Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer. Este é o tema da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), que teve início nesta terça-feira, 10/12, em Brasília. O encontro, que acontecerá até a próxima sexta-feira, 13/12, reúne cerca de 3 mil pessoas de todo o Brasil e visa compartilhar experiências nacionais e internacionais em mesas temáticas, atividades culturais, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e saberes populares e ancestrais. Os debates são divididos em três grandes eixos que falam sobre controle social, trabalho e educação. A Fiocruz participa ativamente do encontro e, entre outros convidados, estão integrantes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação e do Campus Virtual Fiocruz.
A 4ª CNGTES é uma oportunidade para avaliar e reformular políticas de trabalho e educação na saúde, consolidando uma política pública permanente e resistente a adversidades, com monitoramento e avaliação pelos conselhos de saúde. O tema escolhido destaca a importância de valorizar os trabalhadores do SUS, fortalecer seus direitos e promover ações intersetoriais que atendam às necessidades da população, reconhecendo o papel fundamental das pessoas que fazem o SUS acontecer. Este evento é promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Durante a mesa de abertura do evento, a ministra da saúde, Nísia Trindade Lima, reafirmou o compromisso do governo com a valorização dos trabalhadores da saúde, destacando a educação permanente e o trabalho digno como centrais para uma saúde de qualidade. “Cuidar de quem cuida da nossa saúde, dos trabalhadores do SUS, passa pela educação permanente e pelo trabalho digno”, afirmou, celebrando o caráter democrático do evento. Ela enfatizou ainda o momento histórico, em que, pela primeira vez, todos os estados do país estão reunidos para reafirmar a mobilização de trabalhadores e a construção coletiva no SUS. "É histórico também por retomarmos esse espaço de construção democrática, 18 anos após a última edição. No SUS, somos mais de 3 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população. Muito obrigada a cada uma e cada um de vocês por fazerem o SUS acontecer!".
A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, enfatizou o impacto transformador da conferência: “Essa conferência mobiliza vontades, articula iniciativas e propõe ações políticas que promovem transformações na saúde e na sociedade brasileira.” Ela destacou a prioridade do governo federal em fortalecer políticas públicas que garantam os direitos dos trabalhadores da saúde, com iniciativas como a Mesa Nacional de Negociação e o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. “Esse é um momento histórico para reafirmarmos nosso compromisso com a valorização das trabalhadoras e trabalhadores, a defesa do SUS, da reforma sanitária e da democracia brasileira.”
Já o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, apontou os desafios para a realização da conferência, celebrando a união de esforços. “Essa conferência só está acontecendo porque somamos esforços. Temos que unificar nossas lutas para manter o SUS vigoroso, valorizando trabalhadores e usuários, sempre reafirmando a democracia.” Pigatto também lembrou as vidas perdidas e os desafios enfrentados na pandemia.
+Leia mais em: Abertura da 4ª CNGTES: Ministério da Saúde anuncia pacto pelo trabalho digno, decente e humanizado, cobertura publicada pelo CNS
Os eixos norteadores do encontro são: Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.
Nesta quarta-feira, 11/12, tiveram início as discussões do eixo 3, que versa sobre a educação, e do qual faz parte grande parte da comitiva da Fiocruz que está presente no evento.
A construção da 4ª CNGTES
A Secretária da SGTES/MS, Isabela Pinto, lembrou que mais de 10 mil pessoas participaram das 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, realizadas de junho a setembro de 2024. Segundo ela, um feito histórico que mostra o protagonismo de quem faz o SUS acontecer. "A participação social é um dos princípios fundantes do SUS, e o fortalecimento do controle social é um passo importante para a legitimidade das políticas que devem traduzir a diversidade do Brasil. Trata-se de um momento histórico, no qual 100% das unidades federadas realizou conferências, ampliando as redes de participação social. Um caminho potente para dar concretude ao processo de formulação de políticas públicas”.
Tais conferências resultaram em um documento que reúne 85 diretrizes e 293 propostas, que foram a base para os debates realizado agora na 4ª CNGTES. O Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 4ª CNGTES é constituído pela sistematização das diretrizes e propostas constantes de 26 Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, e 48 Relatórios de Conferências Livres Nacionais, que estão sendo submetidas à análise e deliberação das pessoas delegadas da etapa nacional da 4ª CNGTES nos Trabalhos de Grupos e na Plenária Deliberativa. Acesse o documento no site do Conselho Nacional de Saúde e conheça quais são as propostas que a sociedade civil organizada quer debater em prol da educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer.
*com informações do CNS e das redes sociais de Nisia Trindade Lima e Isabela Pinto
Fotos de Rafael Nascimento (MS), Isabela Pinto, Cristiani Vieira Machado e Ana Furniel
