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Publicado em 02/02/2021
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Direito autoral e licenciamento livre: conheça nova cartilha e cursos online sobre o tema

Autor(a): 
Isabela Schincariol (Campus Virtual Fiocruz)*

O que você precisa saber sobre Licenças CC é o nome da primeira cartilha em português que acaba de ser lançada pela Creative Commons Brasil. Ela traz conceitos e orientações fundamentais sobre direito autoral e de licenciamento livre, e como utilizar obras em CC ou licenciar suas próprias obras. Segundo a Creative Commons Brasil, neste momento de pandemia, materiais educativos que expliquem o que é o licenciamento livre e como fazer uso dele tornaram-se ainda mais urgentes. Alinhado ao mesmo ideal, o Campus Virtual Fiocruz oferece a Formação Modular sobre Ciência Aberta - oito cursos online independentes entre si -, que aborda práticas, expectativas e controvérsias da área. Inscreva-se já! A Fiocruz é signatária do Plano de Acesso Aberto desde o ano de 2014, mostrando a importância da difusão da ciência e da produção científica no Brasil e no mundo.

+Saiba mais: Educação Aberta e Recursos Educacionais Abertos: nova formação online e gratuita

As Licenças Creative Commons são hoje utilizadas para que autores e detentores de direitos de obras protegidas – como artigos, fotografias, filmes, músicas, trilhas, matérias jornalísticas, etc –  possam sinalizar claramente, e de forma juridicamente válida, como desejam que seja dado o uso amplos às suas obras – sempre com citação da autoria.

Acesse a cartilha na íntegra! 

Os organizadores da cartilha explicam que a ideia é disseminar a lógica por trás do licenciamento livre. Para tanto, abordam questões referentes a compreensão da existência do direito autoral, o que ele protege, e o que as licenças CC permitem que se faça com as obras protegidas: "Apesar de o direito autoral ter penetrado a vida cotidiana das pessoas, não existe muito conhecimento difundido sobre ele, e menos ainda sobre o que é o licenciamento livre ou o movimento do conhecimento livre. Explicamos o que o projeto faz e tem como missão, e as diferentes licenças, que autorizações de uso elas contêm, e como combiná-las entre si. Oferecemos também exemplos simples e concretos sobre como licenciar ou como usar uma obra em CC, e onde encontrar obras com usos livres autorizados", detalham os organizadores.

+Saiba mais: CC Brasil lança nova cartilha

Formação Modular sobre Ciência Aberta

A Formação Modular sobre Ciência Aberta foi concebida como uma das estratégias para apresentar o movimento da Ciência Aberta. Produção colaborativa e conhecimento compartilhado são temas de grande relevância para a educação, principalmente neste momento em que estão sendo discutidas formas inovadoras, integrativas e com processos colaborativos de trabalho e ensino remoto. Os cursos são especialmente voltados aos alunos de Pós-Graduação, no entanto, podem ser cursados por todos os interessadas na temática. 

Eles foram desenvolvidos por meio de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação da Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz, a Universidade do Minho (Portugal) e o Campus Virtual Fiocruz. Eles cursos são independentes entre si. Portanto, podem ser cursados da maneira que for mais conveniente aos participantes. A cada curso realizado, os alunos passam por uma avaliação online e recebem o certificado de conclusão de acordo com os critérios de aprovação.

O que é ciência aberta? – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Introdução à Ciência Aberta
  • Aula 2: Acesso Aberto
  • Aula 3: Dados de pesquisa abertos
  • Aula 4: Workflows abertos
  • Aula 5: Ciência Cidadã
  • Aula 6: Inovação Aberta
  • Aula 7: Educação Aberta
  • Aula 8: Boas práticas e ferramentas de ciência aberta

Panorama histórico da ciência aberta – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Cenário Internacional
  • Aula 2: Cenário Brasileiro
  • Aula 3: Ciência aberta e saúde: abertura dos dados governamentais
  • Aula 4: Os obstáculos que a Ciência Aberta pretende mitigar
  • Aula 5: Uma ciência aberta, várias expectativas
  • Aula 6: Visões críticas da Ciência Aberta
  • Aula 7: Qual Ciência Aberta precisamos?

Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Propriedade Intelectual: Direitos Autorais
  • Aula 2: História
  • Aula 3: Direitos Autorais – Autoria
  • Aula 4: Direitos Morais
  • Aula 5: A obra protegida e não protegida
  • Aula 6: Direitos Patrimoniais
  • Aula 7: Domínio público
  • Aula 8: Limitações aos direitos autorais e usos livres
  • Aula 9: Transferência de Direitos Autorais
  • Aula 10: Os desafios da inovação
  • Aula 11: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial
  • Aula 12: As patentes e a criação do sistema internacional de proteção da Propriedade Industrial
  • Aula 13: Para que servem e quais informações encontramos nas patentes?
  • Aula 14: O modelo vigente da proteção das inovações
  • Aula 15: Ciência Aberta - possibilidade de um novo modelo

Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Acesso à informação pública como Direito Fundamental do cidadão
  • Aula 2: Princípios que regem o direito de acesso à informação
  • Aula 3: Dados públicos administrativos no contexto da pesquisa
  • Aula 4: As restrições ao acesso às informações sigilosas
  • Aula 5: Segurança da informação
  • Aula 6: Proteção de Dados Pessoais e a Pesquisa Científica

Acesso aberto – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: O que é Acesso Aberto
  • Aula 2: Panorama Internacional do Acesso Aberto
  • Aula 3: Acesso Aberto em perspectiva nacional e regional
  • Aula 4: Acesso Aberto na Fiocruz: relatos de experiência
  • Aula 5: Implicações da Comunicação Científica

Dados abertos – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Gestão, compartilhamento e abertura de dados para pesquisa: uma nova cultura no fazer científico
  • Aula 2: Gestão “ativa” de dados: uma mudança cultural
  • Aula 3: Dados e proteção jurídica
  • Aula 4: Plano de Gestão de Dados
  • Aula 5: FAIR: dos princípios à prática
  • Aula 6: Políticas dos financiadores, requisitos das revistas científicas e repositórios de dados em saúde

Educação Aberta – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: Educação e Compromisso Social
  • Aula 2: Educação Aberta: O que significa 'aberto' em educação?
  • Aula 3: A Educação Aberta na Fiocruz
  • Aula 4: Educação aberta e Educação a Distância: modelos, desafios e perspectivas

Recursos Educacionais Abertos – 10h – Inscreva-se!

  • Aula 1: O que são Recursos educacionais Abertos
  • Aula 2: Como criar REA?
  • Aula 3: Como encontrar, usar e compartilhar REA
  • Aula 4: Monitoramento e avaliação da qualidade de REA

* com informações de Creative Commons Brasil

*imagem de capa: Cartilha O que você precisa saber sobre Licenças CC