A tese de doutorado em Saúde Pública Eficiência da Atenção Primária à Saúde nas capitais brasileiras: um estudo comparativo que considera os modelos de gestão adotados, de autoria do aluno da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), André Ramos, ganhou o Prêmio Eleutério Rodrigues Neto, concedido aos melhores trabalhos apresentados no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).
Em sua terceira edição, a premiação foi criada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em reconhecimento à importância do sanitarista para a Saúde Coletiva e a sua atuação na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é, além de homenagear Eleutério, fortalecer o espaço de valorização dos trabalhos apresentados no Abrascão.
O estudo foi apresentado e premiado durante a 13º edição do congresso, realizada em novembro de 2022, em Salvador. A pesquisa teve como orientadora a vice-diretora da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp), Marismary Horsth De Seta e, como segundo orientador, o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Marcelo Battesini.
"Recebemos com muita satisfação o Prêmio Eleutério Rodrigues Neto, pelo reconhecimento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva ao esforço para a realização do trabalho, que buscou valorizar o serviço público e o poder estatal na gestão das políticas sociais. Agradeço de maneira especial aos orientadores Marismary De Seta e Marcelo Battesini, por todo o apoio na pesquisa acadêmica, e externo meu respeito e carinho pela Ensp, instituição que me acolheu e capacitou na área da gestão, de excelência na formação em Saúde Pública, corroborada pela representação atual da nossa Ministra da Saúde, em tempo de reconstrução do país", afirma André.
O trabalho premiado analisou a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2008 e 2019, a partir da experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais, empresa pública e fundações estatais de direito privado, ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta. A pesquisa revelou que as quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS não obtiveram maior eficiência perante a administração direta, assim como não evoluíram ao longo do tempo analisado. Em 2019, apenas capitais de gestão por administração direta conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. As quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à administração direta não conseguiram atingir a fronteira de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.
Segundo André, o estudo confirma que os novos modelos de gestão não auferiram maior eficiência na APS em relação à administração direta. Os modelos alternativos tampouco trouxeram ganho de eficiência, contrariando a visão neoliberal de novo modelo de gestão, que acredita na maior eficiência com a adoção de fundamentos do mercado e inclusão de instituições privadas na “qualificação” da prestação de serviços públicos, especialmente nas políticas sociais.
