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Publicado em 01/12/2020
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Direitos, determinantes e iniquidades em saúde norteiam debate promovido por mestrado profissional

Autor(a): 
Isabela Schincariol (Campus Virtual Fiocruz)

“O que se espera em um futuro próximo são muitos desafios, com a sobreposição de crises sanitárias e humanitárias – de ordem econômica, política e social –, e uma grande dificuldade em fazermos projeções, pois os modelos existentes atualmente já estão superados”, afirmou o pesquisador do Instituto René Rachou (IRR-Fiocruz Minas), Rômulo Paes Souza, durante a aula aberta “Iniquidades sociais, direitos humanos e atenção primária à saúde”, promovida pelo mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O encontro, que também teve a participação da especialista em direitos humanos e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), Joana Zylbersztajn, está disponível na íntegra no canal do Campus Virtual Fiocruz no Youtube.

“Como eu posso contribuir com os profissionais que estão fazendo esse trabalho da linha de frente, que é o mais importante, especialmente neste momento de enfrentamento da pandemia?”, perguntou Joana Zylbersztajn no início de sua exposição, afirmando que esse é sempre um questionamento norteador do seu trabalho e foi determinante para a construção da apresentação neste debate.

Ela citou a definição de direito à saúde elaborada pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU - "é um direito inclusivo que se estende não apenas aos cuidados de saúde oportunos e apropriados, mas também aos determinantes subjacentes de saúde, como acesso à água e saneamento adequados, nutrição e habitação seguros, condições ocupacionais e ambientais saudáveis, o acesso à educação e informações relacionadas à saúde..." – e lamentou esse ser um conceito tão distante da nossa realidade. Ela afirmou estarmos muito no início da compreensão do direito integral à saúde, mas ressaltou o fato de, ao menos, já termos a ideia sistêmica do que ele é: “Isso nos dá outros parâmetros e referências sobre o que temos que buscar no sentido de um acesso completo à garantia do direito à saúde”.

Rômulo apresentou uma ampla discussão sobre os aspectos que envolvem as desigualdades e iniquidades em saúde, trazendo isso para a relação com os serviços de saúde, mas também com o que precede esse fenômeno. Ou seja, segundo ele, "para que a desigualdade em saúde se realize, é preciso que um conjunto de fatores que antecedem essa condição de saúde que os indivíduos vivenciam se dê", detalhou.

O palestrante falou sobre a importância de se ter clareza sobre os aspectos contemporâneos da discussão sobre desigualdades e iniquidades em saúde, e apresentou alguns fatores que potencializam uma condição desfavorável, como a soma de diversas desigualdades em um grupo, indivíduo ou território; o aspecto geográfico e a capacidade que os países tem de identificar quem são os membros mais vulneráveis e apresentar uma alternativa de superação para aquele contexto específicos, entre outros.

Rômulo encerrou falando sobre os desafios de um futuro próximo, como a sobreposição de crises sanitárias e humanitárias. As debatedoras da mesa, as alunas do mestrado Brenda Freitas da Costa e Marcélia Martins, abriram as discussões trazendo questões do cotidiano do trabalho, a partir do que foi apresentado pelos convidados. Assista ao encontro na íntegra: