A ONU Brasil promoverá um workshop de três dias sobre o sistema internacional de proteção de direitos humanos, focado nos direitos dos povos indígenas. O evento online é aberto a indígenas e não indígenas e será conduzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Serão oito horas de capacitação nos dias 1°, 2 e 3 de março de 2021 e as inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 26 de fevereiro.
O workshop visa oferecer um panorama sobre mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Para as pessoas indígenas, o objetivo é também proporcionar subsídios que permitam a essas populações acompanhar e dar apoio a suas comunidades e organizações na defesa de seus próprios direitos. A capacitação é liderada por Ro’otsitsina Xavante e Alceu Karipuna, bolsistas indígenas sênior da ONU Direitos Humanos no Brasil.
“Queremos promover atividades exemplares de advocacy (defesa) com a participação de lideranças indígenas, além de fortalecer a participação de indígenas e não indígenas no âmbito da defesa dos direitos humanos desses povos e ampliar as redes de apoio”, explicou Ro’otsitsina, responsável por um encontro com lideranças indígenas sob a mesma temática no final do ano passado.
O workshop tem como público-alvo pessoas indígenas que representam suas comunidades ou organizações; pessoas não indígenas que atuam com organizações indígenas ou indigenistas.
As aulas acontecerão nos dias 1°, 2 e 3 de março, 14h (horário de Brasília) por meio da Plataforma Zoom (o link será enviado por e-mail às pessoas inscritas). Portanto, é necessário ter acesso a uma conexão estável à internet para participar.
As inscrições devem ser feitas até as 12h (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2021. Para participar, é preciso preencher e enviar uma ficha e a carta de apoio (no caso de indígenas) ou a carta de recomendação (no caso de não indígenas) para o e-mail fellow.alceukaripuna@ohchr.org com o assunto “[Inscrição] Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente”. Inscrições com informações ou documentos faltantes não serão consideradas.
Para fazer o download da ficha de inscrição/carta, clique aqui (indígenas) ou aqui (não indígenas)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está ampliando suas políticas de inclusão e ações afirmativas, que têm o objetivo de promover mais equidade e diversidade na instituição. A Portaria 6162/2019 PR (18 de setembro de 2019) representa mais um passo nesta direção. Com a medida, os cursos de especialização (Lato sensu) e das residências em saúde também passaram a ser regulamentados quanto às ações afirmativas — o que abrange cotas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos e pardos) ou indígenas em processos seletivos.
A Portaria resulta de debates ocorridos ao longo de 2019 em instâncias colegiadas da educação, como o Fórum da Escola de Governo da Fiocruz, o Fórum das Residências e a Câmara Técnica da Educação (CTE), lembra a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado. "As cotas estavam previstas desde 2017 para seleção em cursos Stricto sensu (mestrado e doutorado), mas havia uma lacuna de regulamentação em relação ao Lato sensu. Alguns cursos já vinham adotando cotas por iniciativa própria, outros não”.
Segundo ela, além de suprir essa lacuna, a medida reitera o compromisso institucional com a busca de equidade e de inclusão social. "Expressa nosso alinhamento e coerência em relação às diretrizes do 8º Congresso Interno da Fiocruz e ao trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Comitês Pró-Equidade de Gênero e Raça e pelo Comitê de Acessibilidade em nossa instituição".
A partir de agora, as chamadas públicas (editais) de especializações e residências deverão prever 10% das vagas para candidatos que se declararem pessoa com deficiência ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indígenas. Até o ano de 2023, as vagas destinadas a cotistas devem chegar a 20% do total de vagas oferecidas por cursos de especialização e para os programas de residência em saúde.
Hoje é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2). Para lembrar a importância da saúde destes povos, saiba que já estão abertas as matrículas para o curso online Conhecendo a Realidade da Saúde Indígena no Brasil, oferecido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), integrante da Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Profissionais de saúde podem se matricular até o dia 30 de junho pelo site.
O início é imediato e, como todas as ofertas da UNA-SUS, o curso é integralmente gratuito. O objetivo é capacitar os profissionais de saúde para um atendimento de qualidade à essas populações, considerando a diversidades dos povos indígenas e hábitos que impactam em sua saúde. O módulo é uma continuidade do curso O Fazer da Saúde Indígena, recomendado para interessados nesse tema.
Com carga horária de 60 horas, a capacitação está dividida em três unidades, que apresentam o contexto dos povos indígenas no Brasil e conceitos relevantes da prática da saúde indígena, como a atenção diferenciada, a política de saúde e a epidemiologia aplicadas a prestação dos serviços de saúde. O conteúdo foi organizado para abranger a realidade nacional, contando com uma simulação da realidade de um DSEI amazônico, além de disponibilizar materiais complementares.
“Preparar o profissional para trabalhar em cenários de diversidade cultural e em muitos casos com grandes dificuldades logísticas e de acesso ainda é um desafio recente. Esperamos que estes módulos contribuam para localizar os profissionais de saúde e os desafiem a aprofundar seus conhecimentos em saúde indígena”, afirma a professora Lavínia Oliveira, uma das responsáveis pelo conteúdo do curso.
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