Incitada por uma necessidade imprescindível de atualização no campo educacional – proveniente de alterações na regulamentação externa, mudanças institucionais, além do crescimento e diversificação da oferta de cursos em diferentes níveis –, a Fundação Oswaldo Cruz acaba de publicar a nova versão do Regimento de Pós-Graduação Stricto Sensu, especialização Lato Sensu e seu primeiro regimento específico para os cursos de qualificação.
O fortalecimento das instâncias colegiadas; a busca por maior integração entre o Stricto e o Lato sensu; e a regulamentação das ações afirmativas em todos os níveis educacionais, visando à promoção da equidade estão entre as principais mudanças em relação à versão anterior do documento. Em detalhes específicos da inovação de cada uma das frentes, o texto traz a incorporação dos cursos de doutorado profissional e de diretrizes relativas à Educação a Distância para o Stricto sensu; considera o credenciamento da instituição como Escola de Governo Fiocruz, regulamentando a oferta de especializações em todas as unidades e escritórios para documento sobre o Lato sensu; e ainda cria o Regimento da Qualificação, que contempla orientações referentes aos cursos de livre oferta para trabalhadores da saúde e outros grupos da sociedade.
Atualização supera defasagem de mais de uma década
O regimento é fruto de uma árdua empreitada, que teve início em 2018, contou com a conformação de três diferentes grupos de trabalho integrados por profissionais de diversos setores e perfis, atuantes na gestão educacional, bem como sucessivas rodadas de apreciação de propostas pelas instâncias colegiadas da Educação; tudo isso sob a condução da Coordenação-Geral de Educação, da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
“A organização do documento buscou contemplar diversos olhares e agregou a contribuição de profissionais de diferentes unidades, modalidades e níveis de educação”, comentou a coordenadora-geral de Educação da Fiocruz e uma das responsáveis pela condução dessa construção, Cristina Guilam. Ela detalhou ainda que foram criadas diretrizes gerais para orientar os gestores da educação na instituição, respeitando e acolhendo as possíveis particularidades das iniciativas de ensino.
A marcante atuação na área da educação de todas as unidades técnico-científicas e escritórios da Fiocruz em dez estados e no Distrito Federal, a possibilidade de ensino em rede, o aumento da demanda pela educação na modalidade à distância, a necessidade de ampliação do acesso e de redução das desigualdades na educação e na saúde, entre outros desafios, geraram a necessidade de um regimento compatível com a complexidade da instituição e as transformações no campo educacional.
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, destacou que a ideia é que o novo documento oriente a comunidade Fiocruz na organização das ações e processos educacionais, complementados no que couber por regulamentos específicos das unidades e programas. “Pretendemos, assim, contribuir para a missão institucional de fortalecer a formação de profissionais para o sistema de ciência e tecnologia, o Sistema Único de Saúde e a cidadania”, reiterou Cristiani.
Os documentos anteriores – Stricto sensu, regimento vigente aprovado em agosto de 2008, e Lato sensu, regimento vigente aprovado em dezembro de 2010 – estavam defasados e os cursos de qualificação acompanhavam apenas diretrizes gerais do regimento do Lato Sensu de 2010.
Junto com Cristina Guilam, as responsáveis pela condução dessa construção foram a coordenadora-geral adjunta de Educação, Eduarda Cesse, e a assessora da Vpeic e coordenadora adjunta do Lato Sensu, Isabella Delgado.
