No desenvolvimento da pesquisa Desastre do Petróleo e Saúde dos Povos das Águas, este realizou amplo diagnóstico dos processos de vulnerabilização sofrida pelas comunidades de pescadores(as) artesanais de Pernambuco. Diante da relidade de conflitos e vulnerabilizações decorrentes de processos industriais, produtivos, do desastre-crime em virtude do derramamento de petróleo ocorrido em 2019/2020 e a pandemia de Covid-19, observou-se a necessidade de fortalecimento dos territórios da pesca artesanal.
Durante a pesquisa-ação foi estruturada uma proposta de intervenção, construída com a equipe de pesquisa e representantes da gestão de saúde, movimentos sociais dos territórios da pesca artesanal [Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Articulação Nacional das Pescadoras (ANP); Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Fórum Suape; Movimento dos sem-terra (MST); Rede de médicas e médicos populares (RMMP)]. Assim se estabeleceu o Programa de formação e educação popular em saúde voltado para vigilância em saúde das populações das águas na perspectiva participativa.
Os Povos das Águas são definidos em portaria do Ministério da Saúde como: [povos] que possuem conhecimentos desenvolvidos a partir do uso, observação, convivência e dependência dos recursos naturais encontrados nos ambientes marinho e continental, conforme preconiza a política de campo, a floresta e as águas: “são povos e comunidades com modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente aos ambientes aquáticos” (Brasil 2014, art. 2º).
Assim, o Curso Livre de Agentes Populares de Saúde das Populações das Águas surge como proposta de fazer discussão crítica sobre a saúde dos povos das águas, caracterizando suas potencialidades e desafios, além de fortalecer a organização popular dos sujeitos para superação das vulnerabilidades socioambientais e de saúde em comunidades pesqueiras artesanais de Pernambuco.
Os cursos livres de agentes populares de saúde, foram criados durante a pandemia voltado para os povos do campo, no intuito de ser uma formação de multiplicadoras/es que possam atuar nas suas comunidades, coordenando e orientando mediante ações de prevenção e combate aos efeitos das iniquidades em saúde através da organização popular e da defesa do SUS como um direito de todas/os.
Dessa forma, o curso estimula a organização popular do território considerando processos participativos para vigilância e promoção da saúde em busca de fortalecimento do SUS.
