Há 110 anos, a ciência brasileira inaugurava um capítulo importante de sua história. Em 22 de abril de 1909, Oswaldo Cruz anunciava à Academia Nacional de Medicina a descoberta de uma nova doença: a doença de Chagas, à época chamada de tripanossomíase americana. O feito teve como protagonista Carlos Chagas, pesquisador do então Instituto de Manguinhos. Antes mesmo de completar 30 anos, ele foi capaz de desvendar o ciclo completo do agravo: descobriu o parasito Trypanosoma cruzi, identificou o inseto hospedeiro – o barbeiro, e diagnosticou a doença em uma paciente de Minas Gerais. Hoje, apesar de conhecida, a doença de Chagas permanece negligenciada. O desenvolvimento de novas drogas para o tratamento da doença, o controle do parasito e o aumento da qualidade de vida dos pacientes ainda são desafios pontuais. 

Para discutir a amplitude do assunto que envolve pesquisadores, autoridades de saúde, gestores, pacientes e familiares, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) realiza a sétima edição do Ciclo Carlos Chagas de Palestras. A edição especial, que contará com atividades mensais associadas ao Centro de Estudos do IOC, terá início no dia 12 de abril e término em 12 de julho. O evento será realizado no auditório Emmanuel Dias, do Pavilhão Arthur Neiva, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Estudantes, pós-doutorandos, pesquisadores e profissionais da área interessados em participar do primeiro encontro podem se inscrever até 12/04. O prazo para submissão de trabalhos, que abrangem todas as áreas de pesquisa da doença de Chagas, vai até o dia 15/03. Os quatro melhores estudos serão selecionados para apresentações orais durante as atividades. Inscreva-se aqui pelo Campus Virtual Fiocruz.

Participam da organização as pesquisadoras Joseli Lannes, do Laboratório de Biologia das Interações do IOC, e Marli Lima, do Laboratório de Ecoepidemiologia da Doença de Chagas do IOC. De acordo com a pesquisadora Joseli Lannes, o Ciclo chama a atenção para os avanços e desafios na busca de soluções para os problemas relacionados ao agravo. “No ano especial, em que lembramos os 110 anos da publicação da descoberta da doença de Chagas, vamos discutir questões ainda marcantes de uma doença negligenciada. Entre os destaques, estão a importância do diagnóstico na fase aguda, o tratamento adequado na fase crônica e o reforço na atenção total ao paciente, que envolve a garantia de direitos e do cuidado da saúde do corpo e da mente”, ressaltou Lannes.

O primeiro dia de atividades contará com as palestras ‘Projeto Selênio - avanços científicos e retorno ao portador da doença de Chagas’, ministrada pela pesquisadora Tania Araújo-Jorge, do Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC, e ‘Impactos do Programa de Exercícios Físicos na capacidade cardiopulmonar do portador da doença de Chagas’, apresentada pela pesquisadora Fernanda Sardinha, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). A programação também inclui a apresentação de um dos melhores trabalhos submetidos e a participação de membros da Associação de Portadores da doença de Chagas do Rio de Janeiro. As demais edições serão divulgadas ao longo do ano.

Quais as possibilidades de contar com um orçamento generoso para o setor de saúde, de modo que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para viabilizar esses recursos? Que cara deve ter esse SUS bem financiado? Para debater estas questões, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) organizaram o seminário Saúde sem dívida e sem mercado. O evento acontece nos dias 21/7 e 28/7, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz.

Historicamente, o orçamento destinado à saúde tem sido insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos.  Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes, mas há alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário vai explorar propostas como: a auditoria da dívida pública; a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro; a revisão das desonerações e a mudança do modelo econômico.

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo.  Eles deverão abordar as seguintes questões: o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS; as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa; e as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta: a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.

Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. Terá transmissão via internet pelo blog: www.cee.fiocruz.br. Para mais informações: 21 3882-9133 / cee@fiocruz.br

PROGRAMAÇÃO

21/6

Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)

28/6

Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)

Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)

Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz