A Fiocruz, por meio de sua Coordenação de Cooperação Social, lançou a segunda Chamada Pública: Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. As inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2023 e podem ser realizadas através do formulário de inscrições. A convocatória é voltada para lideranças comunitárias e defensores de direitos que atuem em grupos, movimentos, organizações, coletivos ou instituições em territórios populares de áreas urbanas ou rurais do Estado do Rio de Janeiro. A primeira edição da Chamada Pública aconteceu entre 16 e 27 de maio de 2022.
A segunda chamada pública irá selecionar 20 lideranças para fortalecer a rede e participar de um ciclo de 22 oficinas temáticas em Direitos Humanos e Promoção de Saúde, previstas para serem realizadas entre outubro deste ano a julho de 2024. O objetivo do projeto é formar e capacitar Defensores de Direitos Humanos e lideranças comunitárias, desenvolvendo uma rede de articuladores no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, também está prevista a realização de um mapeamento das violações em Direitos Humanos nos territórios de favelas e periferias, pensando nas possibilidades de trabalho em parceria entre defensores que vão compor a rede.
As oficinas irão abordar os seguintes temas: Educação; Direitos das Mulheres; Etnia/Raça; Reforma Agrária e Segurança Alimentar; Direito à Moradia Urbana; LGBTQIA+; Justiça Socioambiental; Povos Tradicionais, Indígenas e Quilombolas; Saúde integrada; Acesso à Cultura; Sistema Prisional; Sistema Socioeducativo; Direito da Criança e Adolescente/Juventudes; Familiares de vítimas de violência; Mobilidade Urbana; Pessoas com Deficiência; Refugiados e migrantes; Trabalho Digno; e Comunicação popular.
Após a seleção, a equipe multidisciplinar do projeto fará um acompanhamento sistemático, a partir de visitas e encontros no território do/a selecionado/a para identificar e fortalecer as iniciativas já realizadas de cada liderança, além de realizar atendimento e acompanhamento em saúde mental dos/as membros da rede.
O projeto prevê um aporte financeiro aos/às selecionados/as mediante pagamento de até 10 meses de bolsa, no valor de R$1.320,00 para participação das oficinas e encontros.
O projeto considera como defensoras e defensores de direitos as pessoas, grupos, organizações, povos e movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais).
Podem se candidatar pessoas que sejam maiores de 18 anos e possuam atuação comprovada em movimentos e organizações populares. A seleção será realizada pela coordenação colegiada do Projeto Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Durante o processo seletivo a coordenação estará disponível para tirar dúvidas através do endereço de e-mail: defensorxspopulares@gmail.com.
O resultado final com a lista de selecionados será divulgado publicamente na página da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz.
Acesse aqui o Edital e o Formulário das inscrições.
Relatório da primeira fase do projeto
A Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atualmente é composta por 20 defensores, representantes de distintos movimentos sociais que atuam em diferentes municípios do Estado. No processo de formação desses defensores foi realizado um ciclo de encontros/oficinas temáticas (com carga horária de 120 horas) que deram origem a um relatório que pode ser acessado aqui.
A vulnerabilidade social em determinadas populações é um fato e, sabidamente, um fator de risco a novas doenças. Com a Covid-19, a vulnerabilidade histórica das populações foi mais uma vez exacerbada. O novo coronavírus chegou de forma violenta nas aldeias se alastrando entre os povos indígenas e tradicionais. Entre toda a população, dados apontaram que grávidas e puérperas correm maior risco de desenvolver a forma grave da doença. Consequentemente, mulheres indígenas são ainda mais vulneráveis. Nesse contexto, o Campus Virtual Fiocruz e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançam o curso Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais. A formação, online, gratuita e autoinstrucional, é voltada a profissionais e gestores de saúde, mas aberta a todos os interessados nessa temática.
O UNFPA vem enfatizando a importância de se garantir a saúde e os direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos, mesmo no atual contexto de epidemia. A responsável pelo curso no Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, destacou que, como as evidências científicas têm indicado maior chance de desfecho materno e neonatal desfavorável na presença da Covid-19 moderada e grave, o curso busca aprimorar os protocolos específicos para esses grupos, com vistas à detecção precoce de infecção e redução da razão de mortalidade materna.
Ela ressaltou ainda que o público prioritário são profissionais e gestores de saúde que atuam na região da Amazônia Legal Brasileira, em especial voltados à saúde dos povos indígenas e tradicionais ribeirinhos e quilombolas. A formação de 15h é composta de 3 módulos e um total de 7 aulas.
A coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, ressaltou que o curso está alinhados aos princípios do CVF, no que se refere à disseminação de informações qualificadas e capacitação de profissionais de saúde no contexto da pandemia. "O foco do curso são populações que se encontram em maior vulnerabilidade social e que demandam uma atenção mais específica e especializada, como outras iniciativas que seguimos publicando durante este período de emergência sanitária: cursos voltados à população prisional, povos indígenas e tradicionais, cuidado de idosos em ambiente domiciliar e cuidado ao idoso em instituições de longa permanência. Lembro ainda que todos eles seguem disponíveis em nossa plataforma com inscrições abertas", comentou ela.
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Responsabilidade no cuidado à saúde e na melhoria dos indicadores de saúde das mulheres brasileiras
A coordenadora acadêmica do curso, Maria Mendes Gomes, que é pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) apontou que o curso preenche um espaço importante diante do impacto da pandemia de Covid-19 na saúde materna.
Segundo ela, é sabido que essa doença aumenta o risco de formas graves durante o ciclo gravídico puerperal. “Junto a isso, a pandemia causou impacto indireto na saúde das mulheres gestantes, devido à significativa desarticulação e reformulação, que foi necessária neste momento, no cuidado e atenção ao pré-natal, considerando ainda as diferentes questões ligadas aos desafios socioeconômicos. Outro fator que temos que pensar é que parte dessas gestantes, em algumas situações ou sinais de maior gravidade, precisarão também da atenção de urgência e emergência e atenção hospitalar. Por isso ele é voltado a profissionais de saúde, gestores, pessoas da área clínica da atenção e da organização da rede, tanto na saúde indígena como nas redes de atenção urbanas.
Ela contou ainda que a formação nasceu de uma junção de esforços da Fiocruz, de especialistas de diferentes regiões do país, que participaram da elaboração do Manual de Recomendações para a Assistência à Gestante e Puérpera frente à Pandemia de Covid-19, do Ministério da Saúde – que é a diretriz brasileira no cuidado à gestante durante a pandemia – e ainda de especialistas em saúde indígena e populações e comunidades tradicionais.
“Essa é uma união bastante importante considerando as especificidades e aspectos culturais e de base comunitária dessas populações. Nesse sentido, o curso associa-se a outras iniciativas do Campus Virtual Fiocruz, do Portal de Boas Práticas do IFF, e do Ministério da Saúde. Além disso, seu lançamento é bastante especial para a Fundação, suas unidades e a área da educação, pois estamos agregando mais uma contribuição de nossa responsabilidade nacional no cuidado à saúde e na melhoria dos indicadores de saúde das mulheres em nosso país”.
A revista Radis, edição 227, de agosto de 2021, traz como reportagem de capa uma matéria sobre os povos tradicionais e seus conhecimentos para evitar a devastação ambiental. Segundo o costume tradicional do povo Xerente, no Tocantins, o fogo de baixa intensidade é utilizado nos meses que antecedem a estação seca — geralmente entre abril e junho, quando há mais umidade no ar — para queimar palhas e capim seco e evitar que grandes incêndios aconteçam nos meses mais secos do ano. O uso do chamado fogo preventivo, tradição passada pelos anciãos, é uma técnica utilizada pelas brigadas indígenas de combate às queimadas e reconhecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Programa PrevFogo. Leia essa reportagem e outras na nova edição da Revista Radis.
A reportagem "Povos conta a devastação - Resistência socioambiental dos povos tradicionais é fronteira que ainda garante a preservação das florestas", de Luiz Felipe Stevanim, aborda a experiência de quem se arrisca para enfrentar os incêndios criminosos. Waīkairo defende que é preciso pensar também em formas de conscientização sobre os impactos do fogo para a fauna e a flora. “Muitas florestas estão desaparecendo por causa dos incêndios florestais. O Ibama contrata as equipes durante seis meses do ano, mas Waīkairo também destaca o papel fundamental das organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no fortalecimento de uma rede de apoio tanto na prevenção como no combate aos incêndios. “O treinamento técnico é somado ao conhecimento tradicional indígena sobre o território”, completa.
A revista traz ainda diversas outras reportagens sobre essa temática e também matérias como a história do sanitarista Juliano Moreira, que fala sobre o seu papel pioneiro na psiquiatria brasileira e na luta contra teorias racistas; e uma reportagem sobre a contaminação por esquistossomose, que permanece endêmica em regiões do Brasil pela falta de saneamento básico.
A Radis de agosto também traz uma entrevista com Anselmo Luís dos Santos, professor de Economia da Unicamp, na qual ele analisa a distribuição dos profissionais de saúde no Brasil, fala sobre o SUS e a redução de resigualdades. Com foco na comunicação, a revista traz uma reportagem sobre os pontos em comum e as lições aprendidas sobre a Aids e a Covid-19; e sobre o atraso na vacinação, descaso no controle da pandemia e das mortes que poderiam ter sido evitadas.
Confira aqui a edição 227 da revista (agosto de 2021) na íntegra.
