Os direitos dos pacientes dizem respeito a todas as pessoas que se encontram sob os cuidados em saúde com o objetivo central de assegurar sua dignidade e respeito. O elenco usualmente encontrado mundialmente de direitos dos pacientes abarcam os seguintes: a) Direito de contar com um acompanhante em consultas e internações; b) Direito ao atendimento de qualidade, com profissionais adequados e capacitados; c) Direito a cuidados em saúde de qualidade e com segurança, que abarca procedimentos, ambientes e tratamento; d) Direito à informação sobre seus cuidados em saúde; e) Direito a não ser discriminado; f) Direito à confidencialidade de suas informações pessoais; g) Direito à privacidade; h) Direito de acesso ao prontuário médico; i) Direito de morrer com dignidade, sem sentir dor e de escolher o local de sua morte .Programa de Direito Sanitário - Prodisa/Fiocruz Brasília e o Observatório Direitos dos Pacientes e Hospital de Apoio do DF.
Apoio: GHC, Observatório de Doenças Raras; Comitê de Bioetica, Biodireito e Biotecnologia da OAB-DF e SSB – DF.PROGRAMAÇÃO – 1º DIA
LOCAL: Auditório Externo da Fiocruz Brasília
Dia 06/11/18
MANHÃ
09:00 – ABERTURA FIOCRUZ BRASILIA – Dra. Denise Oliveira e Silva
PPGBIOÉTICA DA UNB - Prof. Doutor Volnei Garrafa
HOSPITAL DE APOIO DO DF – Dra.Anelise Carvalho Pulschen - Diretora do Hospital de Apoio do DF
09:30-10:30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA – DEPUTADO FEDERAL PEPE VARGAS
Tema: ESTATUTO DOS DIREITOS DOS PACIENTES: dignidade e respeito para todos os pacientes brasileiros
MESA 1 – 10:30 – 11:30
Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos na Saúde
Expositores:
ALINE ALBUQUERQUE – Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB
MARIA CÉLIA DELDUQUE- Fundação Oswaldo Cruz
Debatedor:
SANDRA MONTENEGRO- Associação de Mediação do Distrito Federal.
MESA 2 – 11:30 – 12:30
Os Comitês Hospitalares de Bioética e os direitos dos pacientes
Expositores:
ROGÉRIO AMORETTI – Grupo Hospitalar Conceição
CINTIA ANTUNES- Hospital de Apoio do Distrito Federal
Debatedor:
MARCOS SANTOS – Sociedade Brasileira de Bioética do Distrito Federal
TARDE
MESA 3 – 14:00-15:00
O papel do Estado e o respeito dos direitos dos pacientes relacionados à segurança do paciente no Brasil
Expositores:
VICTOR GRABOIS – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente
RENATO BATTAGLIA – Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ
Debatedor:
FERNANDA TERRAZAS - CONASEMS
MESA 4 – 15:00 – 16:00
Os direitos dos pacientes com doenças raras
Expositores:
ARTHUR REGIS – Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF
NATAN MONSORES – Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB
Debatedor:
THAIS MAIA – Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde
MESA 5 – 16:00 – 17:00
Cuidados Paliativos sob a perspectiva dos Direitos Humanos: desafios para o Brasil
Expositores:
ERIKA OLIVEIRA – Hospital de Apoio do Distrito Federal
PRISCILA ALVES – Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Debatedor:
DORA PORTO – Conselho Federal de Medicina
17:00 - LANÇAMENTO DO DOCUMENTO “CUIDADOS PALIATIVOS E DIREITOS HUMANOS”, PRODUZIDO PELO OBSERVATÓRIO DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES
PROGRAMAÇÃO – 2º DIA
LOCAL: Hospital de Apoio do DF
Dia 07/11/18
MANHÃ
10:00 – 12:00 – Palestra sobre Comitês Hospitalares de Bioética e a Carta de Direitos dos Pacientes
Palestrante:
ROGÉRIO AMORETTI
TARDE
14:00 – 17:00 – Análise Bioética de Casos Clínicos sob o ótica da Carta de Direitos dos Pacientes do Hospital de Apoio do DF
