A partir de uma concepção teórico-prática, o livro 'Formação de Conselheiros de Saúde: uma estratégia para o fortalecimento do SUS' reúne o conteúdo do Curso de Qualificação Profissional para Conselheiros Municipais de Saúde, tendo como fio condutor as reflexões e debates que emergiram durante seu desenvolvimento. Merece destaque a potência dessa iniciativa, seja pela riqueza das ideias advindas do movimento de facilitação da aprendizagem, seja pela efervescência e diversidade das experiências relatadas pelos participantes. O leitor pode reconhecer a importância da democracia, da participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde; discutir os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território; apresentar conceitos relevantes para a compreensão da gestão colegiada e participativa do SUS e conhecer os mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação comprometida e qualificada nos conselhos municipais de saúde.
Concebido originalmente para a formação de conselheiras e conselheiros municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro, esta iniciativa revelou um potencial extraordinário de disseminação de conhecimentos e experiências capaz de alcançar conselheiras e conselheiros de saúde de todo o país. A publicação contempla temas centrais, como democracia, participação social e o papel dos conselhos de saúde na democratização e na política pública de saúde, discutindo os impactos dos determinantes sociais de saúde no âmbito do território. Nessa linha, apresenta conceitos importantes para uma gestão colegiada e participativa do SUS, mecanismos e instrumentos de gestão do SUS como pilares para uma atuação eficaz nos conselhos municipais.
O livro foi organizado pela Coordenadora Nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), e pelo Coordenador da equipe de formação docente da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (CDEAD/Ensp/Fiocruz), Moacyr Torres Junior, e contou com a participação de diversos autores especialistas em saúde.
Na apresentação, elaborada em conjunto entre os organizadores, eles alegam que, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) funcione de maneira eficaz garantindo o direito à saúde para todos os cidadãos, é essencial o exercício de forma ativa e participativa da gestão e controle social: "Nesse contexto, os conselheiros de saúde, especialmente os conselheiros municipais, por viverem nos territórios onde a vida acontece, desempenham um papel fundamental, sendo responsáveis por fiscalizar, monitorar e participar da formulação de políticas públicas de saúde em suas localidades".
O prefácio, redigido pela pesquisadora em saúde pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Letícia Batista Silva, informa que, a partir de elementos estratégicos, a publicação nos oferece mediações fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma estrutura que busca atuar frente à consolidação de direitos sociais, dentre eles, a saúde em seu sentido ampliado: "O acesso universal à saúde no Brasil é resultante de conquistas históricas e sociais que passam pelo processo de redemocratização, pelas lutas dos movimentos sociais e pelos parâmetros colocados na Constituição Federal de 1988 e reverberados pela Lei Orgânica da Saúde e outras legislações. Contudo, esse tem sido um caminho complexo e, por vezes, contraditório. O SUS é o maior sistema universal de saúde do mundo e é, também, o que se desenvolve com piores condições de financiamento. O livro analisa pontos essenciais que merecem debate quando se trabalha para a consolidação do SUS; trata da participação social, no que se refere à formação de conselheiros municipais de saúde a partir da implementação de um consistente projeto político pedagógico; fala do papel dos conselhos de saúde em uma democracia e da gestão do SUS desenvolvida a partir do planejamento, monitoramento e avaliação em saúde, tendo os conselhos de saúde como sujeitos ativos nesse processo".
Parte do Projeto Formação de Conselheiros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, a obra é resultado de parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz) e coordenado pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola).
O documento é um Recurso Educacional Aberto e foi elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Está disponível para download no Educare.
