Você está preparado para conduzir sua pesquisa científica? Resultados imparciais, confiáveis, respeito aos direitos, responsabilidade e transparência são alicerces de pesquisas desenvolvidas com ética e integridade. Esses princípios primordiais são apresentados agora no curso — online e gratuito — Ética e integridade em pesquisa, lançado hoje pelo Campus Virtual Fiocruz. A formação tem carga horária total de 40h e é voltada especialmente a estudantes de pós-graduação, mas aberta a todos os interessados na temática. As inscrições já estão abertas! Conheça o novo curso que traz os princípios éticos que norteiam a ciência contemporânea — da concepção do projeto à publicação dos resultados. Em breve, a formação também será oferecida em formato de disciplina transversal (DT) aos programas de pós-graduação.
A formação oferece uma qualificação abrangente sobre princípios éticos, morais e direitos humanos; integridade em pesquisa; normas regulatórias e boas práticas na condução de pesquisas envolvendo seres humanos e animais; e conhecimentos gerais sobre integridade na publicação científica, envolvendo também a questão do plágio e o uso de inteligência artificial. Ao concluir o curso ou a disciplina transversal, a ideia é que os participantes estejam preparados para enfrentar os desafios éticos inerentes à pesquisa científica, contribuindo para um ambiente acadêmico mais íntegro e colaborativo.
O curso tem tríplice coordenação: Sergio Rego, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp); Carmen Penido, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) e Mariana Souza, responsável pela área de lato sensu da Coordenação-Geral de Educação, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (CGE/VPEIC) e foi desenvolvida em colaboração com diversos integrantes da Comissão de Integridade em Pesquisa da Fiocruz.
Estímulo ao pensamento crítico e fortalecimento da qualidade e rigor científicos
Com vasta experiência na área, o pesquisador Sergio Rego falou sobre o entusiasmo com o lançamento desta formação, apontando que o curso representa uma valiosa oportunidade para aprimorar a qualidade e a credibilidade da pesquisa científica, alinhando-se às melhores práticas internacionais em integridade acadêmica. "Em um cenário global onde a ciência enfrenta desafios, como a reprodutibilidade de estudos, o combate ao plágio e a má conduta científica, é essencial que os pesquisadores estejam mais bem preparados para lidar com questões éticas complexas", defendeu Sergio.
Para ele, não se trata apenas de um mero apresentar de normas formais, mas, sim, um estímulo ao pensamento crítico. "Em tempos em que parte das sociedades optaram pelo uso político da ciência mal praticada, é ainda mais relevante que pesquisadores e outros envolvidos na atividade de pesquisa científica estejam atentos e zelosos pela observância dos princípios da ética e da integridade em pesquisa, bem como dos fundamentos teóricos, metodológicos da boa prática em pesquisas científicas".
Disciplina Transversal
Como dito, em breve, este novo curso também será ofertado aos alunos de pós-graduação da Fiocruz e de outras instituições interessadas de forma transversal, em formato de disciplina (DT), ao programas interessados. Ela será oferecida de maneira virtual, o que impulsiona a adesão de programas que acontecem em unidades e escritórios de outros estados para além do Rio de Janeiro. "Essa DT oferece ainda uma base para que docentes de programas de formação de pesquisadores e professores possam adaptá-la, adicionando exemplos e casos práticos para serem discutidos em sala de aula que sejam relacionados com seus objetos e métodos de pesquisa", detalhou Sergio Rego.
As disciplinas transversais (DT) são desenhadas a partir de temas comuns à formação na área das ciências da saúde e permitem maior integração e troca de experiências entre os programas, estudantes e docentes. O processo de adesão das DT deve ser feito diretamente pelos programas de pós-graduação. Sua oferta deve seguir um fluxo de registro na Coordenação-Geral de Educação (CGE/VPEIC) e um fluxo de adesão dos programas, obedecendo cronograma a ser pactuado pela CGE juntamente com o Campus Virtual Fiocruz, que é o responsável pelo desenvolvimento do Ambiente Virtual de Aprendizagem, a gerência do espaço e o suporte aos estudantes, docentes e coordenadores durante toda a extensão da disciplina.
Carmen complementou dizendo que a elaboração dessa DT reafirma o compromisso da Fiocruz com o fortalecimento da integridade, da qualidade e do rigor científico. "A Fiocruz é pioneira em trazer para a formação de mestres e doutores conhecimentos sobre integridade em pesquisa. Apesar deste marco, ainda há muito a ser feito para que a cultura da integridade se consolide na instituição". Ela comentou ainda que as ações educativas oferecem os meios para que os pesquisadores compreendam e incorporem a integridade no seu fazer científico. Nesse sentido, disse Carmen, "os programas de pós-graduação têm responsabilidade central ao ensinar o que são práticas responsáveis e práticas inaceitáveis em pesquisa".
Conheça a organização do curso e inscreva-se já:
Introdução - Introdução à ética, moral e direitos humanos
Módulo 1 : Integridade em pesquisa
Módulo 2: Ética em pesquisa envolvendo seres humanos
Módulo 3: Ética em experimentação animal
Módulo 4: Integridade na publicação científica
#ParaTodosVerem Banner com fundo roxo e linhas coloridas, no centro do banner, o nome do curso: Ética e Integridade em Pesquisa, conduta responsável em ambiente de pesquisa saudável e íntegro, inscreva-se.
A Fiocruz Pernambuco deu início ao seu ano letivo na sexta-feira, 14 de março, com uma aula inaugural que abordou um tema essencial para a produção científica: “Integridade e Ética em Pesquisa”. O evento contou com a palestra do diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e presidente da Comissão de Integridade na Atividade Científica, Olival Freire Junior, além da participação de gestores e representantes dos programas de pós-graduação da instituição.
A palestra de Olival Freire Junior abordou a importância da integridade na pesquisa, diferenciando-a da ética formalmente regulamentada, como os protocolos para estudos com seres humanos e animais. “Os protocolos estão bem regulamentados no Brasil, o que não significa que sejam perfeitos ou que não possam ser aprimorados. Mas a integridade vai além disso. Ela está associada ao próprio fazer da pesquisa, seja em Ciências da Saúde, Humanas ou Exatas”, afirmou.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor da Fiocruz Pernambuco, Pedro Miguel dos Santos Neto; a vice-diretora de Ensino e Informação Científica, Sheilla Oliveira; a vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública Acadêmico, Islândia Carvalho; a vice-coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Pública, Michele Feitoza; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde, Christian Reis; e os representantes discentes Lucas Santos (Saúde Pública) e Raylla Santos (Biociências e Biotecnologia em Saúde).
Confira tudo que rolou no canal do Youtube da Fiocruz Pernambuco!
Nesta terça-feira, 22 de outubro, será realizada a aula aberta do Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas em Saúde (PPGPPS), com o tema Nova Regulação sobre Ética em Pesquisa, ministrada pela professora Analluza Bolivar, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP). A aula será online, via plataforma Teams, às 9h.
O objetivo é discutir as implicações da Lei nº 14.874, sancionada em 28 de maio de 2024, que estabelece regras e boas práticas para pesquisas com seres humanos por instituições públicas ou privadas no Brasil e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A lei entrou em vigor dia 27 de agosto deste ano.
“A expectativa é de que a lei venha a contribuir para um ambiente mais regulamentado e claro para a realização de pesquisas clínicas no Brasil. Por isso, convidamos a professora Analluza, especialista no tema”, assinala Luciana Sepúlveda, diretora da Escola de Governo Fiocruz-Brasília.
Serviço
Aula aberta Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas em Saúde (PPGPPS) – Nova Regulação sobre Ética em Pesquisa
Data: 22/10/2024, terça-feira
Horário: às 9h
Inscrições: pelo Campus Virtual Fiocruz.
Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), debaterá “A nova Lei de Ética em Pesquisa com Seres Humanos”. A atividade promoverá uma conversa sobre a Lei n.º 14.874/2024 e as perspectivas de pesquisadores, patrocinadores e discentes de pós-graduação. O evento será realizado às 14h, na sala 410 da Escola, e terá transmissão pelo canal da Ensp no Youtube. Haverá tradução para Libras.
Coordenado por Cassius Schnell Palhano Silva, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/Ensp), o Centro de Estudos contará com a participação de Robson Leite de Souza Cruz, pesquisador do Bio-Manguinhos/Fiocruz, Roseli Nomura, coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e Renata da Silva Antunes, doutoranda da Ensp/Fiocruz. A pesquisadora Jennifer Braathen Salgueiro, membro do CEP/Ensp, será a mediadora do Centro de Estudos.
Assista à transmissão do Centro de Estudos:
O evento foi pensado como momento para reflexão e debate sobre questões relacionadas à realização de pesquisas envolvendo seres humanos, com foco nas diretrizes e determinações moçambicanas de forma a orientar os trabalhos acadêmicos desenvolvidos em Moçambique que envolvem a participação de pessoas.
O evento será dividido em três momentos: discussão das orientações moçambicanas, debate sobre a ética em pesquisas em territórios violentos, e análise dos procedimentos de autorização, com a participação de pesquisadores de Moçambique e do Brasil, visando integrar e contextualizar as realidades de ambos os países.
PROGRAMAÇÃO: 15/08/2024 - 9 às 11hr (Brasil - BRT) // 14 às 16hr (Moçambique - CAT)
9:00 às 9:10 Abertura – Paula Dias Bevilacqua (Fiocruz Minas/Brasil)
9:10 às 9:35 Política Moçambicana para condução de pesquisas envolvendo seres humanos: avanços e desafios – Dra. Nilsa de Deus (INS/Moçambique)
9:35 às 10:00 Ética em pesquisa com seres humanos, conduzindo pesquisas em territórios em situações de conflito – Dra. Jennifer Braathen (Fiocruz/Brasil)
10:00 às 10:25 Procedimentos para submissão de projetos a comitê de ética em pesquisa em Moçambique – Dr. Paulo Arnaldo (INS/Moçambique)
10:25 às 10:55 Debate – Dra. Paula Bevilacqua e Dra. Kellen Gasque
10:55 às 11:00 Encerramento
Link de acesso ao Zoom: https://bit.ly/3YXZbNx
O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) - realizado em associação ampla entre a Fiocruz, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) - acaba de lançar os editais para os cursos de mestrado e doutorado. Ao todo, serão oferecidas 54 vagas, sendo 27 destinadas ao doutorado e 27 ao mestrado. As inscrições terão início em 31 de maio e vão até 1° de julho de 2021. O PPGBIOS teve início em 2010, como o terceiro programa de pós-graduação em bioética a se constituir no Brasil, o segundo com doutorado, tendo como objetivo o desenvolvimento do campo, que inclui a formação de professores/pesquisadores, a pesquisa científica e a inserção social e profissional dos seus egressos.
De acordo com o pesquisador Pablo Dias Fortes, professor e coordenador do PPGBIOS, o programa reúne um conjunto de atividades e disciplinas marcados pela pluralidade de abordagens teóricas e perspectivas metodológicas, além de acolher diversas preocupações morais que se inscrevem nos mais diferentes âmbitos de produção da vida, desde questões relativas ao cuidado individual e à justiça social até problemas ligados às políticas e intervenções ambientais. "Trata-se, portanto, de um programa ideal para aqueles que desejam desenvolver competências específicas para um exercício crítico e reflexivo da ética bem como para a própria qualificação do debate público", afirmou o coordenador.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do site oficial do programa. O início das aulas está previsto para outubro de 2021, nas duas modalidades. Duvidas e outras informações podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: selecaoppgbios@gmail.com
Acesse os editais em:
*Com informações de Informe Ensp/Fiocruz / crédito imagem koo_mikko
Até sexta-feira, 22/1, estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Ciência em Animais de Laboratório (MPCAL), do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Ao todo, estão disponíveis 12 vagas, distribuídas entre as áreas de concentração em ciência em animais de laboratório e de gestão de biotérios.
O mestrado destina-se a formar profissionais com nítido entendimento do papel ético e de bem-estar no conhecimento científico e tecnológico na área de ciência em animais de laboratório. Podem participar do processo seletivo candidatos com ensino superior completo e que disponham de 20h semanais para dedicação ao curso.
O resultado final da seleção será divulgado em 12 de março e as aulas terão início abril de 2021. O MPCAL é um programa de pós-graduação stricto sensu, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.
Em nome da lei, você tem o direito de... adquirir conhecimentos! Já está disponível a série Marcos Legais, que integra a Formação Modular em Ciência Aberta, oferecida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desta vez, o público da série vai poder refletir sobre temas como: propriedade intelectual, direitos autorais, direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais.
E o que esperar da nova temporada? Quem conta um pouco sobre o que vem por aí é a coordenadora desta série de cursos, Bethânia Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/ Fiocruz Bahia). “A Fiocruz está debatendo junto à comunidade acadêmico-científica a formulação de sua política de ciência aberta. É nosso papel estimular a reflexão crítica, oferecendo informações sobre este contexto tão atual. O objetivo central é debater as relações entre os marcos legais nacionais, a abertura e o compartilhamento de dados para pesquisa na perspectiva da ciência aberta”, diz.
É muito importante respeitar e cumprir o que está ordenado no arcabouço jurídico nacional, lembra a coordenadora. "Como há muitas informações sobre ciência aberta, é mais fácil assegurar os direitos de pesquisadores, instituições e cidadãos, se as práticas forem fundamentadas em padrões éticos, legais e regulatórios", afirma.
A série Marcos Legais é formada por dois cursos, que tratam da relação entre abertura de dados e marcos legais nacionais. O primeiro curso da série 2, Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta, já está com inscrições abertas aqui no Campus Virtual Fiocruz.
Conheça o curso Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta
Você sabe como expressões da criatividade humana podem ser protegidas e reutilizadas seguindo normas jurídicas e tratados internacionais? É disso que trata o curso Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta. Em 15 aulas, serão abordados conceitos de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial. Ao final do curso, os alunos saberão tanto sobre direito autoral quanto sobre aspectos relacionados à autoria e à propriedade industrial e características de patentes, quando se trata da abertura de dados. E como é bom contar com quem entende destes casos, não é? Com nossos especialistas, você só tem a ganhar em seu processo de aprendizado!
Unidade 1 (Allan Rocha de Souza - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Aula 1: Propriedade Intelectual: Direitos Autorais | Aula 2: História | Aula 3: Direitos Autorais - Autoria | Aula 4: Direitos Morais | Aula 5: A obra protegida e não protegida | Aula 6: Direitos Patrimoniais | Aula 7: Domínio público | Aula 8: Limitações aos direitos autorais e usos livres | Aula 9: Transferência de Direitos Autorais
Unidade 2 (Roberto Silveira Reis - Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Aula 1: Os desafios da inovação | Aula 2: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial | Aula 3: As patentes e a criação do sistema internacional de proteção da Propriedade Industrial | Aula 4: Para que servem e quais informações encontramos nas patentes? | Aula 5: O modelo vigente da proteção das inovações | Aula 6: Ciência Aberta - possibilidade de um novo modelo
Acesse toda a Formação Modular em Ciência Aberta
Até o final de 2019, a Fiocruz oferecerá quatro séries desta formação, num total de oito cursos. Até agora, já foram lançados os cursos O que é ciência aberta? e Panorama histórico da ciência aberta, ambos da série 1.
Todos os microcursos são oferecidos na modalidade de educação à distância (EAD). Os inscritos podem acessar as aulas online, quando e de onde quiserem, gratuitamente. Os cursos são independentes entre si. Ou seja: não é preciso cursar um para se inscrever em outro, mas quanto mais completa a formação, melhor, né?
O curso 1 da série Marcos legais será ofertado durante um ano (o prazo termina em 6 de maio de 2020). Até esta data, os alunos devem fazer a avaliação final online. A cada curso, é feita uma avaliação. É necessário obter nota igual ou maior que 70 para ser aprovado(a) e receber o certificado de conclusão — que é emitido em até cinco dias úteis.
A Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), através do Campus Virtual Fiocruz. Os microcursos são resultados de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação (VPEIC), o Campus Virtual Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).
Até 20 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) recebe inscrições para os cursos da sua IV Escola de Verão. Saiba mais:
Farmacologia Aplicada à Indústria Farmacêutica e Integridade
Voltado a profissionais e alunos de graduação e pós-graduação nas áreas de ciências da saúde, química e engenharia química, o curso ensina os participantes sobre a convivência com os outros atores do setor farmacêutico — independentemente de sua posição no setor produtivo. O conteúdo trata das etapas que envolvem a descoberta e desenvolvimento de medicamentos, como estas etapas se relacionam entre si, e como otimizar processos na empresa.
O curso é coordenado por Elaine Cruz Rosas e Mariana Souza.
Capacitação em Conduta Responsável em Pesquisa
Os alunos desta capacitação serão estimulados a refletir criticamente sobre boas práticas em pesquisa, e também conscientizados sobre boas práticas, responsabilidade na conduta e identificação de situações anti-éticas. Desta forma, vão aprender a ser pesquisadores mais responsáveis. A capacitação também contribui para po desenvolvimento da capacidade de tomadas de decisões e a divulgação do conhecimento científico de acordo com padrões éticos.
A coordenação é de Carmen Penido e é destinada a alunos e profissionais com interesse nas áreas de ciências da saúde.
As aulas acontecem entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Clique no link do curso do seu interesse e inscreva-se já!
Considerando as recentes e tensas ocorrências em salas de aula ocorridas em outras instituições, que levaram a um posicionamento do Ministério Público sobre “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas — que não se confundem com propaganda político-partidária —, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos” (Recomendação No 22, de 29 de outubro de 2018, do Ministério Público Federal CHA-SC-00006853).
Considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que referendou em sessão plenária com os ministros da Corte, no dia 31/10/2018, liminar concedida pela ministra Carmén Lúcia para assegurar a livre manifestação do pensamento e de ideias nas universidades.
Considerando o pluralismo de ideias que é reconhecido na nossa Constituição que no seu Art. 5o indica:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
• IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
• IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
Também são amparadas na Constituição Federal, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206).
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu artigo 3º (Lei no 9.394/96), estabelece como princípios do ensino no país entre outros o respeito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, consideração com a diversidade étnico-racial.
A Fiocruz vem publicamente esclarecer que estão garantidos os direitos de livre expressão de seus professores e alunos nos espaços acadêmicos da instituição.
No ambiente acadêmico é esperada a livre manifestação de ideias, a crítica, o contraditório e o reconhecimento das diferenças assim como o respeito a opiniões divergentes. Desta forma, a Fiocruz pretende continuar a estimular a manutenção de relações interpessoais condizentes com a sua tradição educacional caracterizada pelo respeito entre as pessoas e a ética educacional.
Os professores devem ministrar suas aulas a partir de seus conteúdos programáticos permitindo o livre debate de ideias em suas salas de aulas, auditórios, etc. Não cabendo qualquer censura prévia de conteúdo já estabelecido e divulgado em seus cursos.
Ademais, a Fiocruz como instituição estratégica de Estado na área de ciência e tecnologia em saúde, que possui um forte compromisso de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, defende o debate amplo e público de ideias incluindo a diversidade de grupos sociais.
Orientamos, de forma específica, que gravações de áudio e/ou de imagem conteúdo de aulas e outros atividades acadêmicas na Fiocruz só poderão ser feitas com prévia autorização do professor e dos demais sujeitos presentes nos registros, assegurando, assim, a privacidade e subjetividade de seus docentes, discentes e da comunidade acadêmica.
Para facilitar a comunicação neste tema, colocamos à disposição o e-mail ouvidoria@fiocruz.br para comunicações e esclarecimentos.
Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
