O Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) está recendo artigos para compor o número temático "Direito à saúde, confinamento, comunicação e Covid-19". A chamada pública é voltada, especialmente, para artigos que abordem: Covid-19 e direitos fundamentais; legislação em saúde e medidas de confinamento no combate ao coronavírus; grupos vulneráveis, direito à saúde e confinamento; mídia, linguagem, pandemia e direito; e movimentos sociais, ativismo e isolamento. Os artigos podem ser submetidos até 15 de dezembro.
Serão aceitos apenas artigos inéditos e originais, que não estejam sob avaliação em outro periódico. As contribuições podem ser em português, espanhol ou inglês. Os artigos serão avaliados por membros do Conselho Editorial e pareceristas.
O número temático da revista tem como editores convidados os pesquisadores Martinho Braga Batista e Silva, do Instituto de Medicina Social (Uerj), e Adriana Kelly Santos, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
A chamada é motivada pelo ciclo de debates virtual “Entre distopias e ideologias: confinamentos antes, durante e depois da Covid-19”, realizado em março de 2021. O ciclo foi organizado pelo projeto de pesquisa “Sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil”, iniciado em 2017, bem antes da pandemia de Covid-19. Financiado pelo CNPq e desenvolvido por pesquisadores da Fiocruz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal de Sergipe (UFS), o projeto estuda questões relacionadas a sanatórios, leprosários, presídios, hospícios, asilos, abrigos, albergues e outras instituições associadas a diferentes formas de controle da circulação espacial de determinados indivíduos.
Com a emergência da Covid-19 e a necessidade de compreender as implicações do confinamento provocado pela pandemia, o ciclo de debates virtual discutiu continuidades e descontinuidades institucionais, apresentou múltiplos percursos trilhados e tematizou cenários futuros, trazendo contribuições do direito sanitário, saúde coletiva, psicologia, antropologia e comunicação social.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads)
A criação do SUS e sua concretização; o direito sanitário; as profissões de saúde e a organização do trabalho em saúde; medicamentos e assistência farmacêutica. Estes são alguns dos temas destacados no livro “Escritos de Saúde Coletiva: coleção de estudos do doutor Luiz Carlos P. Romero”, obra online e gratuita, organizada e lançada pela Fiocruz Brasília.
A coletânea de estudos tem uma dupla natureza: apresentar às novas gerações um pouco da contribuição de um militante da saúde pública ao longo dos muitos caminhos percorridos no processo de criação do Sistema Único de Saúde (SUS); e motivá-las a se engajarem na defesa dessa conquista do povo brasileiro, contribuindo para a consolidação e o aperfeiçoamento do SUS.
A publicação reúne registros de ideias e reflexões sobre temas que foram trabalhados pelo médico sanitarista e pesquisador Luiz Carlos Pelizari Romero, em especial entre 1989 e 2012, quando era consultor legislativo no Senado Federal. À época, uma de suas atribuições era preparar estudos, notas técnicas e pareceres sobre temas de medicina e saúde para subsidiar a atuação dos senadores e das comissões.
O livro é uma viagem pelos episódios mais importantes da história do SUS, relatados por alguém que viveu cada movimento e cada decisão. A publicação reúne conteúdos valiosos para todo aquele que deseja conhecer melhor o SUS, por meio de estudos, pareceres e textos livres, escritos em diferentes momentos da vida profissional do autor.
A obra contou com a organização da coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Sandra Mara Campos Alves, e do ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz Brasília, José Agenor Alvares da Silva. O livro traz ainda um capítulo especial de abertura, com depoimentos de amigos próximos do autor, que escreveram sobre o tempo de convívio e trabalho com o sanitarista Luiz Carlos P. Romero.
Romero é médico, especialista em saúde pública e em direito sanitário, mestre em saúde coletiva e pesquisador colaborador do Prodisa. Romero foi o primeiro editor científico dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília. Servidor aposentado do Senado Federal, foi chefe da unidade de treinamento do Programa Nacional do Ministério da Saúde, onde atuou também como assessor de gabinete do ministro da Saúde. Sua atuação profissional se destacou pelo trabalho desenvolvido nas áreas de saúde pública, recursos humanos para a saúde, controle de doenças (tuberculose, infecções hospitalares, tabagismo e HIV/Aids) e direito sanitário. É também autor das obras: “Estudos de Direito Sanitário” (Senado Federal/2011) e “Saúde & Política: a doença como protagonista de história” (Brasília/2019).
Acesse ou faça o download gratuito da publicação: “Escritos de Saúde Coletiva: coleção de estudos do doutor Luiz Carlos P. Romero”
Até o dia 30 de julho, profissionais do direito, da saúde e demais interessados podem se inscrever no curso de atualização A Saúde Como Direito e o Direito à Saúde, do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa), que será realizado na Escola Fiocruz de Governo (EFG) entre julho e dezembro deste ano.
A atualização tem como objetivo promover o debate sobre temas contemporâneos do direito sanitário. Além de possibilitar aos profissionais do direito e da saúde a atualização sobre os temas, o curso busca relacionar outras temáticasda área com as práticas profissionais e desenvolver expertises para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O curso é gratuito e possui 30 horas/aula. Foi organizado em um módulo único, composto de 20 encontros presenciais (com 1h30 de duração cada). As aulas serão realizadas entre os dias 30 de julho e 5 de dezembro de 2019, das 18h30 às 20h, no campus da Fiocruz Brasília.
Os interessados poderão se inscrever em cada uma das atividades separadamente, nos links abaixo disponíveis no Campus Virtual Fiocruz. Para a primeira semana do curso, estão confirmados os seguintes temas:
• Dia 30/7 – O limitado impacto internacional da ciência do Brasil - inscreva-se aqui.
• Dia 1/8 – Política e Saúde: a produção legislativa brasileira - inscreva-se aqui.
Já estão abertas as inscrições para o 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro e vai reunir especialistas brasileiros e de outros países de língua portuguesa para apresentarem o conhecimento produzido atualmente na área de direito sanitário.
Com o tema “O direito e a saúde dialogando em português”, o webcongresso é gratuito e as inscrições podem ser realizadas online, neste link. As palestras serão transmitidas pela internet e haverá um fórum que possibilite a troca de conhecimento entre os participantes. São esperados profissionais do direito e da saúde, pesquisadores, professores, estudantes, gestores e demais interessados no tema do direito sanitário e atuantes em países de língua portuguesa.
Todos que desejem submeter artigos científicos tem prazo até o dia 4 de setembro, e podem se inscrever em um dos 12 eixos temáticos: Saúde, cidadania e democracia; O sistema de direitos humanos e a saúde; Mediação Sanitária; Redes de Saúde; Orçamento, planejamento e gestão em saúde; Comunicação e informação em saúde; Erro médico e relação médico-paciente; Direitos dos pacientes; Aborto, eutanásia, reprodução assistida, cuidados paliativos; Limites jurídicos da publicidade farmacêutica; Direito sanitário comparado e direito sanitário internacional; Determinantes sociais da saúde. Todos os trabalhos científicos apresentados serão publicados em suplemento especial da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.
O I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário é promovido pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), em parceria com a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis). Este formato de webcongresso é inédito na Fiocruz, e possibilita maior participação e economia de recursos, já que os interessados não necessitam se deslocar até o local do evento. A coordenadora do Prodisa, Maria Célia Delduque, gravou um convite com mais detalhes sobre o webcongresso. Haverá certificação dos participantes pela Escola Fiocruz de Governo.
Outras informações e inscrições no site do webcongresso: https://wcids.brasilia.fiocruz.br .
Fonte: Fiocruz Brasília
