Como lidar com uma pandemia em um ambiente que, historicamente, apresenta condições totalmente opostas ao que preconizam as autoridades de saúde? Pouca ventilação, superlotação, acesso restrito à água e baixa condição de higiene são algumas das inúmeras questões estruturais que o sistema prisional brasileiro apresenta. Para atualizar profissionais e capacitá-los quanto às ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus entre a população privada de liberdade, o Campus Virtual Fiocruz e a Fiocruz Mato Grosso do Sul lançam o curso autoinstrucional para o Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional. As inscrições estão abertas! A formação é oferecida na modalidade à distância e voltada a gestores, profissionais de saúde, policiais penais, trabalhadores dos estabelecimentos prisionais, membros dos conselhos penitenciários e demais interessados na área. Ela integra o rol de cursos disponíveis no CVF que tratam das questões relacionadas ao coronavírus.
Formação para a redução das iniquidades no sistema prisional
Até 22 de julho, estabelecimentos prisionais contabilizaram 13.778 casos de Covid-19. Além disso, registraram crescimento de 99,3% nos casos de contaminação de junho para julho. Os dados são do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e embasam a demanda por uma formação voltada às especificidades da população privada de liberdade (PPL) - reconhecida pela exposição à carga elevada de doenças infecciosas, como HIV, vírus da hepatite C e a tuberculose.
Esse contexto torna a implementação de intervenções em saúde desafiadoras e encontra inúmeros obstáculos para serem efetivas. Segundo a coordenadora do curso, Débora Dupas, a formação visa contribuir com a redução das iniquidades no sistema prisional no contexto da pandemia, por meio da atualização dos profissionais da saúde e demais trabalhadores quanto às ações de prevenção e assistência no enfrentamento da Covid-19.
A coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, apontou a relevância da formação no contexto brasileiro de pandemia, visto que a PPL sabidamente já convive com elevados índices de doenças respiratórias, infecciosas e outras comorbidades. “A superlotação e as condições inadequadas de atendimento aos indivíduos com privação de liberdade são aspectos históricos que exacerbam-se em uma situação de crise, como a que o país está passando, expondo o que muitos autores chamam de morte anunciada”, comentou ela.
Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional
O curso de atualização autoinstrucional para o Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional é oferecido na modalidade à distância. Ele é composto de duas unidades – Coronavírus e o sistema prisional e Plano de Contingência no ambiente prisional –, com carga horária total de 15h.
1) Coronavírus e o sistema prisional:
I. Sistema prisional em tempos de pandemia
II. Doenças respiratórias prevalentes e o coronavirus
2) Plano de Contingência no ambiente prisional:
I. Vigilância de síndromes respiratórias
II. Investigação de surtos
III.Medidas de biossegurança e de mitigação da Covid-19 no ambiente prisional
IV.Medidas sanitárias
Conheça também o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus
Em um esforço para contribuir com a formação de profissionais de saúde, o Campus Virtual Fiocruz lançou o curso online “Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus”. Para responder à demanda dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento, o conteúdo foi produzido e publicado em caráter de urgência, ratificando o aspecto inovador, dinâmico e responsável da formação. Ele é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD), permitindo que qualquer pessoa interessada se inscreva. A qualificação é dirigida especialmente a trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios, mas pode ser cursado por todos os interessados.
Ele é composto de três módulos, que são independentes e podem ser cursados conforme necessidade do aluno, conferindo autonomia ao processo de formação.
Imagem de capa: Glaucia Rossato/arquivo do curso Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional
Apesar de ser um tema ausente dos debates públicos, até mesmo dos gabinetes de crise e planos de contingência para enfrentamento do coronavírus em grandes estados do país, a Covid-19 na população carcerária está avançando. Com menos de um 1% das pessoas presas com acesso a diagnóstico, celas superlotadas, acesso restrito à água, ventilação e grande presença de doenças como tuberculose, diabetes e HIV/Aids, os efeitos do coronavírus podem ser devastadores nas prisões do Brasil. Embora apresente grande subnotificação, o aumento de mortes por pneumonia grave e síndrome respiratória aguda grave ligou o alerta dos pesquisadores. Debruçados sobre essa importante questão, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz estão desenvolvendo uma nova formação online sobre a saúde da população carcerária e a Covid-19. A formação integrará o rol de cursos elaborados pelo CVF que tratam das questões relacionadas ao coronavírus. O tema, tão caro à saúde pública, também marcou o retorno do Centro de Estudos da Ensp, em formato virtual.
O curso online Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus está no ar e é composto de três módulos independentes: um sobre conceitos básicos e dois sobre o manejo clínico da doença. A formação é aberta, gratuita, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD), permitindo que qualquer pessoa interessada se inscreva. A qualificação é dirigida especialmente a trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios e está com inscrições abertas.
A nova formação, que abordará o tema da Saúde Prisional no contexto da Covid-19, será lançada em breve. A previsão é que já esteja disponível no início do segundo semestre de 2020. Fique atento e acompanhe as notícias divulgadas aqui no Portal do CVF e em nossas redes sociais.
O conteúdo dos cursos do Campus Virtual Fiocruz é elaborado por pesquisadores e especialistas da Fundação envolvidos nas ações de vigilância e assistência e apresentam estratégias para conter a curva epidêmica da doença, instrumentalizando profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.
Os cursos sobre a Covid-19 são uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz. Cada aluno pode escolher quais módulos quer cursar e em que ordem. Os conhecimentos são avaliados ao fim de cada módulo. Quem cursar os módulos de forma independente (e obtiver nota maior ou igual a 70) recebe um micro certificado com a carga horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com a carga horária total do curso.
A pesquisadora da Ensp e coordenadora do grupo de pesquisa Saúde nas Prisões, Alexandra Sanchéz, conduziu a sessão on-line Mortes por Covid-19 avançam nas prisões, que contou com participação da promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, e da integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio.
Até a data do evento, 20 de maio, a pesquisadora da Ensp afirmou que o Rio de Janeiro tinha, oficialmente, cinco óbitos notificados por Covid-19; São Paulo com doze óbitos; Pernambuco apresentava três; e Espírito Santo com dois óbitos. Os dados oficiais, segundo ela, não representam a realidade das unidades prisionais e, para comprovar sua afirmativa, citou uma revisão das mortes no Rio de Janeiro a partir de março. “Fizemos uma revisão dos óbitos a partir do mês de março, quando começou a pandemia. Somente reclassificando as mortes que não têm confirmação pelo teste diagnóstico, mas foram por pneumonia grave ou síndrome respiratória aguda grave, atingimos uma taxa de 49 em mil, ou seja, cinco vezes superior à taxa oficial só com a reclassificação dos óbitos em revisão de boletim. Isso é bastante importante”, admitiu.
Após elogiar a atuação do Distrito Federal sobre a testagem da população encarcerada, a pesquisadora lamentou a falta de transparência dos dados no Rio de Janeiro e o isolamento do Comitê de Crise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ. O aumento na taxa dos óbitos do estado reforçou a preocupação, uma vez que os meses de março e abril de 2020 mostraram elevação em relação a janeiro e fevereiro deste ano. “A taxa de mortalidade em abril foi 48/100 mil, enquanto, em fevereiro, foi de 19/100 mil. Em março, a Covid-19 contribuiu com 35% da taxa de óbito nos presídios, enquanto, em abril, ficou em 54%. Isso mostra uma tendência importante de aumento, uma vez que a taxa de mortalidade, excluindo a Covid-19, fica em torno de 20 a 25% por 100 mil”, alertou a pesquisadora.
Alexandra apresentou dados sobre a mortalidade por faixa etária no Sistema Prisional. Segundo ela, a população presa é majoritariamente jovem, e há cerca de 700 a 800 pessoas com mais de 60 anos. Apesar de a Covid-19 causar mais risco na população idosa, mais de 60% dos óbitos ocorreram em pessoas com menos de 60 anos. “Nessas pessoas mais jovens, principalmente entre 18 a 39 anos (correspondem a 50% dos óbitos pelo vírus), mais de 70% são homens com comorbidades como diabetes, Aids e tuberculose. Esses são os jovens que estão morrendo”.
A promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, falou sobre a ausência de cuidados básicos necessários à população carcerária, principalmente num cenário de pandemia. A falta de atendimento básico, de condições adequadas para isolamento dos presos, de regulação entre as unidades prisionais e o pronto-socorro geral para atendimento fora do sistema prisional (seja pelo estado ou município) e a não priorização nas campanhas de vacinação comprometem as ações de enfrentamento à covid-19 no sistema prisional, segundo ela.
A promotora lembrou que a higienização é uma das principais recomendações para prevenção do coronavírus. Nos presídios, entretanto, o cenário de precariedade das condições de higiene do próprio preso e das instalações, somados ao fornecimento inadequado de água e ausência de álcool em gel, a realidade é diferente. “Desde o início, o Ministério Público percebeu que não havia um plano de contingência para enfrentamento da covid no sistema prisional do Rio de Janeiro. O plano de resposta da Secretaria de Saúde não tinha uma linha sobre o sistema prisional. No dia 1 de abril, acrescentaram a implantação de um hospital de camapanha para 60 leitos, com respiradores do Ministério da Saúde, mas não havia uma linha sobre esse enfrentamento”, detalhou.
No âmbito nacional, há a Portaria Interministerial Nº 7, que regulamenta as medidas de prevenção para a população carcerária, tendo como premissa que todas as recomendações do Ministério deveriam ser adotadas dentro das unidades prisionais. A rigor, não deveria haver distinção de tratamento, mas isso não é observado. Há uma enorme violação de direitos dentro do sistema prisional”.
Na última apresentação, a integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio, criticou a falta de transparência das ações de enfrentamento da pandemia e a falta de informação sobre a situação dos presos aos seus familiares. Ela afirmou que, mesmo com a impossibilidade de inspecionar as unidades, o Mecanismo está oficiando os resídios e o Gabinete de Crise para pensar, de forma cooperativa, em melhorar as coisas. “Foram 25 ofícios, mas só tivemos reposta total para um deles”, comentou.
Apesar da necessidade das medidas de isolamento nos presídios, a palestrante reforça que a incomunicabilidade absoluta, ou seja, quando se cria uma ruptura do laço dos presos com seus familiares, é uma violação de direitos. “Foi estipulado o isolamento, que é uma medida importante para prevenção da disseminação do vírus, mas não foi pensada uma alternativa para superar, de forma alternativa, o que está posto. Uma estratégia interessante proposta pela Defensoria Pública de SP foi a instalação de telefones públicos e visitas virtuais.
A redução emergencial da superlotação das celas, medida uniformemente prescrita por todos os órgãos de direitos humanos e de saúde internacionais para discutir a possibilidade de prevenção eficaz da covid-19 também foi defendida por todos os palestrantes do Ceensp.
Confira as apresentações no Canal da Ensp no Youtube.
* Com informações de Isabela Schincariol
* Imagem de capa: Agência Brasil
