A 1ª Jornada de Pós-graduação Acadêmica em Pesquisa Translacional de Fármacos e Medicamentos, que será realizada nos dias 8 e 9 de novembro, promovida pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), prorrogou as inscrições até 9 de outubro. Poderão participar alunos de graduação e pós-graduação de farmácia e áreas afins, assim como profissionais e professores de instituições de ensino superior.
A I Jornada de Pós-graduação em Pesquisa Translacional de Fármacos e Medicamentos (PPG-PTFM) de Farmanguinhos abrangerá não só a pós-graduação como alunos de graduação assim como alunos e docentes de instituições parceiras, como a Universidade de Aveiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e Instituto Nacional de Tecnologia (INT).
O evento será organizado por alunos do PPG-PTFM com suporte de docentes do programa e contará com dois dias de evento com conferências, mesas-redondas, apresentações de trabalhos, além de ofertar um curso pré-evento. Além disso, a participação de empresas parceiras com stands auxiliará a interação indústria-academia, favorecendo a criação de novas parcerias e novos projetos. Haverá emissão de certificado.
O evento será realizado presencialmente, com carga horária total de 12h, das 9h às 17h, no Auditório de Farmanguinhos (Campus Manguinhos) localizado na Rua Sizenando Nabuco, 100 - Manguinhos, RJ.
Submissão de resumos: nova data até 9/10
Os resumos devem ser enviados até 9 de outubro, indicando o eixo temático correspondente ao trabalho:
Os participantes que enviarem resumos e apresentarem no evento receberão o certificado de participação e de apresentação de trabalho. A submissão de trabalhos é opcional, sendo recomendada para os alunos pertencentes ao PPG-PTFM. Participantes que não queiram apresentar trabalho, irão participar como ouvintes do evento.
Confira aqui todas as normas de envio de resumo.
Contato: educacaofarmanguinhos@gmail.com
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), unidade técnico-científica da Fiocruz, divulgou a chamada pública para o processo de seleção de candidatos à bolsa de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Pesquisa Translacional em Fármacos e Medicamentos. As inscrições terão início a partir de 16 de outubro.
Para o pós-doutorado, será oferecida uma vaga para estudos de alto nível no campo da pesquisa translacional nas áreas de química medicinal, produtos naturais, farmacologia ou tecnologia farmacêutica, principalmente, voltados à saúde pública. Poderão concorrer apenas candidatos doutores titulados há no máximo cinco anos e a bolsa de pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) terá duração de 24 meses, improrrogáveis.
Laboratório farmacêutico oficial, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/ Fiocruz) é responsável pela produção e distribuição de medicamentos de uso humano ao Ministério da Saúde, sendo a distribuição desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nosso escritor e poeta homenageado desta semana é o moçambicano Mia Couto, nascido em 5 de julho de 1955, na cidade de Beira. Com o trecho da obra "Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra", ele nos convida a sentir o tempo e sua imensidão, tendo sempre recomeços pelo caminho.
Mia Couto mostra a todo momento uma narrativa emotiva e afetuosa para resgatar a luta, a resistência e a construção de novas vidas, humanizadas. Dentre os muitos prêmios literários com os quais foi contemplado, está o Prêmio Neustadt, em 2014, tido como o Nobel Americano, e o Prêmio Camões, que venceu em 2013. O poeta também foi homenageado com a criação do Prêmio Literário Mia Couto, pela Cornelder de Moçambique e a Associação Kulemba. A iniciativa, pretende estimular a produção literária de qualidade em Moçambique, distinguindo as melhores obras publicadas anualmente no país.
#ParaTodosVerem Banner, o topo está com as cores amarela e azul com um trecho do livro "Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra" de Mia Couto, com as palavras de Corozero Muando: "O bom do caminho é haver volta. Para a ida sem vinda basta o tempo". Na parte inferior do banner, uma foto tirada de cima para baixo, mostrando duas pernas de pessoas diferentes em uma calçada de pedras portuguesas, no lado esquerdo é um pé feminino usando sandália rasteirinha e calça jeans, ao lado a outra pessoa usa tênis e calça jeans.
Nesta sexta-feira, 6 de outubro, acontecerá o lançamento do Programa Educacional em Sistemas de Saúde (SIS-Saúde Brasil/Moçambique), a partir das 9h (horário de Brasília), na África, mas com transmissão ao vivo pelo canal da VideoSaúde Distribuidora Fiocruz no Youtube. O programa é um grande consórcio institucional de seis diferentes programas de pós-graduação da Fundação em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Universidade Lúrio, ambos de Moçambique.
O SIS-Saúde tem como objetivo central o fortalecimento dos sistemas de saúde da região. Para tanto, vai formar mestres e doutores moçambicanos, que atuarão no sistema nacional de saúde, na formação em saúde e na pesquisa, contribuindo para a qualificação de pessoal no campo da saúde pública e coletiva, bem como para os processos de planejamento, gestão e avaliação de sistemas de saúde. Integram o SIS-Saúde, os programas de pós-graduação em Saúde Pública (PPGSP), de Saúde Pública e Meio Ambiente (PPGSPMA) e de Epidemiologia em Saúde Pública (PPGEPI) ligados à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (PPGSMCA) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); de Saúde Pública (PPGSP) do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco); e de Saúde Coletiva (PPGSC) do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas).
A elaboração do Programa SIS-Saúde Brasil/Moçambique iniciou há pouco mais de um ano, a partir de uma missão da Fiocruz à África, em abril de 2022. Para atender a demandas de formação das instituições moçambicanas, cujo cerne é o fortalecimento dos sistemas de saúde, todos os programas de pós-graduação da Fiocruz envolvidos no consórcio são ligadas à grande área da saúde coletiva.
Evento híbrido e presença de representantes da Fiocruz
O evento acontecerá de forma integrada nos dois países. A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, e a coordenadora adjunta de Educação da Fiocruz, Eduarda Cesse - ambas coordenadoras do SIS-Saúde Brasil/Moçambique - participarão presencialmente da solenidade, juntamente com os representantes africanos: o diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS), Eduardo Samo Gudo, a diretora Adjunta de Investigação, Extensão e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio, Amélia Mandane, e a diretora de Cooperação da Embaixada do Brasil, Natasha Pinheiro. Já pelo Brasil, participando remotamente, o encontro conta com as presenças do presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante.
Acompanhe aqui a transmissão na sexta-feira, a partir das 9h
Parceria entre a Fiocruz e Moçambique
Sobre o novo Programa, Cristiani Vieira Machado e Eduarda Cesse destacaram a importante história de cooperação entre Brasil e Moçambique. Cristiani lembrou que a parceria da Fiocruz com o Instituto Nacional de Saúde (INS) na área da Educação já tem mais de 15 anos. "Durante esse período, a Fundação formou mais de 60 mestres em Ciências da Saúde e 14 mestres em Saúde Pública". Ela detalhou que essa nova oferta integra o Projeto Coopbrass - Rede de Pesquisa e Formação em Saúde: Cooperação Sul-Sul entre a Fiocruz e Instituições Moçambicanas, que tem apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Eduarda Cesse ressaltou que o consórcio permitirá a formação de cerca de 40 mestres e doutores em Saúde Publica, e “pretende contribuir para a formação de docentes e o fortalecimento do sistema público de saúde em Moçambique. Portanto, essa iniciativa entre programas de pós é de grande importância para a cooperação Sul-Sul em saúde".
O programa SisSaúde: formação de professores e pesquisadores em Moçambique
O curso de mestrado terá duração de dois anos (24 meses) e o de doutorado quatro anos (48 meses). Ao todo, serão oferecidas 40 vagas para profissionais de saúde que atuem no sistema público de saúde e/ou em instituições públicas de pesquisa e de formação superior em saúde em Moçambique, 20 para o mestrado e 20 para o doutorado, distribuídas pelos seis Programas consorciados, sendo 10% priorizadas a candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD).
Para o diretor Nacional de Formação e Comunicação em Saúde do INS, Rufino Gujamo, este programa integrado vai permitir a formação de recursos humanos moçambicanos altamente qualificados na área de sistemas de saúde. Gujamo acredita que "o programa, seguramente, vai contribuir de forma singular para o fortalecimento do sistema de saúde de Moçambique".
Também com altas expectativas para o início desta formação, Amélia Mandane, evidenciou a colaboração internacional: "As relações de cooperação com parceiros estratégicos são de grande importância, pois promovem a consolidação e internacionalização da ciência e da inovação técnico-científica, com o fim último de promover um desenvolvimento integrado das sociedades". Ela frisou também que a Fiocruz e o INS são dois grandes parceiros que têm apoiado de forma estratégica a UniLúrio. "Estamos desenvolvendo com eles disciplinas de mestrado em Saúde Pública desde 2018, e, agora, abraçamos o desafio de avançar como colaboradores na oferta desse consórcio", apontou, indicando ainda ser primordial, além de promover, consolidar essas relações e aproveitar de maneira eficiente tais oportunidades.
Os estudantes irão acompanhar as aulas no Instituto Nacional de Saúde (INS) e na UniLurio. Também estão previstas outras atividades presenciais no INS/Maputo, considerando a ida de pesquisadores visitantes à Moçambique no âmbito do Coopbrass-Capes/Fiocruz. Complementarmente, os estudantes contarão com o apoio de Ambientes Virtuais de Aprendizagem por meio do Campus Virtual Fiocruz.
Um debate sobre o cuidado de mulheres gestantes vulnerabilizadas pela estrutura social, que enfrentam, em seus diferentes encontros ao longo do pré-natal, juízos que as invisibilizam e as invalidam quanto ao desejo da maternidade. Este é o cerne da discussão da roda ‘O desejo da maternidade de mulheres em situação de rua: caminhos necessários para garantia de um direito’. O encontro, que acontece nesta próxima sexta-feira, 6 de outubro, no canal da VideoSaúde no YouTube, das 14h às 16h30, é promovido pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, através da equipe da Curadoria em Saúde. Esta vem acompanhando, entre outras práticas, a experiência do Consultório na Rua de Santo André (SP), vinculada à Coordenação de Saúde Mental do SUS do município.
Em 2022, a equipe foi contemplada com a primeira edição do Prêmio IdeiaSUS – Fiocruz é SUS, entregue às cinco melhores experiências (uma de cada região do país) participantes da 17ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O trabalho, que teve como título Reduzindo danos e protegendo vidas: cuidado às gestantes em situação de rua, usuárias de substâncias psicoativas na cidade de Santo André, passou desde então a ser orientado pela equipe da Curadoria em Saúde da IdeiaSUS Fiocruz, recebendo ainda, em 2022, no mesmo contexto, o prêmio Atenção Primária Forte: Caminho Para a Saúde Universal, ofertado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
Do debate, participam: Junia Quiroga, representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil; Maria Ribeiro, professora no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; Marcelo Pedra, pesquisador do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (NuPop) da Fiocruz Brasília; e Giancarlo Silkunas Vay, defensor público do estado de São Paulo e professor de Direito da Criança e do Adolescente, Criminologia e Direito Penal.
Nesta sexta-feira, 6 de outubro, acontece o “Seminário Internacional de Comunicação e Saúde - Sobrevivendo ao caos comunicacional: desafios da saúde na era da desinformação, do negacionismo e das fake news”. O evento é promovido pela Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CPG-IS/SES-SP), em parceria com os programas de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (PMGPP/EACH/USP), e em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O evento ocorrerá das 14h às 17:30h no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde (IS/SES-SP), localizado na rua Santo Antonio, 590 - Bela Vista, São Paulo. Haverá transmissão do evento via Zoom e é necessário realizar inscrição para participar.
Durante o seminário, será lançado o livro “Desinformação e covid-19: desafios contemporâneos na comunicação e saúde”, que integra a Coleção Temas de Saúde Pública do IS/SES-SP. A coletânea tem Janine Cardoso, professora permanente do PPGICS/Icict como uma das organizadoras, ao lado de Cláudia Malinverni, Jacqueline Isaac Brigagão, Edlaine Villela e Carlos Roberto Bugueño. O livro está em acesso aberto pela Porto Livre e disponível para download.
A obra conta ainda com pesquisadores do Icict como autores: Ana Carolina Monari, Hully Falcão, Igor Sacramento, Izamara Bastos e Kátia Lerner.
Haverá emissão de certificados.
Nesta sexta-feira, 6 de outubro, às 9h, a Fiocruz Bahia vai promover, em sessão científica, um debate sobre os "Desafios e potencialidades do uso de grandes bases da dados para pesquisa científica". A palestrante da sessão será Maria Yury, vice-coordenadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. A palestra acontece presencialmente no Auditório Aluízio Prata, na Fiocruz Bahia, com transmissão pela plataforma Zoom.
Maria Yury é graduada em Medicina pela Universidade Federal do Pará, fez Residência Médica em Medicina Social, Mestrado em Saúde Comunitária e Doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBa). É professora colaboradora do Programa de Pós-graduação e pesquisadora colaboradora do ISC.
Atua como vice-coordenadora do Cidacs, que realiza o manejo de grande volume de dados para avaliação de determinantes sociais e de impacto de politicas públicas na saúde. Dentre os projetos nos quais participa como pesquisadora, destaca-se o projeto da Coorte de 100 milhões de brasileiros para análise de efeitos de determinantes sociais e políticas públicas na saúde da população brasileira.
Participou de estudos em avaliação do impacto do Programa Bolsa Família na incidência de sífilis congênita, avaliação de efetividade da vacinas (BCG, influenza, rotavirus), dentre outros. Desenvolveu experiência na elaboração e execução de projetos com parceiros internacionais e nacionais de ensino e pesquisa e Ministérios.
*Com informações da Fiocruz Bahia
*Lucas Leal é estagiário sob supervisão de Isabela Schincariol
O Prêmio Oswaldo Cruz de Teses, iniciativa coordenada pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), que está em sua sétima edição e visa distinguir teses de elevado valor para o avanço do campo da saúde em diversas áreas temáticas de atuação da Fundação Oswaldo Cruz, divulgou nesta terça-feira, 3 de outubro, a lista com a Relação Final dos Premiados e Menções Honrosas das quatro áreas estabelecidas para 2023.
+Confira aqui a Chamada do Poct 2023 e a Relação dos Premiados e Menções Honrosas!
A Solenidade de Entrega das premiações está prevista para 16 de outubro, de acordo com a Republicação do Cronograma, e será entregue pelo Presidente da Fiocruz, Mario Moreira.
Ciências Biológicas aplicadas e Biomedicina
- Premiada:
Unidade/Programa: IAM/BBS
Tese: Dinâmica da infecção pelos vírus Zika e Mayaro em mosquitos Culex quinquefasciatus e Aedes aegypti em modelo animal.
Orientador/Co-orientador: Constância Flávia Junqueira Ayres / Marcelo Henrique Santos Paiva / Duschinka Ribeiro Duarte Guedes
- Menções Honrosas:
Unidade/Programa: IRR/CS
Tese: Aplicação de nanopartículas de óxido de ferro na polarização de macrófagos associados a células derivadas de neoplasias mamárias
Orientador/Co-orientador: Carlos Eduardo Calzavara Silva / Érica Alessandra Rocha Alves / Rodrigo Correa de Oliveira
Unidade/Programa: IOC/MT
Tese: Hepatite B oculta em portadores de hepatite C crônica, impacto para o plano de eliminação das hepatites virais e o futuro das imunoterapias e terapias gênicas
Orientador/Co-orientador: Vanessa Salete de Paula
Ciências Humanas e Sociais
- Premiada:
Unidade/Programa: ICICT/ICS
Tese: 'Transver o mundo’: o Dia Nacional da Visibilidade Trans pela ótica de pessoas, campanhas e notícias
Orientador/Co-orientador: Kátia Lerner / Guilherme Almeida
- Menções Honrosas:
Unidade/Programa: COC/HC
Tese: O observador: medicina, sociedade e sensibilidade na trajetória intelectual de Jean-Joseph Ménuret de Chambaud (1739-1815)
Orientador/Co-orientador: Lorelai Brilhante Kury / Flavio Coelho Edler
Unidade/Programa: ICICT/ICS
Tese: Infraestrutura de Informação na Fronteira entre Saúde e Direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil
Orientador/Co-orientador: Maria Cristina Soares Guimarães / Clenio Jair Schulze
Medicina
- Premiada:
Unidade/Programa: IOC/MT
Tese: Influenza B em diferentes regiões brasileiras (2010-2018): epidemiologia molecular, dinâmica evolutiva e implicações para a vigilância em saúde e imunoprevenção
Orientador/Co-orientador: Marilda Agudo Mendonça Teixeira de Siqueira / Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
- Menção Honrosa:
Unidade/Programa: IGM/UFBA
Tese: Determinantes da relação entre anemia e desfechos clínicos desfavoráveis em pessoas vivendo com HIV
Orientador/Co-orientador: Bruno de Bezerril Andrade
Saúde Coletiva
- Premiada:
Unidade/Programa: ILMD/SPA
Tese: Territórios da Atenção Básica de Saúde do Amazonas: transformações sociais sob o signo da pandemia da Covid 19
Orientador/Co-orientador: Júlio Cesar Schweickardt
- Menções Honrosas:
Unidade/Programa: Ensp/ESP
Tese: Desigualdades raciais na ocorrência de multimorbidade entre adultos e idosos brasileiros: 10 anos do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil)
Orientador/Co-orientador: Leonardo Soares Bastos / Rosane Härter Griep
Unidade/Programa: Ensp/SP
Tese: Estratégias de acumulação de capital das Big Pharma: estudo de empresas selecionadas entre 2008 e 2019
Orientador/Co-orientador: Maria Auxiliadora Oliveira / Artur Monte Cardoso
Prêmio Oswaldo Cruz de Teses 2023
O Prêmio Oswaldo Cruz de Teses (Poct) visa distinguir teses de elevado valor para o avanço do campo da saúde em diversas áreas temáticas de atuação da Fundação Oswaldo Cruz.
Cada premiado receberá um certificado e o apoio de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que poderá ser utilizado para deslocamento, inscrição e estadia em eventos presenciais; inscrição em evento remoto; publicações de artigos em revistas especializadas/traduções de artigos (obrigatoriamente em revista de acesso aberto e Qualis B2 ou superior na respectiva área de avaliação do PPG de origem na Capes); em cursos presenciais ou à distância e compra de livros acadêmicos.
Vale destacar que o apoio financeiro poderá ser utilizado até um ano após a data do recebimento do prêmio; e também dividido em, no máximo, duas das despesas mencionadas acima, não podendo ultrapassar o valor total da premiação (o eventual valor excedente deverá ser custeado pelo próprio premiado ou premiada).
#ParaTodosVerem Banner com fundo cinza e branco, no topo os dizeres: Prêmio Oswaldo Cruz de Teses - Fiocruz divulga resultado final. Na parte inferior esquerda do banner tem uma foto do rosto de Oswaldo Cruz, um homem de cabelo grisalho e bigode, posando de perfil, com blusa de colarinho branco, ao lado direito, o texto: Edição 2023 - Divulgado resultado final dos premiados e menções honrosas.
A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), e a Universidade de Aveiro (UA), de Portugal, promovem, em 16 de outubro, um debate sobre Saúde e o acesso aos medicamentos essenciais no contexto do Complexo da Saúde. O encontro é gratuito. Os interessados em participar do evento devem realizar sua inscrição para participar. O debate será transmitido de forma remota pelo canal do YouTube de Farmanguinhos/Fiocruz, às 12h, pelo horário de Brasília. Em modo presencial, o debate será na Sala de Atos Acadêmicos da UA. Aqueles que estiverem fora do país devem estar atentos aos horários, visto que a transmissão ocorrerá às 16h, em Portugal, e às 17h no fuso horário central europeu.
No formato híbrido, participarão do evento o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger; o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal, Helder Mota. Como comentaristas o médico da Escola de Saúde da UA, Vitor Coutinho, e a coordenadora adjunta de Educação da Fiocruz, Eduarda Cesse.
A Universidade de Aveiro é uma fundação pública de Portugal, tendo como missão a intervenção e desenvolvimento da formação graduada e pós-graduada, a investigação e inovação e a cooperação com a sociedade, que visa trocar experiências sobre desafios e oportunidades na promoção e acesso à saúde.
Laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde, Farmanguinhos/Fiocruz, fundado em 1976, é uma unidade técnico‐científica da Fiocruz que se destaca na luta pela redução de custos de medicamentos, permitindo a ampliação do acesso de mais pessoas aos programas de saúde pública. Tem capacidade para fabricar até dois bilhões e meio de unidades farmacêuticas, em 41 tipos de medicamentos, referentes a 13 classes terapêuticas. Entre eles, estão aqueles voltados para o tratamento de doenças endêmicas, como malária e tuberculose; antirretrovirais, como os utilizados para o tratamento da aids; suplementos; vitaminas; e outros.
Como acontece a cada cinco anos, na edição de setembro e outubro, a equipe da revista Poli produz um número temático para comemorar o aniversário não apenas da revista, mas da Constituição Cidadã, promulgada em 1988. E em 2023 o tema é Educação. Reforma do Ensino Médio, relações entre o público e o privado, programas e políticas públicas, financiamento, participação social, Educação de Jovens e Adultos, Educação Popular, cotas, 100 anos de Paulo Freire... esta edição especial lembra que tudo isso passou pelas páginas da Poli ao longo dos últimos 15 anos. A matéria de capa oferece um guia sobre as principais políticas e lutas da educação brasileira ocorridos nesse período.
Confira a edição especial de 15 anos da revista Poli
A edição também resgata a legislação sobre Educação na Constituição brasileira, destacando que, há 35 anos, a Carta Magna colocou como responsabilidade do Estado brasileiro o dever de garantir o “ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria”, o que permitiu, inclusive, a criação de programas e políticas para a Educação de Jovens e Adultos. Entre os destaques das transformações mais recentes está a Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 e responsável por determinar a universalização do Ensino Médio e torná-lo obrigatório para jovens entre 15 a 17 anos.
Outra mudança importante foi a trazida pela Emenda 108, responsável por tornar o principal fundo de financiamento da educação permanente. Os detalhes sobre a mudança no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, estão em outra matéria que organiza, no formato de perguntas e respostas, quais as fontes e como é feita a distribuição de recursos na área.
Duas entrevistas expõem os debates mais recentes e anunciam perspectivas sobre os rumos da Educação Profissional no Brasil: uma com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques, e outra com o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os dois fazem um balanço de programas como o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, falam sobre o papel dos Institutos Federais e apontam quais devem ser as prioridades do governo na área.
A Educação Profissional também é tema de uma linha do tempo que descreve os principais programas e políticas públicas desse segmento lançados desde a década de 1990. Se a virada do século 20 para o 21 foi marcada pela proibição do Ensino Médio integrado à Educação Profissional por conta do Decreto 2.208/1997, a partir de 2005 o Brasil ganha um impulso com a revogação da norma e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que é tema também de reportagem da seção ‘O que é, O que faz’, apresentando sua história e dilemas atuais.
Além do conteúdo especial, o Editorial faz um convite a refletir sobre o papel da comunicação pública e alternativa na defesa dos direitos sociais e no combate à desinformação.
