Como fruto de um processo interno amplo, democrático e participativo, a Fiocruz acaba de lançar um documento com orientações para adequações à Portaria Nº 133 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 10 de julho de 2023, que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação no país com outra atividade remunerada ou rendimentos. Com análises e orientações para as devidas adequações dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz à Portaria, o texto traz como elemento norteador a redução das desigualdades sociais na pós-graduação, tanto no que diz respeito ao acesso como à sustentabilidade de discentes em situação de vulnerabilidade. O documento está disponível aqui.
Ao publicar a Portaria 133, a Capes delegou às instituições o desafio de estabelecer grupos prioritários e divulgar critérios transparentes para a outorga de bolsas. Para tanto, a Coordenação-Geral de Educação (CGE), instância ligada à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz (CGE/VPEIC), liderou um Grupo de Trabalho e submeteu o documento gerado coletivamente à apreciação da Presidência da Fundação. Assim, foram estabelecidas diretrizes orientadoras aos programas de pós-graduação acadêmicos - exceto cursos da modalidade profissional, pois os mesmos não são abrangidos na Portaria -, e definidos quatro grupos de estudantes, apresentados em ordem decrescente de prioridade:
A coordenadora-geral de Educação, Eduarda Cesse, ressaltou o trabalho coletivo desenvolvido a partir da publicação da Portaria. Segundo ela, o documento, elaborado por esse amplo GT, formado por vice-diretores de educação, coordenadores de programas de pós-graduação e representantes discentes, representa o posicionamento institucional frente a uma Portaria que abrange todas as áreas de conhecimento da Capes, e, portanto, se aplica ao conjunto de nossos Programas Stricto Sensu. "O documento apresenta diretrizes gerais e, por ter caráter orientador, permite aos PPG que façam os ajustes que melhor representem a realidade de seu público-alvo e a própria natureza do Programa", disse ela.
Do ponto de vista das ações de planejamento estratégico dos PPGs no âmbito das avaliações quadrienais da Capes, Eduarda ponderou que "trata-se de um documento muito oportuno, posto que busca reduzir desigualdades na oferta de bolsas no âmbito da pós-graduação Stricto Sensu na nossa Instituição".
Desigualdades sociais e a precarização do trabalho
As desigualdades sociais em nosso país abrangem também o acesso e a permanência no espaço educacional, incluindo a pós-graduação. Buscando o rompimento desses padrões de reforço de desigualdades, a Fiocruz vem promovendo uma série de iniciativas, entre elas a publicação de políticas e a criação de coordenações que tratam de questões de equidade étnico-racial, gênero, diversidade, inclusão e Políticas Afirmativas. No caso específico do campo da educação, diversas ações têm sido realizadas com o intuito de que as ofertas educacionais alcancem pessoas em situação de vulnerabilidade. Historicamente, o acúmulo de rendimentos era permitido em algumas circunstâncias, no entanto, o documento alerta que, se por um lado a Portaria parece dar mais opções de acesso aos programas de pós-graduação, por outro lado expõe a precarização do trabalho de pesquisadores em início de carreira.
A distribuição de bolsas deverá obedecer a critérios transparentes e ser revista anualmente. É importante destacar ainda que a Portaria não faz menção à possibilidade de concessão de bolsas aos programas profissionais nem versa sobre o aumento do número de bolsas para programas acadêmicos.
Todo o processo de elaboração do documento, desde a criação do GT até sua publicação, levou cerca de seis meses, contando com ampla consulta aos atores da comunidade educacional da instituição, e balizado pela missão institucional da Fiocruz. Dentro da CGE/VPEIC, foi conduzido pelas coordenadoras de Stricto Sensu e Lato Sensu, respectivamente, Isabella Delgado e Mariana Souza, e contou com participantes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia), Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Fiocruz Brasília, Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Instituto Aggeu Magalhães(IAM/Fiocruz Pernambuco), Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Centro de Apoio ao Discente (CAD/Fiocruz) e Associação de Pós-Graduandos (APG/Fiocruz).
#ParaTodosVerem Banner com fundo bege com quadrados coloridos no canto superior
esquerdo e inferior direito, no centro está escrito: Fiocruz divulga documento
de orientações para adequação dos programas de pós-graduação stricto sensu
da Fiocruz à portaria Nº 133 da Capes.
Abaixo, um organograma em cores roxa, rosa, amarela e azul com informações sobre a
adequação à portaria 133 da Capes:
- Publicação da portaria 133/23 da Capes que permite o acúmulo de bolsas de
mestrado e doutorado com outros vencimentos.
- Necessidade de organização institucional para atender à nova portaria.
- Entendimento da missão institucional e o compromisso com a redução das desigualdades.
- Definição da estratégia de disribuição de bolsas pelos cursos Stricto
Sensu da Fiocruz.
