O aumento dos números de casos e mortes causados pela Covid-19 colocou em debate a realização da maior prova de avaliação educacional brasileira, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com cerca de 5,8 milhões de participantes. Em meio a muitas dúvidas e insegurança de alunos inscritos, seus familiares e até mesmo de alguns governantes, o Ministério da Educação confirmou a realização das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. Para além disso, o início do novo ano traz também as questões da volta às aulas. Para nortear decisões de gestores e auxiliar no esclarecimento de dúvidas, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) acaba de lançar a 2° edição do Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

O documento, elaborado com o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), traz normas e diretrizes, cujo objetivo é orientar sobre a retomada das atividades presenciais e contribuir para a tomada de decisão pelos gestores e comunidade escolar. Sua proposta é disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.

O novo manual é uma atualização da 1° edição – publicada em julho de 2020. Além de atualizar temas já tratados, aborda aspectos não contemplados, ou parcialmente contemplados, na primeira obra. De acordo com a apresentação do material, na publicação do documento original, seus autores se comprometeram a “elaborar edições periódicas com a revisão e atualização científica sobre a Covid-19 e os desafios que ela impõe à reabertura de escolas”.

Confira os novos temas trazidos pela 2° edição do Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19:

• Quais as formas de transmissão do vírus?
• Vacinação, imunidade coletiva e retorno às aulas
• Fundamentos de biossegurança como parte das atividades escolares
• Rastreamento de casos e contatos
• Obrigatoriedade do uso de máscaras para acesso e permanência na escola
• Ventilação
• Recomendações sanitárias para a reabertura de escolas
• Saúde mental
• Orientações aos pais e responsáveis

Técnicos de enfermagem, de análises clínicas e radiologia; agentes comunitários e indígenas de saúde: esses são apenas alguns exemplos dos trabalhadores técnicos que têm feito uma grande diferença no enfrentamento da pandemia de novo coronavírus no Brasil. Pouca gente conhece, no entanto, o segmento educacional que forma esses e muitos outros trabalhadores não apenas no campo da saúde. Por isso, a edição especial da Revista Poli - publicação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) - traz uma série de reportagens que conta a história da Educação Profissional no Brasil do início do século 20, quando foram criadas as escolas que deram origem à atual Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, até os dias atuais, passando pela industrialização da Era Vargas e pelos anos de chumbo da ditadura.

Como a relevância desses trabalhadores e da sua formação é uma realidade muito anterior à Covid-19, a revista traz o perfil de um personagem real que, mesmo sem ter tido acesso à formação profissional, é reconhecido como o braço direito de alguns dos maiores cientistas da Fundação Oswaldo Cruz na primeira metade do século passado: Joaquim Venâncio, que dá nome Escola Politécnica, unidade técnico-científica dedicada ao ensino, à pesquisa e à cooperação na área de educação profissional. A edição especial, aliás, marca o aniversário de 35 anos da EPSJV/Fiocruz, cuja trajetória é narrada em duas reportagens deste número: em uma, sua história se confunde e se mistura com as lutas pela redemocratização do país, tanto no campo da saúde como na da educação; em outra, destacam-se suas principais ações de agora, 2020, quando uma pandemia que já matou mais de 110 mil brasileiros chamou as instituições públicas de ensino e pesquisa a intensificarem ainda mais sua produção científica e seu diálogo com a sociedade, em defesa da vida. 

Na seção Dicionário, o leitor vai entender melhor o que significa ‘Escola Unitária’, um conceito que atravessa as principais disputas que o campo da Educação Profissional experimentou no Brasil e no mundo – e que influenciou diretamente a criação do então Politécnico da Saúde, três décadas e meia atrás. Por fim, a entrevistada desta edição é a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que fala sobre a importância da formação dos trabalhadores técnicos e da sua formação antes e depois da atual crise sanitária atual, ressaltando ainda a articulação de todas as áreas de atuação da instituição como fundamental para a resposta que vem dando à sociedade brasileira neste momento.

Leia aqui a publicação na íntegra. 

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19, que reúne normas e diretrizes para a retomada das aulas em segurança. O manual traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas de biossegurança que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.

Segundo a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV, Ingrid D’avilla, que fez parte da equipe de elaboração do documento, o manual poderá contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino. Para ela, o manual se compromete com a explicitação de fundamentos técnico-científicos da biossegurança, que necessariamente precisam ser discutidos a partir de uma perspectiva pedagógica e de ênfase na proteção à vida. “Sua importância reside tanto na possibilidade de incentivar mudanças nas estruturas das escolas, sobretudo, naquelas em que historicamente houve naturalização de péssimas condições; como também na decisão de que, além do contexto epidemiológico local, ter ou não ter capacidade de implementar determinadas ações deve ser um impeditivo ético para a reabertura de escolas”, ressalta.

No manual, a EPSJV reconhece a realidade das escolas brasileiras, que possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação de força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros, para conseguirem uma perfeita adaptação às orientações. “Assim, consideramos de fundamental importância que tais normas e diretrizes façam parte do horizonte de modificações possíveis que a gestão pública deve implementar para garantir o retorno às atividades de ensino presencial com segurança para professores, estudantes e todos os trabalhadores da área da educação”, diz o texto.

“É muito importante que os protocolos de biossegurança considerem o contexto epidemiológico da Covid-19, ou seja, não existem protocolos dissociados do contexto. Em qualquer plano de retorno ou reabertura das escolas deve se considerar três perguntas sobre a situação epidemiológica local: a Covid-19 está controlada no território?; O sistema de saúde tem condições de responder ao aumento de casos?; O sistema de vigilância em saúde pode identificar a maioria dos casos e os seus contatos?. Todos esses aspectos precisam ser pensandos antes de se decidir pela reabertura das escolas. E como são aspectos muito complexos, devemos pensá-los sempre em sinergia com a produção científica das outras unidades da Fiocruz e das universidades públicas”, diz Ingrid.

A coordenadora destaca que alguns protocolos que já existem são restritos e apresentam apenas listas de ações para boas práticas nas escolas. “Nem sempre as recomendações contemplam fundamentação científica, muitas vezes, são apenas repetições de determinadas palavras que já foram incorporadas ao senso comum”, observa, e explica: “Quando os protocolos recomendam a adoção de rodízios nas escolas, por exemplo: o que essa expressão significa? Como ela pode ser parte de um conjunto de ações e medidas que protejam vidas?”, diz ela acrescentando que deve ser pensado o significado da palavra rodízio: “Estamos falando de alternância dos estudantes? De rodízio como mecanismo para redução da frequência das atividades presenciais? Como possibilidade de redução de fluxo de pessoas no ambiente interno das instituições, sobretudo, na primeira fase dos planos de retomada? Ou seja, é uma expressão que por si só não dimensiona o caráter de um retorno gradual”.

O manual está organizado em quatro partes: Sobre a Covid-19; Sobre a organização geral da escola para atividades de ensino presenciais; Recomendações gerais para o deslocamento; e Sugestões para a saúde do trabalhador. “Embora esse manual se refira às escolas de modo geral, é importante reconhecer que as discussões não contemplam aspectos específicos dos diferentes níveis e modalidades educacionais. Sendo assim, optou-se, portanto, por um recorte mais transversal”, explica Ingrid.

Parcerias institucionais

Além de produzir o manual para orientar outras escolas sobre o retorno às atividades presenciais no contexto da Covid-19, a Escola Politécnica tem recebido diversas solicitações para a participação em debates com outras instituições de ensino e sindicatos sobre o tema. Nesse sentido, a EPSJV está promovendo, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, uma série de lives para discutir as propostas de reabertura das escolas federais do Rio de Janeiro. Além disso, a Escola Politécnica está realizando reuniões com o Grupo de Trabalho sobre Protocolos Sanitários, Pedagógicos e de Acolhimento para retorno às atividades presenciais do Colégio Pedro II (campus Engenho Novo II), e formulando um projeto intersetorial para discussão sobre o retorno seguro com as escolas e as creches públicas de Manguinhos.

A diretora da EPSJV, Anakeila Stauffer, destaca que a EPSJV recebe, atualmente, muitos questionamentos de outras instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro sobre quais seriam as soluções mais coerentes para as atividades escolares no contexto da pandemia. Para respondê-los, a Escola Politécnica tem fomentado a criação de um fórum permanente das escolas públicas do Rio de Janeiro e está contribuindo na organização e nas ações do ‘Fórum de Articulação Educação Básica e Universidade na Baixada Fluminense do RJ: pelo direito à vida e defesa da ciência, lançado no dia 03 de julho em parceria com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/Uerj).

Para Anakeila, a importância da parceria com outras instituições está no fortalecimento do papel da Fiocruz e da Escola Politécnica como instituições de Estado comprometidas com a defesa da vida, e na constituição de redes com outras escolas públicas, pois a cooperação nacional e internacional sempre foram marcos da Fundação. “Todos os esforços que construirmos serão importantes, mas insuficientes já que os desafios já existentes na educação brasileira antes da pandemia serão intensificados. Para responder esses desafios, as escolas precisarão de uma ação intersetorial, além de financiamento compatível com o novo momento”, aponta.

Leia aqui o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

A nova edição da revista Poli traz um debate sobre quais medidas educacionais, econômicas e sanitárias os especialistas avaliam como importantes em um contexto em que governos - municipais, estaduais e federal - vêm discutindo estratégias de flexibilização de tais medidas de isolamento social,  adotadas para frear a escalada dos casos de contaminação por Covid-19 no país. Especificamente sobre a educação, tema importante para a Fiocruz que está sendo debatido neste momento pelos gestores das unidades que oferecem cursos e programas de pós-graduação presenciais, os analistas alertam que são necessários mais recursos para que municípios e estados possam implementar as medidas sanitárias e pedagógicas fundamentais para garantir um retorno gradual das aulas. Confira a publicação, que é uma iniciativa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.

+ Veja também: Fiocruz busca soluções para continuidade das ações educacionais na pandemia 

Por um lado, economistas defendem a manutenção de programas como o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais desde abril, mas cobram medidas de cunho mais estrutural, como a ampliação da cobertura e dos valores pagos por programas de transferência de renda como o Bolsa Família, bem como mudanças na regressiva estrutura tributária brasileira que possam garantir recursos para as políticas sociais no longo prazo. Como já citado, na área da educação, analistas falam sobre medidas necessárias para garantir um retorno gradual das aulas presenciais. Por fim, especialistas em biossegurança discutem as medidas de higienização pessoal e distanciamento social que, pelo menos por um tempo, precisarão ser mantidas mesmo após o fim do isolamento. 

A atuação de entidades filantrópicas de origem empresarial na promoção de soluções para o ensino remoto e o planejamento da volta às aulas é o foco de outra reportagem. Segundo especialistas ouvidos pela revista Poli, a pandemia vem acelerando um processo que já vinha em curso, de ampliação do uso da tecnologia como ferramenta pedagógica, que acarreta profundas transformações ao trabalho docente e levanta questionamentos sobre as enormes desigualdades no acesso à internet e às tecnologias da informação entre os estudantes das escolas públicas.

O papel do Estado é um tema subjacente a duas outras matérias presentes nesta edição. Uma delas discute a dependência externa brasileira em relação a equipamentos e insumos essenciais para o controle da pandemia, como respiradores e EPIs, entre outros, e a necessidade de se fomentar a produção nacional. Nesse sentido, especialistas ouvidos pela revista Poli destacam que é preciso tocar um processo de reconversão produtiva, colocando emergencialmente empresas de outros produtos a serviço da fabricação de equipamentos e insumos para a saúde. Mas cobram também mais investimentos públicos tanto no fortalecimento da indústria quanto no desenvolvimento científico e tecnológico que antecede a produção. Já na seção Dicionário, o verbete desta edição apresenta os Laboratórios de Saúde Pública, instituições públicas que, a despeito de sofrerem com uma crônica falta de recursos, vêm desempenhando papel fundamental no monitoramento dos casos de Covid-19 no país. 

A falta de EPIs e de treinamento adequado são as principais queixas de entidades representativas dos trabalhadores técnicos da saúde, que estão entre os mais vulneráveis à Covid-19. É o que aponta outra reportagem da edição, que traz um levantamento das mortes e casos de contaminação pelo novo coronavírus entre técnicos em saúde.

O entrevistado desta edição é o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Naomar de Almeida Filho, que fala sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, iniciativa da Frente pela Vida, que traz recomendações destinadas a autoridades políticas e sanitárias, gestores públicos e sociedade em geral, que foi entregue a parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no início de julho.

A Revista Poli é uma publicação impressa editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A versão online pode ser acessada aqui.

O material didático produzido para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde(EdPopSUS), coordenado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde, será utilizado pelo Projeto Itinerário do Saber, financiado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de promover estratégias para a qualificação dos profissionais de saúde de nível médio/técnico, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto é coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (Icict/Fiocruz). O material é composto por duas publicações: o Guia do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde e Textos de Apoio para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde.

O guia traz orientações sobre os temas, objetivos e atividades pedagógicas de cada eixo do curso. Além disso, são indicados textos e outros recursos complementares (como vídeos, entrevistas, filmes, sites) que contribuem para aprofundar os temas e fundamentar as reflexões com os estudantes.

A segunda publicação, por sua vez, reúne conteúdo dos eixos curriculares do curso, articulados com as atividades que estão no Guia. O caderno de textos é um instrumento que ajuda no desenvolvimento do curso, subsidiando as atividades propostas no guia.

O material didático foi construído coletivamente por uma equipe de educadores populares, durante as oficinas de estrutura curricular do projeto EdPopSUS. O material foi produzido a partir da pedagogia de Paulo Freire – educador brasileiro que defendia um processo formativo que pudesse desenvolver a criticidade e a autonomia dos alunos. Abordam temas como território, participação popular, práticas integrativas de saúde, religiosidade e diversidade, além dos saberes de parteiras, rezadeiras, quilombolas e outras populações. “Esse material é importante para a educação popular porque é inédito para a formação de trabalhadores como agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, conselheiros de saúde, militantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias”, observa Ronaldo Travassos, professor-pesquisador da EPSJV e um dos coordenadores do EdPopSUS.

O material será utilizado para o curso do EdPopSUS, que compõe o Itinerário do Saber. Inicialmente, será distribuído para os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e Mato Grosso.

EdPopSUS

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde foi realizado de 2016 a 2018 e formou cerca de nove mil educandos em 15 estados brasileiros e envolveu mais de 600 educadores. O EdPopSUS era uma parceria entre a EPSJV/Fiocruz e o Ministério da Saúde, sendo voltado para trabalhadores da Atenção Básica, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais. A formação teve carga horária de 160 horas na modalidade presencial, com 136 horas de atividades de classe e 24 de trabalho de campo. Segundo Ronaldo, mesmo com o encerramento do financiamento do Ministério da Saúde para o EdPopSUS, a EPSJV/Fiocruz continuará a oferecer o material didático do curso – que está disponível também para download no Portal EPSJV – para a formação de educadores populares em saúde de diversos estados do país.

Desigualdades e mudanças dos processos educacionais no Brasil: desafios para o futuro da Fiocruz. Este é o tema do Seminário de Educação que será realizado no dia 19 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube. Organizado pela Escola de Governo Fiocruz – Brasília (EGF-Brasília), pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o seminário é um evento preparatório para o IX Congresso Interno da Fiocruz.

Convocado a cada quatro anos desde 1988, o Congresso Interno é o órgão máximo de representação da comunidade Fiocruz, em que se delibera sobre assuntos estratégicos relacionados aos rumos da instituição.

Para debater os desafios da educação, o seminário preparatório receberá como convidados os professores Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB), e Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro terá como debatedora a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado.

Professora da UnB desde 1995, Márcia Abrahão é a primeira mulher a exercer o cargo de reitora na instituição. Com atuação no ensino e na pesquisa, possui graduação, mestrado e doutorado em Geologia pela UnB, com período sanduíche na Université d’Orleans e BRGM, na França. É também pós-doutora pela Queen’s University, no Canadá. Foi coordenadora de Extensão e também coordenou o Reuni, programa de reestruturação das universidades federais.

Ladislau Dowbor é formado em economia política pela Universidade de Lausanne (Suíça) e doutor em ciências econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia (Polônia). Atualmente, é professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi consultor de agências das Nações Unidas e governos, e atua como conselheiro em diversas instituições. Sua área principal de atuação é o ensino e a organização de sistemas de planejamento.

Os diretores Fabiana Damásio (Fiocruz Brasília), Marco Menezes (Ensp) e Anamaria Corbo (EPSJV) estarão na mesa de abertura do seminário. A mediação do debate será feita pela vice-diretora de Ensino da Ensp, Enirtes Caetano Prates Melo.