A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a publicação de nove Chamadas Públicas de incentivo à pesquisa em saúde com investimento de R$ 234 milhões. O lançamento ocorreu durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I). O objetivo é promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação. Elas são elaboradas com foco nas prioridades de saúde do Brasil, abordando temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, disse. “As inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde e não como algo à parte”, completou. 

Os editais são parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia de 2024, que inclui 11 Chamadas Públicas destinadas ao incentivo à pesquisa em saúde este ano, totalizando um investimento anual de R$ 406,2 milhões. No segundo semestre de 2024, está previsto o lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No primeiro semestre do mesmo ano, foi divulgada a Chamada Pública Nº 12/2024 de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde, no valor de R$ 2 milhões. 

Em 2024, o orçamento total do Ministério da Saúde para a Política Nacional de CT&I totaliza R$ 556,3 milhões, cinco vezes mais do que o de 2022, quando o investimento foi de R$ 116,7 milhões. As ações no campo da pesquisa, por meio do Ministério da Saúde, representam ações concretas do governo em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como ponto central de uma política de Estado capaz de transformar a saúde em vetor de desenvolvimento. As Chamadas foram lançadas em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiro do Ministério da Saúde. 

O lançamento das nove chamadas públicas para seleção de pesquisas contemplam as seguintes temáticas: 

#ParaTodosVerem Foto de uma mulher com cabelos castanhos presos em um rabo de cavalo, ela veste um jaleco branco, luva azul e óculos de proteção, segura um equipamento nas mãos. Na sua frente, uma mesa com uma tela de computador, teclado, tubos de ensaio e um microscópio. Ao fundo, a imagem desfocada um homem de jaleco.

Até 4 de outubro, estudantes e pesquisadores podem se inscrever na 30ª edição do Prêmio Jovem Cientista, de tema "Conectividade e Inclusão Digital". Uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a premiação busca incentivar jovens pesquisadores a buscarem soluções inovadoras para os desafios da sociedade. Interessados devem realizar a inscrição no site do Prêmio Jovem Cientista. Entre as premiações previstas estão laptops, bolsas do CNPq e valores em dinheiro que vão de R$ 12 mil a R$ 40 mil. 

A premiação busca projetos que passem, por exemplo, desde a construção de modelos utilizando inteligência artificial para endereçar questões de saúde pública, educação e sustentabilidade, até a necessidade de uma discussão mais filosófica sobre a ética em tempos de realidade virtual. Considerado um dos mais importantes reconhecimentos aos jovens cientistas brasileiros, o prêmio apresenta, a cada edição, um tema importante para o desenvolvimento científico e tecnológico, que atenda às políticas públicas da área e seja de relevância para a sociedade brasileira. 

Serão contempladas cinco categorias: Mestre e Doutor; Estudante do Ensino Superior; Estudante do Ensino Médio; Mérito Institucional e Mérito Científico, que celebra um pesquisador doutor que, em sua trajetória, tenha se destacado na área relacionada ao tema da edição.

Para mais informações, confira o edital.

*Com informações do Canal Futura

*Lucas Leal é estagiário sob supervisão de Isabela Schincariol

Metade dos seis pesquisadores agraciados com o XIII Prêmio Fotografia – Ciência & Arte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) trabalham e desenvolvem pesquisa na Amazônia, um resultado inédito na história do Prêmio. Nas edições anteriores, apenas as de 2015, 2018 e 2020 registraram, cada uma, dois candidatos provenientes daquela área geográfica. Nas demais edições desde 2014, ou não houve candidatos da região premiados, ou apenas um recebeu a premiação.

A região amazônica costuma aparecer com frequência nas listas de agraciados com o Prêmio. Nos últimos dez anos, houve 12 contemplados da região Norte, sendo 6 do Amazonas, 5 do Pará e 1 do Amapá, representando aproximadamente 18% do total de ganhadores. Apesar de bem atrás dos quase 54% dos contemplados com a honraria provenientes da região Sudeste, a região Norte aparece à frente dos 11% da região Nordeste, 7% do Centro-Oeste, 6% da região Sul, sempre em números aproximados. Outros 3% de pesquisadores brasileiros premiados viviam em outros países.

Os agraciados receberão suas premiações durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 7 a 13 de julho, no campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Além das diárias e passagens aéreas para participar do evento, cada um dos contemplados receberá diploma e um prêmio, em dinheiro, de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil, destinados, respectivamente, ao terceiro, ao segundo e ao primeiro lugar.

Para Paulo Sérgio Mendes Pacheco Júnior, professor e pesquisador da Universidade do Estado do Amapá, vencedor do primeiro lugar na Categoria I (Imagens produzidas por câmeras fotográficas), a visibilidade sem precedentes dada pelo Prêmio atrairá mais atenção para o trabalho dos pesquisadores da Amazônia, fomentando maior interesse e apoio às pesquisas realizadas na região, fortalecendo iniciativas locais e inspirando novos talentos a utilizarem a ciência e a fotografia como ferramentas para a compreensão do ambiente em que se encontram.

Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.

Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.

Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.

No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:

"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.

Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.

Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.

Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.

A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.

Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."

*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.

O auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) ficou lotado, na última terça-feira (15 de agosto): alunos, professores, pesquisadores e servidores da Fiocruz estiveram reunidos em assembleia para discutir a ameaça de corte nas bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa científica e tecnológica, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O evento foi transmitido ao vivo, online, por uma rede social, permitindo que alunos e profissionais das unidades regionais interagissem com os participantes que estavam no Rio de Janeiro.

A assembleia teve início às 12h e contou com a participação da coordenadora geral de Pós-graduação da Fiocruz, Cristina Guilam, representando a Presidência; do diretor de Legislação e Assuntos e Assuntos Jurídicos da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN), e Washington Mourão, e da representante da Associação de Pós-Graduandos Fiocruz (APG-Fiocruz), Barbara Cunha.

A reunião começou com a apresentação de dados oficiais relativos às bolsas pagas pelo CNPq por ano em cada modalidade. Em 2014, a concedeu 219.383 bolsas, no total. Já em 2017, foram 80.551 bolsistas.  Durante sua exposição, Barbara Cunha, representante da APG-Fiocruz, alertou para as consequências de um possível corte no financiamento: “A bolsa é muito importante para a permanência dos estudantes nos programas. Um eventual corte tem diversas consequências. Tem impacto desde o atendimento a necessidades básicas destes bolsistas (como pagar o transporte até o trabalho e suas próprias contas) até o cronograma das pesquisas. Sem falar nas questões de saúde, como a angústia e a saúde mental desses bolsistas diante de tantas responsabilidades”, afirmou.

A tônica geral, entre os participantes, era de “descaso do atual governo”. Na assembleia, a comunidade acadêmica e científica manifestou a indignação e a importância da bolsa. O medo de acumular dívidas e a situação em que já se encontram os servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi lembrado em vários momentos.

Diante deste cenário ameaçador, a APG-Fiocruz lembrou que a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, enviou ofício ao presidente do CNPq, Mario Neto Borges, manifestando preocupação com o anúncio de suspensão das bolsas, e, também cobrando um posicionamento concreto do CNPq e do MCTI, ao qual o Conselho está vinculado.

Entre as ações encaminhadas pela comunidade, destaca-se a paralisação dos estudantes da Fiocruz, em nível nacional, no dia 22 de agosto. Os participantes ressaltaram a importância de fortalecer ações integradas, mobilizando todo o sistema de APGs, por meio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Para fortalecer a pauta, os membros da assembleia sugeriram que os bolsistas que participam de eventos científicos escrevam e leiam cartas de repúdio ao corte do financiamento, tornando público o posicionamento da Fiocruz.

Outra iniciativa que visa dar mais visibilidade ao movimento é a produção de um vídeo colaborativo. A ideia é mostrar a atuação de diversos bolsistas e a importância de suas atividades para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Brasil – dada a relevância dos projetos liderados pela Fiocruz. Para participar da iniciativa, os interessados devem enviar fotos e vídeos no seu ambiente de trabalho para o e-mail: videocnpq@gmail.com.

Ao final do encontro, a coordenadora geral de Pós-graduação na Fiocruz, Cristina Guilam, pontuou a importância da assembleia e destacou o avanço na mobilização: “Este momento é um salto em relação à última reunião que tivemos. Quero lembrar também que esse é um movimento único, todos nós já fomos e seremos alunos. Todo mundo vai sofrer com os cortes do CNPq. Há muito o que fazer e nós não estamos de mãos atadas”.

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