O que você precisa saber sobre Licenças CC é o nome da primeira cartilha em português que acaba de ser lançada pela Creative Commons Brasil. Ela traz conceitos e orientações fundamentais sobre direito autoral e de licenciamento livre, e como utilizar obras em CC ou licenciar suas próprias obras. Segundo a Creative Commons Brasil, neste momento de pandemia, materiais educativos que expliquem o que é o licenciamento livre e como fazer uso dele tornaram-se ainda mais urgentes. Alinhado ao mesmo ideal, o Campus Virtual Fiocruz oferece a Formação Modular sobre Ciência Aberta - oito cursos online independentes entre si -, que aborda práticas, expectativas e controvérsias da área. Inscreva-se já! A Fiocruz é signatária do Plano de Acesso Aberto desde o ano de 2014, mostrando a importância da difusão da ciência e da produção científica no Brasil e no mundo.
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As Licenças Creative Commons são hoje utilizadas para que autores e detentores de direitos de obras protegidas – como artigos, fotografias, filmes, músicas, trilhas, matérias jornalísticas, etc – possam sinalizar claramente, e de forma juridicamente válida, como desejam que seja dado o uso amplos às suas obras – sempre com citação da autoria.
Os organizadores da cartilha explicam que a ideia é disseminar a lógica por trás do licenciamento livre. Para tanto, abordam questões referentes a compreensão da existência do direito autoral, o que ele protege, e o que as licenças CC permitem que se faça com as obras protegidas: "Apesar de o direito autoral ter penetrado a vida cotidiana das pessoas, não existe muito conhecimento difundido sobre ele, e menos ainda sobre o que é o licenciamento livre ou o movimento do conhecimento livre. Explicamos o que o projeto faz e tem como missão, e as diferentes licenças, que autorizações de uso elas contêm, e como combiná-las entre si. Oferecemos também exemplos simples e concretos sobre como licenciar ou como usar uma obra em CC, e onde encontrar obras com usos livres autorizados", detalham os organizadores.
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Formação Modular sobre Ciência Aberta
A Formação Modular sobre Ciência Aberta foi concebida como uma das estratégias para apresentar o movimento da Ciência Aberta. Produção colaborativa e conhecimento compartilhado são temas de grande relevância para a educação, principalmente neste momento em que estão sendo discutidas formas inovadoras, integrativas e com processos colaborativos de trabalho e ensino remoto. Os cursos são especialmente voltados aos alunos de Pós-Graduação, no entanto, podem ser cursados por todos os interessadas na temática.
Eles foram desenvolvidos por meio de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação da Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz, a Universidade do Minho (Portugal) e o Campus Virtual Fiocruz. Eles cursos são independentes entre si. Portanto, podem ser cursados da maneira que for mais conveniente aos participantes. A cada curso realizado, os alunos passam por uma avaliação online e recebem o certificado de conclusão de acordo com os critérios de aprovação.
O que é ciência aberta? – 10h – Inscreva-se!
Panorama histórico da ciência aberta – 10h – Inscreva-se!
Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta – 10h – Inscreva-se!
Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais – 10h – Inscreva-se!
Acesso aberto – 10h – Inscreva-se!
Dados abertos – 10h – Inscreva-se!
Educação Aberta – 10h – Inscreva-se!
Recursos Educacionais Abertos – 10h – Inscreva-se!
* com informações de Creative Commons Brasil
*imagem de capa: Cartilha O que você precisa saber sobre Licenças CC
Nesta segunda, dia 3/7, às 13h30, acontece o primeiro encontro preparatório para a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto, que será realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 4/10 a 6/10. Os Encontros Pré-Confoa visam interiorizar alguns dos debates relacionados aos temas da conferência, este ano, que abordará dados científicos abertos, ciência aberta, sistemas de gestão de informação científica e tecnológica e suas vertentes - repositórios digitais, revistas científicas, direto autoral, políticas públicas, integridade, dados governamentais, entre outros tópicos.
Dando início aos Encontros Pré-Confoa, o pesquisador Allan Rocha, do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apresentará a palestra Direitos autorais e bancos de dados. Em seguida, Vítor Almeida, do mesmo instituto, debate Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis. Fabrícia Pimenta, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) mediará as palestras.
Segundo Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) um dos organizadores do encontro - o objetivo é promover discussões entre diversas unidades e áreas institucionais, para que se envolvam mais diretamente com temáticas do acesso aberto. "A ideia é fortalecer esse debate na Fiocruz, contribuindo com os Núcleos de Acesso Aberto (NAACs), proporcionando o intercâmbio entre a comunidade, pesquisadores, profissionais da área da informação e demais envolvidos direta ou indiretamente com acesso aberto", afirma.
O último encontro, previsto para acontecer no dia 28/9, será uma reunião restrita à comunidade Fiocruz e especificamente aos membros dos NAACs, quando será apresentado um balanço de atividades e perspectivas do acesso aberto na Fiocruz e do Arca – Repositório Institucional, relatos de experiência, na parte da manhã, e algumas oficinas abordando questões operativas consideradas relevantes pelo Grupo Executivo do Repositório, na parte da tarde.
Direitos Autorais e Bancos de Dados
Allan Rocha atua como professor e pesquisador em direitos autorais, propriedade intelectual e direito civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). É advogado e consultor de direitos autorais para a Fiocruz. Pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios.
Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis
Vítor Almeida é doutorando e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor assistente de direito civil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atua como professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios e advogado.
Mediação
Fabrícia Pimenta é doutora em ciências médicas, analista de gestão, oriunda do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com passagem pelo Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Icict/Fiocruz, onde se dedicou ao tema da prospecção tecnológica. Atua no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), prestando assessoria em propriedade intelectual, assessoria para direcionamento de pesquisa e comunicação científica, atividades de docência e orientação em propriedade intelectual, elaboração de relatórios de busca e pareceres técnicos de patenteabilidade, redação de pedidos de patente e acompanhamento técnico.
Fonte: Icict/Fiocruz
Foi prorrogado o prazo para envio de trabalhos para a 8ª Conferência-Luso Brasileira de Acesso Aberto (Confoa): as propostas serão recebidas até o dia 23/4. Este ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sediará o evento, e foi escolhida tanto por ser uma referência no campo da pesquisa, ciência e educação em saúde, quanto por sua representatividade em acesso aberto no Brasil.
Com o tema Do acesso aberto à ciência aberta, a conferência está sendo organizada em parceria pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho (SDUM), pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e pela Fiocruz. O objetivo central é enfatizar que o acesso aberto é uma componente e uma condição indispensável da ciência aberta, que abrange outras dimensões.
A Confoa visa reunir as comunidades portuguesa, brasileira e de outros países lusófonos, que desenvolvem atividades de investigação, desenvolvimento, gestão de serviços e definição de políticas relacionadas com o acesso aberto ao conhecimento e demais vertentes da ciência aberta. A Confoa é um espaço privilegiado para compartilhar, debater e divulgar conhecimentos, práticas, experiências e pesquisas sobre estas temáticas, em suas diversas perspectivas. O encontro acontecerá, no campus da Fiocruz em Manguinhos, nos dias 4/10 e 5/10, com a realização de workshops prevista para o dia 6/10.
TEMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Até o dia 23/4, estão sendo aceitas propostas de trabalhos sobre os temas abaixo, assim como temas relacionados aos aspectos políticos, legais, sociais, organizativos ou técnicos do acesso aberto e da ciência aberta:
Ciência Aberta e outras expressões de conhecimento aberto
Sistemas de gestão de informação de Ciência e Tecnologia (Cris)
Há três formatos de apresentação de propostas: comunicações, Pecha Kuchas e pôsteres. Para cada formato, há um modelo de documento, que está diponível no fim desta matéria (veja os anexos).
FORMATOS E MODELOS PARA TRABALHOS
Comunicações (apresentação oral de 15 minutos)
Pecha Kuchas
Os Pecha Kucha são apresentações de 7 minutos, com até 24 slides. As propostas deverão ter uma página, no mínimo, e duas páginas, no máximo (ver e utilizar o modelo de proposta Pecha Kucha). As propostas de Pecha Kucha podem apresentar trabalhos de investigação e desenvolvimento recentes ou em conclusão, e eventualmente casos concretos e locais, mas com interesse e relevância geral.
As propostas com qualidade e relevância que não possam ser aceites como Pecha Kucha poderão ser consideradas para apresentação como Poster.
Pôsteres
Convidamos a apresentação de propostas de pôsters, que devem ter uma página (ver e utilizar o modelo de proposta de pôster), que servem para apresentar trabalho ainda em desenvolvimento ou experiências locais. Os pôsters serão exibidos em formato papel ou formato digital (serão dadas indicações e instruções para a apresentação dos posters após a aceitação das propostas), e serão apresentados oralmente na sessão “O meu Pôster num minuto”.
FIQUE ATENTO ÀS DATAS!
23/4: fim do prazo para apresentação de propostas
9/6: notificação da aceitação das propostas
12/6: abertura das inscrições na conferência
