Capacitação/Cursos Livres

Descrição: O curso “InfoDengue e InfoGripe: Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis” busca promover a compreensão de conceitos teóricos do monitoramento de doenças transmissíveis com o objetivo de proporcionar aos profissionais da vigilância em saúde que trabalham em Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conhecimentos e instrumentos que auxiliem na tomada de decisão em salas de situação dedicadas à vigilância de arboviroses urbanas (dengue, Zika e chikungunya) e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG). Os módulos compreendem textos, vídeos e áudios, organizados com bastante dinamismo e interação. Por meio de todos esses recursos, aliado ao fórum permanente, pretendemos proporcionar um ambiente agradável e rico para o estudo e a compreensão de conceitos teóricos e práticos aplicados ao monitoramento de doenças transmissíveis, incluindo número reprodutivo, receptividade ambiental, limiares epidêmicos, e nowcasting. Esse conhecimento permitirá identificar cenários de risco e a leitura-interpretação dos boletins dos sistemas InfoDengue e Infogripe em diferentes contextos. O curso é dividido entre o módulo base de epidemiologia e vigilância e o módulo aplicado sobre Vigilância e Sistemas de Informação (práticas específicas dos sistemas). Ainda é possível o aluno se aprofundar nos aspectos mais técnicos das metodologias analíticas desenvolvidas e adaptadas para a geração de alertas epidemiológicos para arboviroses e SRAG implementadas no Infodengue e Infogripe pelo e-book “ Métodos analíticos dos sistemas Infodengue e Infogripe”.

Objetivo Geral: Os alunos ao final deste curso estarão capacitados a compreender conceitos teóricos do monitoramento de doenças transmissíveis, como número reprodutivo, receptividade ambiental, limiares epidêmicos e diagramas de controle, nowcasting e forecasting. Esse conhecimento permitirá identificar cenários de risco e a leitura-interpretação dos boletins dos sistemas InfoDengue e Infogripe em diferentes contextos. O curso está dividido em módulos: módulo base (Bloco I: Epidemiologia e vigilância e Bloco II: vigilância e sistemas de informação).

Justificativa: O curso é parte da iniciativa do Ministério da Saúde para capacitação de profissionais da saúde que trabalham em vigilância de arboviroses e síndromes gripais. Visa fomentar o uso de novas tecnologias nas salas de situação municipais e estaduais do país.

Descrição: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, baseado no reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, abrangendo mais de 200 milhões de pessoas. Inscrito na Constituição de 1988, o SUS é uma conquista da sociedade brasileira, fruto de décadas de luta pelo direto à saúde no país, associada à defesa da democracia e de uma concepção abrangente de Seguridade Social. O SUS possui caráter público e universal, sendo orientado por princípios e diretrizes como: universalidade, igualdade, integralidade da atenção, descentralização político administrativa e participação da comunidade. Em 35 anos de implementação, observam-se avanços importantes, mas também persistentes desafios a serem enfrentados para a efetivação dos princípios do SUS e garantia do direito à saúde. A pandemia de COVID-19, ao colocar imensa pressão sobre os sistemas de saúde em todo o mundo, evidenciou a importância do fortalecimento de sistemas públicos, abrangentes e resilientes. No caso do Brasil, o SUS foi fundamental na resposta à COVID-19, cujas repercussões imediatas, em médio e em longo prazos Este curso, de caráter introdutório, foi inicialmente formulado para estudantes de pós-graduação ou de graduação do campo da saúde. Porém, ele também se destina a profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde, professores e outras pessoas que queiram conhecer mais sobre o SUS. O material está organizado em três módulos: O primeiro aborda de forma breve a história de criação do SUS, com ênfase no movimento sanitário dos anos 80, seus princípios e diretrizes. O segundo módulo apresenta um balanço de implementação do SUS, considerando uma série de dimensões estratégicas: o complexo econômico-industrial em saúde, as relações público-privadas no setor, a descentralização, o financiamento, o trabalho e a educação em saúde, a participação social. O terceiro módulo enfoca a organização das ações e serviços de saúde, com ênfase na atenção primária, na vigilância em saúde e na vigilância sanitária.

Objetivo Geral: - Situar o contexto de criação e de implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil; - Conhecer os princípios, diretrizes e configuração institucional do Sistema Único de Saúde; - Compreender a relevância da existência de um sistema de saúde público e universal em saúde para a concretização da saúde como direito de cidadania e redução das desigualdades em saúde; - Refletir sobre as relações entre desenvolvimento e saúde a partir da abordagem do complexo econômico-industrial da saúde; - Situar os principais avanços, dificuldades e desafios de implementação do SUS, considerando dimensões estratégicas como: relações público-privadas, descentralização e regionalização, financiamento, gestão do trabalho, educação e formação profissional, participação social, organização das vigilâncias e da atenção à saúde; - Oferecer conhecimentos sobre o SUS que contribuam para a qualificação da formação de estudantes e para a atuação dos gestores e trabalhadores da saúde, no sentido do fortalecimento do sistema público para a efetivação da saúde como direito e melhoria das condições de saúde da população.

Justificativa: Parte-se do pressuposto de que todos os estudantes, gestores, conselheiros de saúde e trabalhadores atuantes na saúde precisam conhecer o SUS e compreender sua importância como política pública, pilar do sistema de proteção social e patrimônio da sociedade brasileira. Nesse sentido, além do público-alvo principal de estudantes, gestores, conselheiros e profissionais do setor saúde, o curso em seu formato autoinstrucional pode ser de interesse para um público mais amplo de trabalhadores, movimentos sociais e outros grupos que queiram conhecer mais sobre o SUS. Dada a importância do SUS no cenário global, como exemplo de sistema universal de saúde em um país em desenvolvimento populoso e desigual, o curso pode ser de interesse também para estudantes, pesquisadores e profissionais de outros países, podendo se justificar a sua tradução para outros idiomas, visando a ampliação de seu alcance.

Descrição: Curso de qualificação auto-instrucional oferecido a estudantes e profissionais que atuam na área de saúde, setor público ou privado. A carga horaria é de 30 horas, divididas em seis aulas. O desenvolvimento e a oferta do curso no Campus Virtual Fiocruz é produto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e organização não governamental Bloco A. Seus objetivos são: a ampliação dos conhecimentos clínicos e jurídicos dos estudantes e profissionais de saúde sobre os serviços de atenção ao abortamento previsto em lei e cuidado pós-aborto, assim como das habilidades correspondentes; a redução do estigma associado ao abortamento nos serviços de saúde; a ampliação do acesso a um cuidado digno, empático e de alta qualidade em situações de abortamento e cuidado pós-aborto, por profissionais com conhecimento de seus deveres profissionais e legais.

Objetivo Geral: Aula 1: Compreender o que é abortamento e como é tratado no mundo e no Brasil, bem como suas consequências para a vida e a saúde das mulheres, e sua relação com a saúde pública. Apreender os conceitos de direitos sexuais, direitos reprodutivos e justiça reprodutiva. Conhecer quem são as pessoas que abortam e que condições contribuem para que elas sejam colocadas em situações de vulnerabilidade ao experienciar esse evento da vida. Aula 2: Identificar quais são as situações em que o aborto está previsto em lei. Compreender os conceitos de objeção de consciência, confidencialidade e sigilo; Identificar quais são as barreiras de acesso aos serviços de aborto legal no Brasil. Compreender as competências e responsabilidades de quem atua em contato ou diretamente em um serviço de abortamento previsto em lei. Aula: 3 Compreender a importância do acolhimento empático e respeitoso à pessoa que aborta. Conhecer as diferentes formas de apresentação das situações de abortamento e os cuidados necessários. Conhecer as evidências científicas relacionadas ao abortamento nas suas diversas formas. Aprender o manejo do aborto medicamentoso. Aula 4: Conhecer as evidências científicas sobre exames procedimentos recomendados antes e depois de um abortamento. Identificar as principais cuidados e sinais de alarme a serem orientados quando uma pessoa passa por um abortamento. Conhecer como é feito o aborto cirúrgico. Compreender a importância de desencorajar métodos de aboratamento inseguro Aula 5: Conhecer os referenciais bioéticos no acolhimento à gestação indesejada e ao atendimento em situações de abortamento induzido. Compreender os referenciais da redução de danos em saúde e no abortamento inseguro. Aula 6: Compreender a origem do conceito de violência obstétrica e o que ele significa. Analisar e reconhecer as situações que se configuram como violência obstétrica e como evitá-las. Compreender o impacto do racismo estrutural no abortamento inseguro e na criminalização por abortamento.

Justificativa: No Brasil, o abortamento é criminalizado – exceto nos casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de vida para a pessoa gestante. Apesar da criminalização, muitas mulheres e pessoas que gestam recorrem a abortamentos inseguros, e essa é uma das principais causas de mortalidade materna no país. Estudos têm mostrado que entre 2010 e 2020, o aborto no Brasil foi a quarta causa de morte materna mortalidade, com 723 casos de óbito, além dos registros oficiais, levantamentos revelaram que 35% das mortes maternas não são notificadas . O aborto é um tema que gera muitas dúvidas por parte das pessoas que estão grávidas e necessitam realizar aborto nas hipóteses previstas no artigo da ordem constitucional. O atendimento nesses casos é permeado por disputas ideológicas e morais, situações de revitimização da violência sofrida, exposição de vulnerabilidades das mulheres, meninas e pessoas com útero. Isso se deve principalmente à falta de orientação qualificada sobre o tema por parte da sociedade. Na formação dos profissionais em saúde, é possível identificar a falta de qualificação conteúdo sobre o assunto nos currículos de graduação. Esses currículos são estruturados em um generalista e a direção do estudo da assistência ao abortamento depende em parte das escolhas pessoais dos alunos. Esse fator é observado na literatura e na análise de fluxos pedagógicos nos cursos de graduação em medicina e enfermagem . Ancoradas nestas orientações e preocupados com este contexto em que o papel desempenhado pelos profissionais de saúde é insatisfatório, a Bloco A visa privilegiar uma abordagem de direitos na área da saúde que prioriza estratégias para reduzir e preservar saúde em situações em que as políticas e práticas estigmatizam as pessoas no que chamamos de redução de danos por aborto. A estratégia para uma abordagem integral à saúde sexual e reprodutiva saúde possibilita garantir o acesso a informações científicas corretas e cuidado, respeitando critérios éticos e direitos humanos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, superando possíveis resistências das equipes de saúde por estar ancorada na legislação nacional e internacional. Componentes centrais da redução de danos brasileira modelo, baseado na abordagem integral da saúde sexual e reprodutiva, incluem: democratizando o acesso à informação científica - como tornar a informação sobre sexo e saúde e direitos reprodutivos acessíveis e fáceis para mulheres e meninas nos serviços de saúde na atenção primária; A utilização do teste rápido de gravidez, disponível nos serviços, mas ainda pouco conhecido e utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso à informação e atendimento em saúde sexual e reprodutiva para mulheres e adolescentes; e Incorporando um ser humano abordagem baseada em direitos em políticas e regulamentos sobre saúde sexual e reprodutiva para promover o direito à saúde, o direito à privacidade e confidencialidade, o direito aos benefícios do progresso científico e acesso a medicamentos essenciais. Com base no que encontramos na literatura, o BLOCO A estabeleceu uma parceria com a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Discriminação, e desenvolveu uma pesquisa com alunos de graduação em Medicina e Enfermagem, a fim de identificar lacunas e habilidades dos alunos para a prestação de cuidados integrais e atendimento humanizado à mulher em situação de abortamento. A partir do resultado da pesquisa, foi possível identificar e confirmar o que a literatura sobre o tema já apontado, ou seja, a falta de formação profissional para o exercício digno e atendimento humanizado ao abortamento. Neste contexto, em 2021, o Bloco A sistematizou as principais evidências científicas sobre o assunto e construiu, em parceria com a Universidade de Brasília e por meio de financiamento do Safe Abortion Action Fund - SAAF e desenvolveu o Curso Ampara - Acolhimento de Pessoas em Situação de Aborto e Pós-aborto na modalidade a distância, com o objetivo de contribuir para a qualificação da formação dos profissionais de saúde para o atendimento humanizado. Este curso é uma intervenção nesse contexto e foi desenvolvido a partir da sistematização do conhecimento interdisciplinar, com base em evidências científicas, produzido por especialistas em abortamento no Brasil e no mundo. Com ele, queremos levar até você o que há de mais atual e científico sobre o tema, com o objetivo de contribuir para sua formação como profissional de saúde. Mas não entendemos que a ciência esteja dissociada de valores e, por isso, incorporamos também conhecimentos relacionados às melhores práticas profissionais, para que a formação aqui recebida seja orientada pelos valores do cuidado integral, do acolhimento digno e empático e da humanização.

Descrição: Na última década observou-se grandes avanços nas tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que possibilitou que alguns desses desafios sejam enfrentados. O desenvolvimento e integração de plataformas virtuais que permitem a realização de processos educacionais e a sua gestão contribuíram bastante para qualificar a implementação da Política Nacional de Educação Permanente [PEREIRA, 2003]. Totalmente relacionados aos ODS 3 e 4 da agenda 2030, a política visa desenvolver processos educativos favorecedores de interações sociais, focando assim no desenvolvimento cultural, profissional e no protagonismo dos participantes. Nesse contexto, a proposta deste projeto de desenvolver e ofertar um curso autoinstrucional, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas, sobre estigma e discriminação permitirá qualificar trabalhadores (as) da saúde sobre a influência do estigma e da discriminação no processo de cuidado em saúde, instrumentalizando-os para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória em relação às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais, Micoses Endêmicas, Tuberculose e Hanseníase.

Objetivo Geral: Estimular processos críticos e reflexivos sobre estigma e discriminação em serviços de saúde, por meio da escuta de usuários (as) e que vivenciaram/vivenciam tais situações.

Justificativa: As práticas de saúde são construções sócio-históricas que ao buscarem responder às necessidades sociais de saúde da população, alimentam a incorporação de determinadas práticas, transformando as necessidades sociais, ao mesmo tempo em que são transformadas, em um movimento dialético constante (PAIM, 2017; GONÇALVES, 2000; QUEIROZ, PUNTEL, 1997; BARBARÁ et al., 2005). Tais construções ocorrem durante o processo de trabalho, por meio da interação entre trabalhadores (as) de saúde e o usuário (AYRES, 2004; GONÇALVES, 2000; HOYOS-HERNÁNDEZ et al., 2019). Reconhecendo que esta interação exerce influência sobre as necessidades de saúde da sociedade e que, estas, são fomentadas por diferentes vulnerabilidades – individuais, programáticas e social -, torna-se imperativo uma abordagem desta abrangência (AYRES, 2004). A literatura destaca que aspectos relacionados ao estigma e a discriminação promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis, limitando as redes sociais e, consequentemente, interferindo na adesão ao tratamento das doenças e qualidade de vida, perpetuando um ciclo de exclusão social e econômica, que ao mesmo tempo, reforçam situações de discriminação e a perda do status do indivíduo, aumentando a vulnerabilidade de pessoas e populações (GOFFMAN, 1988; AINLAY et al., 1986; LINK; PHELAN, 2001; AGGLETON; PARKER, 2001; PARKER, 2013; DOVIDIO, 2013). Tais influências são referenciadas em várias situações de saúde, inclusive nos casos das IST, HIV/Aids, Hepatites Virais, Micoses Endêmicas, Tuberculose e Hanseníase (CAVALCANTE et al., 2012; GARBIN et al., 2018; SBNT, [2021]; TOUSO et al., 2014; PÔRTO, 2009; MORALES et al., 2016; FUSTER et al., 2014; REARTES, 2011; JONES et al.,2017; LABRA; LACASSE, 2015; ANTUNES et al., 2014, NERY et al., 2019; ANDRADE et al., 2019; PESCARINI et al., 2020). Alinhado à tais evidências científicas, que avançam nacional e internacionalmente em proposições diretivas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais, é que o fortalecimento das ações de inclusão social e de enfrentamento ao estigma e discriminação se apresentam como estratégias de minimização de tais vulnerabilidades, sendo incorporado como uma das ações. É importante destacar que as áreas de atuação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) há muito vêm trabalhando nesta frente, com a incorporação de diferentes abordagens. Baseado no exposto, a necessidade constante de ampliar os esforços em ações educativas no âmbito dos (as) trabalhadores (as) da saúde são fundamentais à contínua qualificação das práticas. Desta forma, a implementação de ações estratégicas educacionais apresenta-se como uma vital ferramenta a fim de fazer frente às demandas formativas dos serviços públicos de saúde. A educação permanente é uma dessas ferramentas, que busca superar limites, visando contribuir com a transformação e a qualificação das práticas de saúde, a organização das ações e dos serviços, dos processos formativos e das práticas pedagógicas na formação e no desenvolvimento dos trabalhadores (as) de saúde [PEREIRA, 2003]. Além dos pilares de conhecimento da educação permanente ou transversalmente a ela, está a formação humana em saúde ao longo da vida. Conceito totalmente balizado e dirigido pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da União das Nações Unidas (ONU) na agenda 2030. O Ministério da Saúde do Brasil, tem como uma de suas competências o desenvolvimento de ações que visam estabelecer políticas para que a rede de serviços de saúde, seja adequada à condição de campo de ensino para a formação de trabalhadores (as) de saúde, bem como processos formativos na rede de serviços do SUS para todas as categorias profissionais e para a sociedade. A justificativa do esforço na formação humana em saúde apresenta-se como uma forma clara e válida de qualificar e /ou atualizar trabalhadores (as). Além disso, por se tratar de ação nacional, que abrange elevado número de trabalhadores (as) em espaços geográficos bastante distintos, justifica-se a proposta inovadora de uso da mediação tecnológica e disponibilização do recurso educacional em ambiente virtual de aprendizagem.

Descrição: A Cooperação Social da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir de um acúmulo de experiências em diálogo, assessoramento, fomento e cooperação com organizações de base sócio comunitárias, situadas em territórios vulnerabilizados, elaborou um projeto de capacitação composto por diversas inciativas, dentre as quais o Curso Livre de Estratégias para territorialização de políticas públicas em Favelas. Seu Objetivo se aloca em contribuir no processo de formação de ativistas sociais junto à organizações de base sócio comunitárias (ONGs, Associações de Moradores, Coletivos de Mulheres, Grupos Culturais etc.), seja pelo debate ampliado em torno dos limites e possibilidades do exercício de uma governança, de base territorial, fundamentada na equidade, sustentabilidade, cidadania e valores democráticos e/ou na concepção, redação e organização de projetos sócio comunitários articulados com as redes existentes num dado território.

Objetivo Geral: Ao final do curso espera-se que o aluno possa: I. Compreender a recente história, com protagonismos dos movimentos sociais, da institucionalização do SUS; II. Identificar as instâncias formais de Participação Social no âmbito do SUS de modo que possa estabelecer junto à organização/movimento pela qual se filia estratégias políticas para o exercício democrático do controle social da política pública; III. Conceber suas estratégias de atuação na esfera pública, inclusive de base territorial, considerando os limites e possibilidades de cada uma destas. IV. Contribuir na organização ou movimento social, em que atua, na formulação de estratégias para territorialização das políticas públicas. V. Utilizar ferramentas metodológicas e conceituais para proposição, acompanhamento, e controle social de políticas públicas para/ a partir de territórios sócio ambientalmente vulnerabilizados;

Justificativa: O curso em questão se caracteriza pela promoção da reflexão crítica com os discentes em torno da importância da organização comunitária à partir do território, sinalizando os impactos reais na esfera pública/política. Buscar-se-á também abordar temáticas e produzir conhecimentos sobre as formas de organização e fundamentos das políticas públicas que afetam o cotidiano dos educandos, especialmente da construção de estratégias para sua territorialização. Serão incluídas discussões relativas ao conceito ampliado de saúde, o processo de luta por cidadania e democratização no Brasil, história e organização do SUS, os novos modelos de gestão, e a intersetorialidade como fator de promoção da saúde. À partir dos debates conceituais e teóricos, espera-se que o aluno seja capaz de contribuir – à partir de sua organização ou movimento social – para a conformação de dinâmicas de governança territorial, de bases democráticas ampliadas.