Descrição: O Programa de Formação Técnica em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PROFORTEC-Saúde - tem como objetivo principal contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de qualificação profissional em serviço para desenvolvimento de competências em atividades laboratoriais e de apoio à pesquisa científica em saúde. A qualificação em serviço acontecerá ao longo de 24 meses (2 anos), com início em maio de 2021 e término em abril de 2023 com exigência de 40 horas semanais de dedicação ao programa. Objetivo Geral Formar profissionais para o SUS por meio da qualificação de indivíduos para atuação em atividades de apoio técnico a projetos de investigação científica. Essa qualificação em serviço vai permitir a ampliação da oferta de profissionais aptos a atuar em áreas técnicas de apoio ao desenvolvimento de pesquisa científica na área da saúde, por meio de aprendizagem inovadora. Objetivos Específicos • Contribuir para a formação de profissionais para atuar em instituições de saúde; • Desenvolver habilidades em área técnica em laboratórios de pesquisa ou em análise de dados de pesquisas em saúde; • Proporcionar a realização de atividades técnicas supervisionadas nos laboratórios e ambientes de pesquisa do IGM.
Objetivo Geral: • Contribuir para a formação de profissionais para atuar em instituições de saúde; • Desenvolver habilidades em área técnica em laboratórios de pesquisa; • Proporcionar a realização de atividades técnicas supervisionadas nos laboratórios e ambientes de pesquisa do IGM.
Justificativa: O Instituto Gonçalo Moniz - IGM é uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Ministério da Saúde, situada em Salvador, Bahia, que tem como missão promover a melhoria da qualidade de vida da população através da geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico no estado da Bahia e no Brasil. A unidade técnico-científica da FIOCRUZ na Bahia é reconhecida internacionalmente pelo desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas em doenças infecciosas, parasitárias e cronico-degenerativas, alguns deles com foco no desenvolvimento de tecnologias e insumos estratégicos para a saúde pública. Pode-se destacar o desenvolvimento de testes diagnóstico para a leptospirose e a leishmaniose, a identificação de antígenos com potencial para a produção de vacinas contra dengue, leptospirose e leishmaniose, bem como, o desenvolvimento de protocolos terapêuticos com o uso de células-tronco, além de testes de drogas e busca de biomarcadores para prognóstico e risco de doenças. É dever constitucional do estado brasileiro assegurar saúde para toda a população, sendo este um desafio para a toda a FIOCRUZ, enquanto ente governamental de suma importância para a geração e o desenvolvimento de soluções para o setor saúde. Destacamos as ações que corrijam as denominadas “falhas de mercado”, ou seja, aquelas áreas não cobertas ou que são cobertas de forma insuficiente por parte dos demais atores que compõem o Sistemas de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Os objetivos estratégicos da FIOCRUZ e, consequentemente, da maioria das suas Unidades, demonstram a relevância e prioridade que as ações de formação de recursos humanos em saúde representam para o alcance da sua visão e missão institucional, principalmente no tocante ao fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde –SUS. Destaca-se ainda o valor central que é dado à promoção da ampla cidadania na missão institucional da FIOCRUZ, condição esta que é mais facilmente alcançada por meio da consolidação dos mecanismos de formação dos cidadãos. Tomando-se por base as dimensões acima abordadas, principalmente em relação aos desafios institucionais em defender e promover o Direito à Saúde e a Ampla Cidadania, a iniciativa aqui delineada se coaduna fortemente a estes objetivos, à medida que se propõe implementar o Programa de Formação Técnica em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para uma região deficitária de profissionais qualificados para este setor. Esta ação certamente resultará em impactos positivos para a saúde da população local, contribuindo assim para a redução das iniquidades sociais que são evidenciadas historicamente na região nordeste do país. O IGM detém inquestionável competência técnico científica na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, tendo ainda como uma das suas ações finalísticas a formação de recursos humanos. Deste modo, se traduz numa estratégia oportuna e desejável a implementação do Programa aqui proposto, tendo como base fundamental o interesse na formação técnico-cientifica de individuos que desejem se qualificar para atuação na area de saúde. Para além da perspectiva de formação com vistas à potencial inclusão de indivíduos no mercado de trabalho do setor saúde, durante o percurso formativo os beneficiários do Programa farão jus ao recebimento mensal de ajuda de custo para o custeio de despesas elementares, de modo que tal investimento terá efeito na renda das famílias destes indivíduos, contribuindo, mesmo que em forma tênue, porém emblemática, para alavancagem econômica do estado Bahia. Como evidencias da viabilidade e êxito da presente iniciativa, temos o fato de que o IGM já experimentou programa similar ao aqui proposto, sendo que inúmeros indivíduos formados foram absorvidos por instituições públicas e privadas do estado da Bahia, incluindo-se ainda neste rol de indivíduos aqueles que lograram êxito em concurso público da própria FIOCRUZ, atestando assim a eficácia formativa do referido programa. Adicionalmente, à formação ofertada pelo IGM – FIOCRUZ, por meio da qualificação em serviço, os beneficiários do presente programa poderão participar, em caráter optativo, das sessões científicas que são promovidas de forma sistemática pela instituição e que têm como objetivo a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, atividade que se propõe a aportar um componente teórico de excelência ao macroprocesso formativo da instituição. No sentido de fortalecer o cumprimento da Missão e dos Objetivos Institucionais, essa proposta de implantação de um programa que visa a formação de recursos humanos por meio da qualificação de indivíduos para atuação em atividades de apoio técnico a projetos de investigação científica, busca desenvolver competências, habilidades e atitudes em pessoas que poderão contribuir com o fortalecimento do contingente de força de trabalho qualificada para atuar em áreas estratégicas para o sistema de ciência, tecnologia e inovação em saúde do estado da Bahia. Esta proposta está alinhada às diretrizes estratégicas da FIOCRUZ para a excelência na Gestão, materializada, por exemplo, no Programa de Gestão Integrada de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, que visa a reorientação do modelo de gestão atual para um modelo focado em resultados, que favoreça o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, em consonância com as prioridades da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTI/S.
Formar profissionais para o SUS por meio da qualificação de indivíduos para atuação em atividades de apoio técnico a projetos de investigação científica. Essa qualificação em serviço vai permitir a ampliação da oferta de profissionais aptos a atuar em áreas técnicas de apoio ao desenvolvimento de pesquisa científica na área da saúde, por meio de aprendizagem inovadora.
