Quais as possibilidades de contar com um orçamento generoso para o setor de saúde, de modo que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para viabilizar esses recursos? Que cara deve ter esse SUS bem financiado? Para debater estas questões, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) organizaram o seminário Saúde sem dívida e sem mercado. O evento acontece nos dias 21/7 e 28/7, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz.
Historicamente, o orçamento destinado à saúde tem sido insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes, mas há alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário vai explorar propostas como: a auditoria da dívida pública; a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro; a revisão das desonerações e a mudança do modelo econômico.
No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Eles deverão abordar as seguintes questões: o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS; as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa; e as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.
No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta: a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.
Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. Terá transmissão via internet pelo blog: www.cee.fiocruz.br. Para mais informações: 21 3882-9133 / cee@fiocruz.br
PROGRAMAÇÃO
21/6
Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)
28/6
Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)
Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
