Os pós-graduandos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram para a rua. No último dia 9/9, alunos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) estenderam cartazes e protestaram, em caminhada que partiu do campus da Fiocruz e foi para as ruas da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. A mobilização teve um propósito claro: ir contra os cortes anunciados, ao longo do ano, para os orçamentos da ciência e da educação.
Richarlls Martins, coordenador-geral da APG-Fiocruz, explica que o ato representou a resistência do movimento social frente à política de enfraquecimento do sistema nacional de ciência e tecnologia brasileiro. "A Fiocruz é um patrimônio do Brasil, que há quase 120 anos produz pesquisa em saúde para a população brasileira, independente do projeto político em curso", pontuou. "Hoje, a manifestação dos alunos do IOC dialoga com demandas de ação urgentes neste sentido".
No mesmo dia do ato, foi publicada uma nota do Conselho Deliberativo da Fiocruz em defesa da pesquisa e da pós-graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Confira a nota, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD Fiocruz) vem se somar às universidades públicas e demais instituições de ensino e pesquisa em defesa do caráter estratégico da ciência e da pós-graduação para o desenvolvimento soberano do país e resolução dos graves problemas da sociedade brasileira.
Os cortes que atingiram os orçamentos das áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia ao longo de 2019 e a ameaça de redução do orçamento federal dessas áreas para 2020 colocam em risco o desenvolvimento científico e tecnológico do país e o sistema de pós-graduação construído e expandido nas últimas cinco décadas, que contribuíram de forma decisiva para fortalecer a pesquisa nacional e projetar o Brasil no cenário internacional.
A gravidade da situação se expressa nas sucessivas retiradas de cotas de bolsas de estudantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para alunos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, assim como para os alunos de Iniciação Científica (graduação e ensino médio) ao longo deste ano, culminando na suspensão por Capes e CNPq da inclusão de novos bolsistas a partir de setembro de 2019, mesmo havendo alunos aprovados que aguardam a implantação das bolsas para iniciar os estudos, nas diversas instituições de ensino e pesquisa nacionais.
Tais medidas impedem que milhares de estudantes se insiram nestas instituições, reduzindo as oportunidades de formação de professores e cientistas e os incentivos para que os jovens sigam na docência ou na carreira científica. Geram ainda prejuízos adicionais para as atividades de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, dada a relevante contribuição dos estudantes nesse âmbito.
A Fiocruz é uma instituição nacional de ciência e tecnologia voltada para geração de conhecimento científico e de soluções dos problemas de saúde, comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
As atividades da Fiocruz perpassam todas as áreas de conhecimento estratégicas para o enfrentamento dos problemas de saúde, envolvendo pesquisa básica laboratorial, pesquisa clínica, inovação tecnológica, desenvolvimento e produção de insumos (medicamentos, vacinas, métodos diagnósticos), controle da qualidade de produtos ligados à saúde, assistência à saúde em unidades de referência, estudos ambientais e sobre determinantes sociais em saúde, ações de informação e comunicação em saúde. As atividades de educação são desenvolvidas nos diversos níveis de conhecimento, da Iniciação Científica ao Pós-Doutorado, incluindo a formação de quadros para a gestão pública e o SUS. Compreende-se que a resolução dos problemas de saúde da população brasileira requer contribuições de todas as áreas do conhecimento – da área biomédica às ciências humanas e sociais –, o que exige investimentos públicos em pesquisa e na formação de profissionais qualificados nos diversos campos e frentes de atuação.
A ciência e a educação são bases para o fortalecimento do SUS e de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para a soberania nacional e autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental. Os efeitos negativos dos sucessivos cortes na pesquisa e nas bolsas de estudantes, caso não sejam revertidos, vão repercutir negativamente nas próximas décadas, com prejuízos para o país em termos de sua capacidade de produzir conhecimento e de formar profissionais para dar conta dos graves problemas que atingem a população brasileira, afetando as atuais e futuras gerações.
A Fiocruz reafirma seu compromisso com a reversão dessa grave situação a que estão submetidas a pesquisa e a formação de profissionais qualificados no Brasil e se une aos diversos grupos sociais na mobilização em defesa dos investimentos em ciência, em educação e em saúde, como eixos fundamentais para a retomada do crescimento do país, a promoção do bem-estar social e da melhoria das condições de vida da população brasileira."
Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.
Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.
No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.
Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.
A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.
Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."
*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.
Patógenos, bacteriófagos e outros nomes esquisitos soavam como música aos ouvidos de Eduardo Volotão. Apaixonado por virologia, o garoto soube cedo que queria ser cientista, passar horas no laboratório, estudar os vírus e as bactérias. Fez isso por 23 anos no Brasil, desde que ingressou no curso de Microbiologia e Imunologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A aprovação em um concurso da Fiocruz, em 2006, o aproximou da epidemiologia e da saúde pública. Foi o momento mais significativo de sua carreira de pesquisador, ele diz. “Mostrou para mim que era possível sonhar cada vez mais alto”. O mais frustrante? “Ver o fim das bolsas de pesquisa em diferentes níveis e o contingenciamento das instituições de ensino e pesquisa no país”.
Há cinco meses, Eduardo trocou o Rio de Janeiro por Montevidéu, no Uruguai. Insatisfeito com a falta de investimento e a destruição das políticas públicas de ciência e tecnologia ligadas à formação de recursos humanos, decidiu acompanhar a esposa também cientista no pós-doutorado dela. Apesar da instabilidade financeir e das saudades de casa e da avó de 99 anos, Eduardo não pretende voltar. Quer tentar carreira acadêmica no exterior e trabalhar com novos projetos aplicados à realidade do Uruguai, país que vem mantendo um crescimento sustentável na sua área de interesse. “Está passando pela descentralização das universidades para o interior, o que permite maior acesso, além do foco na produção científica”, ele analisa. “A diferença maior é que eles estão em crescimento e nós, no Brasil, pegamos o caminho contrário”.
Ainda que não exista um levantamento sobre o número de pesquisadores que, como Eduardo, decidiram arrumar as malas e partir para outros países, são cada vez mais frequentes os relatos de um certo êxodo científico. Assunto recorrente no Brasil, a desvalorização da pesquisa voltou à carga este ano, desde que o Ministério da Educação (MEC) anunciou, em maio, um bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear serviços como água, luz e limpeza, em todas as universidades do país (Radis 201). Ainda que o ministério tenha preferido o usar o termo “contingenciamento” e afirmado que o bloqueio era preventivo, a situação alterou a rotina universitária e atingiu em cheio os centros de pesquisa.
Some-se a isso a ameaça ao corte de bolsas de diversos níveis por parte das principais agências de fomento do país. Em todo o Brasil, cerca de 6 mil bolsas já foram cortadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), enquanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que responde pelo pagamento aproximado de 80 mil bolsistas, 11 mil projetos de pesquisa, 500 eventos científicos e 200 periódicos — informou o bloqueio de 42% de seu orçamento. Diga-se que o valor das bolsas de mestrado e doutorado estacionou em R$ 1,5 mil e 2,2 mil, respectivamente, permanecendo sem reajuste há exatos seis anos.
Para o professor e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, ouvido por Radis, enxugar orçamento, em um sistema de reduzida autonomia como as universidades, significa estrangulamento e desmonte. Na sua opinião, cortar bolsas é o mesmo que “matar o futuro”, uma vez que a reprodução de docentes e pesquisadores precisa contar com financiamento prévio para candidatos que irão repor os quadros da educação superior. “A médio prazo, teremos um êxodo de mentes talentosas e dedicadas ao ofício de produzir conhecimento”, calcula. Em alguns setores, é certo que esse êxodo já começou. No longo prazo, o professor enxerga apagões e crises, culminando “com o aumento da dependência política e econômica numa nova ordem internacional que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação”.
Em Montevidéu, Eduardo continua pesquisando virologia, enquanto se prepara para concursos. Estuda pelo menos quatro horas por dia e presta consultoria na área de biossegurança, mantém projetos em colaboração com grupos de pesquisa da Fiocruz-RJ e Fiocruz-AM e sente muita falta do podcast Microbiando — projeto de divulgação científica que ajudou a construir na UFRJ e que traz notícias e atualidades do mundo da microbiologia e imunologia, de maneira divertida e casual. “A grande força acadêmica está nas nossas universidades e nas instituições de pesquisa que cresceram nas últimas décadas”, diz, lamentando que projetos nacionais e internacionais tenham sido interrompidos. “Grupos se desfizeram e linhas de pesquisa foram deixadas de lado”, comenta. “O Brasil já ficou atrás na era da industrialização e corre o sério risco de também perder lugar na era tecnológica”.
Continue a leitura no site da Radis.
Confira também a edição completa de agosto da publicação.
O dia 15 de maio de 2019 já entrou para a história da Educação. E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), claro, faz parte desta mobilização por direitos: estudantes do ensino técnico, pós-graduandos, servidores e profissionais da instituição se mobilizaram em defesa da educação pública e contra o contingenciamento orçamentário anunciado recentemente pelo Ministério da Educação (Governo Federal). As ações coletivas foram organizadas pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz) e amplamente divulgadas para toda a comunidade. O primeiro ato foi dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Depois, estudantes, trabalhadores e gestores da Fiocruz se reuniram em frente ao Castelo Mourisco num ato unificado.
Eles manifestaram com cartazes em que se lia: “30% não é esmola”, “País sem educação é país sem futuro”, "Pela educação e contra o retrocesso", entre outros. Ao mesmo tempo, se manifestavam em coro, organizando-se para participar, no fim da tarde, da paralisação nacional na Candelária, no Centro do Rio de Janeiro. A Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), Cristiani Machado — que conduzia os trabalhos da Câmara Técnica de Educação — integrou a mobilização.
O coordenador geral da APG-Fiocruz, Richarlls Martins, comentou a importância do ato. “Neste 15 de maio, a gente vai conseguir colocar nas ruas o conjunto da sociedade brasileira que é contrário aos cortes e às restrições anunciadas. A educação não é apenas uma pauta do movimento estudantil, é uma pauta que agrega diferentes setores, partidos, camadas da população do país e suas demandas. Estamos muito empenhados e reconhecemos a grandiosidade do dia de hoje”, afirmou. Na última Assembleia Discente (10/5), a APG-Fiocruz aprovou, por unanimidade, a paralisação das atividades no dia 15. Além disso, os estudantes conseguiram ônibus para transportar os interessados em participar do ato no Centro do Rio.
Os alunos do Poli foram voz ativa no movimento: após ato em frente à escola, se juntaram aos pós-graduandos no Castelo Mourisco. A estudante Eliza Paulino, do curso técnico em análises clínicas, disse que muitas escolas já vêm sendo afetadas por medidas restritivas. Para ela, é importante ampliar a dicussão. "Precisamos informar a população. Somos uma instituição de peso que pode e deve informar todo mundo!”, disse.
Além dos estudantes, o ato unificado contou com o apoio de trabalhadores da instituição. A servidora Cátia Guimarães (EPSJV/Fiocruz) pediu solidariedade ao movimento: “Queremos garantir a qualidade da educação pública no Brasil, da educação democrática e do desenvolvimento científico. Para isso, precisamos que toda a rede de produção científica e de educação pública esteja fortalecida – precisamos ser todos solidários”. Uma funcionária da limpeza, que não quis se identificar, completou: “Estou aqui porque os alunos merecem coisas boas”.
A Asfoc-SN, sindicato dos trabalhadores da Fiocruz, também fez parte do ato. “A Asfoc não só apoia, mas também participa ativamente do movimento pela ciência, tecnologia e educação. Estamos vivendo o maior ataque que o país já teve desde 1988. O que está em jogo é um novo padrão de sociedade, precisamos nos posicionar”, afirmou Carlos Fidelis Ponte, do sindicato.
Confira mais fotos do ato em nossa galeria.
* Colaborou Ana Carla Longo (estagiária supervisionada)
