A Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz), no âmbito do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde e do Projeto Formação de Conselheiros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, publica três livros: Ouvidoria do SUS: uma inovação social, caminho para a integridade, Ouvidorias do SUS: fortalecendo a atuação em rede e Formação de Conselheiros de Saúde: uma estratégia para o fortalecimento do SUS. As obras são Recursos Educacionais Abertos (REA) elaboradas de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, coordenadas pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), e estão disponíveis em acesso aberto.
Ouvidoria do SUS uma inovação social, caminho para a integridade
As ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos de democracia participativa e constituem-se em instâncias de participação social que aproximam o Estado da sociedade, configurando um espaço democrático, essencial ao aprimoramento dos serviços públicos de saúde. No contexto de compreender o papel e a atuação das Ouvidorias públicas no escopo do SUS e reforçar a participação social como um de seus alicerces, o livro Ouvidoria do SUS uma inovação social, caminho para a integridade contempla temas que se encontram na pauta contemporânea das Ouvidorias, como a integridade institucional, e reconhece que boas políticas e boas práticas contribuem para o exercício da missão institucional da Ouvidoria pautada nos princípios éticos, na transparência, na inovação social e no respeito aos direitos de cidadania.
O livro é de autoria da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ex-presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman/Defensorías del Pueblo (ILO) de 2019 a 2023 e ex-Ouvidora-Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, e organizado pela coordenadora nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp).
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Ouvidorias do SUS: fortalecendo a atuação em rede
Ouvidorias do SUS: fortalecendo a atuação em rede trata das Ouvidorias do SUS, em uma perspectiva crítica e com uma abordagem pedagógica que busca consolidar a atuação em Rede, fortalecendo-as. Originalmente teve seu conteúdo organizado para um trabalho educativo online com a mediação de facilitadores de aprendizagem. A potência desta iniciativa inspirou a publicação desta obra, que tem como objetivo de aprendizagem compreender a saúde como direito, o processo de trabalho de uma Ouvidoria do SUS e a gestão da informação nas ouvidorias do SUS.
O livro foi organizado pela Coordenadora nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), e pelo Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD) da Ensp, Maurício De Seta, e contou com a contribuição de diversos autores especialistas em saúde.
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Formação de Conselheiros de Saúde: uma estratégia para o fortalecimento do SUS'
A partir de uma concepção teórico-prática, o livro 'Formação de Conselheiros de Saúde: uma estratégia para o fortalecimento do SUS' reúne o conteúdo do Curso de Qualificação Profissional para Conselheiros Municipais de Saúde, tendo como fio condutor as reflexões e debates que emergiram durante seu desenvolvimento. Merece destaque a potência dessa iniciativa, seja pela riqueza das ideias advindas do movimento de facilitação da aprendizagem, seja pela efervescência e diversidade das experiências relatadas pelos participantes. O leitor pode reconhecer a importância da democracia, da participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde; discutir os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território; apresentar conceitos relevantes para a compreensão da gestão colegiada e participativa do SUS e conhecer os mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação comprometida e qualificada nos conselhos municipais de saúde.
Concebido originalmente para a formação de conselheiras e conselheiros municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro, esta iniciativa revelou um potencial extraordinário de disseminação de conhecimentos e experiências capaz de alcançar conselheiras e conselheiros de saúde de todo o país. A publicação contempla temas centrais, como democracia, participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde, discutindo os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território. Nessa linha, apresenta conceitos importantes para uma gestão colegiada e participativa do SUS, mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação eficaz nos conselhos municipais.
O livro foi organizado pela Coordenadora Nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), e pelo Coordenador da equipe de formação docente da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD/Ensp/Fiocruz), Moacyr Torres Junior, e contou com a participação de diversos autores especialistas em saúde.
