A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está ampliando suas políticas de inclusão e ações afirmativas, que têm o objetivo de promover mais equidade e diversidade na instituição. A Portaria 6162/2019 PR (18 de setembro de 2019) representa mais um passo nesta direção. Com a medida, os cursos de especialização (Lato sensu) e das residências em saúde também passaram a ser regulamentados quanto às ações afirmativas — o que abrange cotas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos e pardos) ou indígenas em processos seletivos.
A Portaria resulta de debates ocorridos ao longo de 2019 em instâncias colegiadas da educação, como o Fórum da Escola de Governo da Fiocruz, o Fórum das Residências e a Câmara Técnica da Educação (CTE), lembra a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado. "As cotas estavam previstas desde 2017 para seleção em cursos Stricto sensu (mestrado e doutorado), mas havia uma lacuna de regulamentação em relação ao Lato sensu. Alguns cursos já vinham adotando cotas por iniciativa própria, outros não”.
Segundo ela, além de suprir essa lacuna, a medida reitera o compromisso institucional com a busca de equidade e de inclusão social. "Expressa nosso alinhamento e coerência em relação às diretrizes do 8º Congresso Interno da Fiocruz e ao trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Comitês Pró-Equidade de Gênero e Raça e pelo Comitê de Acessibilidade em nossa instituição".
A partir de agora, as chamadas públicas (editais) de especializações e residências deverão prever 10% das vagas para candidatos que se declararem pessoa com deficiência ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indígenas. Até o ano de 2023, as vagas destinadas a cotistas devem chegar a 20% do total de vagas oferecidas por cursos de especialização e para os programas de residência em saúde.
A-ces-si-bi-li-da-de... Como diminuir barreiras que separam cidadãos do direito à saúde? Conectando profissionais de diferentes instituições, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança o curso Acessibilidade e os Princípios do SUS: formação básica para trabalhadores da saúde. Disponível através do Campus Virtual Fiocruz, é oferecido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e foi organizado pelo seu Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade.
O curso é voltado, prioritariamente, a profissionais da área de saúde, para que ofereçam um atendimento mais inclusivo e acessível a pessoas com deficiência (PCD) — em especial a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Apesar do foco nos profissionais da área, o curso é aberto a qualquer interessado em conhecer mais sobre práticas inclusivas. As inscrições já estão abertas aqui e podem ser feitas até o dia 31 de outubro.
A coordenadora do curso é Valéria Machado, integrante do Grupo de Trabalho e responsável pelo relacionamento com o cidadão no Icict/Fiocruz. Ela destaca o processo de construção coletiva. “Envolvemos professores de diferentes trajetórias, campos do conhecimento da Fiocruz e de outras instituições parceiras neste trabalho, sempre pensando na importância de uma formação interdisciplinar”. Segundo Valéria, essas experiências foram fundamentais para produzir uma série de conteúdos e recursos educacionais abertos que abrangem diversos aspectos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este é mais um projeto financiado pelo Edital de Recursos Educacionais Abertos (REA), iniciativa da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). O curso Acessibilidade e os Princípios do SUS: formação básica para trabalhadores da saúde é fruto de uma parceria do Icict/Fiocruz com a Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), a Cooperação Social/Fiocruz e o Centro de Vida Independente (CVI), o Núcleo de Acessibilidade e Usabilidade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e o Núcleo de Estudos em Diversidade Inclusão de Surdos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A colaboração resulta em sete módulos sobre temas como: tipos de deficiência e diversidade, surdez e Língua Brasileira de Sinais (Libras), acessibilidade, direitos de pessoas com deficiência, tecnologia assistiva e produção de materiais acessíveis. O conteúdo inclui também estudos de caso. E, claro, está tudo disponível respeitando os padrões que garantem a ampliação do conhecimento para todos.
O curso é aberto, gratuito e autoinstrucional, oferecido na modalidade a distância (EAD), online. Assim, apesar de ter foco nos trabalhadores de saúde, qualquer pessoa interessada em saber mais sobre acessibilidade e práticas inclusivas pode participar. Com carga horária total de 72 horas/aula, os módulos estão organizados em sequência para facilitar a compreensão dos assuntos, mas são independentes entre si. Dessa forma, os participantes podem conduzir seu processo de aprendizagem com autonomia, da forma que julgarem mais conveniente. Terminando cada módulo, há exercícios para o aluno consolidar o aprendizado. E uma avaliação final para que o aluno receba o certificado de conclusão, emitido em até cinco dias úteis.
“Nós incentivamos os interessados a fazerem a formação completa. Ao mesmo tempo, essa estrutura foi desenvolvida de modo que o curso possa ser reutilizado por outras iniciativas ou mesmo de forma isolada para o ensino de algum conteúdo específico”, explica Valéria, que é doutora em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS).
O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) realiza, no dia 30 de novembro, das 9h às 12h30, o seminário Dois anos do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade do Icict/Fiocruz: experiências e novos desafios para comunicação, informação e saúde, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, no campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro.
O objetivo é discutir os desafios para a realização de pesquisa e o desenvolvimento de práticas comunicacionais e informacionais acessíveis em saúde, reunindo diferentes experiências para a inclusão e a garantia dos direitos de pessoas com deficiência. Conteúdos como os resultados da pesquisa Compreensão de conteúdo multimídia na web por deficientes auditivos pré-linguísticos: um estudo de caso com campanhas de saúde, o processo de implementação de acessibilidade no Portal Dataprev e os desafios para acessibilidade a pessoas cegas em serviços de atendimento em saúde estão entre os temas a serem abordados.
O evento marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e comemora também o segundo aniversário do GT Acessibilidade do Icict/Fiocruz. Participam do debate: Alexandre Clécius (instrutor e intérpretes de Libras); Virgínia Vendramini (artista plástica e professora aposentada); Ney Cavalcante (professor e coordenador da Alumni Coppead e ESPM); e Fabio Gameleira (Analista de Tecnologia da Informação da Dataprev).
O seminário contará com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) e terá transmissão online pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. Para participar, é necessário se inscrever pelo site de eventos do Icict/Fiocruz.
Seminário Dois anos do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade do Icict/Fiocruz: experiências e novos desafios para comunicação, informação e saúde
Data: 30 de novembro de 2017
Horário: 9h às 12h30
Local: Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, no campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro
Transmissão online: www.youtube.com/videosaudefio
Fonte: Icict/Fiocruz | Foto: Flickr Agência Brasília
