Descrição: O curso tem a expectativa de desenvolver um processo formativo de lideranças e pessoas das comunidades e assentamentos da Reforma Agrária, na viabilização de novas de respostas coletivas e comunitárias. Soma-se ao trabalho dos/das Agentes Comunitárias/os de Saúde e das equipes de Saúde da Família no enfrentamento à pandemia de COVID-19, bem como aos demais problemas de saúde dos territórios. Parte do conceito de Saúde como sendo a capacidade de lutar por nossos direitos. O curso tem uma carga horária de 30 horas, e destas, 20 horas serão por meio de atividades presenciais ou por meio remoto síncrono (Tempo Escola), e 10 horas na modalidade de dispersão ou remoto assíncrono (Tempo Comunidade), a serem realizadas nos seus territórios de moradia ou atuação. O curso foi organizado em três módulos temáticos, quais sejam: Módulo 1 - Quem somos e o que podemos fazer para enfrentar os problemas de saúde da comunidade; Módulo 2 - Como cuidar da Saúde da minha Comunidade? e Módulo 3 - Para ter saúde é necessário garantir direitos
Objetivo Geral: Cursos livres/capacitação: Os cursos livres são uma modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que visam profissionalizar, qualificar e atualizar para o trabalho, em um processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências individuais. A Fiocruz oferece esta modalidade de curso com o propósito de atender à Constituição Federal, em seu Artigo 205/CF, que prevê que a educação é um direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Ao fim do curso, o aluno pode emitir certificado, em conformidade com a Lei nº 9394/96, do Decreto nº 5.154/04 e de Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Tais certificados têm validade legal para diversos fins, no entanto não são validados pelo MEC. Não existe legislação específica que regulamente os cursos livres. Assim, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do Ministério da Educação (MEC), conforme descrito na Nota Técnica 386/2013, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. São considerados cursos “Lato sensu”, especialização e residências, os cursos de aperfeiçoamento e atualização, a partir de mudança na legislação, não passam mais por acompanhamento e credenciamento no MEC. Existem diversos tipos de cursos na Fiocruz, com diferentes definições nas unidades, podendo ser denominados cursos livres, como cursos de inverno, cursos de verão, extensão, capacitação, atualização, aperfeiçoamento ou qualificação. Todos podem utilizar o sistema de cursos livres, desde que respeitem os critérios anteriormente esclarecidos.
Justificativa: Cursos livres/capacitação: Os cursos livres são uma modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que visam profissionalizar, qualificar e atualizar para o trabalho, em um processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências individuais. A Fiocruz oferece esta modalidade de curso com o propósito de atender à Constituição Federal, em seu Artigo 205/CF, que prevê que a educação é um direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Ao fim do curso, o aluno pode emitir certificado, em conformidade com a Lei nº 9394/96, do Decreto nº 5.154/04 e de Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Tais certificados têm validade legal para diversos fins, no entanto não são validados pelo MEC. Não existe legislação específica que regulamente os cursos livres. Assim, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do Ministério da Educação (MEC), conforme descrito na Nota Técnica 386/2013, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. São considerados cursos “Lato sensu”, especialização e residências, os cursos de aperfeiçoamento e atualização, a partir de mudança na legislação, não passam mais por acompanhamento e credenciamento no MEC. Existem diversos tipos de cursos na Fiocruz, com diferentes definições nas unidades, podendo ser denominados cursos livres, como cursos de inverno, cursos de verão, extensão, capacitação, atualização, aperfeiçoamento ou qualificação. Todos podem utilizar o sistema de cursos livres, desde que respeitem os critérios anteriormente esclarecidos.
Cursos livres/capacitação: Os cursos livres são uma modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que visam profissionalizar, qualificar e atualizar para o trabalho, em um processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências individuais. A Fiocruz oferece esta modalidade de curso com o propósito de atender à Constituição Federal, em seu Artigo 205/CF, que prevê que a educação é um direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Ao fim do curso, o aluno pode emitir certificado, em conformidade com a Lei nº 9394/96, do Decreto nº 5.154/04 e de Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Tais certificados têm validade legal para diversos fins, no entanto não são validados pelo MEC. Não existe legislação específica que regulamente os cursos livres. Assim, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do Ministério da Educação (MEC), conforme descrito na Nota Técnica 386/2013, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. São considerados cursos “Lato sensu”, especialização e residências, os cursos de aperfeiçoamento e atualização, a partir de mudança na legislação, não passam mais por acompanhamento e credenciamento no MEC. Existem diversos tipos de cursos na Fiocruz, com diferentes definições nas unidades, podendo ser denominados cursos livres, como cursos de inverno, cursos de verão, extensão, capacitação, atualização, aperfeiçoamento ou qualificação. Todos podem utilizar o sistema de cursos livres, desde que respeitem os critérios anteriormente esclarecidos.
