O que Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai têm em comum? Todos esses países integram o Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), no qual os países membros partilham de um sistema que lhes permite realizar uma abordagem que relacione “determinantes sociais, condicionantes e desempenho, além de incorporar nós críticos pouco explorados em matrizes”, podendo, a partir daí, produzir uma análise dos resultados e das tendências apresentadas “numa perspectiva comparada que procura destacar desafios comuns no contexto da crescente internacionalização das relações sociais e de produção”.
O OIAPSS é formado por uma rede marcada pela diversidade de parcerias que variam conforme o país: observatórios, universidades, Federación en Defensa dela Sanidad Publica, entre outros. Como uma iniciativa inter-institucional e intergovernamental, se notabiliza por ser um espaço de comunicação e intercâmbio de informações, com o propósito fundamental de defender e fortalecer os sistemas públicos e universais de saúde. O projeto sempre contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Os pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz) Diego Xavier e Heglaucio Barros foram os responsáveis pela continuidade e finalização da matriz de indicadores para esse sistema, que havia sido iniciado pelos pesquisadores Francisco Viacava e Josué Laguardia, do Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). Segundo eles, este trabalho “possibilitou ao LIS o desenvolvimento de ferramentas de consulta e análise em ambiente web, capazes de acelerar o processo de interpretação e resumo dos dados. Além disso, o processo de elaboração dos bancos de dados e das aplicações demandaram novas estratégias dentro do processo de trabalho, o que seguramente será aproveitado em projetos correntes e em futuros trabalhos”, explica Heglaucio Barros.
A equipe do LIS, juntamente com a Coordenação do projeto, avaliou, revisou e supervisionou as informações que compõem a matriz de indicadores: “foram examinadas as bases de dados internacionais utilizadas pela matriz de indicadores, como por exemplo, as do Banco Mundial, OCDE, Cepal, WHO, Eurostat, PAHO, WIPO, WTO e Unesco”, explica Diego Xavier. Mais do que mostrar o panorama das políticas públicas e sistemas de saúde em alguns países da América Latina, além de Portugal e Espanha, com arranjos de indicadores e sistemas de saúde,o OIAPSS, vai muito além, pois como explica Vanderlei Pascoal, "(o OIAPSS) mostra os arranjos de indicadores entre os países que enfrentam limitações materiais significativas – mas, que possuem expertise, relativa capacidade material e potencialidades de cooperação em saúde entre eles."
O Observatório tem um sistema de indicadores (66 ao todo), com dados a partirda primeira década do século 21, distribuídos da seguinte forma: Determinantes Sociais (Demográficos, Sócio-econônomicos e Condições de vida); Construção Social de Política de Saúde (Marco legal); Condicionantes (Complexo produtivo, Financiamento e Atenção Primária); e Desempenho (Acesso, Efetividade e Adequação Técnica), que são comparados entre os países que o compõem, utilizando o sistema de comparação entre os dados dos países como um recurso para “identificar as tendências de blocos regionais ou intervenções que contribuam para a qualidade dos serviços”.
Além de comparar os indicadores, “o OIAPSS enfoca a análise de temáticas e desafios no contexto da crescente internacionalização das reações sociais e de produção com suas repercussões no âmbito da saúde”, conforme está descrito no projeto Desenvolvimento de matriz analítica para acompanhamento dos países do OIAPSS: história, fundamentos e metodologia, escrito por Eleonor Minho Conill, coordenadora do projeto e uma de suas fundadoras. Conill é professora aposentada do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para a construção do Observatório, a participação dos países membros na formação da base de dados foi fundamental. Heglaucio Barros destaca que os países integantes contribuíram na elaboração dos indicadores e no processo de escolha das fontes de dados – “e com isso se construiu uma rede interdisciplinar de colaboração”, afirma.
Uma das estratégias usadas pelos pesquisadores do Icict foi a construção da matriz de indicadores do OIAPSS com softwares de licença livre, garantindo assim, “a possibilidade de continuidade sem ônus extras, decorrentes de pagamento de mensalidades ou licenças de uso de softwares pagos”, como explica Barros. O modo de utilização pelo usuário também é facilitado por um acesso dinâmico e distribuído de forma intuitiva ao usuário, como exemplifica Diego Xavier: “por exemplo, uma consulta do sistema do OIAPSS conta com ferramentas capazes de realizar o cruzamento de indicadores de diferentes dimensões de análise e países em ambiente web.”
Em entrevista ao site do Icict, Elonor Conill faz um panorama geral do OIAPSS, explica que a ideia do Observatório baseou-se no Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) e as suas perspectivas. Ouça aqui.
A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS/Fiocruz/MS) está com matrículas abertas para a nova turma do curso online sobre Saúde da População Negra. Profissionais de saúde e demais interessados no tema podem se inscrever até o dia 8 de novembro, pelo link. A capacitação é uma ação do Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Produzido pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, o curso é pautado na Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e aborda temas que impactam no atendimento da população no SUS, como o racismo institucional.
O objetivo é fornecer subsídios aos profissionais de saúde para que possam atuar considerando o cuidado centrado na pessoa e na família, com base nas instruções da diretriz. Assim, o curso possibilita a ampliação dos conhecimentos para promover um atendimento integral e adequado às especificidades de saúde da população negra. De maneira mais abrangente, pretende-se alertar os profissionais de saúde para que, em sua rotina de trabalho, identifiquem as iniquidades étnico-raciais que impactam sobre a saúde da população negra, monitorem e avaliem os resultados das ações para prevenção e combate dessas iniquidades.
A secretária da SGEP, Gerlane Baccarin, conta que a iniciativa de criar do curso surgiu da necessidade de implementar ações de educação permanente específicas para atender às populações socialmente mais vulneráveis e em situação de iniquidade no acesso à saúde. “Este curso é uma possibilidade de democratizar o saber e o fazer para profissionais da área de saúde na formação. É uma estratégia que auxilia na tomada de consciência dos avanços promovidos na área de conhecimento, gerando processos continuados de acesso a informação”, afirma. Para a secretária, a educação a distância com essa temática impulsiona o crescimento, nos sentidos político-sociais, econômicos, pedagógicos e tecnológicos dos profissionais de saúde.
Aprendizado
A identificação com o tema foi a maior motivação da estudante de psicologia Alice Santos, que é negra e faz estágio em uma equipe de saúde da família no Rio Grande do Sul, para fazer o curso. Ela avalia que todos os conteúdos abordados são extremamente pertinentes e pouco divulgados, tanto para estudantes e profissionais, quanto para a população em geral. Alice destaca a agregação de conhecimento sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra como um dos principais aprendizados. “Pude perceber como nossas matrizes podem ser preservadas no meio de saúde pública, respeitando nossa ancestralidade e religiosidade, especificidades que são muitas. Inclusive, causas de questões históricas que envolvem, muitas vezes, uma tríade de raça, classe, gênero e até outras questões, além de pensar em manejo e instrumentalização para lidar com racismo institucional”, comenta.
Para a ex-aluna do curso e articuladora de rede intersetorial de/sobre álcool e outras drogas no Projeto Redes (Fiocruz/Senad), Edna Mendonça, a discussão sobre os determinantes sociais como fatores de exclusão e dificultadores do acesso à saúde da população negra favoreceu o seu entendimento sobre como o racismo se apresenta no campo da saúde e os prejuízos causados por ele aos usuários do SUS. “Esse aprendizado favoreceu a reflexão sobre as práticas de cuidado em saúde e a importância da participação social para a implementação das políticas públicas locais, regionais e/ou nacionais”, conta. “A possibilidade de ampliar o olhar sobre o racismo e as condições de vida da população negra no Brasil nos faz trabalhar para que a implementação dessa política pública se efetive e o acesso à saúde seja de fato igualitário. Os conteúdos vão muito além das questões técnicas e biomédicas, pois norteiam todo o cuidado em saúde”, afirma.
A nutricionista Deborah Albuquerque destaca a qualidade do material, que considera excelente. "O assunto foi abordado de maneira extremamente didática, o que facilitou a compreensão e contribuiu para aquisição de conhecimento permanente, com questões práticas e cotidianas”.
O curso em números
O curso Saúde da População Negra é uma das capacitações mais populares da UNA-SUS. Lançada em 2014, teve 31.630 matrículas e 3.099 profissionais certificados nas suas quatro turmas anteriores. Os estados com maior número de inscrições foram São Paulo (2.509), Bahia (2.265) e Minas Gerais (1.720).
Para saber mais sobre esse e outros cursos da UNA-SUS acesse: www.unasus.gov.br/cursos.
Fonte: UNA-SUS
A plataforma “Coorte de 100 milhões de brasileiros”, uma das frentes de pesquisa do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde do Instituto Gonçalo Moniz (Cidacs - Fiocruz Bahia), está selecionando um pesquisador para realizar pós-doutoramento. O pesquisador escolhido terá a colaboração e orientação de pesquisadores da própria instituição e de entidades vinculadas ao projeto, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a University of Glasgow.
Os objetivos do projeto incluem analisar o impacto de políticas sociais na saúde infantil por meio de dados censitários, do Cadastro único (CadÚnico) e também as desigualdades em saúde com seus determinantes sociais no Brasil, além de avaliar o impacto de políticas sociais a partir de dados governamentais.
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter feito doutorado há menos de sete anos em epidemiologia, estatística ou economia. É necessário ainda ter conhecimento teórico e prático em bases de dados censitários, índices de pobreza/desigualdade, ser capaz de avaliar políticas sociais, compreender desigualdade em saúde e métodos de avaliação de impacto. Para o trabalho prático, é preciso experiência em uso de software para análise de dados científicos (R ou Stata), e possuir habilidades em inglês, nos níveis dentre intermediário e fluente ou, no caso de candidato estrangeiro, domínio elementar da Língua Portuguesa.
O pesquisador selecionado poderá receber uma bolsa de até R$ 6 mil, de acordo com sua experiência. A bolsa tem duração de 12 meses.
Os interessados deverão enviar currículo e os documentos requisitados para o e-mail cidacs@bahia.fiocruz.br até o dia 20 de fevereiro.
Acesse o edital completo e o projeto aqui.
