Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.
Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.
No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.
Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.
A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.
Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."
*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.
O dia 15 de maio de 2019 já entrou para a história da Educação. E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), claro, faz parte desta mobilização por direitos: estudantes do ensino técnico, pós-graduandos, servidores e profissionais da instituição se mobilizaram em defesa da educação pública e contra o contingenciamento orçamentário anunciado recentemente pelo Ministério da Educação (Governo Federal). As ações coletivas foram organizadas pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz) e amplamente divulgadas para toda a comunidade. O primeiro ato foi dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Depois, estudantes, trabalhadores e gestores da Fiocruz se reuniram em frente ao Castelo Mourisco num ato unificado.
Eles manifestaram com cartazes em que se lia: “30% não é esmola”, “País sem educação é país sem futuro”, "Pela educação e contra o retrocesso", entre outros. Ao mesmo tempo, se manifestavam em coro, organizando-se para participar, no fim da tarde, da paralisação nacional na Candelária, no Centro do Rio de Janeiro. A Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), Cristiani Machado — que conduzia os trabalhos da Câmara Técnica de Educação — integrou a mobilização.
O coordenador geral da APG-Fiocruz, Richarlls Martins, comentou a importância do ato. “Neste 15 de maio, a gente vai conseguir colocar nas ruas o conjunto da sociedade brasileira que é contrário aos cortes e às restrições anunciadas. A educação não é apenas uma pauta do movimento estudantil, é uma pauta que agrega diferentes setores, partidos, camadas da população do país e suas demandas. Estamos muito empenhados e reconhecemos a grandiosidade do dia de hoje”, afirmou. Na última Assembleia Discente (10/5), a APG-Fiocruz aprovou, por unanimidade, a paralisação das atividades no dia 15. Além disso, os estudantes conseguiram ônibus para transportar os interessados em participar do ato no Centro do Rio.
Os alunos do Poli foram voz ativa no movimento: após ato em frente à escola, se juntaram aos pós-graduandos no Castelo Mourisco. A estudante Eliza Paulino, do curso técnico em análises clínicas, disse que muitas escolas já vêm sendo afetadas por medidas restritivas. Para ela, é importante ampliar a dicussão. "Precisamos informar a população. Somos uma instituição de peso que pode e deve informar todo mundo!”, disse.
Além dos estudantes, o ato unificado contou com o apoio de trabalhadores da instituição. A servidora Cátia Guimarães (EPSJV/Fiocruz) pediu solidariedade ao movimento: “Queremos garantir a qualidade da educação pública no Brasil, da educação democrática e do desenvolvimento científico. Para isso, precisamos que toda a rede de produção científica e de educação pública esteja fortalecida – precisamos ser todos solidários”. Uma funcionária da limpeza, que não quis se identificar, completou: “Estou aqui porque os alunos merecem coisas boas”.
A Asfoc-SN, sindicato dos trabalhadores da Fiocruz, também fez parte do ato. “A Asfoc não só apoia, mas também participa ativamente do movimento pela ciência, tecnologia e educação. Estamos vivendo o maior ataque que o país já teve desde 1988. O que está em jogo é um novo padrão de sociedade, precisamos nos posicionar”, afirmou Carlos Fidelis Ponte, do sindicato.
Confira mais fotos do ato em nossa galeria.
* Colaborou Ana Carla Longo (estagiária supervisionada)
Na última sexta-feira (10/5), o Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD-Fiocruz) divulgou uma nota manifestando a preocupação institucional diante de medidas recentes que afetam campo da educação: o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e a suspensão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
No mesmo dia, a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz) promoveu a Assembleia Discente, no Rio de Janeiro. Dentre as deliberações, os estudantes aderiram às paralisações em todo o Brasil.
Estudantes aderem à mobilização nacional
Na Assembleia Discente, promovida no dia 10 de maio pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz), no Rio de Janeiro, os estudantes da Fundação decidiram aderir às paralisações nacionais. A concentração para o ato de mobilização acontece no dia 15 de maio, às 12h30, em frente ao Castelo Mourisco, no campus Manguinhos. Neste mesmo dia, haverá outra concentração, às 16h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para fortalecer o movimento, os alunos vão se mobilizar internamente, convocando o público para o ato por meio de vídeos curtos de pós-graduandos. O material circulará entre os dias 13 e 15 de maio nas redes sociais da APG-Fiocruz. Também estão previstas mobilizações nos pontos de ônibus de entrada da Fiocruz.
Além dessa pauta, A Assembleia Discente discutiu a participação dos alunos da Fiocruz no Encontro Latinoamericano de Estudantes de Pós-graduação, que acontece entre os dias 13 e 16 de maio. Na reunião, foi realizado um levantamento dos alunos interessados, e solicitado um ônibus interno da Fundação que fará o transporte até o evento (saída às 13h30).
Outro marco importante da reunião foi a eleição da chapa Saúde é Democracia: ampliando a participação discente na Fiocruz e afirmando a diversidade para a gestão 2019/2020 da APG-Fiocruz.
A próxima Assembléia ficou marcada para o dia 24 de maio, às 13h30 (em local a definir).
CD-Fiocruz manifesta preocupação com cortes que afetam a educação pública
Confira a nota publicada, também no dia 10/5, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD-Fiocruz) a respeito da conjuntura do campo da educação no país:
Conselho Deliberativo da Fiocruz reafirma a importância das universidades públicas e da formação de pós-graduação para o desenvolvimento do país
"O Conselho Deliberativo da Fiocruz vem a público manifestar a preocupação da instituição frente ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e à suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Em todo o mundo as universidades públicas desempenham papel central na geração de conhecimento, na inovação e na formação de profissionais. É o que ocorre no Brasil desde a década de 1920, quando foram criadas as primeiras instituições universitárias do país.
Em parceria com as universidades públicas, entre elas as federais, a Fiocruz vem desenvolvendo projetos inovadores, como o teste utilizado em todas as bolsas de sangue da hemorrede pública, que evita a transmissão de HIV e hepatites B e C, além de pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya e várias outras doenças. Tal parceria tem ocorrido igualmente no desenvolvimento de estudos em áreas como atenção básica à saúde, determinantes sociais e ambientais, entre outras, todas com impacto relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em colaboração com universidades federais e outras instituições, a Fiocruz participa ainda da principal iniciativa de apoio a atividades de pesquisa e sua disseminação: os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), criados pelo CNPq. Trata-se de fortalecer a atividade científica e contribuir para que seus resultados cheguem à sociedade.
A importância dessas frentes de atuação e iniciativas motivou o presente posicionamento, na expectativa de que se possa reverter esse quadro, garantindo às universidades e aos institutos federais os recursos necessários ao cumprimento de sua missão.
Soma-se a esse cenário a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação, com forte impacto em diferentes programas, inclusive da Fiocruz, que se encontravam em processo de seleção de novos alunos. Com esta medida, coloca-se em risco a atividade de formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação, e afastam-se os jovens das carreiras científicas.
O anúncio de que haverá uma segunda fase de contingenciamento, com o congelamento de 30% das bolsas de programas de pós-graduação com notas 3 e 4 no sistema de avaliação da Capes, coloca em pauta outra importante questão para o futuro do país: o equilíbrio federativo. Caso a medida seja implementada, seu maior impacto ocorrerá em programas localizados, em sua maioria, nos estados do Norte e Nordeste, mais recentes ou ainda em fase de consolidação, aprofundando-se, assim, as desigualdades regionais.
Por essas razões, a reversão do contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades e institutos federais e dos cortes das bolsas de pós-graduação constituem medidas essenciais. As universidades públicas e as instituições nacionais de ciência e tecnologia, a exemplo da Fiocruz, ao cumprirem papel central na pesquisa, inovação tecnológica, produção científica e formação de profissionais qualificados nas diversas áreas de conhecimento, são estratégicas para a soberania do país e seu desenvolvimento econômico e social."
