Pensando na importância de falar sobre como as estruturas conceituais do processo das reformas do Estado brasileiro estão sendo desenvolvidas até hoje e refletir criticamente sobre os seus impactos, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoverá o Ciclo de debates “30 Anos do Plano Diretor de Reforma do Estado: balanço e perspectivas para o trabalho, a educação e a saúde”.
Em 2025, completam 30 anos do lançamento do Plano Diretor da Reforma do Estado, implementado a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, que trouxe reformas gerenciais sobre a forma e o conteúdo das políticas sociais no Brasil contemporâneo e nas formas de organização e funcionamento do Estado brasileiro. Como isso tudo afeta as áreas do trabalho, da educação e da saúde?
Serão três sessões presenciais, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Poli, que acontecerão ao longo dos próximos meses com convidados especialistas em cada um dos temas.
A primeira delas é no dia 10 de junho, terça-feira, a partir das 13h30, no Auditório da Poli. Para fazer um balanço e falar sobre as perspectivas para a Saúde trazidas pelo Plano Diretor de Reforma do Estado, teremos como debatedores Áquilas Mendes (USP) e Geandro Pinheiro (EPSJV). A mediação será feita por Claudia Andrade (EPSJV).
Venha participar ou assista pelo YouTube da Escola.
*Com informações da EPSJV/Fiocruz.
#ParaTodosVerem Banner com fundo verde, no topo está escrito Ciclo de debates, 30 anos do plano diretor de reforma do estado: balanço e perspectivas para o trabalho, a educação e a saúde, o evento será no dia 10 de junho às 13:30 horas, a transmissão será pelo canal da EPSJV @polifiocruz. O tema da sessão 1 será: O plano diretor de reforma do estado: balanço e perspectivas para a saúde, a moderadora será Claudia Andrade (EPSJV), no auditório da EPSJV. No lado direito do banner as fotos de Áquilas Mendes (USP) e Geandro Pinheiro (EPSJV), Áquilas é um homem branco, com cabelos escuros e barba grisalha, usa óculo, camisa cinza e um terno escuro, sorri para a foto, Geandro é um homem branco, com barba branca, usa um chapéu vermelho, blusa branca e óculos. A organização do evento será feita pelo grupo de pesquisa Estado, políticas e espaço público (GPEPEP/ EPSJV).
O Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realiza no dia 13 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 13h, o seminário "O SUS e a Agenda Legislativa Federal", na Fiocruz Brasília, com transmissão pelo canal da Ensp no Youtube. O evento reunirá especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Congresso Nacional.
+ Assista ao vivo no Youtube da Ensp
A atividade faz parte do projeto Agenda Legislativa para o Fortalecimento do SUS, que conta com recursos de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, e é um desdobramento da parceria entre o Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz e a Abrasco, iniciada em 2023 com uma série de Seminários que abordaram desafios estruturais do SUS.
Programação
A programação do seminário tem início às 9h com a mesa de abertura, que contará com a participação de representantes da Ensp/Fiocruz, Abrasco e demais instituições parceiras.
Em seguida, às 9h30, acontece a conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, que abordará as transformações na dinâmica política brasileira. A conferência contará com a moderação de Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.
Às 10h30, a mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal" reunirá a deputada federal Ana Pimentel, Chico D'Ângelo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco. O debate tratará das principais pautas legislativas relacionadas ao SUS, com foco na construção de uma agenda favorável ao nosso sistema de saúde. A mesa será moderada por Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Ensp/Fiocruz).
Para Rômulo Paes de Sousa, acompanhar de perto o processo legislativo é essencial para a defesa do SUS: "O legislativo brasileiro passou a ter uma influência ímpar nas políticas de saúde. Parte considerável dos recursos de investimento do Ministério da Saúde foram capturados pelas emendas parlamentares de execução obrigatória e alguns temas típicos da saúde passaram a ser usados como bandeiras de mobilização da extrema direita do país. Essa mobilização busca promover a regressão de direitos sanitários das populações minorizadas. Observar o processo legislativo é fundamental para orientar a luta pelo desenvolvimento do SUS de forma universal, integral e equitativa."
SUS e o Legislativo: desafios e perspectivas
Para a pesquisadora Tatiana Wargas, do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), que dedicou estudos sobre a agenda legislativa da saúde, identificar quais temas estão em debate no Legislativo é fundamental para compreender os embates e desafios da política pública de saúde. No entanto, antes mesmo de analisar as pautas específicas da saúde, é essencial considerar as mudanças estruturais no sistema político brasileiro, especialmente na última década.
“O ‘presidencialismo de coalizão’ estruturou por décadas nosso modelo de governança, mas hoje não se pode mais afirmar que o presidente garante suas prerrogativas da mesma forma. Houve uma fragilização significativa de sua capacidade de coalizão para aprovar projetos que defende”, observa Tatiana.
Além disso, ela destaca que um dos fatores centrais dessa mudança é a disputa pelo Orçamento, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. “A pasta da Saúde tem, anualmente, o segundo ou terceiro maior orçamento do governo, com um volume expressivo de emendas parlamentares. Isso faz com que a área seja alvo de interesses e pressões, algo que se reflete nos debates sobre os projetos legislativos em tramitação”, explica.
Para a pesquisadora, é essencial acompanhar as discussões sobre a reforma tributária e o financiamento da saúde. No que se refere às emendas parlamentares, considera necessário avançar na construção de mecanismos de transparência pública, com metodologias eficientes para a prestação de contas.
A importância da mobilização parlamentar e social
Wargas ressalta que a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SUS é uma estratégia fundamental para fortalecer a articulação dentro do Congresso Nacional, pois coloca a saúde pública no centro do debate. No entanto, ela destaca que essa Frente não deve se restringir apenas a questões estruturais do SUS, mas precisa dialogar com diferentes movimentos sociais e reconhecer suas pautas.
"Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para o SUS e para toda a sociedade"
O diretor da Ensp, Marco Menezes, destaca que um dos objetivos do Observatório do SUS é "aprofundar o debate com a sociedade sobre os aspectos estratégicos do SUS, em particular das políticas de saúde". Ele ressalta a importância de iniciar a agenda de 2025 com esse debate junto ao parlamento, especialmente diante do atual cenário político: "Vivemos uma conjuntura difícil, em que é fundamental dialogar com todos os atores da sociedade para enfrentar o negacionismo científico. Além disso, 2025 será o ano em que o Brasil sediará a COP 30, trazendo à tona desafios urgentes para a saúde coletiva, como a emergência climática e a crise hídrica. Também precisamos enfrentar o negacionismo climático. Por isso, esse seminário tem um papel estratégico ao abrir as discussões do ano, fortalecendo o debate sobre as grandes questões do SUS e os avanços necessários."
Ainda segundo Menezes, fortalecer o SUS passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos trabalhadores da saúde: "Precisamos fortalecer os sistemas de saúde e um SUS cada vez mais robusto, equitativo e atento à sua diversidade. E isso significa, como destacou a recente 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, valorizar aqueles que fazem o SUS acontecer: seus trabalhadores e trabalhadoras. Então, um dos pontos centrais também nesse debate que se coloca hoje, e que o parlamento tem um papel importante, é a carreira SUS. Nesse sentido, uma questão que, sem dúvida, é central para toda essa discussão, tem a ver com o financiamento do nosso Sistema Único de Saúde. E esse debate passa por um diálogo muito intenso com a sociedade e fundamentalmente com o Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao papel das emendas parlamentares e sua influência direta nos territórios. Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para a Ensp, para a Fiocruz, para o SUS e para toda a sociedade."
Transmissão e participação
O seminário busca aprofundar o debate sobre as políticas de saúde e os impactos das decisões do Legislativo no SUS. O evento é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube.
Programação detalhada
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", com Leonardo Avritzer
10h30 – Mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal", com Ana Pimentel, Chico D'Ângelo e Rômulo Paes de Sousa
Serviço
Seminário O SUS e a Agenda Legislativa Federal
Organização: Observatório do SUS e Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Data: 13 de fevereiro de 2025
Horário: 8h30 às 13h
Local: Fiocruz Brasília
Transmissão ao vivo: Canal da Ensp no YouTube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
No dia 12 de fevereiro de 2025, o Observatório do SUS, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), realizará a Sessão Especial “Gestão Municipal no SUS no Ciclo 2025 – 2028: Experiências e Desafios”, das 8h30 às 13h, no Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover um espaço para análise e reflexão sobre os principais desafios enfrentados pela gestão municipal do SUS, e para discutir experiências e perspectivas sobre a organização dos serviços e redes de saúde, considerando as articulações interfederativa e entre os poderes. O evento será trasmitido pelo canal da Ensp no Youtube!
A programação inclui a conferência “Gestão Municipal do SUS: trajetória e contexto atual”, às 9h15, com Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Chioro oferecerá uma análise crítica sobre a importância histórica da gestão municipal para o SUS, os desafios estruturais enfrentados pelas administrações municipais e os cenários políticos e sociais que impactam as decisões e práticas dos gestores.
Às 10h30, a Mesa-Redonda “O Gestor Municipal do SUS: panorama, experiências e organização das redes de atenção” contará com a participação de Maria da Conceição de Souza Rocha, presidente do Cosems/RJ, Delba Barros, coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã (RJ), e do pesquisador Assis Mafort Ouverney (Ensp/Fiocruz). O debate abordará o papel dos gestores municipais, experiências concretas de organização das redes e serviços de saúde, além de questões relacionadas à gestão do trabalho e à atual conjuntura da administração pública.
O evento será encerrado com um debate aberto, às 12h30, proporcionando um espaço de diálogo entre os participantes e os palestrantes, com troca de experiências sobre os desafios da gestão municipal no ciclo 2025-2028.
Para Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp/Fiocruz): “Apesar da regionalização inconclusa no SUS, os municípios, a partir da descentralização e municipalização de políticas nacionais e do protagonismo dos atores, foram fundamentais para o tamanho e capilaridade do sistema de saúde e para mostrar que o SUS é possível, ainda que existam problemas e limites enormes a enfrentar, como os gargalos no acesso à atenção especializada. Cortando para os tempos atuais, vemos na gestão municipal desafios como o financiamento, a judicialização, o clientelismo, a formação e rotatividade dos gestores, a operação da máquina pública, a terceirização, a grande heterogeneidade no SUS, mesmo entre municípios vizinhos, para citar alguns exemplos. Esses problemas se conectam com outros desafios estruturais do SUS, com as relações interfederativas, com o modelo de desenvolvimento e com as desigualdades do país. Pensar a gestão municipal da saúde, diante do novo ciclo político que se inicia nos municípios, é (re)pensar a governança do SUS e um novo movimento necessário para o SUS resistir e avançar.”
A partir dessa perspectiva, o encontro tem como propósito promover uma discussão ampla sobre os desafios da gestão municipal do SUS, refletindo sobre experiências e caminhos possíveis para aprimorar a gestão pública da saúde.
Sessão Especial Gestão Municipal do SUS no ciclo 2025–2028: Experiências e Desafios
Organização: Observatório do SUS e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ)
Data: 12 de fevereiro de 2025
Horário: 08h30 às 13h
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) – Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 – Manguinhos – RJ – Campus da Fiocruz
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Apoio: Ensp e Fiocruz.
Acompanhe ao vivo:
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, será realizado o webinário "Mudanças climáticas, desastres e perspectivas para o futuro". O evento integra as atividades do SIS Brasil-Moçambique e organizado em uma colaboração entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Saúde (INS). As palestras vão ocorrer remotamente pelo Zoom, das 9 às 11h (horário do Brasil) | 14 h às 16h (horário de Moçambique)
Palestras:
“Repercussões para a saúde e para o ambiente decorrentes das mudanças climáticas” - Tatiana Marrufo (Médica, INS Moçambique)
“Inserção da agenda climática nas políticas públicas” - Renato Roseno (advogado com atuação na área de direitos humanos, deputado estadual no Brasil)
“Desastres, integração da saúde e do ambiente na agenda climática e perspectivas para o futuro” - Christovam Barcellos (pesquisador da Fiocruz/ICICT)
Moderação: Aline Gurgel (pesquisadora da Fiocruz PE/IAM)
Para participar, acesse o Zoom com os dados abaixo:
ID da reunião: 883 5046 5963
Senha: 340844
Na Semana Internacional do Acesso Aberto de 2024, que neste ano ocorre de 21 a 27 de outubro, o Núcleo de Ciência Aberta da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) vai promover o debate ‘Publicação científica, avaliação da pós-graduação e ciência aberta: dilemas e perspectivas’. A atividade contará com a participação do professor do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e atual coordenador da área de Saúde Coletiva da Capes, Bernardo Horta; da pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz-PE e coordenadora-geral de Educação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Eduarda Cesse; e da vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima. O evento está marcado para o dia 22 de outubro, às 14h, na sala 410, aberto a todos os interessados, com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube. Participe!
A Semana Internacional do Acesso Aberto manteve o tema de 2023 'Comunidade acima da Comercialização', reforçando o apelo em priorizar abordagens abertas para a disseminação da produção científica, para atender melhor os interesses do público e da comunidade acadêmica. O Núcleo de Ciência Aberta (NCA) da Ensp propõe um debate sobre os desafios e rumos da publicação científica e do sistema de avaliação da pós-graduação e, também, como eles podem convergir para uma maior abertura e democratização da ciência no Brasil. A organização do evento, mais uma vez, contou com o apoio da Coordenação de Informação e Comunicação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
+ Saiba mais sobre a International Open Access Week
“A Ciência Aberta é um movimento que propõe mudanças estruturais na forma como o conhecimento científico é produzido, organizado, compartilhado e reutilizado. Trata-se de novo modo de fazer ciência, mais colaborativo, transparente e sustentável”, explica o coordenador do NCA, Leonardo Castro.
Nesta perspectiva, a Fiocruz se une de forma crítica e estratégica ao movimento internacional e vem construindo, por meio de um processo coletivo, abrangente e democrático, seu entendimento sobre os limites e as possibilidades da abertura de dados para pesquisa. Este ano, a Política de Acesso Aberto da instituição completa 10 anos. Foi partir de sua criação, em 2014, que as unidades da Fundação instituíram seus Núcleos de Ciência Aberta.
Na Ensp, o NCA é vinculado à Vice-Direção de Pesquisa e Inovação e tem como atribuições estabelecer diretrizes para a organização dos processos de arquivamento da produção técnico-científica da Escola nos repositórios oficiais da Fiocruz. Além disso, o Núcleo se propõe a contribuir para a disseminação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento e dos valores e princípios da Ciência Aberta no âmbito da Ensp e da Fiocruz.
Serviço:
Semana do Acesso Aberto na Ensp 2024
Tema: ‘Publicação científica, avaliação da pós-graduação e ciência aberta: dilemas e perspectivas’
Data: 22 de outubro de 2024
Horário: 14h às 16h30
Local: Sala 410 da Ensp
Transmissão: youtube.com/@enspcci
Acompanhe ao vivo:
No dia 20 de setembro, acontecerá na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) o Seminário Aspectos históricos e legais da Educação - Perspectivas para uma Educação Híbrida. O evento discutirá abordagens pedagógicas híbridas na busca de novos caminhos para a reorganização das dinâmicas de ensino e aprendizagem na educação brasileira, integrando processos acadêmicos diferenciados, professores, estudantes e famílias, em tempos e espaços modificados, desiguais e variados. Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever pelo formulário online. As vagas são limitadas. A atividade também será transmitida, ao vivo, pelo Youtube, aberta aos interessados.
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Segundo a coordenação, o seminário oportunizará elementos que contribuam com a caracterização da educação híbrida como uma abordagem educacional que combina diferentes estratégias pedagógicas e ferramentas tecnológicas, lançando mão de diversos recursos e ferramentas digitais. "Estes recursos podem favorecer uma maior interação entre alunos, professores e os temas de aprendizagem, desde que sejam usados de forma intencional, flexível e planejada".
A atividade contará com a participação de Nelson De Lucca Pretto, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Roberto Leher, professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Sônia Cristina Vermelho, professora adjunta do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde (Nutes) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será a debatedora.
Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023 será realizado o Seminário Desafios e Perspectivas da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), que faz parte das comemorações dos 20 anos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O evento online será transmitido pelo Youtube, no canal VideoSaúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e contará com tradução em Libras.
No encontro, serão tratadas questões teórico-epistemológicas nas áreas de educação e trabalho, em diálogo e articulação com abordagens históricas, contemporâneas e perspectivas das políticas conduzidas pela secretaria. O seminário é destinado a integrantes (docentes e estudantes das Escolas e Centros Formadores) das Redes de Formação em Saúde Pública (RedEscola); Rede de Escolas Técnicas de Saúde (RET-SUS); Rede de Escolas de Governo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS); Conselho Nacional de Saúde (CNS); profissionais de saúde, universidades, institutos federais de educação; e demais interessados.
27/11 - A Perspectiva da Educação
A abertura do encontro será no dia 27 de novembro, a partir das 14h, com as boas-vindas da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, seguida da mesa-redonda com o tema A Perspectiva da Educação. Moderada pela professora Titular da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eliana Goldfarb Cyrino, a mesa contará com a participação dos palestrantes:
Naomar de Almeida Filho - Pesquisador da Cátedra de Educação Básica da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA);
Daniela Gontijo - Pesquisadora da Cátedra Paulo Freire da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Carlos Fidelis - Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes);
Ricardo Teixeira - Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Acompanhe ao vivo:
28/11 - A Perspectiva do Trabalho
Em 28 de novembro, às 14h, será a vez da mesa-redonda A Perspectiva do Trabalho, moderada pela pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz PE), Katia Medeiros. Participarão como palestrantes:
Marcia Teixeira – Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Ensp/Fiocruz);
Ciane Rodrigues – Analista de Saúde do Departamento Nacional do Sesc;
Rodrigo Carelli – Professor de Direito do Trabalho da UFRJ e Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Acompanhe ao vivo:
29/11 - A Perspectiva da SGTES/MS
Encerrando o ciclo de palestras, a mesa-redonda moderada pelo pesquisador e Coordenador do Observatório de RH da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Carlos Paiva, abordará A Perspectiva da SGTES/MS a partir das 14h, com os palestrantes:
Isabela Pinto – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS);
Regina Gil – Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges/SGTES/MS);
Bruno Guimarães – Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts/SGTES/MS);
Laíse Rezende – Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Dipro/SGTES/MS).
O encerramento do evento ficará por conta da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto.
Acompanhe ao vivo:
+Confira a programação completa!
#ParaTodosVerem Banner com fundo branco e borda colorida. No centro está escrito: Seminário - Desafios e Perspectivas da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Abaixo, informações sobre o evento, como dia e horário: de 27 a 29/11, das 14h às 17h. Plataformas Zoom e Youtube. Tradução em Libras.
