Descrição: Curso livre abordando a discussão crítica sobre o processo de regulação dos agrotóxicos no Brasil para estimular a produção de pesquisas críticas, e regulamentação em defesa da vida e contra o uso de agrotóxicos.
Objetivo Geral: a) Compreender os fundamentos históricos, políticos e econômicos que explicam o uso de agrotóxicos no Brasil; b) Discutir a atualidade da dinâmica política e econômica do agronegócio; c) Refletir sobre o marco legal dos agrotóxicos e transgênicos; d) Compreender os impactos dos agrotóxicos e do agronegócio para a saúde; e) Compreender os fundamentos da agroecologia enquanto modelo de oposição ao agronegócio, tanto do ponto de vista teórico, quanto técnico e de projeto político; f) Debater a importância das estratégias de controle social, a exemplo da Campanha, enquanto ferramentas de mobilização e comunicação na disputa da hegemonia dos discursos relacionados à temática. a) Compreender os fundamentos históricos, políticos e econômicos que explicam o uso de agrotóxicos no Brasil; b) Discutir a atualidade da dinâmica política e econômica do agronegócio; c) Refletir sobre o marco legal dos agrotóxicos e transgênicos; d) Compreender os impactos dos agrotóxicos e do agronegócio para a saúde; e) Compreender os fundamentos da agroecologia enquanto modelo de oposição ao agronegócio, tanto do ponto de vista teórico, quanto técnico e de projeto político; f) Debater a importância das estratégias de controle social, a exemplo da Campanha, enquanto ferramentas de mobilização e comunicação na disputa da hegemonia dos discursos relacionados à temática.
Justificativa: Considerando-se o aumento da liberação e uso de agrotóxicos nos últimos anos no Brasil,que é acompanhado por um processo de flexibilização normativa, e frente ao elevado potencial de danos associados a esses agentes, deve-se privilegiar o desenvolvimento de medidas voltadas à redução dos agrotóxicos, seja no cultivo de alimentos, nas ações de controle de vetores de doenças ou em outras atividades, em ambientes urbanos ou rurais, substituindo-os por práticas menos nocivas para o ambiente e para a saúde humana. Para essas mudanças acontecerem é importante conhecer os processos regulatórios indispensáveis para assegurar o respeito a direitos fundamentais como o direito ao ambiente equilibrado, à soberania alimentar e nutricional, ao trabalho digno e seguro, à proteção à maternidade e à infância. Identificou-se a necessidade de realizar um curso que abordasse a temática da regulação de agrotóxicos no Brasil e as mudanças normativas que vêm sendo implementadas na atualidade, com o intuito de ampliar o corpo técnico-científico e político das instituições de Estado que atuam no enfrentamento dos impactos para a saúde, o ambiente e a sociedade envolvendo esta problemática. Busca-se assim incentivar a compreensão do problema, de suas repercussões e voltadas ao desenvolvimento de estratégias de enfrentamento no âmbito da pesquisa, das políticas públicas e do movimento social.
Compreender o processo de regulação de agrotóxico no Brasil e no mundo analisando os contextos de mudanças normativas e discutindo estratégias de enfrentamento.
