O ano letivo de 2025 da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) será oficialmente aberto no dia 10 de março, segunda-feira. A aula inaugural será ministrada pela convidada especial Sonia Fleury. Doutora em Ciência Política, pesquisadora sênior do CEE-Fiocruz e coordenadora do Dicionário de Favelas Marielle Franco, a palestrante abordará o tema “Ameaças à democracia no contexto de incertezas globais”. A atividade será às 13h no auditório térreo da Ensp e contará com a mediação da vice-diretora de Ensino, Enirtes Caetano. Ela lembra que, embora a Ensp inicie cursos de janeiro a janeiro, a aula inaugural é uma tradição na qual o convidado lança a tônica do ano iniciado. “Será uma programação voltada para o Lato Senso e Qualificação Profissional e para o Stricto Sensu. Uma oportunidade de receber e saudar os alunos novos, que conhecerão um pouco a Escola e seus valores. É um momento de integração e de celebração”, afirma.
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A vice-diretora destaca um diferencial de 2025: a atualização do Projeto Político Pedagógico da Ensp, que teve sua última versão há dez anos. “Vamos renovar em relação às políticas e aos temas. O PPP traz as ideias fundadoras da Escola e os elementos que compõem a missão da Ensp”, explica Enirtes. A professora ressalta que a programação da Semana de Abertura do Ano Letivo foi construída a partir do PPP: “O Projeto orientou a escolha de cada convidado e dos temas. Portanto, teremos debates que alimentam o compromisso da Ensp com a autonomia, democracia e participação, perspectiva emancipatória e com a prática e a interdisciplinaridade”. Após apresentado no dia 10/3, o PPP ficará disponível para consulta pública até o fim de março.
Na manhã de segunda-feira (10/3), haverá uma mesa institucional com a presença do diretor da Ensp, Marco Menezes, da vice-diretora Enirtes Caetano, da coordenadora-geral adjunta de Educação da Fiocruz, Eduarda Cesse, do coordenador-geral do Lato Sensu e Qualificação Profissional da Ensp, Gideon Borges, da coordenadora-geral do Stricto Sensu da Ensp, Joviana Avanci e do coordenador do Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Ensp, Maurício De Seta. Como representação discente, participará a doutoranda do Programa de Pós-graduação em Epidemiologia em Saúde Pública Ramila Alencar. Na sequência, o debate "Ensino: organizando o presente em diálogo com o futuro" será realizado pelo diretor Marco Menezes, Enirtes Caetano e Gideon Borges. Em seguida, a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo fará uma palestra sobre “Desafios para o futuro da Saúde Pública”.
Já a manhã de terça-feira (11/3), será dedicada ao tema “Desigualdade, Diversidade e Inclusão”, com participação das seguintes palestrantes: Jamile Borges (UFBA), Maria Alice Gonçalves (UERJ) e Gersem Baniwa (UnB), líder e fundador do Fórum do Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). O moderador será Gideon Borges. À tarde, a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, e a ex-diretora da Ensp, pesquisadora Maria do Carmo Leal, tratarão da temática “Educação e Transformação: Formação da Ensp para o SUS”, com moderação da coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola, Joviana Avanci.
“Ciência e Comunicação” será o tema em debate na manhã da quarta-feira (12/3). O palestrante convidado é Manoel Barral Netto, pesquisador titular da Fiocruz Bahia, presidente de Academia de Ciências da Bahia e titular da Academia Brasileira de Ciências. A atividade terá como debatedores o coordenador da Radis, Rogerio Lannes, e a co-editora-chefe de Cadernos de Saúde Pública, Marilia Sá Carvalho. A moderadora será Enirtes Caetano. No mesmo dia, haverá uma edição especial do Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos, o CeEnsp. O tema em debate será “Uso de Inteligência Artificial nas pesquisas e publicações científicas da Saúde Coletiva”.
Na quinta-feira (13/3), será realizada a recepção dos ingressantes nos cursos Stricto Sensu, Lato Sensu e Residências no auditório térreo. Também está programada uma visita à Feira Agroecológica Josué de Castro Saberes e Sabores, no pátio da Ensp, e pelo campus da Fiocruz. Na sexta (14/3), a partir das 10h, vai ter Feira Preta. O evento, que também integra a 9ª edição da campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, terá como tema "Hoje é Dia do Quilombo" e homenageará as escritoras Carolina Maria de Jesus e Celeste Estrela, ícones da cultura negra no Brasil.
Esta edição da Feira Preta ainda conta com culinária afro-brasileira, artesanato, moda, cosméticos naturais e acessórios (trabalhos e serviços de empreendedores negros e quilombolas). Haverá também ação do Livro em Movimento, um espaço para troca de livros e incentivo à leitura. Além disso, está marcada para às 10h30 uma Roda de Conversa com o Quilombo Quilombá. À tarde, estão previstas outras atividades culturais, como uma sessão de cinema que vai exibir os filmes "Carolina Maria de Jesus" e "Atrás Não É Mais o Meu Lugar", que conta a história da poetiza Celeste Estrela. Ela vai participar de uma Roda de conversa com o produtor Edilano Cavalcante. O encerramento será com apresentações do cantor Wanderson Lemos e do trabalho América Negra.
Que papel desempenha o Sistema Único de Saúde na retomada da democracia nacional? Buscando responder essa pergunta e trazer uma reflexão sobre o assunto, o mestrado profissional em Saúde Pública da turma de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde vai realizar, no dia 10 de setembro, sua aula inaugural com o tema 'Qual o lugar do SUS na (re)construção democrática do Brasil?'. A atividade será proferida pelo pesquisador da Fiocruz Minas e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes de Souza. O evento vai acontecer às 13h30, na Fiocruz Brasília, e será aberto ao público.
Especialista em medicina social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e PhD em epidemiologia pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, Rômulo Paes atua na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde no Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz Minas). Foi Diretor do Centro Mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Desenvolvimento Sustentável entre 2013 e 2017. Atua no Brasil, Reino Unido, Egito, África do Sul, Honduras, Cabo Verde e Ilhas Maurício como docente, pesquisador e consultor em epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas sócias, sistemas de informação em saúde e saúde pública. Rômulo é autor/organizador de seis livros de epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e também de vários artigos em revistas científicas.
O mestrado profissional em Saúde Pública da turma de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
É a primeira vez em que a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) oferece um mestrado profissional na área de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, com foco na gestão da Atenção Primária. Fruto de parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), o curso é direcionado a técnicos e gestores da Saps.
O objetivo é fortalecer a capacidade de análise estratégica e a formulação de políticas e gestão de sistemas e serviços de saúde no país, considerando o papel central da Atenção Primária à Saúde para o SUS, frente às múltiplas crises e profundas transformações em curso. A formação visa construir lideranças e gerar mudanças, transformações e inovações na gestão, aplicáveis à realidade nacional e a outros contextos e escalas, visando o enfrentamento dos principais desafios que se colocam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
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A coordenadora do mestrado e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/Ensp), Mariana Albuquerque, reforça a importância da realização do curso: "A saúde e os sistemas de saúde estão cada vez mais complexos, em termos técnicos e políticos. No caso do Brasil, onde se agrega a nossa característica federativa, diversidade e desigualdade, isto traz necessidades para a gestão do SUS, que lida com contingências variadas e, ao mesmo tempo, precisa operar e viabilizar o sistema e seus princípios, diante de inúmeros desafios sócio-sanitários".
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp e também coordenador do mestrado, Eduardo Melo, explica que, entendendo o caráter estratégico da gestão, o curso objetiva formar atores que atuam na gestão do SUS desde o espaço federal, a partir de uma parceria entre a Ensp/Fiocruz e a Saps/MS: "Seu projeto político pedagógico toma a gestão da saúde e seus distintos objetos como foco, apostando em diferentes estratégias pedagógicas para desenvolver ou aprimorar competências nos mestrandos, envolvendo docentes de diferentes departamentos da Ensp e de parcerias externas. Por ser um mestrado profissional, objetiva também viabilizar intervenções, inovações e mudanças em processos e práticas situadas no trabalho (de gestão) dos envolvidos".
No dia 5 de agosto, a 6ª edição do Fórum Fiocruz de Memória debate o tema Memória, Democracia e Participação. O evento acontece no Auditório do Museu da Vida Fiocruz, no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro (Av. Brasil, 4365, Manguinhos). Para participar não é necessário se inscrever previamente. A transmissão ao vivo será feita pelo canal da Fiocruz no YouTube, com tradução simultânea para Libras.
O objetivo do Fórum é debater as práticas participativas e democráticas de tomadas de decisão na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tiveram início a partir de 1985, com o processo de redemocratização do Brasil após a ditadura militar (1964-1985), na gestão de Sérgio Arouca. A proposta do sanitarista era incorporar a instituição ao movimento de criação de uma nova sociedade brasileira, baseada na democracia e no fortalecimento da participação cidadã. A partir de 1988, trabalhadores da instituição deram início a um movimento que resultou na realização do primeiro Congresso Interno, instância máxima de deliberação da Fiocruz.
A mesa de abertura do evento contará com a presença de Cristiani Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz; Marcos José de Araújo Pinheiro, diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz); Diego Bevilaqua, coordenador da Coordenação Executiva da Política de Memória Institucional da Fiocruz; e Jandira Feghali, deputada federal pelo PcdoB-Rio.
Roda de Memória
A programação do Fórum conta com a roda de memória: Tradição e identidade na gestão participativa da Fiocruz, que reunirá Leninha Monteiro, vice-diretora de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz); Arlindo Fábio Gomez de Sousa, superintendente do Canal Saúde; André Malhão, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz); Maria do Carmo Leal pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz); e Mitermayer Galvão, pesquisador do Instituto Gonçalo Muniz (Fiocruz-Bahia). Personagens importantes que atuaram nas instâncias de governança institucionais, como o Congresso Interno e o Conselho Deliberativo, apresentarão suas experiências nesses espaços que integram o modelo democrático decisório da instituição. A mediação será de Lucina Matos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fiocruz (Cogepe), e Wagner Oliveira, da Assessoria de Relações Institucionais da Fiocruz.
Oficina Fofim
Na parte da tarde, haverá uma oficina oferecida a representantes convidados das unidades e escritórios da Fiocruz. Serão abordados os resultados da aplicação do questionário para mapeamento sobre Memória Institucional nas Unidades da Fundação, bem como os instrumentos da metodologia colaborativa “Memória Administrativa da Fiocruz”. A oficina visa refletir sobre possibilidades de fortalecimento das iniciativas de memória institucional promovidas pelas diferentes unidades da Fiocruz, de maneira integrada à Política de Memória Institucional da instituição.
Confira a programação completa
5 de agosto
9h | Café de boas-vindas
9h30 | Mesa de abertura
Convidados: Cristiani Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz
Marcos José de Araújo Pinheiro, diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz)
Diego Bevilaqua, coordenador da Coordenação Executiva da Política de Memória Institucional da Fiocruz
Jandira Feghali, deputada federal pelo PcdoB
10h – 12h | Roda de Memória: Tradição e identidade na gestão participativa da Fiocruz
Convidados: Leninha Monteiro (COC/Fiocruz); Arlindo Fábio Gomez de Sousa (Canal Saúde); André Malhão (EPSJV/Fiocruz); Maria do Carmo Leal (Ensp/Fiocruz); Mitermayer Galvão (pesquisador da Fiocruz-Bahia)
Mediação: Lucina Ferreira Matos (Cogepe) e Wagner Oliveira (Assessoria de Relações Institucionais da Fiocruz)
Debate
13h30 – 16h30 | Oficina Fofim
A oficina será oferecida somente para convidados do Fórum
A cooperação entre a Fiocruz e a Universidade de Illinois System será o tema do próximo Seminário Capes/PrInt-Fiocruz. O evento contará com a presença do professor e diretor do Mestrado em Saúde Pública da Universidade de Illinois Urbana-Champaign, o brasileiro Pedro Hallal. O seminário será realizado na próxima segunda-feira, 10 de junho, a partir das 14h (horário de Brasília), no auditório do Museu da Vida, no Campus de Manguinhos. O evento será transmitido pelo canal da VideoSaúde no YouTube.
A participação de Hallal faz parte da construção da parceria com a Universidade de Illinois System, iniciada com a vinda de delegação da instituição estadunidense, em agosto de 2023. Uma delegação da Fiocruz visitou o campus da Universidade de Illinois Urbana Champaign, em maio de 2024.
Programação
O encontro terá duas atividades: o seminário científico A pandemia silenciosa de inatividade física; e a apresentação da iniciativa Brasilinois, desenvolvida no âmbito do Sistema da Universidade de Illinois. A iniciativa visa incrementar o hub de ampla colaboração para construção de uma rede de pesquisa e mobilidade, organizada em três grupos: clima e sustentabilidade; saúde pública e medicina; e democracia e inclusão.
Sistema
A Universidade de Illinois System, dos Estados Unidos, é composta por três universidades: a Universidade de Illinois Urbana-Champaign; Chicago; e Springfield. O sistema é composto ainda por outros campi regionais, hospital e clínicas e instalações de pesquisa. A Universidade de Illinois Urbana-Champaign concentra os cursos de formação na área da saúde.
Seminário Capes/PrInt-Fiocruz – Fiocruz e Universidade de Illinois System
Local: Auditório Museu da Vida
Pedro Hallal – Professor e diretor do Mestrado em Saúde Pública (Universidade de Illinois Urbana-Champaign)
14h às 15h – Seminário científico: A pandemia silenciosa de inatividade física
15h às 15h45 – Apresentação da iniciativa Brasilinois – um novo modelo de colaboração internacional
Acompanhe ao vivo, segunda-feira, 10/6, às 14h:
*Com informações da CCS/Fiocruz.
Em defesa da ciência, da democracia e da vida, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Marcelo Fornazin foi eleito um dos integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Candidato indicado pela Abrasco, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Rede Unida, todas entidades da Frente Pela Vida, o pesquisador da Escola foi um dos três escolhidos para representar a comunidade científica e tecnológica no CGI.br. Com oito votos, Fornazin foi o segundo mais votado entre os seis candidatos do colégio eleitoral setorial, composto 28 entidades - cada uma com direito a um voto. Esta é a primeira vez que um pesquisador da Fiocruz integra o Comitê Gestor da Internet, que acaba de realizar seu sétimo processo eleitoral.
Também professor no Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fornazin atua com ensino e pesquisa, articulando conhecimentos de computação e ciências sociais para compreender as mudanças associadas às tecnologias digitais na saúde e na gestão social. O candidato mais votado para representar a comunidade científica foi o pesquisador da Unicamp Rafael Evangelista, que já é conselheiro e participou de atividades da saúde pública nos últimos anos. Lisandro Zambenedetti Granville, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi o terceiro mais votado e completa o trio.
“Eu tenho excelentes expectativas. O processo que levou à minha eleição é coletivo, envolve várias entidades de saúde pública e de outros campos que sempre dialogaram e foram parceiros nossos. Isso se intensificou muito durante a pandemia, com criação da Frente Pela Vida e com a defesa da ciência, da democracia e da vida”, explica Fornazin. Uma das agendas que propôs durante sua campanha ao cargo foi a criação de uma Câmara Técnica de Internet, Saúde e Sociedade para pensar as questões da Internet no SUS, por exemplo. “Hoje a internet por não estar disponível com qualidade em diversos locais do brasil pode ser uma barreira de acesso a informações e serviços de saúde. Uma ideia é pensar como universalizar a internet pública e de qualidade no Brasil para fortalecer o SUS. É preciso discutir também a questão do enfrentamento à desinformação e infraestrutura de internet como parte disso também”.
Há anos, as pesquisas de Fornazin são focadas nos sistemas de informação em saúde, nas tecnologias digitais e na Internet. Portanto, integrar o CGI.br também é uma oportunidade de compartilhar os estudos que tem desenvolvido na Fiocruz e “também poder aprender com os colegas que lá estarão”, como disse o pesquisador. Ele afirma que representa uma confluência de forças que viabilizaram sua candidatura e que buscará atuar para fortalecer a relação da comunidade científica, da saúde pública, das ciências sociais, da educação com o Comitê Gestor da Internet e também para fomentar esse diálogo com as demais entidades que compõem o grupo.
Agradecido pelo apoio que recebeu, Fornazin fez questão de registrar a importância da Fiocruz e da ENSP no processo que o elegeu. “Eu também não posso deixar de falar sobre a importância da Fiocruz e da ENSP nesse processo. Desde o começo, quando nós começamos a pensar na ideia de credenciar as entidades, antes mesmo de ter chegado ao meu nome ali como candidato, vários colegas da ENSP e da Fiocruz como um todo se mobilizaram para sensibilizar as entidades da saúde pública nessa mobilização. Fico muito contente de poder estar nessa representação nos próximos três anos”.
O CGI.br é formado por 21 integrantes, sendo onze deles os representantes da sociedade civil eleitos para um mandato de três anos. Além dos três representantes da comunidade científica e tecnológica, o comitê elege quatro membros do terceiro setor e quatro do setor empresarial. Completam o grupo nove representantes de órgãos de governo, como ministérios, Anatel, CNPq e CONSECTI, além de um representante de notório saber em assuntos de Internet, que atualmente é Demi Getschko, engenheiro pioneiro da Internet no Brasil.
A revista Radis preparou uma edição especial com reportagens que mostram como a retomada do controle social e a ampliação da diversidade estiveram em pauta durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Se uma palavra pode descrever o encontro é diversidade. Mais bandeiras, mais cores, mais sotaques, mais lutas e mais histórias de vida em busca da tão sonhada equidade. Amanhã Vai Ser Outro Dia foi o tema escolhido, ainda em 2022, em uma conjuntura de retirada de direitos e ameaça à democracia. De 2 a 5 de julho, contudo, o amanhã era hoje, e os dias raiaram sem pedir licença, tal qual diz a canção de Chico Buarque.
A edição de agosto (251) enfoca os debates relevantes nos 48 grupos de trabalho (GTs) e na Plenária Final da conferência. A publicação ouviu depoimentos e análises de delegados experientes e estreantes, ativistas, trabalhadores, gestores, pesquisadores, cidadãos que usam e defendem o SUS em todo o país. Questões como direitos das pessoas com deficiência e da população LGBTQIAPN+ também foram pautadas. Além disso, pela primeira vez, a defesa do direito à comunicação como essencial à promoção de saúde esteve presente em um debate central no evento.
Todas essas abordagens você confere na edição especial, que já está disponível para leitura.
A 17 ª CNS marcou história, registrando participação recorde, trinta e sete anos após abrir suas portas à participação popular pela primeira vez, na emblemática 8ª, em 1986. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), responsável pela organização, mais de 6,7 mil pessoas estiveram no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, durante os quatro dias da etapa nacional da conferência, tomadas pelo “esperançar” por dias melhores. Radis esteve lá.
#ParaTodosVerem Foto de diversas pessoas caminhando, ao fundo uma bandeira preta desfocada, é possível ler “mulher” na bandeira, em destaque na foto uma mulher negra com o braço levantado e o punho para o alto, ela veste roupas coloridas e um turbante. Na parte inferior da foto está escrito: Um novo dia para a participação, retomada do controle social e ampliação da diversidade marcam a 17ª conferência de saúde.
A Fiocruz, por meio da parceria entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Coordenação de Cooperação Social da Presidência, promove este ano a terceira edição do curso Estratégias para territorialização de políticas públicas em favelas. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de julho.
Elaborado a partir do acúmulo de experiências da Cooperação Social no assessoramento e apoio às organizações comunitárias de Manguinhos (RJ), o programa ganhou um novo caráter com a parceria com a EPSJV, configurando-se como curso de desenvolvimento profissional. O curso possui carga horária de 130 horas/aula divididas em duas unidades (Governança Territorial Democrática e Elaboração de Projetos).
O curso tem como objetivo contribuir para a formação de pessoas vinculadas a organizações sócio comunitárias, visando a territorialização das políticas públicas; a governança, de base territorial, fundamentada na equidade, sustentabilidade, cidadania e valores democráticos; e a elaboração de projetos sócio comunitários estruturantes.
Podem participar da seleção de pessoas que morem em territórios de favelas ou sejam atuantes em organizações da sociedade civil (associação de moradores, organizações não governamentais de base comunitária, redes, coletivos e fóruns populares, movimentos sociais, etc) com foco nos territórios do Complexo do Alemão, Maré, Manguinhos e Jacarezinho. Ter o ensino fundamental completo é um dos pré-requisitos.
As aulas têm início no dia 25 de julho. Inscreva-se já por aqui!
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou uma chamada pública para monitores de pesquisa atuarem na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do CNS até o dia 24 de junho.
A pesquisa “Saúde e democracia: estudos integrados sobre participação social na 16ª Conferência Nacional de Saúde” tem por objetivo analisar a participação social no processo da 16ª Conferência, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nas etapas e atividades que a compõem.
Os monitores serão selecionados pela Comissão de Relatoria da 16ª Conferência para participarem de maneira voluntária da pesquisa. São 100 vagas disponíveis para estudantes de graduação ou pós-graduação participarem em atividades de pesquisa, coleta de dados, realização de entrevistas e observação das ações que compõem a programação da conferência. Os candidatos devem observar todos os requisitos necessários para a realização das atividades de monitores da pesquisa, constantes no edital da chamada pública.
Para se inscrever é necessário estar regularmente matriculado em algum curso de graduação (licenciatura ou bacharelado) ou de pós-graduação (especialização, residências, mestrado ou doutorado), estar em Brasília de 3 a 7 de agosto, com disponibilidade integral para as atividades da pesquisa e outras atividades da Comissão de Relatoria, entre outros requisitos. Os candidatos também devem elaborar uma carta de intenção com as motivações para concorrer à condição de pesquisador e apoiador à Comissão de Relatoria.
Os monitores receberão certificado de participante convidado da 16ª CNS com carga horária total de 40h e uma declaração de participação voluntária nas atividades da pesquisa. A lista dos selecionados será publicada no site da 16ª Conferência Nacional de Saúde no dia 1º de julho.
Faça a sua inscrição e confira o edital de chamada pública para seleção de monitores.
O Brasil é um dos países que mais cometem feminicídio no mundo. Desde o início do ano, foram registrados 126 casos de mulheres que perderam suas vidas em razão de seu gênero, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). É por isso que hoje, no Dia Internacional das Mulher (8/3), destacamos a importância de políticas públicas e da formação de profissionais que protejam e ampliem os direitos das mulheres, priorizando a atenção integral a todas.
Pensando nisso, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) está com matrículas abertas para o curso online de Capacitação em Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o objetivo do curso é formar profissionais de saúde na atenção integral às diferentes mulheres do Brasil.
Com um total de 120 horas de estudo, o curso da UNA-SUS é voltado para profissionais de nível superior da Atenção Básica em Saúde. Também são bem-vindos gestores de coordenações estaduais e municipais de saúde das mulheres e de políticas intersetoriais, e áreas afins para o atendimento integral da mulher no sistema de saúde.
Os conteúdos abordam a atenção à saúde das mulheres nas diferentes fases: jovens, adultas, gestantes, no climatério, idosas e as especificidades desta atenção para as mulheres negras, indígenas, do campo, da floresta e das águas. “O desafio que propomos é um olhar ampliado no atendimento, na escuta qualificada, no respeito e na busca pela garantia de direitos das mulheres, em suma, a uma vida com saúde”, afirma a coordenadora do curso, Elza Berger.
As matrículas podem ser realizadas até o dia 30 de abril, pelo link. Inscreva-se já!
Considerando as recentes e tensas ocorrências em salas de aula ocorridas em outras instituições, que levaram a um posicionamento do Ministério Público sobre “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas — que não se confundem com propaganda político-partidária —, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos” (Recomendação No 22, de 29 de outubro de 2018, do Ministério Público Federal CHA-SC-00006853).
Considerando o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que referendou em sessão plenária com os ministros da Corte, no dia 31/10/2018, liminar concedida pela ministra Carmén Lúcia para assegurar a livre manifestação do pensamento e de ideias nas universidades.
Considerando o pluralismo de ideias que é reconhecido na nossa Constituição que no seu Art. 5o indica:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
• IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
• IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
Também são amparadas na Constituição Federal, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (arts. 205 e 206).
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu artigo 3º (Lei no 9.394/96), estabelece como princípios do ensino no país entre outros o respeito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, consideração com a diversidade étnico-racial.
A Fiocruz vem publicamente esclarecer que estão garantidos os direitos de livre expressão de seus professores e alunos nos espaços acadêmicos da instituição.
No ambiente acadêmico é esperada a livre manifestação de ideias, a crítica, o contraditório e o reconhecimento das diferenças assim como o respeito a opiniões divergentes. Desta forma, a Fiocruz pretende continuar a estimular a manutenção de relações interpessoais condizentes com a sua tradição educacional caracterizada pelo respeito entre as pessoas e a ética educacional.
Os professores devem ministrar suas aulas a partir de seus conteúdos programáticos permitindo o livre debate de ideias em suas salas de aulas, auditórios, etc. Não cabendo qualquer censura prévia de conteúdo já estabelecido e divulgado em seus cursos.
Ademais, a Fiocruz como instituição estratégica de Estado na área de ciência e tecnologia em saúde, que possui um forte compromisso de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, defende o debate amplo e público de ideias incluindo a diversidade de grupos sociais.
Orientamos, de forma específica, que gravações de áudio e/ou de imagem conteúdo de aulas e outros atividades acadêmicas na Fiocruz só poderão ser feitas com prévia autorização do professor e dos demais sujeitos presentes nos registros, assegurando, assim, a privacidade e subjetividade de seus docentes, discentes e da comunidade acadêmica.
Para facilitar a comunicação neste tema, colocamos à disposição o e-mail ouvidoria@fiocruz.br para comunicações e esclarecimentos.
Por Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
