Está disponível em acesso aberto o e-book 'Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde: mudanças e tendências nas regras federais do SUS'. A obra é fruto de uma pesquisa “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil”, realizada desde 2020 por pesquisadores, professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL), sobre as mudanças nas regras de transferência de recursos federais do SUS.
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Financiado pelo Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (Fiocruz/VPPCB/PMA), o e-book traz uma análise das implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil, apresentando uma série de reflexões para os problemas desencadeados pelas alterações nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde.
Aborda as mudanças nas regras sobre o financiamento federal da APS a partir de 2015; congelamento das despesas primárias da União; a possibilidade de conformação e coexistência de equipes e modalidades de prestação da assistência não referenciadas ao modelo da Estratégia de Saúde da Família; e a introdução de requisitos de adesão e critérios alocativos, alterando a composição e os valores transferidos no âmbito da política nacional de saúde. Essas mudanças têm repercutido nas transferências de recursos financeiros aos estados e municípios brasileiros, intensificando preocupações e desafios para gestores, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir dos problemas observados, o livro pretende difundir novos conhecimentos e informações qualificadas sobre o financiamento e a gestão da APS no Brasil, destacando as regras que orientam os respectivos repasses federais e as mudanças implementadas entre 2015 e 2021. Busca-se fomentar uma rede de estímulo à adoção e intercâmbio de práticas e políticas para o fortalecimento do SUS, tendo como referência uma APS robusta, abrangente e de qualidade.
A publicação foi organizada em três capítulos, além de uma introdução e uma seção de considerações finais, com dois focos principais:
- oferecer elementos teóricos e técnicos para apoiar a reflexão crítica e a tomada de decisão acerca da gestão e do financiamento da APS;
- apresentar, de forma sistematizada, as alterações nas regras que incidem na composição das transferências de recursos federais do SUS e suas repercussões no financiamento e na organização da APS.
O primeiro capítulo do livro envolve os principais aspectos da organização da APS e o papel dos gestores do SUS, tratando de aspectos teóricos e práticos.
O segundo aborda o financiamento federal da APS, apresentando as regras a partir de uma linha do tempo e de uma categorização temática, expondo as principais mudanças produzidas.
O terceiro procura levar o leitor a uma reflexão sobre algumas situações-problema recorrentes no cotidiano da gestão e do financiamento da saúde em âmbito municipal, regional e/ou estadual, apresentando caminhos frente a alguns desafios estratégicos.
Por último, as considerações finais trazem um balanço e os impactos das mudanças nas regras de financiamento federal da APS para os municípios.
