À distância

Descrição: O racismo presente na sociedade também é reproduzido e produzido no SUS. Para enfrentá-lo, é preciso entender como ele opera. Neste curso, discutimos a estrutura, funcionamento e expressões do racismo, além de práticas antirracistas como fundamento para o trabalho em saúde na assistência e na gestão do SUS. O curso afirma o lugar necessário da questão racial na formação de trabalhadores da saúde, o que é fundamental à compreensão das relações sociais, dos processos de saúde-doença e, portanto, para a plena efetivação da saúde como direito no Brasil.

Objetivo Geral: Objetivos de aprendizagem do Módulo 1 – Entendendo as relações entre o racismo e a saúde como direito no Brasil Ao concluir este módulo espera-se que o participante seja capaz de: - Relacionar aspectos centrais da formação e dinâmica social com as iniquidades percebidas nas condições de vida, saúde, adoecimento e morte da população negra no Brasil. - Reconhecer que o racismo é aprendido e resultante de práticas histórico-sociais. - Reconhecer o racismo como um problema contemporâneo e que se reatualiza continuamente estruturando as relações desiguais, injustas e violentas na vida social, bem como no cotidiano das práticas de saúde. - Identificar expressões e repercussões do racismo no âmbito do SUS, considerando os processos de trabalho, a formação na saúde e o cuidado em saúde. Objetivos de aprendizagem do Módulo 2 - Apreendendo a prática antirracista como princípio do trabalho em saúde - Reconhecer a branquitude na sociedade brasileira como parte do problema do racismo, que propicia a construção de lugares de privilégio e vantagem estrutural. - Reconhecer vocabulário racial, códigos raciais e práticas racializadas, de modo a facilitar as discussões de raça e racismo, bem como as práticas antirracistas na saúde. - Identificar maneiras pelas quais o racismo é mediado por gênero e classe e as expressões dessas imbricações na área da saúde. - Identificar possibilidades de práticas antirracistas no âmbito do SUS, considerando os processos de trabalho, a formação na saúde e o cuidado em saúde.

Justificativa: A invisibilidade histórica e sistemática da questão racial na formação de trabalhadores da saúde configura-se, por si, como uma expressão do racismo institucionalizado, e que contribui para a reprodução da estrutura social que inviabiliza as condições para a reprodução de uma vida digna às negras e negros no Brasil. A importância da oferta deste curso está centralmente localizada na contribuição para o avanço dos debates e práticas antirracistas entre trabalhadores do SUS atuantes na assistência e/ou gestão, por meio de um processo formativo com potencial para um amplo alcance no território nacional entre as diversas categorias profissionais. O letramento racial é tido como posicionamento teórico e prático para desconstruir formas de pensar e agir que foram naturalizadas (TWINE, 2006; SCHUCMAN, 2020). Nesse sentido, aqui faz-se uma escolha pelo letramento racial como referencial estruturante da oferta educacional, a fim de contribuir com uma racialização crítica do debate das práticas de saúde no SUS. O presente projeto formativo possui caráter estratégico em sua oferta nas seguintes dimensões: ● conteúdo cuja compreensão é condição para a concretização da saúde como direito, e por consequência para a garantia de princípios do SUS - como integralidade, universalidade, equidade e participação social -, mas que ainda é incipiente na formação dos trabalhadores do SUS; ● abordagem que explicita o caráter histórico-social do racismo e seus enlaces com a saúde, - e não somente o manejo dos efeitos das estruturas racistas -, com isso não perdendo de vista a totalidade da dinâmica social e das políticas de saúde; ● abordagem que integra ao conteúdo do curso resultados de pesquisa realizada com trabalhadoras e trabalhadores negros inseridos na Atenção Primária à Saúde no SUS. Isso permite escrutinar o trabalho em saúde a partir das suas dimensões históricas, sociais e subjetivas, as quais operam no cotidiano das instituições; ● formato Massive Open Online Course (MOOC), autoinstrucional, que tem reconhecido potencial em alcançar muitos alunos, de forma concomitante, assíncrona e com acesso aberto, podendo ser realizado por trabalhadores do SUS, mas também por estudantes, docentes, pesquisadores, controle social e demais interessados. Com alcance nacional, o curso será composto por recursos educacionais abertos que poderão ser utilizados em outras formações, uma vez eu serão disponibilizados nos repositórios institucionais da Fiocruz. A elaboração do material educacional se dará a partir dos resultados da pesquisa de referência supracitada, de referencial teórico crítico seminal, de publicações atualizadas da literatura científica, das produções de organizações dos movimentos negros, bem como das publicações institucionais relacionadas a Política de Saúde Integral da População Negra, acerca do debate racial antinegro. Entende-se os limites de um curso autoinstrucional para a natureza e complexidade dos problemas aqui expostos, de modo que se reconhece que teremos a possibilidade de um alcance introdutório, em termos taxonômicos dos objetivos de aprendizagem elencados e, por conseguinte, no que tange à densidade teórica dos recursos educacionais que serão elaborados. Assim, a formação aqui proposta não pretende superar plenamente a necessidade de letramento racial para trabalhadores do SUS. Aposta-se aqui em um recurso com caráter disparador, que possa mobilizar outras iniciativas locais e nacionais. A perspectiva é contribuir com a pavimentação do caminho para os processos permanentes, e em formatos e abordagens distintos, que a questão racial na saúde exige. Nessa perspectiva, o curso a ser elaborado tem sua importância reiterada ao afirmar o lugar necessário da questão racial na formação de trabalhadores da saúde, o que é fundamental à compreensão das relações sociais, dos processos de saúde-doença e, portanto, da saúde como direito no Brasil. Espera-se como resultado que o curso apoie o impulsionamento da discussão qualificada da questão racial na saúde em nível nacional, contribuindo com elementos para a organização das políticas, do trabalho, bem como dos processos formativos na área da saúde.

Descrição: O curso “Introdução a Uma Só Saúde” tem como objetivo fornecer uma visão integrada de como humanos, animais e meio ambiente estão conectados e apresentar os conceitos, estudos e aplicações concretas dessa abordagem em diferentes temas e lugares. Aborda várias formas de como integrar o pensamento sobre como prever, prevenir e responder a possíveis eventos na interface humanos – animais – ecossistema. O curso possui um percurso de aprendizagem autoinstrucional, com carga horária total de 30 horas, estruturado em 2 módulos e 9 aulas. Ao final dos módulos, os participantes deverão realizar uma avaliação online, com um mínimo de 70% de acertos para obter o certificado. Estão disponíveis três tentativas para a avaliação, e recomenda-se revisar o conteúdo em caso de não alcançar a pontuação mínima.

Objetivo Geral: Módulo 1 – Contexto, definições e exemplos da abordagem Uma Só Saúde Ao concluir esse modulo o aluno estará habilitado a: ● Compreender a importância da abordagem de Saúde Única no mundo atual ● Conhecer as diferentes definições de Uma Só Saúde ● Entender a essencialidade da transdisciplinaridade na perspectiva de Uma Só Saúde ● Conhecer o que é o Regulamento Sanitário Internacional ● Entender a importância da interface animal-humano-ecossistema nas potenciais emergências de saúde pública de preocupação internacional e nas enfermidades desatendidas ● Dar exemplos de estudos e ferramentas transdisciplinares Módulo 2 – A Implementação da abordagem Uma Só Saúde para melhores resultados em saúde pública Ao concluir esse modulo o aluno estará habilitado a: ● Identificar a aplicação da abordagem Uma só Saúde no enfrentamento de epidemias ● Aprender como a abordagem funciona aplicada a realidade ● Conhecer as estratégias global para Uma Só Saúde

Justificativa: A abordagem Uma Só Saúde é fundamental para responder aos desafios atuais que o mundo está enfrentando, como epidemias, mudanças demográficas, pobreza e mudanças climáticas. Cerca de 70% das ameaças à saúde pública estão na interface entre animais, humanos e seu ambiente compartilhado. Várias disciplinas podem trabalhar juntas para fornecer novos métodos e ferramentas para pesquisa e implementação de serviços eficazes para apoiar a formulação de normas e políticas para beneficiar a humanidade, os animais e o meio ambiente para as gerações atuais e futuras. Por ser uma abordagem relativamente nova seus conceitos não estão presentes no currículo da maior parte dos cursos técnicos e de graduação, portanto esse curso contribuirá para a formação continuada dos diferentes profissionais que atuam ou atuarão na área da saúde.

Descrição: O curso "Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV" em formato de ensino à distância tem como objetivo qualificar e atualizar profissionais da saúde no uso da PrEP oral. Este curso autoinstrucional coloca o aprendiz como protagonista, visando capacitar os profissionais para oferecer a PrEP oral de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. Durante o curso, os participantes aprenderão a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade ao HIV que podem se beneficiar da PrEP oral, bem como a realizar o manejo inicial e o acompanhamento desses usuários. Também serão abordadas situações especiais que os profissionais de saúde podem enfrentar em suas práticas, juntamente com estratégias de aconselhamento e formas de reduzir o estigma em relação à PrEP.

Objetivo Geral: Ofertar a PrEP oral de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.

Justificativa: Desde 2018, o Ministério da Saúde recomenda a oferta da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) às pessoas sob maior risco de se infectar pelo HIV, como uma estratégia adicional do pacote de prevenção combinada. Passados seis anos de implementação da referida profilaxia no SUS e com a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da PrEP, ocorrido em 2022, se faz necessário disponibilizar uma ferramenta de aprendizagem acessível e padronizada que venha atualizar, qualificar e apoiar as práticas dos profissionais de saúde que ofertam a PrEP em todo o país. Neste sentido, propomos a tradução e adaptação do curso à distância desenvolvido e validado pela OPAS/ OMS, em 2019, para o contexto do sistema de saúde brasileiro. O curso tem três módulos interativos, que incluem: a identificação de candidatos adequados para uso da PrEP oral, o manejo inicial e o seguimento do usuário em PrEP oral e as situações especiais que os profissionais podem encontrar em sua prática. Conclui, ainda, com as principais estratégias de aconselhamento, incluindo minimização do estigma sobre a PrEP. O curso também apresenta uma série de módulos interativos de mídia avançada que incorporam miniaulas, verificações de conhecimento e um pré e pós-teste; inclui referências, um glossário e transcrições de narração. Este termo de referência refere-se à tradução de idioma; adaptação instrucional e migração de curso desenvolvido no sistema Moodle, do campus virtual da OPAS, para outra plataforma de software livre – que gostaríamos que fosse a plataforma da Fiocruz. A atualização técnica do conteúdo do curso será realizada pelos assessores do Ministério da Saúde, em parceria com os técnicos da OPAS e do CDC, envolvidos nesta parceria.

Descrição: O curso “Leptospirose: diagnóstico, tratamento, transmissão e prevenção”, elaborado pelo Campus Virtual Fiocruz em parceria com o INI - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas e IOC - Instituto Oswaldo Cruz, apresenta uma proposta de capacitação voltada para profissionais de saúde com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a doença e, consequentemente, reduzir a mortalidade associada. No entanto, o curso está aberto à população, reforçando o compromisso da Fiocruz com a democratização do conhecimento e o acesso aberto à informação.

Objetivo Geral: Compreender o Conceito de Leptospirose: Explicar detalhadamente o que é a leptospirose e suas características. Correlacionar Leptospirose e Desastres Climáticos: Analisar a relação entre a ocorrência de desastres climáticos e a incidência de leptospirose. Descrever a Transmissão da Leptospirose: Identificar as vias de transmissão da leptospirose e os fatores que contribuem para sua propagação. Reconhecer os Principais Sintomas da Leptospirose: Listar e descrever os principais sintomas da leptospirose. Diagnosticar a Leptospirose: Conhecer e aplicar métodos diagnósticos para a identificação da leptospirose. Tratar a Leptospirose: Descrever os tratamentos disponíveis e suas aplicabilidades na prática clínica. Implementar Medidas de Prevenção em Saúde: Planejar e executar estratégias de prevenção da leptospirose, considerando a saúde pública. Agir Diante de Eventos Climáticos Adversos: Desenvolver competências para atuar de forma eficaz em contextos de emergência climática, integrando conhecimentos sobre leptospirose e desastres climáticos.

Justificativa: A leptospirose é um importante problema de saúde pública no Brasil devido à alta incidência nas populações que vivem em aglomerações urbanas sem a adequada infraestrutura sanitária e com altas infestações de roedores. Esses fatores, associados às estações chuvosas e às inundações, propiciam a disseminação e a persistência das leptospiras no ambiente, predispõem o contato do homem com águas contaminadas e facilitam a ocorrência de surtos. Sem tratamento, a leptospirose pode causar danos renais, meningite, insuficiência hepática, dificuldades respiratórias e até a morte. 

Descrição: Olá, seja bem-vindo(a) ao curso Estratégia de Disseminação de Larvicida (EDL) para combate ao mosquito Aedes. Você irá conhecer neste curso a Estratégia de Disseminação de Larvicida, uma tática muito promissora no combate aos mosquitos, pois algumas espécies de mosquitos Aedes usam, frequentemente, criadouros crípticos ou situados em locais inacessíveis, muitas vezes difíceis de detectar pelos agentes de combate às endemias (ACE). Este curso, direcionado aos agentes de saúde, estudantes, pesquisadores e profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar no combate aos mosquitos Aedes, visa exemplificar a eficiência do combate aos mosquitos Aedes por meio de disseminação de larvicidas, pelos próprios mosquitos.

Objetivo Geral: • Compreender a estratégia de disseminação de larvicida por mosquitos no controle de arboviroses. • Identificar os aspectos básicos da utilização de Estações Disseminadoras de Larvicida no controle de arboviroses. • Compreender os procedimentos necessários para a implantação e manutenção de Estações Disseminadoras de Larvicida.

Justificativa: Um dos principais problemas das ferramentas convencionais de controle de Aedes aegypti e Ae. albopictus é o baixo acesso para cobertura de criadouros. Estas espécies usam frequentemente criadouros crípticos, muitas vezes difíceis de detectar pelos agentes de combate a endemias (ACE), ou situados em locais inacessíveis (incluindo prédios fechados). A dispersão de larvicidas, pelos próprios mosquitos é uma tática muito promissora que poderia complementar as atividades de rotina preconizadas pela Coordenação Geral de Vigilância de Arboviroses – CGARB/SVS/MS. Resultados de ensaios realizados em Manaus e Manacapuru (Amazonas) mostram uma alta cobertura de criadouros (>94%), com dispersão efetiva de pyriproxyfen (PPF) até 400m. A dispersão de PPF produziu um importante aumento da mortalidade de mosquitos imaturos (de ~5% para ~95%) e uma redução de 96-98% da emergência de mosquitos adultos em poucas semanas. A dispersão de larvicida por mosquitos se mostrou eficiente quando foi testada em colaboração com os serviços de controle vetorial de alguns municípios do Brasil, em diferentes contextos e estruturas urbanas. A disseminação de larvicida por mosquitos se encaixa dentro do modelo de Manejo Integrado de Vetores (MIV), como uma estratégia alternativa que pode fornecer mais subsídios à CGARB/SVS/MS no controle arboviroses.

Descrição: O curso “InfoDengue e InfoGripe: Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis” busca promover a compreensão de conceitos teóricos do monitoramento de doenças transmissíveis com o objetivo de proporcionar aos profissionais da vigilância em saúde que trabalham em Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conhecimentos e instrumentos que auxiliem na tomada de decisão em salas de situação dedicadas à vigilância de arboviroses urbanas (dengue, Zika e chikungunya) e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG). Os módulos compreendem textos, vídeos e áudios, organizados com bastante dinamismo e interação. Por meio de todos esses recursos, aliado ao fórum permanente, pretendemos proporcionar um ambiente agradável e rico para o estudo e a compreensão de conceitos teóricos e práticos aplicados ao monitoramento de doenças transmissíveis, incluindo número reprodutivo, receptividade ambiental, limiares epidêmicos, e nowcasting. Esse conhecimento permitirá identificar cenários de risco e a leitura-interpretação dos boletins dos sistemas InfoDengue e Infogripe em diferentes contextos. O curso é dividido entre o módulo base de epidemiologia e vigilância e o módulo aplicado sobre Vigilância e Sistemas de Informação (práticas específicas dos sistemas). Ainda é possível o aluno se aprofundar nos aspectos mais técnicos das metodologias analíticas desenvolvidas e adaptadas para a geração de alertas epidemiológicos para arboviroses e SRAG implementadas no Infodengue e Infogripe pelo e-book “ Métodos analíticos dos sistemas Infodengue e Infogripe”.

Objetivo Geral: Os alunos ao final deste curso estarão capacitados a compreender conceitos teóricos do monitoramento de doenças transmissíveis, como número reprodutivo, receptividade ambiental, limiares epidêmicos e diagramas de controle, nowcasting e forecasting. Esse conhecimento permitirá identificar cenários de risco e a leitura-interpretação dos boletins dos sistemas InfoDengue e Infogripe em diferentes contextos. O curso está dividido em módulos: módulo base (Bloco I: Epidemiologia e vigilância e Bloco II: vigilância e sistemas de informação).

Justificativa: O curso é parte da iniciativa do Ministério da Saúde para capacitação de profissionais da saúde que trabalham em vigilância de arboviroses e síndromes gripais. Visa fomentar o uso de novas tecnologias nas salas de situação municipais e estaduais do país.

Descrição: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, baseado no reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, abrangendo mais de 200 milhões de pessoas. Inscrito na Constituição de 1988, o SUS é uma conquista da sociedade brasileira, fruto de décadas de luta pelo direto à saúde no país, associada à defesa da democracia e de uma concepção abrangente de Seguridade Social. O SUS possui caráter público e universal, sendo orientado por princípios e diretrizes como: universalidade, igualdade, integralidade da atenção, descentralização político administrativa e participação da comunidade. Em 35 anos de implementação, observam-se avanços importantes, mas também persistentes desafios a serem enfrentados para a efetivação dos princípios do SUS e garantia do direito à saúde. A pandemia de COVID-19, ao colocar imensa pressão sobre os sistemas de saúde em todo o mundo, evidenciou a importância do fortalecimento de sistemas públicos, abrangentes e resilientes. No caso do Brasil, o SUS foi fundamental na resposta à COVID-19, cujas repercussões imediatas, em médio e em longo prazos Este curso, de caráter introdutório, foi inicialmente formulado para estudantes de pós-graduação ou de graduação do campo da saúde. Porém, ele também se destina a profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde, professores e outras pessoas que queiram conhecer mais sobre o SUS. O material está organizado em três módulos: O primeiro aborda de forma breve a história de criação do SUS, com ênfase no movimento sanitário dos anos 80, seus princípios e diretrizes. O segundo módulo apresenta um balanço de implementação do SUS, considerando uma série de dimensões estratégicas: o complexo econômico-industrial em saúde, as relações público-privadas no setor, a descentralização, o financiamento, o trabalho e a educação em saúde, a participação social. O terceiro módulo enfoca a organização das ações e serviços de saúde, com ênfase na atenção primária, na vigilância em saúde e na vigilância sanitária.

Objetivo Geral: - Situar o contexto de criação e de implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil; - Conhecer os princípios, diretrizes e configuração institucional do Sistema Único de Saúde; - Compreender a relevância da existência de um sistema de saúde público e universal em saúde para a concretização da saúde como direito de cidadania e redução das desigualdades em saúde; - Refletir sobre as relações entre desenvolvimento e saúde a partir da abordagem do complexo econômico-industrial da saúde; - Situar os principais avanços, dificuldades e desafios de implementação do SUS, considerando dimensões estratégicas como: relações público-privadas, descentralização e regionalização, financiamento, gestão do trabalho, educação e formação profissional, participação social, organização das vigilâncias e da atenção à saúde; - Oferecer conhecimentos sobre o SUS que contribuam para a qualificação da formação de estudantes e para a atuação dos gestores e trabalhadores da saúde, no sentido do fortalecimento do sistema público para a efetivação da saúde como direito e melhoria das condições de saúde da população.

Justificativa: Parte-se do pressuposto de que todos os estudantes, gestores, conselheiros de saúde e trabalhadores atuantes na saúde precisam conhecer o SUS e compreender sua importância como política pública, pilar do sistema de proteção social e patrimônio da sociedade brasileira. Nesse sentido, além do público-alvo principal de estudantes, gestores, conselheiros e profissionais do setor saúde, o curso em seu formato autoinstrucional pode ser de interesse para um público mais amplo de trabalhadores, movimentos sociais e outros grupos que queiram conhecer mais sobre o SUS. Dada a importância do SUS no cenário global, como exemplo de sistema universal de saúde em um país em desenvolvimento populoso e desigual, o curso pode ser de interesse também para estudantes, pesquisadores e profissionais de outros países, podendo se justificar a sua tradução para outros idiomas, visando a ampliação de seu alcance.

Descrição: Curso de qualificação auto-instrucional oferecido a estudantes e profissionais que atuam na área de saúde, setor público ou privado. A carga horaria é de 30 horas, divididas em seis aulas. O desenvolvimento e a oferta do curso no Campus Virtual Fiocruz é produto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e organização não governamental Bloco A. Seus objetivos são: a ampliação dos conhecimentos clínicos e jurídicos dos estudantes e profissionais de saúde sobre os serviços de atenção ao abortamento previsto em lei e cuidado pós-aborto, assim como das habilidades correspondentes; a redução do estigma associado ao abortamento nos serviços de saúde; a ampliação do acesso a um cuidado digno, empático e de alta qualidade em situações de abortamento e cuidado pós-aborto, por profissionais com conhecimento de seus deveres profissionais e legais.

Objetivo Geral: Aula 1: Compreender o que é abortamento e como é tratado no mundo e no Brasil, bem como suas consequências para a vida e a saúde das mulheres, e sua relação com a saúde pública. Apreender os conceitos de direitos sexuais, direitos reprodutivos e justiça reprodutiva. Conhecer quem são as pessoas que abortam e que condições contribuem para que elas sejam colocadas em situações de vulnerabilidade ao experienciar esse evento da vida. Aula 2: Identificar quais são as situações em que o aborto está previsto em lei. Compreender os conceitos de objeção de consciência, confidencialidade e sigilo; Identificar quais são as barreiras de acesso aos serviços de aborto legal no Brasil. Compreender as competências e responsabilidades de quem atua em contato ou diretamente em um serviço de abortamento previsto em lei. Aula: 3 Compreender a importância do acolhimento empático e respeitoso à pessoa que aborta. Conhecer as diferentes formas de apresentação das situações de abortamento e os cuidados necessários. Conhecer as evidências científicas relacionadas ao abortamento nas suas diversas formas. Aprender o manejo do aborto medicamentoso. Aula 4: Conhecer as evidências científicas sobre exames procedimentos recomendados antes e depois de um abortamento. Identificar as principais cuidados e sinais de alarme a serem orientados quando uma pessoa passa por um abortamento. Conhecer como é feito o aborto cirúrgico. Compreender a importância de desencorajar métodos de aboratamento inseguro Aula 5: Conhecer os referenciais bioéticos no acolhimento à gestação indesejada e ao atendimento em situações de abortamento induzido. Compreender os referenciais da redução de danos em saúde e no abortamento inseguro. Aula 6: Compreender a origem do conceito de violência obstétrica e o que ele significa. Analisar e reconhecer as situações que se configuram como violência obstétrica e como evitá-las. Compreender o impacto do racismo estrutural no abortamento inseguro e na criminalização por abortamento.

Justificativa: No Brasil, o abortamento é criminalizado – exceto nos casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de vida para a pessoa gestante. Apesar da criminalização, muitas mulheres e pessoas que gestam recorrem a abortamentos inseguros, e essa é uma das principais causas de mortalidade materna no país. Estudos têm mostrado que entre 2010 e 2020, o aborto no Brasil foi a quarta causa de morte materna mortalidade, com 723 casos de óbito, além dos registros oficiais, levantamentos revelaram que 35% das mortes maternas não são notificadas . O aborto é um tema que gera muitas dúvidas por parte das pessoas que estão grávidas e necessitam realizar aborto nas hipóteses previstas no artigo da ordem constitucional. O atendimento nesses casos é permeado por disputas ideológicas e morais, situações de revitimização da violência sofrida, exposição de vulnerabilidades das mulheres, meninas e pessoas com útero. Isso se deve principalmente à falta de orientação qualificada sobre o tema por parte da sociedade. Na formação dos profissionais em saúde, é possível identificar a falta de qualificação conteúdo sobre o assunto nos currículos de graduação. Esses currículos são estruturados em um generalista e a direção do estudo da assistência ao abortamento depende em parte das escolhas pessoais dos alunos. Esse fator é observado na literatura e na análise de fluxos pedagógicos nos cursos de graduação em medicina e enfermagem . Ancoradas nestas orientações e preocupados com este contexto em que o papel desempenhado pelos profissionais de saúde é insatisfatório, a Bloco A visa privilegiar uma abordagem de direitos na área da saúde que prioriza estratégias para reduzir e preservar saúde em situações em que as políticas e práticas estigmatizam as pessoas no que chamamos de redução de danos por aborto. A estratégia para uma abordagem integral à saúde sexual e reprodutiva saúde possibilita garantir o acesso a informações científicas corretas e cuidado, respeitando critérios éticos e direitos humanos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, superando possíveis resistências das equipes de saúde por estar ancorada na legislação nacional e internacional. Componentes centrais da redução de danos brasileira modelo, baseado na abordagem integral da saúde sexual e reprodutiva, incluem: democratizando o acesso à informação científica - como tornar a informação sobre sexo e saúde e direitos reprodutivos acessíveis e fáceis para mulheres e meninas nos serviços de saúde na atenção primária; A utilização do teste rápido de gravidez, disponível nos serviços, mas ainda pouco conhecido e utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso à informação e atendimento em saúde sexual e reprodutiva para mulheres e adolescentes; e Incorporando um ser humano abordagem baseada em direitos em políticas e regulamentos sobre saúde sexual e reprodutiva para promover o direito à saúde, o direito à privacidade e confidencialidade, o direito aos benefícios do progresso científico e acesso a medicamentos essenciais. Com base no que encontramos na literatura, o BLOCO A estabeleceu uma parceria com a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Discriminação, e desenvolveu uma pesquisa com alunos de graduação em Medicina e Enfermagem, a fim de identificar lacunas e habilidades dos alunos para a prestação de cuidados integrais e atendimento humanizado à mulher em situação de abortamento. A partir do resultado da pesquisa, foi possível identificar e confirmar o que a literatura sobre o tema já apontado, ou seja, a falta de formação profissional para o exercício digno e atendimento humanizado ao abortamento. Neste contexto, em 2021, o Bloco A sistematizou as principais evidências científicas sobre o assunto e construiu, em parceria com a Universidade de Brasília e por meio de financiamento do Safe Abortion Action Fund - SAAF e desenvolveu o Curso Ampara - Acolhimento de Pessoas em Situação de Aborto e Pós-aborto na modalidade a distância, com o objetivo de contribuir para a qualificação da formação dos profissionais de saúde para o atendimento humanizado. Este curso é uma intervenção nesse contexto e foi desenvolvido a partir da sistematização do conhecimento interdisciplinar, com base em evidências científicas, produzido por especialistas em abortamento no Brasil e no mundo. Com ele, queremos levar até você o que há de mais atual e científico sobre o tema, com o objetivo de contribuir para sua formação como profissional de saúde. Mas não entendemos que a ciência esteja dissociada de valores e, por isso, incorporamos também conhecimentos relacionados às melhores práticas profissionais, para que a formação aqui recebida seja orientada pelos valores do cuidado integral, do acolhimento digno e empático e da humanização.

Descrição: O curso de Qualificação "Participação e Controle Social em Saúde Indígena" foi construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a partir do diálogo entre pesquisadores, professores indígenas e não-indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino e lideranças indígenas das cinco macrorregiões do país. O objetivo geral deste curso é fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena/SasiSUS e do Sistema Único de Saúde/SUS. O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. A estrutura do curso foi desenhada a partir dos pontos críticos e das necessidades de aprendizado indicados pelos próprios indígenas durante as oficinas de trabalho realizadas com as organizações de base da APIB (APOINME, ARPIN SUDESTE, ARPINSUL, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, ATY GUASU e COIAB). Público-alvo: O curso é aberto a todos os públicos, mas foi pensado, principalmente, para apoiar e fortalecer os Povos Indígenas, sejam eles conselheiros de saúde, estudantes, professores, profissionais da saúde e outras lideranças, nas discussões e na atuação no controle social e no movimento indígena, em defesa dos direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde, oferecida em seus respectivos territórios. Ao finalizar o curso, a aluna/o aluno receberá um certificado de Curso de Qualificação da Fundação Oswaldo Cruz. Carga Horária: 40hs. Esperamos que aproveitem este curso e que ele contribua para fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil. Coordenadores: Raquel P. Dias Scopel (Fiocruz Mato Grosso do Sul) Rui Arantes (ENSP/Fiocruz)

Objetivo Geral: Identificar conceitos, marcos históricos, marcos legais e experiências que constituíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil, com foco no Controle Social no SUS e no SasiSUS.

Justificativa: O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. Este curso visa fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil.