentro da Rede Pasteur, exceto o Instituto Pasteur de Paris.
Mais informações no site do Instituto Pasteur.
