Nos dias 13 e 14 de março, será realizado o seminário internacional Os Sistemas de Saúde e o Acesso aos Medicamentos: Características e Desafios frente às Demandas Judiciais de Medicamentos. As atividades acontecem de forma virtual, das 9h às 17h.
O evento vai reunir especialistas e pesquisadores de organizações nacionais e internacionais para debater como mecanismos legais podem promover a acessibilidade e a qualidade dos sistemas de saúde de forma equitativa e igualitária. No primeiro dia, as mesas vão explorar o tema Acesso aos Medicamentos: Sistemas de Saúde, Direitos e Políticas Públicas. Já no segundo dia, a temática será Experiências e Desafios para o acesso a medicamentos no Sistema Universal de Saúde. A programação completa e a lista de palestrantes convidados estão disponíveis em anexo e no site.
A partir da busca por acesso aos medicamentos por meio judicial, o seminário tem como objetivo identificar os condicionantes legais nos sistemas de saúde para a garantia de medicamentos e serviços, assim como analisar os contextos e iniciativas de diversos países na construção da capacidade jurídica e sanitária para a garantia da assistência farmacêutica.
O seminário é organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em conjunto com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DJUD/SE/MS), por meio do projeto Análise de demandas judiciais de medicamentos contra a União e mapeamento das estratégias de resolução extrajudiciais de conflito (Projeto JUDMED). A coordenação do evento conta com a diretora do DJUD/SE/MS, Janaina Pontes Cerqueira, a coordenadora do Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz, Vera Lúcia Edais Pepe, e a pesquisadora da Ensp, Catia Verônica dos Santos Oliveira.
