O Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realiza no dia 13 de fevereiro de 2025, das 8h30 às 13h, o seminário "O SUS e a Agenda Legislativa Federal", na Fiocruz Brasília, com transmissão pelo canal da Ensp no Youtube. O evento reunirá especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Congresso Nacional.
+ Assista ao vivo no Youtube da Ensp
A atividade faz parte do projeto Agenda Legislativa para o Fortalecimento do SUS, que conta com recursos de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, e é um desdobramento da parceria entre o Observatório do SUS da Ensp/Fiocruz e a Abrasco, iniciada em 2023 com uma série de Seminários que abordaram desafios estruturais do SUS.
Programação
A programação do seminário tem início às 9h com a mesa de abertura, que contará com a participação de representantes da Ensp/Fiocruz, Abrasco e demais instituições parceiras.
Em seguida, às 9h30, acontece a conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, que abordará as transformações na dinâmica política brasileira. A conferência contará com a moderação de Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.
Às 10h30, a mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal" reunirá a deputada federal Ana Pimentel, Chico D'Ângelo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco. O debate tratará das principais pautas legislativas relacionadas ao SUS, com foco na construção de uma agenda favorável ao nosso sistema de saúde. A mesa será moderada por Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Ensp/Fiocruz).
Para Rômulo Paes de Sousa, acompanhar de perto o processo legislativo é essencial para a defesa do SUS: "O legislativo brasileiro passou a ter uma influência ímpar nas políticas de saúde. Parte considerável dos recursos de investimento do Ministério da Saúde foram capturados pelas emendas parlamentares de execução obrigatória e alguns temas típicos da saúde passaram a ser usados como bandeiras de mobilização da extrema direita do país. Essa mobilização busca promover a regressão de direitos sanitários das populações minorizadas. Observar o processo legislativo é fundamental para orientar a luta pelo desenvolvimento do SUS de forma universal, integral e equitativa."
SUS e o Legislativo: desafios e perspectivas
Para a pesquisadora Tatiana Wargas, do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), que dedicou estudos sobre a agenda legislativa da saúde, identificar quais temas estão em debate no Legislativo é fundamental para compreender os embates e desafios da política pública de saúde. No entanto, antes mesmo de analisar as pautas específicas da saúde, é essencial considerar as mudanças estruturais no sistema político brasileiro, especialmente na última década.
“O ‘presidencialismo de coalizão’ estruturou por décadas nosso modelo de governança, mas hoje não se pode mais afirmar que o presidente garante suas prerrogativas da mesma forma. Houve uma fragilização significativa de sua capacidade de coalizão para aprovar projetos que defende”, observa Tatiana.
Além disso, ela destaca que um dos fatores centrais dessa mudança é a disputa pelo Orçamento, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. “A pasta da Saúde tem, anualmente, o segundo ou terceiro maior orçamento do governo, com um volume expressivo de emendas parlamentares. Isso faz com que a área seja alvo de interesses e pressões, algo que se reflete nos debates sobre os projetos legislativos em tramitação”, explica.
Para a pesquisadora, é essencial acompanhar as discussões sobre a reforma tributária e o financiamento da saúde. No que se refere às emendas parlamentares, considera necessário avançar na construção de mecanismos de transparência pública, com metodologias eficientes para a prestação de contas.
A importância da mobilização parlamentar e social
Wargas ressalta que a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SUS é uma estratégia fundamental para fortalecer a articulação dentro do Congresso Nacional, pois coloca a saúde pública no centro do debate. No entanto, ela destaca que essa Frente não deve se restringir apenas a questões estruturais do SUS, mas precisa dialogar com diferentes movimentos sociais e reconhecer suas pautas.
"Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para o SUS e para toda a sociedade"
O diretor da Ensp, Marco Menezes, destaca que um dos objetivos do Observatório do SUS é "aprofundar o debate com a sociedade sobre os aspectos estratégicos do SUS, em particular das políticas de saúde". Ele ressalta a importância de iniciar a agenda de 2025 com esse debate junto ao parlamento, especialmente diante do atual cenário político: "Vivemos uma conjuntura difícil, em que é fundamental dialogar com todos os atores da sociedade para enfrentar o negacionismo científico. Além disso, 2025 será o ano em que o Brasil sediará a COP 30, trazendo à tona desafios urgentes para a saúde coletiva, como a emergência climática e a crise hídrica. Também precisamos enfrentar o negacionismo climático. Por isso, esse seminário tem um papel estratégico ao abrir as discussões do ano, fortalecendo o debate sobre as grandes questões do SUS e os avanços necessários."
Ainda segundo Menezes, fortalecer o SUS passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos trabalhadores da saúde: "Precisamos fortalecer os sistemas de saúde e um SUS cada vez mais robusto, equitativo e atento à sua diversidade. E isso significa, como destacou a recente 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, valorizar aqueles que fazem o SUS acontecer: seus trabalhadores e trabalhadoras. Então, um dos pontos centrais também nesse debate que se coloca hoje, e que o parlamento tem um papel importante, é a carreira SUS. Nesse sentido, uma questão que, sem dúvida, é central para toda essa discussão, tem a ver com o financiamento do nosso Sistema Único de Saúde. E esse debate passa por um diálogo muito intenso com a sociedade e fundamentalmente com o Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao papel das emendas parlamentares e sua influência direta nos territórios. Iniciar o ano com esse debate é uma agenda estratégica para a Ensp, para a Fiocruz, para o SUS e para toda a sociedade."
Transmissão e participação
O seminário busca aprofundar o debate sobre as políticas de saúde e os impactos das decisões do Legislativo no SUS. O evento é aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube.
Programação detalhada
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de Abertura
09h30 – Conferência "O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual", com Leonardo Avritzer
10h30 – Mesa "O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal", com Ana Pimentel, Chico D'Ângelo e Rômulo Paes de Sousa
Serviço
Seminário O SUS e a Agenda Legislativa Federal
Organização: Observatório do SUS e Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Data: 13 de fevereiro de 2025
Horário: 8h30 às 13h
Local: Fiocruz Brasília
Transmissão ao vivo: Canal da Ensp no YouTube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
No dia 12 de fevereiro de 2025, o Observatório do SUS, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), realizará a Sessão Especial “Gestão Municipal no SUS no Ciclo 2025 – 2028: Experiências e Desafios”, das 8h30 às 13h, no Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover um espaço para análise e reflexão sobre os principais desafios enfrentados pela gestão municipal do SUS, e para discutir experiências e perspectivas sobre a organização dos serviços e redes de saúde, considerando as articulações interfederativa e entre os poderes. O evento será trasmitido pelo canal da Ensp no Youtube!
A programação inclui a conferência “Gestão Municipal do SUS: trajetória e contexto atual”, às 9h15, com Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Chioro oferecerá uma análise crítica sobre a importância histórica da gestão municipal para o SUS, os desafios estruturais enfrentados pelas administrações municipais e os cenários políticos e sociais que impactam as decisões e práticas dos gestores.
Às 10h30, a Mesa-Redonda “O Gestor Municipal do SUS: panorama, experiências e organização das redes de atenção” contará com a participação de Maria da Conceição de Souza Rocha, presidente do Cosems/RJ, Delba Barros, coordenadora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã (RJ), e do pesquisador Assis Mafort Ouverney (Ensp/Fiocruz). O debate abordará o papel dos gestores municipais, experiências concretas de organização das redes e serviços de saúde, além de questões relacionadas à gestão do trabalho e à atual conjuntura da administração pública.
O evento será encerrado com um debate aberto, às 12h30, proporcionando um espaço de diálogo entre os participantes e os palestrantes, com troca de experiências sobre os desafios da gestão municipal no ciclo 2025-2028.
Para Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp/Fiocruz): “Apesar da regionalização inconclusa no SUS, os municípios, a partir da descentralização e municipalização de políticas nacionais e do protagonismo dos atores, foram fundamentais para o tamanho e capilaridade do sistema de saúde e para mostrar que o SUS é possível, ainda que existam problemas e limites enormes a enfrentar, como os gargalos no acesso à atenção especializada. Cortando para os tempos atuais, vemos na gestão municipal desafios como o financiamento, a judicialização, o clientelismo, a formação e rotatividade dos gestores, a operação da máquina pública, a terceirização, a grande heterogeneidade no SUS, mesmo entre municípios vizinhos, para citar alguns exemplos. Esses problemas se conectam com outros desafios estruturais do SUS, com as relações interfederativas, com o modelo de desenvolvimento e com as desigualdades do país. Pensar a gestão municipal da saúde, diante do novo ciclo político que se inicia nos municípios, é (re)pensar a governança do SUS e um novo movimento necessário para o SUS resistir e avançar.”
A partir dessa perspectiva, o encontro tem como propósito promover uma discussão ampla sobre os desafios da gestão municipal do SUS, refletindo sobre experiências e caminhos possíveis para aprimorar a gestão pública da saúde.
Sessão Especial Gestão Municipal do SUS no ciclo 2025–2028: Experiências e Desafios
Organização: Observatório do SUS e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ)
Data: 12 de fevereiro de 2025
Horário: 08h30 às 13h
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) – Rua Leopoldo Bulhões, 1.480 – Manguinhos – RJ – Campus da Fiocruz
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Apoio: Ensp e Fiocruz.
Acompanhe ao vivo:
O prazo para submissão de trabalhos para a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos de Saúde, parte do Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, foi prorrogado! Agora, os interessados podem enviar seus trabalhos até o dia 27 de janeiro de 2025.
O seminário, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, reunirá gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores de todo o país para debater os desafios e as potencialidades dos consórcios públicos na regionalização do SUS.
Com uma programação que inclui painéis temáticos sobre inovação em gestão de saúde e governança regional, no dia 25/02, e a Mostra Nacional de Experiências e Estudos no dia 24/02, o evento é uma oportunidade única para compartilhar experiências e estudos sobre o tema. Confira mais detalhes do seminário aqui.
Eixos Temáticos para Submissão de Trabalhos:
• Eixo 1: Evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde.
• Eixo 2: Consórcios públicos e governança regional de saúde.
A inscrição no evento é gratuita. Para submeter seu trabalho, basta preencher este formulário de inscrição no seminário.
A inscrição para o evento é gratuita! Para submeter seu trabalho, basta preencher este formulário de inscrição no seminário. Consulte aqui as orientações gerais para submissão. Não perca a oportunidade de compartilhar suas reflexões e práticas sobre consórcios públicos de saúde! O resultado final dos trabalhos selecionados para a Mostra será divulgado em 31 de janeiro.
Apoio e Fomento
O evento conta com o apoio das seguintes instituições:
Capes: Programa de Apoio a Eventos no País
Fiocruz: Programa Fiocruz de Fomento à Inovação – Inova Fiocruz
Faperj: Programa Cientista do Nosso Estado
Links úteis:
Orientações para submissão de trabalhos
Formulário de inscrição no seminário e submissão de trabalho para mostra
Serviço: Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
Instituições promotoras: Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp.
Programação:
24 de fevereiro, segunda-feira: das 13h às 16h30 (Presencial)
25 de fevereiro, terça-feira: das 8h30 às 16h30 (Presencial com transmissão ao vivo)
Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da Ensp no YouTube
Contato: seminarioconsorcios@gmail.com
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Plataforma Região e Redes, o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp/Fiocruz, convidam para o Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. O período de submissão dos estudos vai até 13 de janeiro!
Os consórcios públicos de saúde são associações voluntárias entre entes governamentais que apoiam a implementação de políticas de interesse comum. Desde sua emergência na década de 1980, essas iniciativas se expandiram, diversificaram e inovaram em suas formas de atuação, beneficiando principalmente municípios de pequeno porte populacional. Pesquisas destacam que os consórcios promovem ganhos de escala, organização da demanda e provisão de serviços especializados, além de fortalecerem a cooperação intergovernamental. No entanto, ainda enfrentam desafios relacionados à governança e à integração com estruturas de gestão compartilhada do SUS.
Segundo a pesquisadora Silvia Karla Azevedo, da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e egressa do pós-doutorado realizado no Programa de Pós-Graduação da Ensp, “os consórcios são uma realidade no processo de regionalização no SUS e estão presentes em 75% das Macrorregiões de Saúde do país. Frente à nova conjuntura nacional, esse é um momento muito propício para a discussão sobre seu papel frente aos desafios da governança regional.”
Com o objetivo de aprofundar discussões sobre o papel desses consórcios, o evento busca reunir gestores públicos, equipes técnicas e dirigentes de consórcios públicos, profissionais de saúde e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil para debater os limites e potencialidades dos consórcios como instrumentos de apoio à regionalização do SUS, visando um sistema de saúde mais equitativo e eficiente.
A pesquisadora Luciana Dias, da Ensp/Fiocruz, ressalta a importância do seminário como um espaço privilegiado para promover a troca de experiências e aprofundar reflexões sobre a regionalização. Segundo ela, essa diretriz é “essencial para ampliar o acesso à saúde e reduzir as desigualdades, sendo fundamental a ação articulada entre as diferentes esferas de gestão do SUS.” Luciana acrescenta que o evento representa uma oportunidade para debater a regionalização com base em estudos recentes e nas diversas experiências de consórcios de saúde existentes em todo o país.
A programação do seminário, distribuída ao longo de dois dias, incluirá uma mostra de experiências e estudos e painéis temáticos que contarão com especialistas, gestores e pesquisadores da área. Confira, a seguir, todos os detalhes da programação.
Programação Completa
24 de fevereiro de 2025 – 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
No primeiro dia do evento, será realizada a 1ª Mostra Nacional de Experiências, Práticas e Pesquisas Científicas de Consórcios Públicos de Saúde, com apresentações presenciais em salas temáticas simultâneas, selecionadas por chamada pública. A mostra abordará dois eixos principais: a evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde e a governança regional dos consórcios.
As orientações para submissão de trabalhos estão disponíveis no próximo tópico, logo após os detalhes da programação.
Programação do dia:
13h00 – Credenciamento.
14h00 – Apresentações de trabalhos em salas temáticas simultâneas.
25 de fevereiro de 2025 – Painéis Temáticos
O segundo dia será dedicado a painéis temáticos e contará com transmissão simultânea. O primeiro painel discutirá como os consórcios públicos podem contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, analisando inovações organizacionais, modelos de gestão e tipos de serviços prestados. Já o segundo painel se concentrará na governança regional, examinando como os consórcios podem fortalecer a gestão cooperativa e integrada do SUS, abordando a descentralização, a cooperação entre diferentes esferas de governo e os desafios políticos e financeiros.
Programação do dia:
08h00 – Credenciamento
08h30 – Cerimônia de Abertura
09h30 – Painel 1: Consórcios Públicos de Saúde – evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde
12h30 – Intervalo
14h00 – Painel 2: Consórcios Públicos no processo de governança regional de saúde
16h30 - Encerramento
Orientações Gerais para Submissão de Trabalhos para Mostra
Gestores públicos e equipes técnicas das três esferas de governo, gestores e equipes técnicas de consórcios públicos, profissionais de saúde, pesquisadores, docentes, pós-graduandos, e demais interessados podem submeter seus trabalhos até o dia 13/01/2025. Os trabalhos devem contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas aos Consórcios Públicos de Saúde e podem abordar os seguintes eixos temáticos:
Eixo 1: Evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde.
Eixo 2: Consórcios públicos e governança regional de saúde.
Para submissão, é necessário realizar a inscrição no evento e submeter o trabalho por meio deste formulário.
Para mais informações, acesse as orientações gerais para submissão de trabalhos
Apoio e Fomento
O evento conta com o apoio das seguintes instituições:
• Capes: Programa de Apoio a Eventos no País
• Fiocruz: Programa Fiocruz de Fomento à Inovação – Inova Fiocruz
• Faperj: Programa Cientista do Nosso Estado
Links úteis:
• Orientações para submissão de trabalhos
• Formulário de inscrição no seminário e submissão de trabalho para mostra
Serviço: Seminário Nacional de Consórcios Públicos de Saúde e Regionalização do SUS
Instituições promotoras: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp.
Programação:
24 de fevereiro, segunda-feira: das 13h às 16h30 (Presencial)
25 de fevereiro, terça-feira: das 8h30 às 16h30 (Presencial com transmissão ao vivo pelo Canal Ensp no YouTube)
Local: Fundação Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da Ensp no YouTube
Contato: seminarioconsorcios@gmail.com
#ParaTodosVerem Imagem com fundo em tons esverdeados, com duas faixas verdes escuras na parte superior e na parte inferior. Na parte de cima, está o nome “Seminário Nacional - Consórcios Públicos e Regionalização do SUS”, Campus da Fiocruz, Rio de Janeiro. 24 de fevereiro de 2025: 1ª Mostra de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos e Regionalização do SUS. Período de submissão: 13/12/2024 a 13/01/2025. Maiores informações: seminarioconsorcios@gmail.com. 25 de fevereiro de 2025: Painéis Temáticos (em breve, programação completa).
Com a proximidade das eleições municipais, o Observatório do SUS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), promoverá, no dia 27 de setembro, às 10h, o webinar O SUS nas eleições municipais. A atividade, que será transmitida ao vivo pelo canal da Ensp no YouTube, visa promover um debate sobre as propostas para o SUS no âmbito das eleições municipais, considerando o contexto político atual e as possíveis repercussões para as políticas de saúde no Brasil.
O evento contará com a participação de Aparecida Linhares Pimenta, médica sanitarista, doutora em Saúde Coletiva, assessora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP, com ampla experiência como gestora municipal do SUS, Marta Mendes da Rocha, cientista política professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local (Nepol), e Jairnilson Paim, doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador e professor titular aposentado de Política de Saúde no Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), gestor do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e autor do livro "O que é SUS" (Rio de Janeiro, 2009),
Eduardo Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp (VDEGS) e coordenador do Observatório do SUS, será o mediador do debate e ressalta a relevância de discutir as políticas de saúde no âmbito das disputas municipais e do quadro político nacional.
“Sabemos que a saúde ocupa lugar de destaque entre as preocupações das brasileiras e brasileiros e que os municípios desempenham um papel fundamental na gestão do SUS e dos vários desafios técnico-políticos existentes neste sentido, especialmente no que diz respeito à garantia do acesso e à capacidade de governo. As eleições municipais, por sua vez, têm características singulares. Reconhecer os projetos políticos em disputa, suas tendências e possíveis implicações para a saúde e o SUS são alguns dos objetivos deste webinar”, explica Melo.
Serviço
O SUS nas eleições municipais | Webinar
Data: 27 de setembro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 10h (horário de Brasília)
Organização: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz)
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
Palestrantes:
Mediação:
Assista à transmissão ao vivo do webinar:
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promove, no dia 3 de julho, às 14h, no Auditório Térreo da Ensp, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos? Sob coordenação de Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Ensp e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, a sessão irá reunir especialistas para debater a garantia do acesso ao aborto legal no SUS. O evento contará com as palestras presenciais de Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, Elda Bussinguer, Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e com a participação online/virtual de Debora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e defensora dos direitos reprodutivos das mulheres. O evento também será transmitido pelo canal da Ensp no Youtube.
A atividade visa aprofundar o debate acerca das questões que envolvem a proposta do Projeto de Lei 1904/2, que escabece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para abortos legais, inclusive em casos de violência sexual, e aumenta a pena máxima para quem realizar o procedimento, equiparando a interrupção da gravidez ao crime de homicídio.
O debate será centrado na garantia e proteção do direito ao aborto legal pelo sistema de saúde pública e no acolhimento das meninas e mulheres que dele necessitam. Como Olímpio Moraes argumenta, 80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. Os impactos do projeto, de acordo com Debora Diniz, já estão sendo vividos - com o clima de intimidação e perseguição, os médicos sentem medo e acabam criando mais barreiras.
A iniciativa reafirma o compromisso e atuação da Ensp e da Fiocruz, instituições de referência no cenário nacional e internacional, com o fortalecimento do debate público e da tomada de decisões informadas por evidências científicas para garantia do direito constitucional à saúde reprodutiva em um cenário de possíveis retrocessos nas políticas públicas.
Palestrantes:
Olímpio Moraes – Diretor Médico da Universidade de Pernambuco
Debora Diniz – Antropóloga e Defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres
Elda Bussinguer - Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito da FDV; Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais; Pesquisadora Pq2 do CNPq.
Coordenadora do debate:
Maria do Carmo Leal – Pesquisadora da Ensp e Coordenadora da pesquisa "Nascer no Brasil"
Serviço
Debate – Acesso ao aborto legal pelo SUS: Como acolher e garantir direitos?
Organização: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz)
Data: 3 de julho de 2024
Horário: 14h
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fiocruz, Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da Ensp no Youtube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br ou informe.Ensp@fiocruz.br
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) vai promover, no dia 28 de junho, sexta-feira, às 9h, a sessão especial "Os desafios da Atenção Primária no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde”, ministrada pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Felipe Proenço. O evento tem como público-alvo gestores, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais, professores e demais interessados. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no Youtube.
A sessão, que será coordenada por Eduardo Melo, Vice-Diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz e Coordenador do Observatório do SUS, contará com a participação de Maria Conceição de Souza Rocha, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ) e de Ligia Giovanella, pesquisadora titular da Ensp/Fiocruz, como debatedoras.
A Ensp convida todos a reservarem a data e participarem da sessão, que será realizada no Auditório térreo/Ensp, na Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro), e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no Youtube.
Programação
09h - Credenciamento
09h20 - Mesa de abertura
09h30 - Conferência 'Os desafios da APS no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde com Felipe Proenço'
10h30 - Debatedoras:
• Maria da Conceição de Souza Rocha (Presidente do COSEMS -RJ)
• Ligia Giovanella (Pesquisadora titular da Ensp/Fiocruz)
10h50 - Sessão aberta a perguntas do público
12h - Encerramento
Assista à transmissão ao vivo do seminário:
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) vai promover, no dia 9 de maio, às 9h, a sessão especial Os desafios da Atenção Primária à Saúde no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde. O evento será realizado no Auditório Térreo da Escola e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no Youtube.
A conferência será ministrada pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Felipe Proenço, com coordenação do vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp e coordenador do Observatório do SUS, Eduardo Melo.
Na ocasião, também serão apresentados os relatórios técnicos produzidos pelo Observatório do SUS e a Abrasco, que compilam discussões e proposições para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde.
O evento tem como público-alvo gestores, estudantes, pesquisadores, profissionais de Saúde, movimentos sociais, professores e demais interessados.
Reserve a data e participe da sessão. Não perca!
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
Um espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do direito à saúde e do SUS. Criado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Observatório do SUS vai reunir diferentes atores da sociedade brasileira em frequentes debates sobre os avanços e desafios do sistema público de saúde. A iniciativa será lançada hoje, 10 de julho, às 13h, na sala de leitura da Biblioteca Central de Manguinhos, na Fiocruz. O lançamento será transmitido ao vivo pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no Youtube.
Na ocasião, será realizada a conferência 'O SUS: sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade?', ministrada pelo sanitarista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner de Sousa Campos.
Coordenado pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp), o Observatório do SUS será um lugar de discussão sobre a conjuntura política da saúde, agendas e políticas de saúde, assim como de apresentação e visibilidade de experiências bem-sucedidas, inovadoras e fortalecedoras do sistema único de saúde brasileiro. O Observatório vai reunir figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais. As atividades do Observatório do SUS, que vão começar a partir de julho, incluem a realização de seminários e oficinas, assim como a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, ressalta que o Observatório do SUS é uma importante iniciativa onde poderemos contribuir com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS: “Será também mais um espaço para aprofundarmos o diálogo com a sociedade. O Observatório chega como um lugar de trocas, de compartilhamento de ideias e de reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, a Academia e a gestão do SUS”.
Para o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo, o Observatório chega em um momento oportuno e posterior a uma pandemia que evidenciou a importância vital do SUS, sem o qual as consequências da emergência sanitária teriam sido ainda mais graves do que já foram. “O SUS é um sistema público de saúde includente e com importantes avanços, apesar de suas limitações e contradições, que tornam o seu acompanhamento, defesa e aperfeiçoamento mais que urgentes. Esse é o momento de seguirmos lutando e apontando caminhos para enfrentar os vários desafios persistentes no sistema único de saúde, relacionados ao financiamento, acesso, precarização do trabalho, gestão interfederativa, relações público-privadas, entre outros. Esperamos que essa iniciativa nos incentive, cada vez mais, à defesa do SUS e à proposição de formulações e alternativas adicionais, que não apenas afirmem a saúde como um direito humano e dever do Estado brasileiro, mas que também contribuam para a efetivação e tradução disso no cotidiano das brasileiras e brasileiros”, afirma.
A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, destaca que a ideia dos Observatórios do SUS é muito profícua no campo de estudos das políticas públicas de saúde. Ela também ressalta que a maioria dos países com sistemas públicos de saúde dispõe desses espaços. “O Observatório do SUS é importante, pois permite acompanhar e monitorar o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, analisar as conjunturas e as diferentes experiências; e, sobretudo, fornece uma base de informações que permite qualificar as relações interinstitucionais. Em um país de tamanho continental, como o Brasil, não tenho dúvidas de que o Observatório do SUS da Ensp dará grandes contribuições para fortalecer o Sistema Único de Saúde que tanto defendemos”, afirma.
Participe do lançamento e conheça o Observatório do SUS da Ensp!
Serviço
Data: 10/07
Horário: 13h
Local: Sala de leitura da biblioteca Central de Manguinhos (Pavilhão Haity Moussatché)
Programação
13h - Mesa de abertura
13h:30 - Apresentação do Observatório do SUS
14h: Conferência e debate: O SUS: sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade?
Conferencista: Gastão Wagner de Sousa Campos
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